Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @MARCUS ALVES evite inventar. Não tem RG e nem passaporte? Caso não tenha, mande a C?NH. No ACP, há relatos de pessoas que tiveram êxito. Eu, particularmente, não mandaria. Para cair na mão de alguém que não aceite, não custa e você vai perder tempo e dinheiro para mandar o que pedirem. Digo isso porque existe um padrão de envio: passaporte ou RG. Tudo que fica diferente, pode gerar uma desconfiança e gerar uma exigência. Mas, como disse, essa é a minha opinião. Se não tem os documentos mais comuns enviados, mande a CNH/.

  • Boa noite, queridos!

    Finalmente o processo de nacionalidade da minha mãe foi concluído! Ficou pronto em 4 meses e meio e já me enviaram a certidão digitalizada dela por e-mail! Agora vou entrar com o pedido para mim e minha irmã. Muito obrigada pela ajuda, principalmente à @Leticialele e @gandalf!


  • Também não localizo mais o meu processo no site. Fiquei tensa. Se alguém conseguir localizar o seu processo, avisa por favor. O meu estava na fase 4. Obrigada

  • @Rogeriof Finalmente meu processo foi liberado pela alfândega e está seguindo para ACP. Foram 4 dias parado esperando a liberação.

  • editado March 2022

    Opa, que boa notícia @carloslaranjeira79

    O meu está "congelado" ainda, mas provavelmente vai liberar amanhã então.

    Show, vamos seguindo.


  • Oi pessoal, tudo bem? Estou ajudando a minha irma fazer a atribuição dos filhos dela. Ela mandou copia autenticada do RG, a data de emissão dele é de 2014. Isso pode ser um problema?

  • @maripchaves

    O RG tem que ter menos de 10 anos de emissão.

    No teu caso, ainda estaria na validade.

  • Alguém já descobriu oq esta acontecendo no site? Quando eu digito meu processo o site diz agora que ele não existe. =(

    Ele já estava concluido e esperando criar o assento.

    =(

  • Boa noite a todos, estou separando todos os documentos para dar entrada na atribuição da minha mãe como filha de português e estou com uma dúvida. Vendo os documentos descobrir que ao nascer ela só recebeu o sobrenome do pai e posteriormente alterou o sobrenome para adicionar o da mãe, sendo assim na certidão só tem o nome do pai e no rg tem do pai e da mãe.

    Neste caso eu devo pegar no cartório o documento de alteração de sobrenome para anexar junto com o processo e justificar a alteração, mas esse documento deve estar apostilado ou algo do tipo? alguem sabe me dizer?

    Obrigada

  • @Gabriela Zanatta

    Tem que estar averbado na certidão de nascimento de sua mãe essa alteração.

  • @Rogeriof Certo, então seria somente a certidão de nascimento por cópia reprográfica apostilada contendo essa alteração? É que essa alteração foi feita uns 4 anos depois do nascimento dela, então fiquei na dúvida de como seria esse documento

  • @Gabriela Zanatta

    Estando averbado, sem divergências entre os demais documentos, tudo certo.

  • @Gabriela Zanatta

    Eu creio que será necessário mandar junto uma cópia reprográfica apostilada do processo que originou a mudança de nome, e gerou a anotação em sua certidão.

    Normalmente, quando há uma anotação assim, quer seja causada por um processo judicial, quer por uma ação administrativa no cartório, há o parecer final do juiz. Mesmo que seja administrativo no cartório, o juizado de menores tem que ser notificado. A lei em PT exige que se mande o documento que gerou a averbação, com a aprovação do juizado.

    Posso estar enganado, mas creio com 80% de certeza de que será requerido, apesar de que nunca lidei exatamente com mudança de nome, mas sei que é requerido em casos semelhantes, para dar entrada na ordem jurídica portuguesa. Busque no cartório o documento que originou a anotação. Se não mandar, provavelmente haverá exigência.Talvez alguém que já passou por uma situação de mudança de nome (que não seja pelo casamento) possa dar uma opinião mais precisa.

