O status do meu processo permaneceu na etapa 4 por vários meses. Sem qualquer notificação por e-mail, voltou para a etapa 3, o que só percebi ao acessar o sistema por acaso. Na notificação, solicitaram documentos para comprovar que o nacional português é a mesma pessoa indicada, em razão de uma divergência de nome. Segue, abaixo, o teor da notificação:
Porém, há quase dois anos fiz a retificação em cartório da certidão solicitada e a enviei por via DHL.
Minha dúvida é: como posso saber se analisaram as certidões enviadas para atender a essa exigência?
Enviei um e-mail com o comprovante de entrega pela DHL e ao questionar, recebi apenas uma nova solicitação de envio das documentações.
Alguém passou por algo parecido ou consegue me orientar?
Eu vi a notícia ontem, mas confesso que não levo muito a sério o que esse jornalista publica. Não sou daquelas pessoas que hostiliza a imprensa, pelo contrário, mas historicamente o trabalho de apuração dele é bastante pobre.
O único item que me causou alguma preocupação foi o abaixo, mas ainda não vi relatos que comprovem se de fato está ocorrendo.
Alterações de grafias de nomes, que antes eram presumidas e aceitas, passaram a ser recusadas após avaliação interna da CRC, disse a fonte:
— A pessoa era Sophia e passou a ser Sofia. Em alguns casos, aceitavam não retificar o Sophia. Agora é pedida a retificação em 30 dias, o que é extremamente complicado.
Se for verdade não vai impedir ninguém, mas vai dar mais trabalho com retificações desnecessárias.
@MariaFlorDiPiero@ecoutinho se essa história de retificar Sofia/Sophia e casos similares for verdade, será mais uma forma de discriminação entre quem tem recursos e quem não tem porque, convenhamos, qualquer juiz minimamente razoável daria ganho de causa a alguém que entrasse na justiça contra a AIMA pela rejeição de um processo só por causa disso, com todos os nomes (pais, avós), datas e locais exatamente iguais. Só que para entrar na justiça é preciso ter dinheiro (e não é barato), logo somente quem tem recursos pode fazê-lo.
Pessoal, se sabem que tem divergência de grafia e puderam retifiquem, meu avô português (na certidão de batismo era Crespim data de nascimento 08/08 e pai Manuel) no Brasil virou uma bagunça, os documentos dele rinham Chrispim e Crispim como nome, data de nascimento 06/08 e pai Manoel. Cartório só retifica com ordem judicial e o processo apesar de simples e barato demora uns 8 meses e depois vc tem que ir ao cartórios mudar todas as certidões dos envolvidos e terão que apostilar de novo. Acho melhor até fazer antes de enviar. Mas 30 dias é um prazo impossível de cumprir. Aconselho a pedir gratuidade de justiça nos processo se forem fazer pq as certidões serão emitidas sem custo no final, dá uma bela economia
Pessoal, como estamos com chegada das senhas de processos de netos enviados para CRC Lisboa? Estamos por aqui desde outubro esperando. Ainda está normal isso? Da outra vez que enviei (anos atrás) chegava em 3 meses. Vi comentários falando que está atrasado mesmo, mas será que nova realidade será um ano para receber uma misera senha?
Caramba, fiquei preocupada. A cidadania da minha familia foi feita há uns anos atrás e nos documentos do ascendente Português havia bastante divergencia nos nomes e até datas, mas nada caiu em exigência. Inclusive fiz tudo com a ajuda deste forum (obrigada!)
A minha cunhada está querendo fazer a cidadania da mãe dela como neta e os documentos estão com divergencias também. Já ia ajudá-la a enviar o processo da mãe dela, mas lendo isso...
O bisavô dela que tem no passaporte o sobrenome "Rei", aqui no Brasil trocaram o "i" pelo "y" e ainda incluíram esse sobrenome no pai e na mãe, sendo que em Portugal os pais dele não tem esse sobrenome. Inclusive, na certidão de nascimento dele tem um avô por parte de mãe que tem "Reis".
Está uma confusão só.
Indicam algo que possamos fazer para amenizar essas divergências?
@R Gonçalves olha, desde que voltei a acompanhar o fórum não vi nenhum comentário de exigência por pequenas divergências de grafia. Acho que independente de qualquer coisa é informar a pessoa do risco e já enviar o processo, casos de neto pelo que estamos vendo estão levando mais de 4 anos.
