Dia 09JUL e-mail enviado para rcentrais.admin@irn.mj.pt
Dia 10JUL a rcentrais encaminho o e-mail para arquivocentral.porto@irn.mj.pt
Dia 14JUL chegou a chavebde acesso.
Sendo assim, espera mais uns 2 dias.
@cleytongoudard Mandei email pra rcentrais e já encaminharam pro Porto. Bora ver se isso adianta de alguma coisa kkk. Tem gente que foi entregue semana passada na ACP e já receberam senha e aqui nada.
Já mandei este relato em outra discussão; mas vou mandar por aqui, também, para caso eventualmente venha a ajudar alguém que não veja na outra discussão.
Minha remessa com solicitação de Atribuição para Neto (1D) fora entregue ao ACP Porto em 08/07/25, e recebi agora (às 11 AM de 16/07/25) o código de acesso. O único porém é que na consulta do estado do pedido, o item "Local do pedido" apresenta unicamente "-", sem indicar se ACP Porto ou CRC Lisboa. Aparentemente, de acordo com os colegas, este é o novo normal e, eventualmente, em cerca de uma semana, a página de consulta é atualizada para constar a conservatória onde será avaliado o pedido.
Com a ajuda dos membros deste fórum, entrei, em 2022, com o pedido de nacionalidade do meu pai, neto de português.
No último dia 05 de maio, o processo dele foi concluído, com a seguinte decisão:
"DECISÃO
Lavre-se o registo de nascimento recolhendo-se, sempre que necessário, os elementos constantes no processo, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 56.º do Código de Registo Civil, e averbe-se:
- a atribuição da nacionalidade portuguesa nos termos no artigo 1.º, n.º 1, alínea d), da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro.
Comunique-se
Conservatória dos Registos Centrais, 05.05.2025
A conservadora de registos,
(Filipa Torres)"
Minha dúvida agora é o que fazer para entrar com o meu pedido, agora de filho de português?
Sei que tenho que pedir a Certidão de Nascimento dele e que há possibilidade de requerer online pelo site https://www.civilonline.mj.pt/.
Mas devo ainda aguardar alguma carta ou email da Conservatória?
se a mãe de seu pai tivesse assinado ou mesmo se um terceiro tenha declarado o nascimento de seu pai, a paternidade não está estabelecida. Por isso perguntei se sua avó era portuguesa, o que poderia ser uma opção para seu pedido de nacionalidade.
@texaslady minha avó não é portuguesa pelo o que eu sei.
Aqui segue uma parte do assento de nascimento do meu pai, na parte de declaração de nascimento.
já iniciei o processo de retificação dos assentos agora é esperar, enviar ver o que acontece.
já iniciei o processo de retificação dos assentos agora é esperar, enviar ver o que acontece.
É duro ter que dizer isso, mas com base nessas informações, a filiação não está estabelecida entre seu pai e seu avô (português) e isso inviabiliza seu pedido como neta. A retificação não vai resolver o problema.
Essa certidão de nascimento em que quem declara é sua mãe, sem ser casada com o português infelizmente não é suficiente para que a filiação seja reconhecida em Portugal.
Por acaso haveria algum documento assinado pelo seu avô reconhecendo seu pai como filho ainda na menoridade? Testamento, emancipação, reconhecimento de paternidade etc?
lamentavelmente como a paternidade de seu pai não foi estabelecida, não há como você adquirir a nacionalidade. E as retificações não adiantaram para nada. Se puder interrompa o pedido de retificação para se certificar de que possa por ventura haver um documento onde seu avô tenha assinado como pai de seu pai na menoridade dele. Até bem pouco tempo eram aceitos documentos escolares, matrículas, boletins assinados, documentos hospitalares etc., mas de uns tempos para cá muitos conservadores só tem aceito documentos legais onde consta a paternidade.
Inclusive, mesmo não sabendo se "colaria" ou não a tese, solicitei preferência no trâmite com um documento a parte enviado, também enviei prova de vida feita em cartório com documento com fé pública.
O pedido chegou na Conservatória Central em fevereiro de 2022.
Pessoal, consegui pegar os documentos mas ainda tenho algumas dúvidas.
A certidão de antecedentes criminais precisa apostilar? Ou é só imprimir?
