Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Leticialele , no caso do nosso amigo @kleytonfidalgo se a mãe dele mudou de nome no casamento, não precisaria enviar a certidão de casamento dos pais?

  • Oi @Leticialele , tenho uma dúvida.


    O assento de batismo que solicitaram na exigência que você achou pra mim já foi postado em Portugal e está vindo por correio para o Brasil.

    Faço então o envio dele para a Centrais de Lisboa, certo? Seria esse endereço:

    R. Rodrigo da Fonseca 202, 1070-224 Lisboa, Portugal ??

  • editado July 2021

    @leompts , não tem necessidade

    @lucianacorrea04 , sim! Faça um requerimento simples, escrevendo em assunto - URGENTE ´EXIGÊNCIA DO PROCESSO XXX/XX e peça para juntarem a certidão aos autos do seu processo.

    O endereço está correto.

  • @Leticialele o requerimento simples, escrevendo em assunto, que diz, seria escrever URGENTE ´EXIGÊNCIA DO PROCESSO XXX/XX no envelope, ou em uma folha a parte, junto com o documento dentro do envelope escrever isso?


    Obrigada pela ajuda sempre! haha

  • @lucianacorrea04 , digite, assine e coloque, preso por um clipe, ao documento

    Exmo Sr Conservador da CRCentrais

    Assunto: EXIGÊNCIA DO PROCESSO XXX/XX URGENTE


    Venho, pelo presente, encaminhar a Vossa Excelência o [descreva o documento], relativo à exigência formulada no processo em epígrafe.

    Termos em que

    Requer a juntada e

    Pede deferimento

    data e assina

  • sim, gandalf, eu presto sempre atenção no texto abaixo das bolinhas e também a cor das bolinhas.. Está no momento 4( marrom escuro) o texto diz:

    “””O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa.”””

    Anciosa :-))))

  • @Criscarvalhoma

    Não fique ansiosa.

    Deixe o processo seguir o curso normal. Ajuda se olhar só uma vez por mês, até ser aprovado. Nada deve acontecer antes do final do ano. Há poucas referências na planilha com entradas nesse período de mudança da lei, pra te ajudar nisso.

    90% das vezes vai tudo tranquilo e termina com a aprovação e o assento. Relaxe.

  • @Leticialele desculpe a insistência, mas continuei na duvida...

    Em outro tópico tinha lido a orientação que no caso da filha do português que mudou seu nome no casamento (logo diferente da certidão de nascimento da mesma), deveria ser enviada a certidão IT sem apostila para comprovar que é a mesma pessoa que consta na certidão de nascimento do neto.

  • @leompts , a filha que mudou o nome após o casamento, manda a certidão inteiro teor apenas para justificar a diferença entre o nome da certidão de batismo e o RG.

    No caso de neto não é necessário porque a filha, desde que tenha tido o direito de solicitar a cidadania e não o fez e faleceu, serve apenas como elo entre o(a) avô (avó) e o neto. Os nomes dos avós constam do nascimento do neto.

  • @Leticialele a filha que vc mencionou é a neta, correto?

    O nome da mãe da neta na sua certidão de nascimento (ex: Tereza Da Silva Correa) estar diferente do que consta na certidão de nascimento da neta (ex: Tereza Correa Pires) não é observado no processo, pois o vínculo é feito pelo nome do(a) avô(ó) português(a). É isso?

  • @leompts , não. Falei da filha

    Exemplo: pai português João da Silva mãe brasileira - Maria da Silva

    Na certidão da filha: Rita da Silva, filha de João da Silva e Maria da Silva.

    Na certidão da neta: Teresa da Silva, filha de Rita da Silva Teixeira e de Paulo Teixeira. Neta materna de João da Silva e Maria da Silva.

    No Requerimento: Teresa da Silva Mendes, casada com Vitor Mendes.

