Meu avô vai p/ Portugal, ele consegue fazer a atribuição da nacionalidade pra minha mãe brasileira?

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Comentários

  • @gandalf e @Leticialele muito obrigado novamente. De fato terei que ter estes documentos do meu bisavô português, pois ele nasceu em 1904 ou 1905. A família era de Amorim e só tem disponível de forma digital até 1902 na Torre do Tombo. Pesquisando encontrei certidão de baptismo de 7 irmãos dele, mas a dele não. Solicitei ao CEPESE as informações do passaporte dele e pela idade que ele tinha quando solicitou o passaporte indica que ele nasceu entre Outubro de 1904 e Outubro de 1905. Já que irei precisar desta certidão irei solicitar de acordo com a sugestão da @Leticialele .

    O Português é meu bisavô Luís, nascido entre Outubro de 1904 e Outubro de 1905, veio para o Brasil no fim de 1927 ou em 1928, pois solicitou o passaporte dia 07/10/1927. Logo que chegou se estabeleceu em Porto Alegre - RS onde casou-se com uma brasileira, tiveram 5 filhos, entre eles o meu avô João que nasceu em 1942. Meu bisavô Luís faleceu em Porto Alegre dia 17/09/1985. Como não existe a possibilidade de solicitar a cidadania para meu avô João que já faleceu, a minha mãe será a requerente, como neta de Português.

    Vou esquecer os trâmites via consulado e vou me informar sobre o processo directamente pelas conservatórias.

    Se tiverem mais alguma sugestão será muito bem vinda, vocês tem me ajudado muito, muito obrigado novamente.

  • @Alberto_Ramos_Luz , a Lei de Nacionalidade está sendo modificada para simplificar a atribuição para netos. Ainda falta ser promulgada. Tem um tópico aqui no Forum onde há pessoas acompanhando o andamento.

    Vá providenciando a documentação do seu bisavô, pedindo a certidão certificada no Arquivo Distrital do Porto. Costuma demorar um pouco.

    Depois, vá providenciando a documentação de seu avô e, depois, da sua mãe.

    Um passo de cada vez.

  • editado August 2020

    @Alberto_Ramos_Luz Você considerou pedir ao Arquivo Distrital do Porto (que contem os registos de Amorim) para fazer uma busca nos livros que ainda não foram digitalizados? Eles cobram pelo serviço de busca, na faixa de €25/hora. Eu imagino que você tem como limitar o tempo de máximo dessa busca, e ninguém vai ficar mais de 2 a 3h.

    Eles têm acesso aos livros em papel, quando é o caso. Você poderia também fazer pessoalmente, e ir lá e olhar livro por livro, mas no momento não é uma opção.

    Você passa pra eles as informações que já conseguiu, o mais completo possível, e eles fazem a busca a partir daí. (Veja como em HELP)

    Se você puder jogar até uns €100 nisso não é má ideia, no seu caso. Eles são profissionais, e não vão te enrolar. Como dizem aqui: "https://pesquisa.adporto.arquivos.pt/oservices"

    "You are in the area where you can access diverse functionalities, some of them only available in person on the archive!"

    Com a nova lei relaxando as regras deve haver um afluxo de gente buscando registos antigos. Não demore a solicitar o seu.

  • Farei isto @Leticialele. Na euforia tendemos a querer saber tudo e nos atrapalhamos. Mas farei um check list e começarei pelos documentos do meu bisavô que são os mais difíceis de obter, e irei buscando por partes até ter todos.


    @gandalf já pensei nisso. Eu estava lendo as discussões no fórum sobre escolha de conservatórias, tempo etc. e tal. Acho que vou mandar para ACP do Porto. Vou ver quais são os documentos necessários e vou começar a providenciar pelos documentos do meu bisavô. Eu estou tentando conseguir a certidão de casamento dele aqui no Brasil, que terá a data de nascimento e facilitará ainda mais a busca, ou até mesmo não irá necessitar realizar a pesquisa, poupando alguns Euros, que na conversão são muitos Reais. Mas não conseguindo esta informação até o início da semana que vem irei solicitar a pesquisa, até porque o custo total com as taxas, solicitação de documentos e apostilhamento não são caros comparados à outras nacionalidades. Estimo gastar uns 500 Euros +-.

  • Alberto, O site do Arquivo Distrital está usando um certificado SSL inseguro. Provavelmente é só erro de configuração, e não tem nada errado com o site, mas cuide-se antes de postar informações sensíveis, principalmente pagamentos e senhas.

    Se for o caso, escreva por e-mail ou ligue por telefone, e peça instruções. O certificado é válido, mas tem erros de configuração.

    Compare "https://pesquisa.adporto.arquivos.pt/oservices" com esse aqui: "https://digitarq.adbgc.arquivos.pt/oservices"



  • @Alberto_Ramos_Luz, no máximo 500 euros, provavelmente menos.

    Quando fizer o pedido no Arquivo Distrital, mande todos os dados que você tem. Nem sempre cobram busca. Do meu avô, eu dei um período aproximado de 5 anos e eles não me cobraram a busca, no Arquivo Distrital do Viseu. Paguei 22 euros mais 4,50 euros pelo envio.

    @gandalf , eu entrei assim mesmo no Arquivo Distrital do Porto. Além do cadastro, onde você coloca seus dados básicos, que qualquer um acha na Internet, não precisa dar número de cartão ou senha!