No preenchimento da declaração no quadro 1, item 9, países onde residiu anteriormente após 16 anos, precisa escrever Brasil?
O pagamento da taxa de solicitação está sendo feito somente com cartão de crédito? Tem algum passa a passo de como se faz? Ou ainda podemos fazer nos correios com vale postal? O que é melhor?
Para qual endereço estão sendo enviados os documentos?
Bom, estou só aguardando entender melhor esses pontos para enviar os documentos e dar entrada no pedido de nacionalidade. Quem puder ajudar agradeço.
A certidão de antecedentes criminais precisa apostilar? Ou é só imprimir?
só imprimir. deixe para pegar essa certidão no dia que for enviar os documentos, pois ele tem uma validade muito curta.
No preenchimento da declaração no quadro 1, item 9, países onde residiu anteriormente após 16 anos, precisa escrever Brasil?
sim, há até um caso desse mês mesmo de processo que caiu em exigência pq a pessoa não preencheu esse campo.
O pagamento da taxa de solicitação está sendo feito somente com cartão de crédito? Tem algum passa a passo de como se faz? Ou ainda podemos fazer nos correios com vale postal? O que é melhor?
Esquece vale postal. Pague com cartão de crédito.
Para qual endereço estão sendo enviados os documentos?
Estava verificando aqui a declaração e tem um campo que pergunta se a pessoa pretende manter a composição originária do seu nome. Fica no quadro 2, item 3.
Como minha prima se casou e alterou o nome como ficaria nesse caso? Já verifiquei que a mudança de nome consta averbada na certidão de nascimento dela. Essa composição originária seria o nome de solteira ou de casada já?
Boa tarde, @marianaluz21 Alguém com processos de neto no Arquivo Central do Porto de dez/2021 já movimentou alguma coisa? O do meu pai ainda nem entrou na etapa 2, e processos de novembro já foram julgados!!!
@eduardo_augusto,@texaslady e @ecoutinho infelizmente a procura de documentos assinado pelo meu avô na menoridade não deu em nada, encontrei o certidão de batismo do meu pai mas consta o mesmo nome do assento de nascimento( Francisco Lopes da Costa) sem o apelido Tavares.
Não foi possível encontrar mais documento, porque quando o meu pai nasceu o meu avô já tinha viajado para Portugal.
Olá @Guilherme40 eu não saberia te dizer com certeza. Mas pelas postagens aqui do fórum, acredito que ACP estava decidindo os processos de netos de novembro de 2021.
O processo da minha mãe era de setembro de 2021 e finalizaram em setembro de 2024, mas pelo que acompanho por aqui acredito que demos sorte ou o processo estava com um conservador mais ágil.
@eduardo_augusto,@texaslady e @ecoutinho há alguma outra forma de meu pai estabelecer o reconhecimento da paternidade mesmo com o pai falecido, sem os documentos assinados na menoridade?
Se, caso a conservatória acabar descobrindo o falecimento da pessoa somente depois de atribuir/conceder a cidadania/nacionalidade a ela, e eu obtiver a minha nacionalidade a partir dessa pessoa que faleceu durante o processo, existe a possibilidade de eu vir a ter a minha nacionalidade revogada ou cassada futuramente de alguma maneira pela justiça portuguesa?
Em teoria sim se ficar constatado que houve uma fraude. O Estado português tem até 10 anos após o fim do processo de nacionalidade para fazer algo antes que a atribuição esteja consolidada.
Acho que em algum post anterior me lembro de vc comentar que o seu avô é neto de português e é bastante idoso. Se for isso, pare de perder tempo precioso avaliando situações teóricas e entre com o pedido imediatamente. Se ele falecer durante o processo e a conservatória tomar conhecimento o processo será extinto e arquivado, mas a lei não diz que tem que ser assim, é como o IRN entende. É o caso en que se aplica o “em boca fechada não entra mosquito”.
Caso ele já tenha falecido antes de iniciado o processo nem tente iniciar, mesmo que ele já tenha assinado o formulário. Seria uma fraude documental e isso sim é algo que pode trazer consequências sérias.
