Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • CONCLUSÃO...:


    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/228055/#Comment_228055

    ...

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/228095/#Comment_228095


    Referente ao processo de JULHO de 2019 mencionado nas mensagens dos links acima...Informo que o mesmo foi concluído hoje...:

    Datas de referência...:

    19/07/2019 - Documentos recebidos no ACP...(Remessa DHL enviada de São Paulo)...;

    05/12/2019 - APROVADO...;

    02/07/2020 - TRANSFERIDO para Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Felgueiras...;

    06/11/2020 - CONCLUÍDO...:


    "...O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado.


    Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em 06/11/2020, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo..."

  • mgsantiagoxmgsantiagox Member
    editado November 2020

    Olá pessoal! Gostaria de uma ajuda ou ao menos um alento haha'

    Meu processo chegou no ACP em 27/Jan, foi numerado em 05/Fev, e desde então não saiu disso. Estou notando que processos que chegaram após o meu já foram terminados e nada de uma movimentação no meu. Cheguei a mandar um email para o ACP perguntando se havia alguma novidade, porém já faz uns 10 dias e nada de uma resposta. Começo a achar que algo deu errado! :(


  • @mgsantiagox...

    Desde que o site de acompanhamento foi apresentado...TODAS as mudanças de status aparecem lá...

    Continue acompanhando e lembre-se...CADA PROCESSO É ÚNICO...Portanto as datas compartilhadas aqui devem sim ser usadas como referência...Mas tenha em mente que o fato de um processo de início de Março ter sido concluído enquanto o seu...Que é de Janeiro ainda não ter sido aprovado NÃO QUER DIZER QUE HÁ ALGUM PROBLEMA...

    Lembre-se...Se houver alguma notificação ela será apresentada primeiramente no site de acompanhamento...Isso nunca falhou até hoje...!!!

  • @mgsantiagox

    O processo GS 11xxx/20 de 27/01/20 tem 285 dias. Os processos próximos eram aprovados em 90 dias. Atualmente têm sido aprovados em até 160 dias. Os processos na ACP estão concluindo entre 280 e 360 dias.

    Eu creio que houve sim algum problema que fez o processo cair na greta do assoalho e ficar esquecido.

    Seu processo deveria já estar aprovado (a menos que tivesse havido exigência), e concluir entre novembro e dezembro.

    Embora seu processo ainda não se qualifique pelo tempo, quando achar apropriado pode fazer um questionamento formal pelo IGSJ "https://igsj.justica.gov.pt" preenchendo o formulário online, que gera uma consulta à conservatória, e a busca faz o processo "acordar". Não aconselho fazer agora, porque PT está para iniciar um lockdown a partir dessa segunda-feira. Vão estar com a atenção em seu problema interno.

  • @Nilton Hessel

    Que ótima notícia.

    Espero que o meu tambem seja finalizado em breve!

  • @mgsantiagox...

    Continue acompanhando seu processo no sitio do MJ Português...Se houver alguma questão que necessite alguma providência de sua parte essa informação aparecerá primeiro no site de acompanhamento...Aí sim você não só poderá...Como DEVERÁ buscar informações na Linha Registos sobre oque motivou a notificação...Além disso também será notificado por carta...Tudo isso com prazo justo para que você se manifeste...

    O tratamento de processos de Nacionalidade em Portugal não se dá de forma "Limpa"...Muitas questões podem influenciar no tempo de cada processo...Não há absolutamente nada HOJE que justifique sua preocupação...

  • @gandalf @Nilton Hessel obrigado pelas respostas!


    Vou tentar entrar em contato pela LR, eu enviei toda a documentação correta e até alguns papéis sobre um processo relacionado ao meu nome, prevendo que poderia cair em exigência. Como eles disseram que está tudo correto não me preocupei, mas essa demora injustificada começa a me incomodar. As vezes eles só deixaram numa gaveta e esqueceram (espero que seja isso haha).


    Qualquer outra dica é bem vinda!

  • O processo do meu pai foi finalizado essa semana e estamos muito felizes! :) Agora quero dar entrada ao meu processo, do meu irmão e da minha mãe, mas tenho uma dúvida. É preciso fazer a transcrição de casamento do meu pai antes de iniciar meu processo e do meu irmão? obrigada!