Meu antigo processo de neta da família fiz duas linhagens (netos do lado da minha avó e do meu avô ambos são netos de portugueses, meu avô de uma portuguesa e minha avó de um português. Ambos os casos tinham problemas de grafia, total de 6 netos feitos de um lado e 3 netos feitos do outro, todos concluídos e nenhum caiu em exigência. 8 concluídos em Lisboa, uma foi pra Porto na época que deslocaram.
Indicam algo que possamos fazer para amenizar essas divergências?
Sinceramente? Como disse acima, não levo essa coluna do O Globo muito a sério. O histórico desse colunista quando trata de temas de nacionalidade ou imigração é de informações parciais (pela metade) ou imprecisas, apuração pobre e consulta a “especialistas” que não fazem a mínima idéia do que estão falando.
Mesmo supondo que a matéria esteja correta, eu mesmo assim mandaria os documentos como estão e, se vier uma exigência, pelo menos virá o pacote de tudo que precisa ser feito. Ficar tentando adivinhar o que pode ser apontado para corrigir preventivamente me parece uma receita para ter problemas e atrasos.
De acordo com a notificação, seu processo é de neto e não atendeu as exigências.
Minha dúvida é: como posso saber se analisaram as certidões enviadas para atender a essa exigência?
Eu tentaria ligar na linha de registos para esclarecer se faltou algo. E se for o caso, também enviaria novamente o que foi solicitado para não correr o risco de ser indeferido.
A questão de uns 2 meses vocês me ajudaram com a questão da exigência da comprovação descabida de conhecimento do idioma Português.
Pois bem, segui a recomendação e enviei uma carta para a conservatória, anexando a exigência e declarando que tal solicitação era indevida, tudo bonitinho com ajuda de uma IA para revisar o texto e as citações de leis.
Como o processo não atualizava em sistema e não recebia resposta, enviei outro email solicitando uma posição formal, pois em sistema o meu pedido já estava indeferido no dia seguinte a exigência, pelo "não atendimento da exigência no prazo", mais um absurdo..
Resultado:
Finalmente recebi um email de resposta pedindo para desconsiderar a exigência e a informação de pedido indeferido!
Acho que eles estão tão sobrecarregados que não estão dando conta de atualizar coisas básicas.
Uma coisa é ficar de olho em possíveis alterações em critérios de análise. Só se saberá se isso é realidade com o passar do tempo (também acho o autor dessa reportagem bem fraco, com muitos erros em ocasiões anteriores; não o coloco como "fonte confiável"). Outra é já partir para achar que isso passou a ser uma norma aplicada em 100% dos casos.
Ao longo dos anos neste fórum já vi "pânicos" desnecessários. Há que se diferenciar o que foi um caso pontual do que é uma prática generalizada - ou temporária.
Lembro do caso "tem que mandar RG do filho do PT em processos de netos". Não durou muito; uns poucos processos erroneamente tiveram essa exigência logo que a ACP passou a tramitar netos. Logo se viu que era erro de algum funcionário na ACP e isso acabou.
Lembro que existia nesse e outros fóruns o mantra "tem que sempre transcrever o casamento do PT no BR". Também ficou amplamente comprovado que isso era desnecessário em muitos casos. Só gerava atrasos e custos para muita gente.
Retificações são um tema onde muitas vezes não se terá de antemão uma certeza absoluta da necessidade. Por isso, a não ser que haja uma recomendação muito óbvia, em geral não gosto de palpitar. Há casos onde se tem uma margem de interpretação e não dá para adivinhar qual vai ser a do conservador específico.
Nos processos de minha família, só retifiquei erros muito graves. Por exemplo, haviam misturado os nomes dos avós maternos do requerente (justamente a linhagem PT). Outras inconsistências menores não foram retificadas, tanto em processo de neto e filhos, que, na minha opinião, não causavam dúvidas de se tratar da mesma pessoa ( o "conjunto da obra" deixava claro quem era). Sabia do risco de cair em exigência (nenhum caiu; todos aprovados por conservadores diferentes). Mas essa avaliação e disposição de correr algum risco varia muito de caso a caso e de pessoa a pessoa.
@MariaFlorDiPiero@ecoutinho se essa história de retificar Sofia/Sophia e casos similares for verdade, será mais uma forma de discriminação entre quem tem recursos e quem não tem porque, convenhamos
Eu fico feliz de ver que pelo menos um grande jornal brasileiro entende que o que acontece em Portugal é relevante o suficiente para justificar manter um correspondente por lá.
