Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Estou indo semana que vem no Consulado Português do RJ. É melhor fazer o processo de pedido da cidadania 1C por lá ou é mais rápido enviando por Correios para o ACP?

  • editado May 20

    Pessoal, tudo bem? Preciso de uma ajuda de vocês. Fiz vários processos de cidadania da minha família de 2018 a 2022 e depois disso não fiz mais. Vou comecar agora a ajudar a minha prima (cidadania de mãe para filha - minha tia já é portuguesa), mas como faz muito tempo tenho essas dúvidas:

    1. Quanto tempo está levando em média para conseguir a cidadania hoje em dia? Desde quando envia até a decisão?
    2. Fazer pela APC ainda é a mais rápida?
    3. Esses são os documentos corretos ainda?
    • Cópia da certidão de batismo de Portugal da mãe portuguesa
    • Certidão de nascimento inteiro teor por cópia reprográfica apostilada
    • Apostilamento RG 
    • Certidão de casamento inteiro teor apostilada (ela mudou o nome depois de casada)
    • Reconhecimento assinatura por autenticidade documento "Formulário 1C" - link formulário Modelo 1C - maior de 18 anos.pdf
    • Pagamento de 175 euros (ainda é possível pagar por cartão de crédito?)
    • Envio para Portugal (correio) ACP

    Arquivo Central do Porto

    Rua Visconde de Setúbal, 328

    4200-498

    Porto, Portugal

    MUITO OBRIGADA!

  • @Guilherme40 Claro.

    Proc-263XX/22 (Artº 1.D)

    Processos de Avós para Netos são os mais demorados. A espera deve ser em torno de 4 anos desde o envio dos documentos, considerando o exposto nesse fórum e de alguns conhecidos meus.

  • @Gabriela Meirelles

    Quanto tempo está levando em média para conseguir a cidadania hoje em dia? Desde quando envia até a decisão?

    Pelo Arquivo Central do Porto (que é onde recomendamos fazer pedido de filhos) está levando em média 1 ano se a documentação enviada estiver toda ok.

    Fazer pela APC ainda é a mais rápida?

    Difícil dizer se é a mais rápida, mas é muito mais rápida que Lisboa (2 anos para filhos) e é uma conservatória que é confiável. Tem mantido consistência nos prazos ao longo dos últimos 2 anos.

    Esses são os documentos corretos ainda?

    Estou assumindo que sua prima é maior de idade. Use como referência o guia do fórum: Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C

  • @daniel04 é muito melhor mandar por DHL para a ACP!!!

  • @AnaFontoura Obrigado pela resposta. Eu devo fazer o envio pelos Correios mesmo, pela DHL a cotação está dando R$369,65. Acredito que esse valor é muito alto comparado ao que vou orçar nos Correios. Não sei se tem alguma vantagem que justifique esse preço, irei pesquisar.

  • @daniel04

    sempre mandei pelo correios , 30 reais e pendido confirmação de entrega com AR, até sair do aeroporto aparece no site do correios BR, depois disso use o app CTT de Portugal , vai ter toda a movimentação.

  • Boa tarde pessoal, tudo bem?

    Notei que na planilha de filhos 1C na ACP os últimos registros foram no dia 16/05. Sabem se será necessário novas delegações com o novo governo após as eleições de 18/05?

    Obrigado!

  • @franciscop Até onde EU SAIBA, 1C são os ÚNICOS que não param para esperar subdelegações.

    Quem confirma??? @ecoutinho @andrelas @Destefano @LeoSantos @caiofaria @eduardo_augusto

  • @jpvecchi em teoria, 1-D não deveria esperar também, pois é decisão do conservador.


    Na prática, o que vimos na última troca de governo foi o que vc falou.

  • @ecoutinho MUITO obrigada pelas respostas e pelo link! Vou seguir as instrucoes lá! Obrigada mais uma vez!

  • editado May 21

    @jpvecchi

    Até onde EU SAIBA, 1C são os ÚNICOS que não param para esperar subdelegações.

    Que eu saiba, como disse o @LeoSantos , os 1d também não param pois são de competência do conservador e não do MJ.

    Eu acredito que o que vimos na última vez em que os 1d deram uma "emperrada" tinha mais a ver com o fato de que a AIMA estava recém implementada e não respondia às consultas do IRN, que são requisito para os processos de netos.

  • @ecoutinho É o que faz sentido no fim das contas...