  • Vlad PenVlad Pen Member
    editado November 2020

    @VanessaM sim, para o processo de nacionalidade da sua mãe precisa transcrever o casamento em Portugal.

  • Inclui dois processos que tenho acompanhado na planilha. @gandalf e @Leticialele, vocês poderiam verificar se está correto?

    Para estatística, o 83xx/20 de Luciana Ferreira

    Enviado por Correios de Lyon: 08/01/2020

    Recebido: 09/01/2020

    Chave de acesso pessoalmente: 27/01/2020

    Despacho: 20/04/2020

    Conclusão: 16/10/2020

    Mais recentemente, o 75xxx/20 de E. Gaëtan, com urgência (convocação pela Comissão Europeia)

    Enviado por DHL: 20/10/2020

    Recebido: 23/10/2020

    Chave de acesso: 04/11/2020

    Despacho: 04/11/2020

    Conclusão: 04/11/2020

  • VanessaMVanessaM Member
    editado November 2020

    @Vlad Pen não entendi. meu pai já tem o assento e é o declarante na nossa certidão (menos de 1 ano). o processo que quero iniciar é o meu e do meu irmão. é preciso transcrever o casamento do meu pai antes?

  • @adhoffman

    Sim, estava correto. As linhas foram colocadas na ordem cronológica da planilha.

    Apenas notei que no seu post diz que enviou pelo Correio, e na planilha diz DHL. Quando dizem correio, geralmente significava carta registrada, saindo do BR, e levava 20-30 dias entre o envio e a recepção. Saindo de Lyon, certamente levou muito menos tempo. Mas essa informação extra não afeta para a planilha.

    Mas eu gostaria de saber uma coisa: O pagamento foi feito de Lyon por VP? Ocasionalmente alguém pergunta sobre formas de pagamento para quem faz de outro pais da UE (geralmente Inglaterra e Irlanda), e sinceramente não sei como responder. Talvez você possa esclarecer.

  • @VanessaM

    O seu pai precisava, como você veio a descobrir depois. Sua mãe também precisará.

    Você e seu irmão provavelmente conseguiriam fazer sem a transcrição. Algumas conservatórias sabemos que fazem, e há uma percepção de que seja um entendimento da maioria das conservatórias (exceto talvez Lisboa). Mas há alguns pontos a ressaltar:

    • a transcrição do casamento é uma obrigação legal para o português, só que a lei não diz quando tem que ser feita, e por isso pode ser adiada, e eventualmente ser feita até após a morte, como foi o caso de seus avós
    • o conservador sempre pode exigir a transcrição sempre que assim julgar necessário
    • a dispensa da transcrição é uma concessão, não uma regra geral
    • se vai fazer pra sua mãe, e pra isso será obrigatória a transcrição, quanto mais cedo fizer melhor; evita enquadrar na brecha da lei

    Voce pode iniciar os processos, e idealmente correr a transcrição em paralelo. Não é pre-condição, nem tem que mandar junto quando o português é o pai, e foi o declarante antes de 1 ano. (essa seria a resposta a sua pergunta)

  • adhoffmanadhoffman Member
    editado November 2020

    @gandalf De Lyon, foi enviado pelo correio francês na modalidade super-expressa (Colissimo), que foi entregue no dia seguinte.

    O pagamento foi feito por "mandat ordinaire international", que é o equivalente do vale postal na França. É o banco postal (Banque Postale) que oferece o serviço, mas ele pode ser feito em qualquer agência do correio francês. Mais informações em: https://www.labanquepostale.fr/particulier/produits/quotidien/transferts/transfert_international/mandat_ordinaire.html

    Basta apresentar um documento, levar o valor a ser enviado em dinheiro e preencher um pedido. No pedido, é preciso informar o endereço de origem na França (no caso de devolução), o endereço de destino (da ACP, nesse caso), o valor (€ 175,00, sem o problema da variação do câmbio) e o motivo (nesse caso, atribuição de nacionalidade de Fulano de Tal). O correio gera duas vias de confirmação com o código de referencia da transferência: uma foi guardada e a outra foi colocada dentro do envelope para a ACP. Em janeiro, o correio francês cobrava €9,50 de taxa.