Por outro lado, as reportagens costumam trazer muitos erros.
Nesse caso específico, não acredito sequer que ele tenha se dado ao trabalho de apurar junto ao IRN. Alguem falou que recebeu uma exigencia, e ele ja reportou como se fosse "uma nova regra".
Hoje mesmo teve um colega aqui o forum que postou a resposta de uma conservadora sobre esse tema, e ela foi bem clara: o que importa é o conjunto das informacoes, pra nao deixar duvidas sobre quem é quem.
Bem lembrada a historia do RG do filho do portugues. Atrapalhou a vida dd muita gente, mas depois viu-se que nao era uma "nova regra", mas apenas novos funcionarios (ACP) analisando os processos...
você deve responder a quem te enviou a exigência. Não importe se veio da direção, você está tratando com uma conservadora de qualquer forma. E anexe uma cópia da exigência.
Boa noite foristas! Fiquei intrigado quando disseram que há necessidade de ação judicial para retificar dados. A retificacão é um procedimento administrativo que precisa ser submetido ao Ministério Público, mas é o próprio cartorio que envia ao MP. Custa caro sim, mas só precisa entrar com ação judicial se houver recusa do cartório ou indeferimento do pedido pelo MP. Precisei fazer diversas retificações nos documentos da minha avó e do meu pai e em todos os casos o cartório enviou ao MP, que autorizou as retificações.
eu cheguei a fazer 4 administrativas , nem teve pedido ao MP , demonstrei os documentos originais e fizeram a alteração, inclusive fiz até uma outra na igreja católica , foi o mais difícil porque tinha que passar pela análise do arcebispo ou alguém do clero mais importante, aí demorou , mas o que foi feito no cartório civil foi por volta de 5 dias.
o custo foi de uns 500 reais para cada retificação, mas varia de estado para estado por ser competência do TJ.
@Alex_Pereira houve uma alteracao legislativa recente que mudou a redacao do art 110 da Lei de Registros Publicos e eliminou a necessidade de encaminhamento ao MP, o processo corre dentro do proprio cartório, porém só são possiveis retificacoes de erros de constatação imediata/induvidosa, ou seja, apenas erro mais simples. Em muitos casos nos quais é preciso fazer prova mais extensa não é possível a via administrativa (direto em cartório) , sendo necessario fazer por meio de ação judicial de retificacao de registro, com base no art 109 da mesma Lei (é um rito judicial mais simples, mas ainda assim precisa de advogado, o processo vai para parecer do MP e apos para decisao do juiz, sendo deferido é expedido mandado ao cartório para retificacao)
Venho observando que não existe um padrão de emissão dos assentos.
Então vejamos: Minha nacionalidade como neta de Português saiu em outubro de 2024 por Lisboa. Nele só consta o nome dos meus pais, no nome dos meus avós vem ****
Um colega recebeu recentemente o assento completo.
No meu caso, isso é um problema ? Devo pedir retificação? Qual procedimento?
O seu assento foi gerado automaticamente pelo sistema e vem apenas com as informações básicas. Não é um problema, você pode emitir cartão de cidadão e passaporte normalmente.
Como a naturalidade vem apenas como "Brasil", que é um país de mais de 200 milhões de pessoas, eu acho problemático se a pessoa tiver nomes comuns, pois pode causar confusão com homônimos (por exemplo, se o novo português "João da Silva Pereira", filho de "Antônio Pereira" e "Maria da Silva Pereira" e naturalidade consta apenas Brasil pode ser confundido com outra pessoa de mesmo nome, nomes dos pais idênticos, também natural do Brasil, mas de outra cidade/UF). Incluir nome dos avós e naturalidade completa (com cidade e UF) pode evitar vc ser confundido com um homônimo que, por exemplo, tenha um mandado de prisão no sistema. Parece paranóia, mas acontece.
O meu veio assim também, mas eu preferi pedir para "retificarem" (na verdade complementar as informações básicas faltantes: nome dos avós e naturalidade). O procedimento é o mesmo de uma retificação convencional. Manda um email para rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt pedindo a inclusão das informações faltantes. Se optar por pedir, é importante saber que demoram para fazer, o meu levou mais de 1 mês. Não adianta ficar na pilha.
