Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Tic tac


    Já tô um tanto fruatrado. Esse é do meu pai, neto (ambos avós PT)

    E eu aqui em PT aguardando pra poder dar entrada no meu... Já tenho um ano de residência legal aqui e já começo a achar que vou conseguir nacionalidade só por tempo de estadia legal...

    Estou bem desanimado com esses processos...

  • @Brunocarvalho


    O processo do seu pai dever terminar até março/abril do ano que vem.

  • @eduardo_augusto @Brunocarvalho Não entendo por que você diz em abril do ano que vem, se o Porto está processando na segunda quinzena de novembro, o processo tem que estar concluído antes do final do ano.

  • @federicogga @Brunocarvalho


    Alguns processos vao um pouco mais rapido, outros mais devagar.

    Abril é uma previsão mais conservadora. Se sair antes, ótimo, mas não crie expectativas.

  • Olá a todos,

    Espero que estejam todos bem. Apresentei meu caso em 2022, nos termos do Artigo 6, nº 6, da Lei da Nacionalidade, e ainda estou aguardando uma resposta. Já faz algum tempo, e eu queria saber em que fase os casos estarão sendo analisados ​​em setembro de 2025. Quanto tempo vocês acham que devo esperar antes de receber alguma resposta?

    Agradeço antecipadamente por compartilhar suas experiências!

  • Pessoal, atualizando. Enviei os pedidos de atribuição de nacionalidade portuguesa da minha mãe e minha tia (netas de português) para a CRC Lisboa no dia 24/06/2021. A documentação foi recebida na Conservatória de Lisboa em 28/06/2021 (submetido). Evoluiu para análise em 14/08/2025. Decisão favorável ontem, dia 15/09/2025.

    Alguém pode me ajudar com os próximos passos? Como faço para obter o cartão cidadão e o passaporte delas? Obrigado!

  • @Pedro_Figueiredo


    Parabéns, atualiza na planilha também!


    O CC e o Passaporte são agendados no consulado ou embaixada que está mais próxima de onde você mora, dá uma olhada no link abaixo.


    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/26068/cartao-cidadao-e-passaporte#latest

  • @LILIA_ODT Processo do meu pai (+75) caiu em exigência depois de mais de 4 anos que foi recebido (22/03/22). Solicitaram a certidão de nascimento fotocopiada do meu pai, neto do português. Detalhe, já havíamos encaminhado junto com os demais documentos. Socorro!

  • @fcarneiro


    Poderia por gentileza compartilhar o texto integral da carta de exigencia, omitindo apenas as informacoes pessoais?

  • editado September 17

    Boa tarde, Já enviei vários processos de atribuição de filhos com sucesso e dessa vez vou fazer meu primeiro processo de atribuição de neto maior de idade, por isso queria confirmar algumas informações e tirar dúvidas.

    O processo já pode ser enviado para o ACP?

    A certidão de antecedente criminal brasileira precisa ser apostilada?

    Qual o prazo médio de conclusão atualmente?

    A documentação é essa do link abaixo mesmo ?

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d#latest

  • editado September 17

    @charlespessoaaa

    O processo já pode ser enviado para o ACP?

    Pode, mas tem uma pegadinha: recentemente o IRN ativou uma função do sistema deles em que o processo é digitalizado no sistema pela conservatória que recebe os documentos e então o sistema escolhe onde esse processo vai ser analisado, não sabemos qual o critério mas certamente existe um. Ou seja, não há mais garantia de que a conservatória que recebeu os documentos é a mesma que vai analisar, como era até uns 3 meses atrás.

    De qualquer forma, eu mandaria para o ACP. Pelo menos vc vai receber o número do processo e senha rápido e após alguns dias da entrega da senha fica sabendo para onde o sistema direcionou seu processo.

    A certidão de antecedente criminal brasileira precisa ser apostilada?

    Não

    Qual o prazo médio de conclusão atualmente?

    Com dados dos processos concluídos recentemente, algo como 4 a 5 anos infelizmente. Pode melhorar ou piorar ao longo dos próximos meses/anos.

    A documentação é essa do link abaixo mesmo ?

    Sim

  • Olá pessoal boa tarde!

    Sou novo aqui e estou levantando a documentação para dar entrada na cidadania como neto de português.