  • No mais, para ajudar aos demais:

    Na Inglaterra, há a "postal order", que pode ser feita nas agências de correios. É possível ter algumas informações aqui: https://www.postoffice.co.uk/postal-orders. Repare que o Consulado-Geral de Portugal em Londres instrui que os pagamentos ao próprio consulado sejam feitos por "postal orders" (http://www.portugalemlondres.org/certidotildees.html, na seção "Quanto custa?"). Já tive oportunidade de usar "postal orders" para pagamentos dentro do Reino Unido e foi bem simples; imagino que não seja tão diferente para o exterior (exceto pela questão do câmbio entre libras e euros).

    Na Irlanda, há algo parecido. Entretanto, nunca usei essas "postal money orders" explicadas na página dos correios irlandeses: https://www.anpost.com/Money/At-the-Post-Office/Money-Transfers

  • @VanessaM Na verdade eu escrevi errado e ja editei.Se forem só os processos seu e dos seu irmãos não precisará transcrever o casamento , mas vc disse q tb quer fazer o processo da sua mãe.Aí sim é obrigatória a transcrição , alem do que o processo é feito somente na CRC de Lisboa.

  • @adhoffman Muito obrigado. Já tomei nota.

  • @gandalf Obrigado! Vou enviar colorido mesmo pra evitar qualquer coisa. A dúvida maior e se era exigência mesmo, mas como fica em aberto isso, enviarei colorido.

  • Bom dia, recebi minha chave de acesso hoje, seguem meus dados para inclusão na tabela, por favor.

    processo 76XXX / 2020

    Envio por EMS (Correios) no dia 20.10.2020

    documentos recebidos na ACP em 04.11.2020

    Chave de acesso recebida em 09.11.2020

    nome: Joanne M G B.

    Muito obrigada a todos. Agora vou sonhar com minhas bolinhas verdes =)

    abraço

  • Pessoal, quando fui tirar a cidadania de minha avó, meu pedido caiu em exigência, pois o sobrenome do pai dela, meu bisavô, estava com erro em algumas certidões. Em alguns momentos aparecia Baguim(correto) e outros Baguinho. Entrei em contato com uma advogada que resolveu o problema com o ACP

    No entanto, agora quero fazer a transcriçao de casamento dela para que eu possa proceder com o pedido do meu pai. A certidao de casamento da minha avo tem as duas formas de escrever do nome. Nesse caso, seria melhor eu corrigir aqui no Brasil antes? Não sei se tenho os documentos do meu bisavô

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Felipe Belem , antes de mandar para Ponta Delgada corrige aqui no Brasil antes. Ponta Delgada é super exigente com divergências.

  • @RodrigoArraiol

    Não, foi orientação aqui do fórum mesmo.

  • @Leticialele entendi. Eu ia ver se conseguia fazer aqui pelo consulado, como voces tinham sugerido. Sabe se é tranquilo retificar?

    obrigado pela resposta!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Felipe Belem, para retificar, você precisa de um documento original de sua bisavó, apostilado em Portugal e leva-lo ao cartório onde ocorreu o casamento.

  • Boa tarde a todos do Fórum venho comunicar que meu processo foi concluído hoje dia 10 de novembro. Estou muito feliz! Enviei em Março deste ano. Agradeço muitíssimo ao fórum pois sem ele não teria a ajuda. Um abraço a todos.

    Processo ACP Porto de atribuição.

    Processo 243xx/2020

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @elima1975 , parabéns!!

  • gandalfgandalf Member
    editado November 2020

    @elima1975

    Elisângela, Parabéns pela conquista

    Motivo pra comemoração. Que tal essa? Sua mãe certamente conhece o fado: "https://www.youtube.com/watch?v=fYgwCZdxa1g"

  • Lendo os processos de cidadania sendo concluídos e tá me batendo uma baita felicidade por vocês! :) Parabéns, gente!

  • Sr @gandalf certamente que minha mãe conhece vou mostrar para ela. Agradeço novamente ao Senhor pela ajuda e todos do Fórum.

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