    Eu mandaria se fosse meu processo. Você decide se quer arriscar mandar somente a certidão reprográfica.

  • @gandalf Certo! Quis tirar a duvida aqui justamente por que pensei que isso com certeza causaria uma exigência. Então vou hoje no cartório ver isso. No meu caso então seria:

    Certidão de nascimento do interessado, por cópia reprográfica + apostilamento

    e cópia reprográfica apostilada do processo que originou a mudança de nome

    certo?

  • Bem observado @gandalf , no caso da @Gabriela Zanatta é o nome da requerente que mudou.

    Me confundi com o processo do meu pai, onde a divergência era no nome da mãe dele e dos avós paternos (o português) no caso. Eu também mandaria o documento que originou a anotação. Desculpe a falha Gabriela ;)

  • Carla_RibeiroCarla_Ribeiro Member
    editado March 2022

    Bom dia, @gandalf e @Leticialele

    Dia 24/03 os documentos que enviei do meu filho menor (17 anos) chegaram no Porto. Hoje, recebi um e-mail com o número do processo: XXXX-xxxx-xx96. [editado pela moderação]

    Poderia me ajudar a colocar os dados do João Pedro na planilha do fórum? Gostaria de ter uma noção do tempo que está levando. Muito obrigada!

  • editado March 2022

    @Carla_Ribeiro

    Esse dado que você colocou é a CHAVE DE ACESSO. Tente apagar no seu comentário (tem uma hora para fazer depois de postar). Depois disso só um moderador consegue.

    O formato do número do processo é xxxxx/2022 para processos numerados em 2022. Substitua os 3 últimos digitos antes de /2022 por XXX para informar aqui. O que interessa na planilha é acompanhar o milhar.

  • @Nilton Hessel

    Sim, recebi um pdf por e-mail!

    @gandalf

    Sim, eu tava até esperando um atraso ou algo, mas não aconteceu. Fiquei muito feliz! Obrigado pelo apoio tb, gandalf!

  • @Gabriela Zanatta

    Perfeito. Esses dois documentos, caso consiga levantá-los.

    Só não desespere se não conseguir, porque houve um tempo que a lei permitia aos cartórios incinerar os documentos, sem nem mesmo fazer uma fotocópia, e muitos documentos de suporte foram perdidos assim.

    Mas vamos que esse seu ainda exista o livro, né? Documentos mais antigos em geral têm mais chances de ter sobrevivido do que documentos mais recentes. Vamos manter uma atitude positiva... :-)

    Caso não exista mais, peça ao cartório uma carta de que o documento foi destruído conforme a lei tal e tal. Só quando tiver essa carta em mãos, peça instruções ao cartório de como fazer para reconstituir esse documento que foi perdido. Mas isso será uma outra luta.

    E sempre poderá dar entrada só com a certidão que possui, e ver o que acontece.

  • editado March 2022

    @Carla_Ribeiro

    Informe aqui o NºProcesso (345xx/22), e a data de recepção na conservatória (pelo rastreio DHL) para poder acompanhar pela planilha em relação a outros, e ter uma ideia de quando as coisas (aprovação, assento) devem ocorrer.

    Se preferir preencha na última linha da planilha, da esquerda para a direita, somente nos campos sem pop-up. As colunas que têm a primeira linha em fundo cinza são protegidos com pop-up, porque são calculados automaticamente. Não deve preenchê-las.

    https://docs.google.com/spreadsheets/d/1-Qyaqk9HuqDe8mENmXKJu8jh5iKoZ25rgq088eCCIdk/edit#gid=979081908

    Incluí no topo da planilha. Por favor corrija o NumProcesso se for o caso.

  • @Gabriela Zanatta ...

    Para sua referência...

    Em um processo de Atribuição de maior de idade concluído no final de 2021...A requerente teve uma mudança de nome averbada em seu Registro de nascimento quando tinha 10 Anos de idade...