    1) Não precisa mandar a certidão de casamento da Rita da Silva com o Paulo Teixeira

    2) Precisa mandar a certidão de casamento da Teresa da Silva com o Vitor Mendes, APENAS para justificar a diferença entre o nome que consta no RG e a certidão de nascimento.

    OBS IMPORTANTE - Nomes fictícios, acabei de inventar.

  • Oi Boa noite a todos…

    OK GANDALF… ;-) Vou relaxar…(pelo menos tentar..) aviso aqui, caso mude algo ;-))

  • Pessoal,

    É com muito orgulho que venho avisar que o registo de nascimento da minha mãe (neta) ficou pronto hoje 29/07/2021, sendo que o processo (71XXX/2018) tinha sido aprovado em 27/04/2021.

    Alguns detalhes do processo que podem ser interessantes: (não posso afirmar se é regra ou exceção, porém o caso concreto foi esse)

    • Ambos os avós portugueses e a transcrição de casamento NÃO foi realizada (pois nunca tínhamos achado a certidão da portuguesa, apenas do português)
    • O filho dos portugueses foi declarado pelo pai alguns dias depois do nascimento
    • Não teve mudanças de nomes dos portugueses
    • Foi enviada a certidão de casamento brasileira apostilada

    É isso pessoal, nunca desistam dos seus objetivos nessa questão de nacionalidade, nós começamos a entrar nesse mundo em 2005/2006 quando achamos que iam mudar a lei concedendo originária para netos e por fim veio aquele balde de água fria de naturalização. E hoje, depois de mais de 15 anos minha mãe é portuguesa originária com muito orgulho!! (ela nunca quis se naturalizar).

    Agora é fazer a transcrição de casamento dela e mandar o meu processo para ACP!

    Um agradecimento especial a todos desse fórum que fazem esses sonhos serem realizados!! Em especial @Leticialele e @gandalf

  • Que história legal @ericpt! A parte mais difícil e demora já foi e agora é só fazer a parte fácil e rápida. Parabéns!

  • @ericpt , parabéns!!!

    Importante notar que a transcrição do casamento não foi exigida!!! Certamente porque o(a) português(a) foi declarante do nascimento do filho antes que este tivesse completado 1 ano de idade!!

  • brunoqueirozbrunoqueiroz Member
    editado July 2021

    Boa noite pessoal,

    Li bastante esse topico incrivel e mais uma vez obrigado a todos que ajudam no forum. Vocês são demais!

    A situação é a seguinte:

    Quero tirar a nacionalidade do meu sogro Jorge (neto). Ele é filho de brasileiro (Mario) que é filho de pais portugueses (Maria e Manoel, casados em portugal)

    A questão é que não conseguimos achar o assento de batismo do Manoel, porem temos todo o restante (obito, casamento e passaporte pro brasil.)

    Da Maria temos tudo (assento de batismo e obito) .

    1- Posso fazer o processo do Jorge (Neto) com os documentos da Maria, já que eles foram casados em portugal?

    2- Seria bom mandar a certidao de casamento dela já que ela nao foi a declarante do Mario?

    3-Seria necessario também mandar a certidao de obito, se mandar a de casamento?

    Estou em cointato com um advogado que disser ser necessario o assento de batismo do Manoel, mas pelo que li aqui parece que não...

    Falta apenas isso para darmos entrada

    Muito obrigado!

  • @brunoqueiroz , se o casamento foi em Portugal, pode mandar apenas o assento da mãe e a certidão do casamento, se este não estiver averbado no assento.

    Não precisa mandar certidão de óbito de nenhum dos dois.

    Não precisa de advogado para mandar o processo, faça sozinho. É muito fácil.

  • @Leticialele Vou fazer sozinho!

    O forum me encorajou bastante. Vou fazer a minha nacionalidade por filho (1-C) com a ajuda de vcs tbm :)

    Tava em contato com advogado por causa da questão do Manoel, mas lendo os topicos vi que nao seria necessario o assento dele.