    Afinal... são os únicos processos de atribuições originárias da nacionalidade.

    Todo o restante são aquisições!

  • JuliajJuliaj Member

    Bom dia gente!

    Primeiro gostaria de agradeçer, o processo do meu avô esá praticamente concluído essa semana, mesmo após exigência de transcrição de casamento, tudo com a ajuda de vocês e informações valiosas do Forum!! Foi submetido em fev-2022 (já atualizei na planilha).

    Agora preciso submeter o pedido do meu pai, meu e da minha irmã, mas queria confirmar se posso realizar o pedido do meu pai para a ACP (pelo que entendi aqui no Forum é a mais recomendada e rápida para processos de filhos, correto?) com os processos meus e da minha irmã em apenso? Moro em Portugal e tenho certa pressa mas não sei se seria o caminho mais sensato. Caso seja mais bem recebido pelos conservadores somente ter 1 processo em apenso, posso enviar somente o meu junto com o meu pai, visto que minha irmã não tem pressa.

    O que acham? Muito obrigada!

  • editado May 21

    @Juliaj

    Infelizmente desde o segundo semestre do ano passado os pedidos de apensação de processos dependentes um do outro (processos de filho apensos ao processo de atribuição do pai) têm sido indeferidos.

    A recomendação é: faça o pedido do seu pai. Quando o processo dele estiver concluído, mande o seu e da sua irmã juntos.

  • De acordo com as informações do fórum, enviei minhas certidões para ACP do Porto.

    Enviado para ACP via Correios em 16/04/25 e entregue em 08/05/25. Chave de acesso recebida em 20/05/25.

    Agora é ver quanto tempo vai demorar para concluir o todo o processo.

  • @analuisapb , eu resido em Israel e fiz cópia autenticada da Carteira de Identidade Nacional na embaixada de Portugal.

  • @Hegnes


    poderia por gentileza incluir seu processo na nossa planilha de acompanhamento?

    https://planilha.cidadaniaportuguesa.com/

  • Pessoal bom dia! Gostaria de tirar uma dúvida sobre o envio de documentação para filhos menores.

    No tocante ao envio do RG dos pais, a minha criança já tem RG, sendo menor de 14 anos.

    Nesse caso posso enviar somente o RG dela apostilado, sem precisar enviar o RG dos Pais?

    No guia do fórum fala para envio do RG dos progenitores também, mas assistindo algo sobre o assunto informaram que se a criança já tem o RG não necessita enviar o dos pais.

    Muito Obrigado.

  • JuliajJuliaj Member

    Obrigada @ecoutinho !

    Nesse caso, teriamos que esperar o processo do emu pai ser totalmente concluido, com assento de nascimento emitido e tudo, né?

    Faremos assim então, uma pena que não permitem mais processos em apenso.

  • @CarlosASP , Bom dia, primeiramente gostaria de agradecer pela informações. No caso em questão os dois são portugueses que vieram morar no Brasil com os pais. Ele nasceu em 1905 e ela 1914. Em 26 de dezembro de 1931 eles casaram. A minha dúvida agora é o que você escreveu no final "esse avô PT não casou com uma cidadã PT fora de PT depois de 1911", o problema é que casou com uma portuguesa. Este casal tiveram dois filhos, Maria José e Mario Monteiro. Os filhos do Mário Monteiro, já conseguiram a nacionalidade portuguesa, de acordo que nos informaram diretamente em portugal. O processo com as documentação já está todo montado para ser encaminhado para portugal com a certidão de batismo do avô portugues, encaminhado pela universidade de Coimbra.


  • Bom dia pessoal! Primeiramente quero agradecer a todos do fórum, depois de 9 anos consegui finalmente concluir meu processo de nacionalidade! Com a ajuda de vocês fiz todo o caminho, quando comecei eu só sabia que meu bizavo veio de Coimbra e que chegou no brasil com 20 anos de idade... procurei livro a livro e folha a folha de praticamente todas as localidades dentro de Coimbra até encontrar a certidão de batismo dele. Comecei pela nacionalidade da minha avó, depois a do meu pai, e agora conclui a minha!! Muito Obrigado!!! Sou imensamente grato pela ajuda e paciência de todos aqui!

    Gostaria de pedir mais uma informação, eu não entendi muito bem sobre essa transcrição que diz na mensagen do despacho, como devo proceder?