@amadasilva Muito bom! O meu processo 1C Filho Maior eu recebi a senha dia 17/07, que é a mesma data em que ele foi submetido. No momento o Local do Pedido ainda está em branco. Ansioso, espero que ele fique no Porto.
eu acredito que não, Porque se não de maneira documental, a única forma seria por DNA. Não sei se aceitariam o DNA após a morte. A investigação de paternidade post mortem é mais usada para fins hereditários e em processos penais.
há alguma outra forma de meu pai estabelecer o reconhecimento da paternidade mesmo com o pai falecido, sem os documentos assinados na menoridade?
Até onde sei não, infelizmente acho que seu caso é inviável. Acho que seu caso vale uma conversa com um advogado especializado para entender se há alguma possibilidade e quais as chances de ter sucesso.
Alguém sabe de algum caso de algum caso de processo que foi transferido de Porto para Lisboa?
Vejo bastante aqui de processos fazendo o caminho contrário, já que Lisboa está atolada e Porto está processando os pedidos mais rápido. Mas o processo foi protocolado no Porto e depois da mudança pro novo sistema eletrônico de acompanhamento, o processo da minha vó aparece como sendo analisado pela Conservatória dos Registos Centrais.
Boa tarde .. sou nova aqui, estou fazendo a cidadania da minha mãe que é neta de português de Leiria Portugal. Poderia me enviar um material por onde começar?
é necessário fazer o envio de toda a documentação física para Portugal ?
Comentários
@daniel04
Dia 13JUN o processo foi entregue na ACP.
Dia 09JUL e-mail enviado para rcentrais.admin@irn.mj.pt
Dia 10JUL a rcentrais encaminho o e-mail para arquivocentral.porto@irn.mj.pt
Dia 14JUL chegou a chavebde acesso.
Sendo assim, espera mais uns 2 dias.
@cleytongoudard Mandei email pra rcentrais e já encaminharam pro Porto. Bora ver se isso adianta de alguma coisa kkk. Tem gente que foi entregue semana passada na ACP e já receberam senha e aqui nada.
Já mandei este relato em outra discussão; mas vou mandar por aqui, também, para caso eventualmente venha a ajudar alguém que não veja na outra discussão.
Minha remessa com solicitação de Atribuição para Neto (1D) fora entregue ao ACP Porto em 08/07/25, e recebi agora (às 11 AM de 16/07/25) o código de acesso. O único porém é que na consulta do estado do pedido, o item "Local do pedido" apresenta unicamente "-", sem indicar se ACP Porto ou CRC Lisboa. Aparentemente, de acordo com os colegas, este é o novo normal e, eventualmente, em cerca de uma semana, a página de consulta é atualizada para constar a conservatória onde será avaliado o pedido.
Olá a todos!
Com a ajuda dos membros deste fórum, entrei, em 2022, com o pedido de nacionalidade do meu pai, neto de português.
No último dia 05 de maio, o processo dele foi concluído, com a seguinte decisão:
"DECISÃO
Lavre-se o registo de nascimento recolhendo-se, sempre que necessário, os elementos constantes no processo, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 56.º do Código de Registo Civil, e averbe-se:
- a atribuição da nacionalidade portuguesa nos termos no artigo 1.º, n.º 1, alínea d), da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro.
Comunique-se
Conservatória dos Registos Centrais, 05.05.2025
A conservadora de registos,
(Filipa Torres)"
Minha dúvida agora é o que fazer para entrar com o meu pedido, agora de filho de português?
Sei que tenho que pedir a Certidão de Nascimento dele e que há possibilidade de requerer online pelo site https://www.civilonline.mj.pt/.
Mas devo ainda aguardar alguma carta ou email da Conservatória?
Muito obrigado.
se a mãe de seu pai tivesse assinado ou mesmo se um terceiro tenha declarado o nascimento de seu pai, a paternidade não está estabelecida. Por isso perguntei se sua avó era portuguesa, o que poderia ser uma opção para seu pedido de nacionalidade.
@texaslady minha avó não é portuguesa pelo o que eu sei.
Aqui segue uma parte do assento de nascimento do meu pai, na parte de declaração de nascimento.
já iniciei o processo de retificação dos assentos agora é esperar, enviar ver o que acontece.
Boa noite,
@cristianomartins o seu processo era 75+? Poderia compartilhar em que data de 2022 havia dado entrada? Obrigado!
@Aline16
já iniciei o processo de retificação dos assentos agora é esperar, enviar ver o que acontece.É duro ter que dizer isso, mas com base nessas informações, a filiação não está estabelecida entre seu pai e seu avô (português) e isso inviabiliza seu pedido como neta. A retificação não vai resolver o problema.