Se o do seu amigo veio completo das duas uma: ou foi lavrado antes da entrada desse novo sistema ou foi gerado manualmente (como é feito nos consulados, por exemplo).
@ecoutinho , muito obrigada pelos esclarecimentos.
So mais uma dúvida…eu já tirei meu cartão cidadão e passaporte, em pedindo essa retificação, terei que emitir novos CC e Passaporte?
Outro detalhe, dei entrada na nacionalidade do meu filho em outubro/24(ACP)então deve sair nesses próximos meses. Eu solicitando a alteração do meu assento, haverá algum impacto no processo do meu filho?
Gente, alguém tem notícia dos processos de neto de Porto? Nunca mais vi nenhuma info sobre os processos de lá (digo, desde junho, acho). Imagino que as coisas possam estar um pouco mais lentas por ser período de férias, mas nossa, é de doer o coração, a ansiedade vai no talo
Comentários
@caiofaria já atualizei na planilha.
Caros foristas,
Teriam informação sobre andamento de processo de reconhecimento de nacionalidade de NETO + 75 ANOS??
Acompanho o processo de meu sogro (89 anos): Processo: 154***/22, Local do pedido: Conservatória dos Registos Centrais; Submetido em 10/05/2022
O processo permanece na CRC Lisboa e está anotado na planilha.
Alguém teria alguma informação sobre finalização desses processos (NETO + 75 ANOS), para eu ter um parâmetro de comparação?
Desde já, agradeço!!
@texaslady
@ecoutinho
@CarlosASP
Prezados,
O status do meu processo permaneceu na etapa 4 por vários meses. Sem qualquer notificação por e-mail, voltou para a etapa 3, o que só percebi ao acessar o sistema por acaso. Na notificação, solicitaram documentos para comprovar que o nacional português é a mesma pessoa indicada, em razão de uma divergência de nome. Segue, abaixo, o teor da notificação:
Porém, há quase dois anos fiz a retificação em cartório da certidão solicitada e a enviei por via DHL.
Minha dúvida é: como posso saber se analisaram as certidões enviadas para atender a essa exigência?
Enviei um e-mail com o comprovante de entrega pela DHL e ao questionar, recebi apenas uma nova solicitação de envio das documentações.
Alguém passou por algo parecido ou consegue me orientar?
Olá pessoal!
Acabei de ver essa notícia:
preocupante, temos que ficar atentos
@MariaFlorDiPiero
Eu vi a notícia ontem, mas confesso que não levo muito a sério o que esse jornalista publica. Não sou daquelas pessoas que hostiliza a imprensa, pelo contrário, mas historicamente o trabalho de apuração dele é bastante pobre.
O único item que me causou alguma preocupação foi o abaixo, mas ainda não vi relatos que comprovem se de fato está ocorrendo.
Alterações de grafias de nomes, que antes eram presumidas e aceitas, passaram a ser recusadas após avaliação interna da CRC, disse a fonte:
— A pessoa era Sophia e passou a ser Sofia. Em alguns casos, aceitavam não retificar o Sophia. Agora é pedida a retificação em 30 dias, o que é extremamente complicado.
Se for verdade não vai impedir ninguém, mas vai dar mais trabalho com retificações desnecessárias.
@MariaFlorDiPiero @ecoutinho se essa história de retificar Sofia/Sophia e casos similares for verdade, será mais uma forma de discriminação entre quem tem recursos e quem não tem porque, convenhamos, qualquer juiz minimamente razoável daria ganho de causa a alguém que entrasse na justiça contra a AIMA pela rejeição de um processo só por causa disso, com todos os nomes (pais, avós), datas e locais exatamente iguais. Só que para entrar na justiça é preciso ter dinheiro (e não é barato), logo somente quem tem recursos pode fazê-lo.
@andrelas
será mais uma forma de discriminação entre quem tem recursos e quem não tem
Não havia pensado nisso, vc tem razão.