  • @DaniloSouza


    é só um comando interno deles, mandando fazer sua certidão de nascimento em Portugal! Parabéns!


    não tem que fazer mais nada , só pegar o cartão cidadão e ir passear na Europa! Kk

  • @DaniloSouza

    Não encontrei seu processo na planilha, se ainda não estiver lá, poderia colocar, por favor, ajuda nas estatísticas do fórum, principalmente porque já abre os submetidos em julho...

  • Bom dia! Pelo que tenho acompanhado os processos de filho 1C na ACP pararam no dia 16/05/2025, sabem se teve registros lá depois dessa data? E o motivo de ter parado? Grato

  • @JRCJ

    Então, existem algumas possibilidades.

    O casamento no BR em 1931 de Luiz Augusto e Alice (ambos PT) pode já ter sido transcrito em PT por outras pessoas da família. Isso seria o ideal, pois resolveria a questão de vez. Sabe se foi?

    Você sempre pode gastar 10 euros e arriscar pelo civil online se existe um assento de casamento deles em PT. Se não tiver, perdeu esses 10 euros. Se tiver, vai receber uma cópia dela:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1

    Outra possibilidade é que o conservador que examinou esses outros processos da família, por alguma razão, não exigiu a transcrição nesses casos. Não exigir para uns não é garantia que não será exigida para outros.

    Existe um entendimento que, nos casos de casamentos de dois PT fora de PT depois de 1911 (quando entrou em vigor o registro civil em PT), a transcrição é obrigatória. Não posso afirmar se isso é exigido em 100% casos, ou se alguns conservadores o fazem e outros não.

    Quem acompanhou melhor essa discussão sobre a obrigatoriedade ou não de transcrição nesses casos foi a @texaslady

    Deixo aqui o link para sua pergunta inicial, para se entender de onde vem a dúvida:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/367925#Comment_367925

    Possivelmente, você poderia encaminhar já o processo como está, enquanto se discute a necessidade da transcrição do casamento. Como esse não é um documento obrigatório em todos os processos de netos, você não estaria sujeito à uma "penalização imediata" por falta dos documentos essenciais a qualquer processo 1D (que são aqueles que estão no guia para netos no fórum).

    Como um processo de neto vai levar um bom tempo até alguém realmente começar a examinar seu conteúdo, você teria bastante tempo para fazer a transcrição (se realmente decidir que é necessária) e encaminhar a transcrição para ser anexada ao processo de neto.

    Vamos ver a opinião de outros, como @ecoutinho @eduardo_augusto e outros foristas que possam ter experiência com casos similares.

  • @JRCJ ,

    concordo 100% com o @CarlosASP. Eu enviaria como está, e procuraria checar se já não houve a transcrição.

    Sobre a obrigatoriedade da transcrição, houveram algumas exigências em que os conservadores explicaram sobre a necessidade ou não da transcrição no caso de serem os dois portugueses. Veja uma destas exigência abaixo:


    Apesar desta posição de alguns conservadores, uma conservadora que respondeu a esta questão disse que também dependeria de quem fosse o declarante e da data de nascimento, o que demonstra que talvez alguns conservadores não exijam esta transcrição mesmo se o casamento ocorreu depois de 1911.


  • editado May 22

    @JRCJ

    Concordo com a sugestão do @CarlosASP: mande os documentos que você tem agora e dê entrada no processo. Um pedido de nacionalidade de netos leva uns 4 anos, quanto mais cedo você "pegar seu lugar na fila", melhor.

    Em paralelo verifique se essa transcrição já não foi feita por algum parente (hipótese que na minha opinião é a mais provável). Caso realmente não esteja transcrito você tem duas alternativas:

    1 - Reunir mais alguns documentos, gastar mais um dinheiro para transcrever, e providenciar a transcrição. Vai custar dinheiro, vai ter um pouco de trabalho, mas vai dormir tranquilo

    2 - Não transcrever, ficar na torcida para o processo passar como está mas ficar com essa dúvida pelos próximos 4 anos (e caso a exigência venha, ter que resolvê-la "sob pressão" e encarar algum atraso na finalização do processo).

    Se fosse o meu processo eu transcreveria caso constatasse que nenhum parente fez. Sou da opinião de que um processo de nacionalidade quando está "redondo" já é suficientemente tenso. Para que adicionar ainda mais stress deixando pontas soltas?

  • @jpvecchi


    vi hoje um processo de 01/07/2024 aprovado!

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