    Os Pais entraram com pedido via judicial...Com advogado...Para acrescentar o sobrenome da Avó paterna ao nome da menina...O Juiz deferiu o pedido e expediu uma ordem para que o Cartório detentor do Registro fizesse a averbação...

    Para a instrução desse processo foi enviada uma declaração assinada por autenticidade pela requerente explicando a questão + uma cópia simples da ordem judicial...

    Como mencionei...Esse processo foi concluído ao final de 2021...

    A saber...:

    Ovar era com certeza a Conservatória mais flexível com esse tipo de questão...;

    O Registro e a respectiva Certidão Reprográfica tinham todas as informações averbadas...;

    O RG recente da requerente apresentava o nome atual...De acordo com o que consta na averbação feita por ordem do Juiz...

    Lembrando sempre que há casos em que uma letra do Registro original pode fazer toda a diferença...Portanto só quem tem TODOS os documentos em mãos pode ver o quadro completo do processo cuja documentação irá instruir...

    Razão pela qual sempre escrevo aqui...:

    Cada processo é único...Cada caso é um caso...

    Boa sorte...

  • Pessoal, daqui poucos dias vou dar entrada no meu processo mas tenho dúvidas.


    Estou aqui em Portugal, já tenho em mãos a minha certidão Apostilada e o casamento da minha mãe foi transcrito. Vi que é necessário Passaporte ou RG. Para isso, eu posso simplesmente tirar uma cópia do passaporte aqui em Portugal e autêntica-lo em um CTT?

    Em relação ao pagamento, após pagar com o cartão de crédito, o que devo fazer?

  • @Nilton Hessel recebi o assento digitalizado por email sim, desculpe a demora mas estive offline por esses dias

  • @danfmarq90 ...

    @jonathasbr ...

    Obrigado por responderem...E...Felicitações pela conclusão de vossos processos...!!!

  • @gandalf

    Oi, Gandalf! Muito obrigada.

    o processo dele é 418xx/22

    eu não mandei pelo DHL, mandei pelos Correios mesmo! Chegou lá dia 24/03 e recebi a senha hoje de manhã. Me perdoe, eu não sei mexer com a planilha, mas vi que vc já colocou meu nome lá, então se vc puder acrescentar o número do processo, eu agradeceria muitíssimo!

  • editado March 2022

    @gandalf tudo bem ? gostaria de tirar uma duvida, no meu caso fiz a retificação administrativa do nome da portuguesa na certidão de nascimento, foi concluido com sucesso e foi averbado na certidão, eu tenho que enviar a copia do processo de retificação tambem ?


    Obrigado

  • @gandalf Obrigada!! vou hoje ao cartório. Torcendo para que de tudo certo.

    Obrigada!


    @Nilton fonseca Certo. Nesse caso que voce citou a requerente enviou a cópia simples da ordem judicial pois não conseguiu a cópia reprografia apostilada? ou não tem nada a ver?

    Voce acha que no caso da minha mãe eu devo pedir para ela fazer uma declaração autenticada explicando a mudança no sobrenome?

    Acredito (ou ma verdade, espero!) que o caso da minha mãe seja mais simples pois ela só tinha o sobrenome do pai e depois acrescentou do pai e da mãe e como ambos aparecem claramente em todos os documentos, bom, não sei.

    Espero conseguir hoje esse documento que justifica a alteração.

    Obrigada pelo auxilio!

  • Muito bom dia a tod@s.


    Os documentos da minha filha acabaram de serem entregues no ACP. Não me lembro como fiz no meu pedido para solicitar o número do processo e acompanhar, se foi pela Linha de Registro ou no ACP.

    Se alguém puder me dar a informação para que eu possa acompanhar fico imensamente grato.


    Att. Paulo Aun

  • editado March 2022

    Meu processo foi entregue hoje, com quase uma semana de atraso. Para quem tá ansioso com o processo de liberação da alfandega, uma hora vai, rs. Eu enviei no dia 17/03, ficou em processo de liberação até o dia 23. Dia 25 chegou em Frankfurt, ontem foi pra Leipzig e hoje saiu para Vitória na Espanha e de lá já partiu pro Porto, foi entregue na hora do almoço.