    Minha avó e mãe, filha da portuguesa são falecidas, nesse caso vou solicitar diretamente pra mim, nesse caso o processo é mais rápido ou entra nesse prazo de quase 5 anos atualmente.

    Nesse caso preciso enviar certidão de óbito da minha mãe? É que o nome da minha avó está divergente nessa certidão, aí vou precisar corrigir.

    E certidão de casamento da minha mãe? Precisa?

    Outra dúvida, no caso das cópias reprográfica, da certidão de nascimento da minha mãe, pelo que entendo, vai ser uma cópia da certidão original, nesse caso vai estar como nome divergente, já fiz a correção na certidão de nascimento, aí envio uma atualizada inteiro teor junto com nome correto? Seria isso?

    Ainda está sendo mais vantagem enviar para Porto?

    Desde já agradeço!

  • @FrankSilva, processo de neto, assim como o seu, tem levado em torno de 4 anos mesmo, talvez mais.

    Certidão de óbito não faz parte da documentação, não precisa se preocupar.

    Certidão de casamento da sua mãe só se ela tiver mudado de nome e essa mudança não estiver averbada na certidão de nascimento. O ideal é estar tudo averbado na certidão de nascimento, se não tiver, basta pedir pro cartório do casamento informar o cartório do nascimento. Eles são obrigados a fazer e não tem custo.

    Certidão repográfica é uma foto do livro do cartório impressa no verso de um papel de certidão, com a descrição na frente. Vai ter todas as informações que tiver no livro, incluindo averbações e retificações.

    Envie para o Porto sim, mas agora estão digitalizando e sorteando pra onde vai, mas como é neto, ou fica no Porto ou vai pra Lisboa.

    Siga o guia do fórum que não tem erro:

    Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Maiores Formulário 1D

  • Bom dia,

    @ecoutinho !

    Acho que vc vai conseguir tirar minha dúvida.

    Meu processo é de neta

    CRC Lisboa em nov de 2021

    Transferido para ACP em maio de 2023


    Submetido em 12/11 - ticado em azul

    Em análise em 09/04/25 ticado em azul com exclamação embaixo

    Para decisão em 09/04/2025 com lapis branco.


    Em que fase realmente está ?

    Aguardando análise oua decisão ?

    Mais de 5 meses se passaram....


    😥

    Obrigada

    Maria Fernanda

  • @SergioM

    Muito obrigado!!!

  • editado September 22

    Olá bom dia!

    Uma outra dúvida sobre correção de nomes se alguém puder me ajudar.

    Consegui o assento de nascimento da minha avó portuguesa, nele está averbado o casamento dela com meu avô (brasileiro) e o sobrenome dele Liserro; ela manteve o nome do nascimento.

    Acontece que na minha certidão de nascimento e na da minha mãe, o nome do meu avô está como Licerro e eu também tenho o sobrenome Licerro, com C, nesse caso será que tenho que trocar pra Liserro, mesmo ele não sendo o avô português? Troca de S pra C será que é exigida a mudança? Não queria ter que mudar meu nome 😔

    Muito obrigado!


  • @mfernandabarbosa

    O que está "ticado" em azul foi concluído. Seu processo está na fase "para decisão". Infelizmente não tem muito o que fazer além de aguardar e acompanhar de vez em quando para ver se surge alguma exigência.

  • editado September 22

    @ecoutinho

    eu sei que não há o que fazer infelizmente ( apesar de ter ido que alguns acionam a justiça por causa do prazo estipulado por eles em lei ) .... minha dúvida é mesmo essa , se ja havia concluido a análise ou se ainda pode aparecer alguma exigência mesmo após mais de 5 meses....

    e ela existe pq a data de 09 de abril aparece tb na bolinha para decisão , e aí fica sem entendimento para o leigo que lê...

    se está na pilha do conservador aguardando sua vez ou ainda estão checando os documentos...

  • @FrankSilva

    Não acredito que essa diferença cause problemas. Provavelmente será interpretada como simples atualização ortográfica ou “aportuguesamento” de um sobrenome estrangeiro (seria italiano?!).

  • @ecoutinho

    Tomara mesmo 🙏🏻

    Muito obrigado!

    É Italiano sim, meu bisavô nasceu na Itália.