Essa certidão de nascimento em que quem declara é sua mãe, sem ser casada com o português infelizmente não é suficiente para que a filiação seja reconhecida em Portugal.
Por acaso haveria algum documento assinado pelo seu avô reconhecendo seu pai como filho ainda na menoridade? Testamento, emancipação, reconhecimento de paternidade etc?
@cristianomartins
Parabéns! Seu pai agora (na verdade desde maio) é português.
Você está perdendo tempo esperando. Infelizmente depois que aprovam o pedido e concluem o processo eles não dão retorno nem orientação alguma.
Solicite o assento de nascimento do seu pai usando esse guia: Como solicitar certidões pelo civilonline
E reúna os documentos para o seu pedido de nacionalidade com base nesse guia: Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
Boa tarde posso enviar processo NETO no caso meu irmão para o
@Aline16 ,
lamentavelmente como a paternidade de seu pai não foi estabelecida, não há como você adquirir a nacionalidade. E as retificações não adiantaram para nada. Se puder interrompa o pedido de retificação para se certificar de que possa por ventura haver um documento onde seu avô tenha assinado como pai de seu pai na menoridade dele. Até bem pouco tempo eram aceitos documentos escolares, matrículas, boletins assinados, documentos hospitalares etc., mas de uns tempos para cá muitos conservadores só tem aceito documentos legais onde consta a paternidade.
@ecoutinho e @texaslady agradeço pela vossa ajuda, nem tinha pensado nisso devido a estresse de tudo isso.
Acho bem difícil, meu pai nem sabia que o seu assento apresentava falhas até a chegada dessa notificação.
Não vou desistir, a manhã vou a procura desse possíveis documentos.
Sim @Raphaxx , meu pai atualmente tem 83 anos.
Inclusive, mesmo não sabendo se "colaria" ou não a tese, solicitei preferência no trâmite com um documento a parte enviado, também enviei prova de vida feita em cartório com documento com fé pública.
O pedido chegou na Conservatória Central em fevereiro de 2022.
Muitíssimo obrigado pela orientação @ecoutinho .
Em breve, também quero estar abrindo um bom vinho português para comemorar minha cidadania.
Olá a todos!! Alguma novidade na CRC? Já estamos a quantos meses analisando junho 21? XD
@Guimaraesporto
eu já desisti 🥲 meu processo é de 06/2022 pra cada mês são 3 … vai chegar em mim daqui 4 anos ainda no caminhar kk
Pessoal, consegui pegar os documentos mas ainda tenho algumas dúvidas.
Bom, estou só aguardando entender melhor esses pontos para enviar os documentos e dar entrada no pedido de nacionalidade. Quem puder ajudar agradeço.
@DIOGO IGREJA
A certidão de antecedentes criminais precisa apostilar? Ou é só imprimir?só imprimir. deixe para pegar essa certidão no dia que for enviar os documentos, pois ele tem uma validade muito curta.
No preenchimento da declaração no quadro 1, item 9, países onde residiu anteriormente após 16 anos, precisa escrever Brasil?sim, há até um caso desse mês mesmo de processo que caiu em exigência pq a pessoa não preencheu esse campo.
O pagamento da taxa de solicitação está sendo feito somente com cartão de crédito? Tem algum passa a passo de como se faz? Ou ainda podemos fazer nos correios com vale postal? O que é melhor?Esquece vale postal. Pague com cartão de crédito.
Para qual endereço estão sendo enviados os documentos?Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Formulário 1D — Fórum Cidadania Portuguesa --- leia aqui e decida para onde enviar
@eduardo_augusto obrigado pela ajuda.
Estava verificando aqui a declaração e tem um campo que pergunta se a pessoa pretende manter a composição originária do seu nome. Fica no quadro 2, item 3.
Como minha prima se casou e alterou o nome como ficaria nesse caso? Já verifiquei que a mudança de nome consta averbada na certidão de nascimento dela. Essa composição originária seria o nome de solteira ou de casada já?
@DIOGO IGREJA
marque a opção SIM e deixe os dois campos (nome e apelido) em branco
Boa tarde, @marianaluz21 Alguém com processos de neto no Arquivo Central do Porto de dez/2021 já movimentou alguma coisa? O do meu pai ainda nem entrou na etapa 2, e processos de novembro já foram julgados!!!