Pessoal, se sabem que tem divergência de grafia e puderam retifiquem, meu avô português (na certidão de batismo era Crespim data de nascimento 08/08 e pai Manuel) no Brasil virou uma bagunça, os documentos dele rinham Chrispim e Crispim como nome, data de nascimento 06/08 e pai Manoel. Cartório só retifica com ordem judicial e o processo apesar de simples e barato demora uns 8 meses e depois vc tem que ir ao cartórios mudar todas as certidões dos envolvidos e terão que apostilar de novo. Acho melhor até fazer antes de enviar. Mas 30 dias é um prazo impossível de cumprir. Aconselho a pedir gratuidade de justiça nos processo se forem fazer pq as certidões serão emitidas sem custo no final, dá uma bela economia
Pessoal, como estamos com chegada das senhas de processos de netos enviados para CRC Lisboa? Estamos por aqui desde outubro esperando. Ainda está normal isso? Da outra vez que enviei (anos atrás) chegava em 3 meses. Vi comentários falando que está atrasado mesmo, mas será que nova realidade será um ano para receber uma misera senha?
@texaslady no meu caso a exigência foi enviada por parte da direção da ACP e não por um conservador/a, como devo proceder?
@texaslady já vi que o pessoal também está com esse problema de comprir as exigências em 30 dias.
@ecoutinho
Caramba, fiquei preocupada. A cidadania da minha familia foi feita há uns anos atrás e nos documentos do ascendente Português havia bastante divergencia nos nomes e até datas, mas nada caiu em exigência. Inclusive fiz tudo com a ajuda deste forum (obrigada!)
A minha cunhada está querendo fazer a cidadania da mãe dela como neta e os documentos estão com divergencias também. Já ia ajudá-la a enviar o processo da mãe dela, mas lendo isso...
O bisavô dela que tem no passaporte o sobrenome "Rei", aqui no Brasil trocaram o "i" pelo "y" e ainda incluíram esse sobrenome no pai e na mãe, sendo que em Portugal os pais dele não tem esse sobrenome. Inclusive, na certidão de nascimento dele tem um avô por parte de mãe que tem "Reis".
Está uma confusão só.
Indicam algo que possamos fazer para amenizar essas divergências?
Obrigada!
Também não vi nenhum relato de processos com exigência por conta de nome com pequenas divergências na grafia, vamos acompanhar
@R Gonçalves olha, desde que voltei a acompanhar o fórum não vi nenhum comentário de exigência por pequenas divergências de grafia. Acho que independente de qualquer coisa é informar a pessoa do risco e já enviar o processo, casos de neto pelo que estamos vendo estão levando mais de 4 anos.
Meu antigo processo de neta da família fiz duas linhagens (netos do lado da minha avó e do meu avô ambos são netos de portugueses, meu avô de uma portuguesa e minha avó de um português. Ambos os casos tinham problemas de grafia, total de 6 netos feitos de um lado e 3 netos feitos do outro, todos concluídos e nenhum caiu em exigência. 8 concluídos em Lisboa, uma foi pra Porto na época que deslocaram.
@R Gonçalves
Indicam algo que possamos fazer para amenizar essas divergências?Sinceramente? Como disse acima, não levo essa coluna do O Globo muito a sério. O histórico desse colunista quando trata de temas de nacionalidade ou imigração é de informações parciais (pela metade) ou imprecisas, apuração pobre e consulta a “especialistas” que não fazem a mínima idéia do que estão falando.
Mesmo supondo que a matéria esteja correta, eu mesmo assim mandaria os documentos como estão e, se vier uma exigência, pelo menos virá o pacote de tudo que precisa ser feito. Ficar tentando adivinhar o que pode ser apontado para corrigir preventivamente me parece uma receita para ter problemas e atrasos.
@Bruno Campos Dias, boa tarde!
De acordo com a notificação, seu processo é de neto e não atendeu as exigências.
Minha dúvida é: como posso saber se analisaram as certidões enviadas para atender a essa exigência?
Eu tentaria ligar na linha de registos para esclarecer se faltou algo. E se for o caso, também enviaria novamente o que foi solicitado para não correr o risco de ser indeferido.
@ecoutinho @texaslady @eduardo_augusto @LeoSantos @CarlosASP
Amigos, boa tarde!
A questão de uns 2 meses vocês me ajudaram com a questão da exigência da comprovação descabida de conhecimento do idioma Português.
Pois bem, segui a recomendação e enviei uma carta para a conservatória, anexando a exigência e declarando que tal solicitação era indevida, tudo bonitinho com ajuda de uma IA para revisar o texto e as citações de leis.
Como o processo não atualizava em sistema e não recebia resposta, enviei outro email solicitando uma posição formal, pois em sistema o meu pedido já estava indeferido no dia seguinte a exigência, pelo "não atendimento da exigência no prazo", mais um absurdo..