  • editado September 22

    @FrankSilva

    Então é certeza que o que aconteceu foi isso: O S do "Liserro" italiano se pronuncia como C e o registro civil no Brasil registrou como "Licerro", conforme se pronuncia em português, "aportuguesando" o sobrenome. Duvido que haja algum questionamento mas se houver você já tem a argumentação pronta rsrs

  • Bom dia pessoal

    @ecoutinho se puder me ajudar, agradeço


    Vou auxiliar meu primo no processo dele via 1-D, na certidão de nascimento reprográfica dele consta como declarante um terceiro. Isso é um problema? O português é o avô, e a filha do português é a mãe dele. Resta demonstrado a ligação com a mãe e avô dessa maneira?

  • @isabelfaia

    Não dá para responder sua pergunta com base apenas no que vc informou.

    Quem foi o declarante do nascimento da filha do português?

    Quanto tempo após o nascimento essa filha foi registrada? Em que ano ela nasceu?

    O português era casado? Se sim, casou com outra portuguesa? Onde casou e em que ano?

    O neto do português foi registrado quanto tempo após nascer? A filha do português mudou de nome ao casar-se?

  • @ecoutinho Certo, irei incluir as respostas

    Quem foi o declarante do nascimento da filha do português? Foi o próprio português.

    Quanto tempo após o nascimento essa filha foi registrada? Em que ano ela nasceu? Ela nasceu em 1925, foi registrada pelo pai no mesmo mês.

    O português era casado? Se sim, casou com outra portuguesa? Onde casou e em que ano? O português era casado com uma brasileira, nunca consegui achar a certidão de casamento dele e no processo irei incluir a certidão de óbito para fixar o nome.

    O neto do português foi registrado quanto tempo após nascer? A filha do português mudou de nome ao casar-se? A filha do português mudou sim de nome ao casar. O neto foi registrado no mês seguinte ao seu nascimento, por um terceiro.

  • @isabelfaia

    Agora sim, voltando à sua pergunta original:

    Vou auxiliar meu primo no processo dele via 1-D, na certidão de nascimento reprográfica dele consta como declarante um terceiro. Isso é um problema? 

    Não é um problema, como o neto é filho de brasileiros, para ele vale a legislação do Brasil e mãe é quem consta na certidão.

    Resta demonstrado a ligação com a mãe e avô dessa maneira?

    Pelo que você descreveu, a princípio o direito do neto está garantido pois houve a perfilhação na menoridade da filha do português (mãe do neto requerente).

    A filha do português é viva? Caso seja considere fazer dois pedidos de nacionalidade de filho na sequência. Sairá mais caro e provavelmente precisará transcrever o casamento da filha do português, mas a redução de prazo seria significativa.

    Caso vá fazer direto como neto, junte os documentos conforme o guia abaixo:

    Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Maiores Formulário 1D

  • hoje fazem 4 meses que meu processo caiu em exigência e nada do meu processo se movimentar. Alguma novidade de algum caso parecido recente que foi finalizado ?

  • Bom dia. Alguém poderia me ajudar?

    Para onde envio documento que caiu em exigência? Para o mesmo endereço que enviei o processo (Lisboa) ou tem como ser online?

    Não veio nenhuma informação no email. Pediram os antecedentes criminais, que foi enviado junto. Ao menos é fácil de enviar um atualizado. Obrigada.

  • Bom dia!

    Por favor, preciso de uma ajuda.

    Sou neto de português que se casou com uma brasileira em 1922. Meu pai não solicitou a nacionalidade portuguesa e já faleceu.

    Preciso fazer a transcrição da certidão de casamento do meu avô para dar entrada no pedido de nacionalidade ou posso deixar para fazer apenas se for exigido?

    Pela experiência de vocês, no meu caso é mais provável que exijam a transcrição ou que não exijam?

    Por questão de economia não pretendia fazer de início, apenas se fosse exigido.

    Obrigado!

  • @realmarcelo

    Para responder preciso saber:

    • Quem foi o declarante do nascimento do filho do português (seu pai)? Declarante é quem vai no cartório registrar a criança. Na certidão de nascimento de inteiro teor vem escrito mais ou menos assim "No dia X do mês Y do ano Z compareceu nesta serventia Fulano de Tal e declarou que no dia ABC nasceu uma criança ..."
    • Quanto tempo após o nascimento seu pai foi registrado?
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