    Seguimos em frente! Em breve estarei colocando os processos na planilha :)

  • @brunoqueiroz , boa sorte!

    Se precisar de algo, basta falar!!

    Na certidão de casamento não tem a Freguesia do Manoel? A idade, data de nascimento, nome dos pais?

  • Olá @Leticialele

    Recebi uma cópia da notificação da exigência no processo do meu pai pelo e-mail (bem rápido até), conforme sua instrução, e é basicamente o fato de não ter sido estabelecida a filiação entre a mãe dele e a avó (portuguesa), uma vez que ela foi declarada pelo avô (brasileiro) e meu pai não havia feito a transcrição do casamento (clássico!).

    Tem um problema no caso que é, até onde sabíamos, o avô do meu pai também era português, mas meu pai optou por fazer o processo pela avó pois ele nunca conseguiu localizar o assento de nascimento do avô.

    Acontece que, na verdade, o único documento que possuímos onde diz que o avô também era português é na própria certidão de casamento dele com a avó portuguesa. Em todos os outros documentos, inclusive na certidão de nascimento da mãe do meu pai, consta o avô como sendo brasileiro (com a cidade e tudo). Ao que tudo indica o avô aparentemente era brasileiro mesmo e a certidão de casamento saiu errada.

    Pois bem, meu pai então dirigiu-se aos cartórios onde o avô se casou e também do local onde consta seu nascimento em outras certidões, mas não conseguiram localizar a certidão de nascimento. Em um cartório da cidade em que meu pai mora ele conseguiu obter a certidão de óbito do avô, onde também instruíram ele a fazer abertura do processo de casamento para tentar obter alguma informação adicional.

    Sinceramente, acredito que ele não vá conseguir localizar a certidão de nascimento do avô e apesar de ter instruído meu pai a coletar certidões de "nada consta" desses cartórios, gostaria de saber, realisticamente, quais as chances de conseguir fazer essa transcrição do casamento com requerimento de supressão de registro, dentro do prazo fornecido pela conservatória?

  • Bom dia, pessoal!

    Minha mãe é neta de português e eu estou um tempão postergando o envio de documentos por medo de errar ou precisar de outros documentos além dos pedidos normalmente. A assessoria mais em conta que encontrei me pediu 2500 reais só de honorários e eu não estou querendo pagar por acreditar que o meu caso não seja tão complicado. Quero fazer primeiro a da minha mãe que é neta. A situação é meu bisavô era português e ele foi declarante do nascimento do meu avô. Meu avô é falecido e foi declarante do nascimento da minha mãe. Minha mãe é viva e casada com meu pai. Ela fez alteração do nome, adicionando o nome do meu pai depois do casamento. Pelo o que eu já pesquisei, irei precisar dos seguintes documentos:

    ·       Certidão em inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada da minha mãe;

    ·       Certidão em inteiro teor do meu avô apostilada;

    ·       Certidão do português: tenho um documento do distrito de Viseu constando o livro e a página de registro do baptismo. Solicitei este documento em 2019. Preciso solicitar um outro novamente?

    ·       Cópia autenticada e apostilada de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro;

    ·       Atestado de antecedentes criminais brasileiro apenas validado;

    ·       Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG). O RG dela tem menos de 5 anos de emissão;

    ·       Requerimento 1D preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade

    Por minha mãe ter casado com meu pai, devo enviar também a certidão de casamento deles? Se sim, deveria ser em inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada??

    Vi que aqui no forum tem um guia de como preencher o formulário 1D. Já dei uma olhada nele. E pra enviar os documentos, só a conservatória de Lisboa que aceita , não é?

    Sei que são muitas perguntas, mas se vcs puderem me ajudar a economizar esta grana da assessoria e tornar mais um sonho em realidade, eu ficaria muito feliz. Qualquer ajuda é bem vinda. Agradeço antecipadamente.