Resultado:
Finalmente recebi um email de resposta pedindo para desconsiderar a exigência e a informação de pedido indeferido!
Acho que eles estão tão sobrecarregados que não estão dando conta de atualizar coisas básicas.
Mais uma vez, obrigado a todos!
Pessoal, aproveitando:
Quando fazemos o pedido de uma Certidão de Batismo a um Arquivo Distrital, ela precisa ser CERTIFICADA para fins de pedido de nacionalidade?
Sei que tem que ser em papel e digitada, mas sempre fiquei na dúvida quanto a Certificação e se deveria ser completa ou parcial.
Eu sempre pedi a parcial e certificada, mas gostaria de saber de vocês.
@PatriciaTeixeira Boa noite, acho que não precisa corrigir, tinha diferença Manoel e Manuel e deu certo, e CRC me responderam assim:
concordo 100% com @ecoutinho
Uma coisa é ficar de olho em possíveis alterações em critérios de análise. Só se saberá se isso é realidade com o passar do tempo (também acho o autor dessa reportagem bem fraco, com muitos erros em ocasiões anteriores; não o coloco como "fonte confiável"). Outra é já partir para achar que isso passou a ser uma norma aplicada em 100% dos casos.
Ao longo dos anos neste fórum já vi "pânicos" desnecessários. Há que se diferenciar o que foi um caso pontual do que é uma prática generalizada - ou temporária.
Lembro do caso "tem que mandar RG do filho do PT em processos de netos". Não durou muito; uns poucos processos erroneamente tiveram essa exigência logo que a ACP passou a tramitar netos. Logo se viu que era erro de algum funcionário na ACP e isso acabou.
Lembro que existia nesse e outros fóruns o mantra "tem que sempre transcrever o casamento do PT no BR". Também ficou amplamente comprovado que isso era desnecessário em muitos casos. Só gerava atrasos e custos para muita gente.
Retificações são um tema onde muitas vezes não se terá de antemão uma certeza absoluta da necessidade. Por isso, a não ser que haja uma recomendação muito óbvia, em geral não gosto de palpitar. Há casos onde se tem uma margem de interpretação e não dá para adivinhar qual vai ser a do conservador específico.
Nos processos de minha família, só retifiquei erros muito graves. Por exemplo, haviam misturado os nomes dos avós maternos do requerente (justamente a linhagem PT). Outras inconsistências menores não foram retificadas, tanto em processo de neto e filhos, que, na minha opinião, não causavam dúvidas de se tratar da mesma pessoa ( o "conjunto da obra" deixava claro quem era). Sabia do risco de cair em exigência (nenhum caiu; todos aprovados por conservadores diferentes). Mas essa avaliação e disposição de correr algum risco varia muito de caso a caso e de pessoa a pessoa.
@ecoutinho @CarlosASP @andrelas
@MariaFlorDiPiero @ecoutinho se essa história de retificar Sofia/Sophia e casos similares for verdade, será mais uma forma de discriminação entre quem tem recursos e quem não tem porque, convenhamos
Eu fico feliz de ver que pelo menos um grande jornal brasileiro entende que o que acontece em Portugal é relevante o suficiente para justificar manter um correspondente por lá.
Por outro lado, as reportagens costumam trazer muitos erros.
Nesse caso específico, não acredito sequer que ele tenha se dado ao trabalho de apurar junto ao IRN. Alguem falou que recebeu uma exigencia, e ele ja reportou como se fosse "uma nova regra".
Hoje mesmo teve um colega aqui o forum que postou a resposta de uma conservadora sobre esse tema, e ela foi bem clara: o que importa é o conjunto das informacoes, pra nao deixar duvidas sobre quem é quem.
Bem lembrada a historia do RG do filho do portugues. Atrapalhou a vida dd muita gente, mas depois viu-se que nao era uma "nova regra", mas apenas novos funcionarios (ACP) analisando os processos...
@Aline16 ,
você deve responder a quem te enviou a exigência. Não importe se veio da direção, você está tratando com uma conservadora de qualquer forma. E anexe uma cópia da exigência.