    Agora é aguardar receber a numeração (chega por e-mail, né?). E aguardar o processo... enquanto isso, já vou pedindo pra minha mãe tirar um RG novo pq o dela tem mais de 10 anos, e ela é o próximo processo.

  • @Gabriela Zanatta ...

    "...Certo. Nesse caso que voce citou a requerente enviou a cópia simples da ordem judicial pois não conseguiu a cópia reprografia apostilada? ou não tem nada a ver?..."

    R...: Veja...Para não haver mal entendido...Nesse caso específico estamos falando de uma decisão judicial...Não de Certidões...!!!

    No caso que eu citei acima...Creio ter me expressado mal...

    Foi enviada uma CÓPIA...(SIM...FOI XEROX DE UM ORIGINAL QUE ESTÁ NO CARTÓRIO...ENTÃO CREIO QUE PODEMOS CLASSIFICAR COMO CÓPIA REPROGRÁFICA)...

    O escrevente do Cartório fez essa cópia a partir do original que está no cartório...Carimbou e assinou a cópia...Nós decidimos reconhecer a assinatura do escrevente por nossa conta...

    Nós não apostilamos pois Ovar nos informou não ser necessário naquela ocasião...

    Entretanto...Se tiver que enviar documento semelhante...Recomendo fortemente que FAÇA O APOSTILAMENTO...


    Resumo do nosso caso...:

    O entendimento do pessoal de Ovar foi que...NESSE CASO ESPECIFICAMENTE...Uma Cópia da decisão Judicial + Certidão Reprográfica apostilada + Cópia autenticada e apostilada do RG...***(CERTIDÃO E RG ATUALIZADOS...OU SEJA...COM O NOME QUE A REQUERENTE PASSOU A USAR APÓS A MUDANÇA EM SEU REGISTRO DE NASCIMENTO...)...Seriam suficientes para JUSTIFICAR A DIFERENÇA DE NOME DA REQUERENTE ENTRE OQUE CONSTA EM SEU REGISTRO DE NASCIMENTO E O NOME QUE CONSTA EM SEU RG...

    _______________________________________________________________________________________________________

    Veja @@Gabriela Zanatta ...Ao ler a descrição que você fez aqui...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/283030/#Comment_283030

    Lembrei do processo que ajudei a montar no ano passado...Nesse caso...Os Pais decidiram acrescentar um dos sobrenomes da família do Pai da menina após um pedido da Avó paterna que estava muito doente...E manifestou sua vontade de que a neta carregasse seu sobrenome...Como a menina já tinha Dez anos de idade...Os Pais precisaram entrar com o pedido via judicial...Com advogado...

    O Juiz deferiu o pedido e expediu uma ORDEM PARA O CARTÓRIO averbar a alteração de nome da menina em seu registro de nascimento...

    O caminho utilizado para a realização dessa mudança de nome no nosso caso me parece exatamente como o caso de sua Mãe...Por isso decidi comentar...Pois acredito que se você enviar uma cópia dessa decisão evitará que o processo caia em exigência...


    "...Voce acha que no caso da minha mãe eu devo pedir para ela fazer uma declaração autenticada explicando a mudança no sobrenome?..."

    R...:Eu posso "Achar" que sim...Pois sempre que um processo de minha família tem algo de diferente eu gosto de redigir uma declaração explicando a questão...Pois creio que facilita o entendimento por parte de Portugal...É como uma "Apresentação mais formal" do processo...Mas não posso garantir nada...Só o Sr Conservador pode "bater o martelo" sobre o processo...


    É como eu escrevi acima...:

    Cada processo é único...Cada caso é um caso...

    Somente quem tem diante dos olhos TODOS OS DOCUMENTOS que serão enviados a Portugal para a instrução do processo tem uma condição minimamente segura para decidir qual caminho seguir...


    Boa sorte...!!!

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