  • BOM DIA A TODOS DO FÓRUM

    OTIMA SEXTA FEIRA ;-)))

  • julbrajulbra Member

    @pimenta_victor

    O seu caso é muito simples. Não há a menor necessidade de gastar dinheiro com advogado.

    Não precisa mais mandar a cópia do diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior.

    Se o documento que vc possui é a cópia certificada do registro de batismo do português, não precisa solicitar novamente.

    Verifique se todos os nomes estão corretos nas certidões.

  • @pimenta_victor :

    Certidão em inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada da minha mãe; Correto

    ·       Certidão em inteiro teor do meu avô apostilada; Correto

    ·       Certidão do português: tenho um documento do distrito de Viseu constando o livro e a página de registro do baptismo. Solicitei este documento em 2019. Preciso solicitar um outro novamente? Pode usar essa, ainda é recente

    ·       Cópia autenticada e apostilada de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro; Não é necessário. Para os naturais de países lusófonos, o conhecimento da língua é presumido

    ·       Atestado de antecedentes criminais brasileiro apenas validado; Correto.

    ·       Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG). O RG dela tem menos de 5 anos de emissão; Correto

    ·       Requerimento 1D preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade Correto

    Por minha mãe ter casado com meu pai, devo enviar também a certidão de casamento deles? Se sim, deveria ser em inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada?? Sim, certidão de casamento inteiro teor APENAS para justificar a diferença de nome entre a certidão de nascimento e o RG.

    Vi que aqui no forum tem um guia de como preencher o formulário 1D. Já dei uma olhada nele. E pra enviar os documentos, só a conservatória de Lisboa que aceita , não é? Correto

    Boa sorte!!

  • @renatomilano , coloque os dados de seu avô, pode ser que alguém encontre a certidão!

  • @Leticialele

    Tem os dados dele!

    A situação é que a gente sabe quase tudo do Manoel, a certidao de casamento, os irmaos registrados, os obitos dos pais e a esposa tudo em Bouçoães, Distrito de Vila Real. O passaporte dele diz Bouçõaes, Mirandela que é distrito de Bragança.

    Já mandamos email e ligamos pros dois distritos, nenhum acha o registro de batismo dele! Fica um falando pra ver com o outro, até pagamos buscas mas nada.... O proximo passo seria pegar certidao negativa de geral e procurar ainda nos distritos vizinhos... iria dar mutcho trabalho!

    Como comecei tudo com acessoria de advogados, eles disseram ser necessario a documentação completa dos dois

    Ai encontrei o forum e minha vida mudou! kkkkk

  • @Leticialele mandei o processo da minha mãe sem a certidão de casamento dela.

    na certidão de nascimento de inteiro teor, consta que ela casou com o meu pai, o nome dele, mas não aparece o nome que ela adotou.

    no RG dela, que eu enviei, consta o número do registro do casamento dela, que é o mesmo da averbação do casamento na certidão de nascimento.

    é certo que o meu processo vá cair em exigência?

    se sim, eu posso já mandar a certidão de casamento dela, em inteiro teor e apostilada?

  • @joaocg , aguarde para ver se vai cair em exigência! Não se precipite.

  • @Leticialele


    no caso do @pimenta_victor, seria necessária a certidão de casamento da mãe dele?

    não poderia dar entrada assim mesmo e eles atribuírem a nacionalidade pra ela como solteira e depois então fazer a transcrição de casamento pra que ele possa pegar a nacionalidade?

  • @Leticialele pergunte isso porque tbm vou tirar a nacionalidade da minha irmã…

    como ela tbm é casada e alterou o nome após o casamento, preciso da certidão de casamento dela tbm?

    puxaremos da nossa avó que é portuguesa, mãe da nossa mãe, que tbm é casada e mudou o nome no casamento… precisaria mesmo da certidão de casamento da minha mãe e da minha irmã?

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