Boa noite foristas! Fiquei intrigado quando disseram que há necessidade de ação judicial para retificar dados. A retificacão é um procedimento administrativo que precisa ser submetido ao Ministério Público, mas é o próprio cartorio que envia ao MP. Custa caro sim, mas só precisa entrar com ação judicial se houver recusa do cartório ou indeferimento do pedido pelo MP. Precisei fazer diversas retificações nos documentos da minha avó e do meu pai e em todos os casos o cartório enviou ao MP, que autorizou as retificações.
@Alex_Pereira
eu cheguei a fazer 4 administrativas , nem teve pedido ao MP , demonstrei os documentos originais e fizeram a alteração, inclusive fiz até uma outra na igreja católica , foi o mais difícil porque tinha que passar pela análise do arcebispo ou alguém do clero mais importante, aí demorou , mas o que foi feito no cartório civil foi por volta de 5 dias.
o custo foi de uns 500 reais para cada retificação, mas varia de estado para estado por ser competência do TJ.
Bom dia,
Alguém tem informação sobre o andamento dos processos de neto com +75 anos?
Tenho um processo de 2022 na CRC e as planilhas das respostas automáticas não trazem a informação para esses casos (+75 anos).
Obrigado!
@Alex_Pereira houve uma alteracao legislativa recente que mudou a redacao do art 110 da Lei de Registros Publicos e eliminou a necessidade de encaminhamento ao MP, o processo corre dentro do proprio cartório, porém só são possiveis retificacoes de erros de constatação imediata/induvidosa, ou seja, apenas erro mais simples. Em muitos casos nos quais é preciso fazer prova mais extensa não é possível a via administrativa (direto em cartório) , sendo necessario fazer por meio de ação judicial de retificacao de registro, com base no art 109 da mesma Lei (é um rito judicial mais simples, mas ainda assim precisa de advogado, o processo vai para parecer do MP e apos para decisao do juiz, sendo deferido é expedido mandado ao cartório para retificacao)
@ecoutinho , bom dia!
Venho observando que não existe um padrão de emissão dos assentos.
Então vejamos: Minha nacionalidade como neta de Português saiu em outubro de 2024 por Lisboa. Nele só consta o nome dos meus pais, no nome dos meus avós vem ****
Um colega recebeu recentemente o assento completo.
No meu caso, isso é um problema ? Devo pedir retificação? Qual procedimento?
Agradeço a atenção!
@SGTB13
O seu assento foi gerado automaticamente pelo sistema e vem apenas com as informações básicas. Não é um problema, você pode emitir cartão de cidadão e passaporte normalmente.
Como a naturalidade vem apenas como "Brasil", que é um país de mais de 200 milhões de pessoas, eu acho problemático se a pessoa tiver nomes comuns, pois pode causar confusão com homônimos (por exemplo, se o novo português "João da Silva Pereira", filho de "Antônio Pereira" e "Maria da Silva Pereira" e naturalidade consta apenas Brasil pode ser confundido com outra pessoa de mesmo nome, nomes dos pais idênticos, também natural do Brasil, mas de outra cidade/UF). Incluir nome dos avós e naturalidade completa (com cidade e UF) pode evitar vc ser confundido com um homônimo que, por exemplo, tenha um mandado de prisão no sistema. Parece paranóia, mas acontece.
O meu veio assim também, mas eu preferi pedir para "retificarem" (na verdade complementar as informações básicas faltantes: nome dos avós e naturalidade). O procedimento é o mesmo de uma retificação convencional. Manda um email para rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt pedindo a inclusão das informações faltantes. Se optar por pedir, é importante saber que demoram para fazer, o meu levou mais de 1 mês. Não adianta ficar na pilha.
Se o do seu amigo veio completo das duas uma: ou foi lavrado antes da entrada desse novo sistema ou foi gerado manualmente (como é feito nos consulados, por exemplo).
@ecoutinho , muito obrigada pelos esclarecimentos.
So mais uma dúvida…eu já tirei meu cartão cidadão e passaporte, em pedindo essa retificação, terei que emitir novos CC e Passaporte?
Outro detalhe, dei entrada na nacionalidade do meu filho em outubro/24(ACP)então deve sair nesses próximos meses. Eu solicitando a alteração do meu assento, haverá algum impacto no processo do meu filho?
Gente, alguém tem notícia dos processos de neto de Porto? Nunca mais vi nenhuma info sobre os processos de lá (digo, desde junho, acho). Imagino que as coisas possam estar um pouco mais lentas por ser período de férias, mas nossa, é de doer o coração, a ansiedade vai no talo