Processo:
45XXX/22
Local do pedido:
Arquivo Central do Porto
Nome do requerente:
X
1
Submetido
30-12-2021
2
Em
análise
3
Para
decisão
4
Concluído
@eduardo_augusto,@texaslady e @ecoutinho infelizmente a procura de documentos assinado pelo meu avô na menoridade não deu em nada, encontrei o certidão de batismo do meu pai mas consta o mesmo nome do assento de nascimento( Francisco Lopes da Costa) sem o apelido Tavares.
Não foi possível encontrar mais documento, porque quando o meu pai nasceu o meu avô já tinha viajado para Portugal.
Olá @Guilherme40 eu não saberia te dizer com certeza. Mas pelas postagens aqui do fórum, acredito que ACP estava decidindo os processos de netos de novembro de 2021.
O processo da minha mãe era de setembro de 2021 e finalizaram em setembro de 2024, mas pelo que acompanho por aqui acredito que demos sorte ou o processo estava com um conservador mais ágil.
@eduardo_augusto,@texaslady e @ecoutinho há alguma outra forma de meu pai estabelecer o reconhecimento da paternidade mesmo com o pai falecido, sem os documentos assinados na menoridade?
Agradeço desde já.
@LeoSantos @ecoutinho
Se, caso a conservatória acabar descobrindo o falecimento da pessoa somente depois de atribuir/conceder a cidadania/nacionalidade a ela, e eu obtiver a minha nacionalidade a partir dessa pessoa que faleceu durante o processo, existe a possibilidade de eu vir a ter a minha nacionalidade revogada ou cassada futuramente de alguma maneira pela justiça portuguesa?
@LP0956
Em teoria sim se ficar constatado que houve uma fraude. O Estado português tem até 10 anos após o fim do processo de nacionalidade para fazer algo antes que a atribuição esteja consolidada.
Acho que em algum post anterior me lembro de vc comentar que o seu avô é neto de português e é bastante idoso. Se for isso, pare de perder tempo precioso avaliando situações teóricas e entre com o pedido imediatamente. Se ele falecer durante o processo e a conservatória tomar conhecimento o processo será extinto e arquivado, mas a lei não diz que tem que ser assim, é como o IRN entende. É o caso en que se aplica o “em boca fechada não entra mosquito”.
Caso ele já tenha falecido antes de iniciado o processo nem tente iniciar, mesmo que ele já tenha assinado o formulário. Seria uma fraude documental e isso sim é algo que pode trazer consequências sérias.
@daniel04 Recebi o e-mail deles no dia seguinte, veio que esta no porto o processo enviados , e ja com as chaves
@amadasilva Muito bom! O meu processo 1C Filho Maior eu recebi a senha dia 17/07, que é a mesma data em que ele foi submetido. No momento o Local do Pedido ainda está em branco. Ansioso, espero que ele fique no Porto.
@Aline16 ,
eu acredito que não, Porque se não de maneira documental, a única forma seria por DNA. Não sei se aceitariam o DNA após a morte. A investigação de paternidade post mortem é mais usada para fins hereditários e em processos penais.
@Aline16
há alguma outra forma de meu pai estabelecer o reconhecimento da paternidade mesmo com o pai falecido, sem os documentos assinados na menoridade?
Até onde sei não, infelizmente acho que seu caso é inviável. Acho que seu caso vale uma conversa com um advogado especializado para entender se há alguma possibilidade e quais as chances de ter sucesso.
Alguém sabe de algum caso de algum caso de processo que foi transferido de Porto para Lisboa?
Vejo bastante aqui de processos fazendo o caminho contrário, já que Lisboa está atolada e Porto está processando os pedidos mais rápido. Mas o processo foi protocolado no Porto e depois da mudança pro novo sistema eletrônico de acompanhamento, o processo da minha vó aparece como sendo analisado pela Conservatória dos Registos Centrais.
Boa tarde .. sou nova aqui, estou fazendo a cidadania da minha mãe que é neta de português de Leiria Portugal. Poderia me enviar um material por onde começar?
é necessário fazer o envio de toda a documentação física para Portugal ?
Qual Conservatória está mais rápida ?
qual o formulário devo preencher ?
obrigada!