  • @gandalf e @Leticialele tentei conseguir a certidão pelo Arquivo Distrital e me disseram que eles só tinham ate 1902, fui informado que deveria dirigir o meu pedido à Conservatória do Registo Civil de Póvoa de Varzim. Mandei um e-mail ontem detalhando toda a situação e recebi a resposta hoje, finalmente consegui as informações de nascimento 03/04/1905 e registo de assento nº 708/2020. Porém me deram três opções para solicitar a certidão, 1) Solicitar a certidão junto de qualquer Consulado de Portugal no mundo, 2) Solicitar a certidão junto do site www.portaldocidadao.pt e 3) Solicitar a certidão pelo correio junto da Conservatória de Póvoa de Varzim, fazendo a solicitação por carta via correio com o pagamento por vale postal. Pensei em solicitar a versão online para agilizar, mas fica disponível apenas por 6 meses, eu não poderia imprimir esta versão online para enviar como certidão de nascimento do português no pedido de cidadania? Outra dúvida que tenho é sobre as demais certidões, do filho de Português e da neta de Português, elas devem ser de inteiro teor e mais a cópia reprográfica do livro de registros? ou dependendo do caso pode ser apenas uma ou outra? A mesma dúvida referente à certidão de casamento ou óbito do Português, que ocorreu no Brasil, é necessário a certidão de inteiro teor mais a cópia reprográfica do livro de registros? Seria melhor a certidão de óbito do que a de casamento por ter descrito os filhos, ou é indiferente? pensei em solicitar a certidão de casamento para obter mais informações sobre minha bisavó, que é filha de espanhóis.


    Obrigado mais uma vez.

  • @Alberto_Ramos_Luz , pode pedir online. É mais prático. Ela já deve ter sido informatizada, se deram essa opção! Ótimo ter conseguido contato com Póvoa de Varzim!!

    Quanto à disponibilidade por 6 meses, é pra você baixar e imprimir. Mande uma cópia junto com os demais documentos, na época apropriada. Não se preocupe com os 6 meses, eles consultam lá, independente do prazo.

    As demais certidões, brasileiras:

    Do filho do português - Inteiro Teor, apostilada

    Da neta do Português (requerente), por cópia reprográfica apostilada. Se a leitura for difícil, facilite a vida do Conservador que vai analisar, mande uma Inteiro Teor.

    Verifique se foi seu bisavô o declarante na certidão de seu avô e se este foi registrado até 1 ano de idade. Se for assim, não vai precisar transcrever o casamento.

    Se a sua mãe mudou o nome ao casar e o nome de casada estiver nos documentos, tem que mandar, junto aos documentos dela, uma certidão de casamento inteiro teor.

    Quanto a outras certidões, prefiro pedir ao @Vlad Pen , @gandalf ou @Daniel Henriques , porque não sou a pessoa mais indicada para responder sobre processos de netos, que nunca fiz. Falo pelo que leio aqui no Fórum!

  • @Alberto_Ramos_Luz

    Está doido pra plantar um vinhedo lá nas terras do Douro e fundar a própria vinícola, né? LOL

    Pela resposta, o registro parece já estar informatizado. Se for assim, você pode consultar pelo civilonline "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1"

    Eles lhe deram o numero de assento desse ano. Interessante. Se for isso mesmo, você estará pronto rapidamente.

    Mande agora pela manhã que eles te respondem ainda hoje, mas tem que ser antes das 3 da tarde lá. Tá em cima da hora. Senão só vai saber segunda.

  • @Alberto_Ramos_Luz

    Nossa, eu nem prestei atenção que você falou dos 6 meses, até que reli o post. O que eles querem dizer é que vai estar disponível pra você baixar a sua cópia durante 6 meses. Baixou sua cópia, conferiu os dados, você tem o PDF para imprimir quantas vezes precisar. Estando informatizada eles conferem direto no sistema. Sua cópia impressa funciona só como localizador pra eles.

    Eu não entendo muito de neto. A especialista no assunto é a Mtrin. O site tem informação suficiente, mas a lei está mudando nos próximos 90 dias, simplificando muito, e portanto o melhor é aguardar. Siga no tópico de netos.

  • Obrigado @Leticialele e @gandalf. Que bom que a certidão digital serve e que já esta informatizado, isto facilita muito nossa vida. @gandalf quase isto, tenho minha formação em fruticultura com mestrado e doutoramento em produção vegetal, minha especialidade é produção de maçãs e peras, gostaria de trabalhar com isso no centro de Portugal, já tive algumas experiencias muito boas em Alcobaça, Alpedriz e arredores. Quem sabe daqui um ou dois anos estou por lá.

  • @Alberto_Ramos_Luz , depois vamos todos comemorar em Portugal!! Levo a receita de torta de maçãs ou pera ao vinho português! hahaha

  • Queria só dizer que sigo acompanhando sua saga por aqui também @Alberto_Ramos_Luz e já me convidei para essa celebração. haha

  • @rodolpho , vamos todos!! Será uma grande celebração!!

  • Valeu @rodolpho, vamos todos comemorar sim, tomando aquele vinho do porto.

  • editado August 2020

    @Alberto_Ramos_Luz Já vou até batizar a vinícola de "Luz do Douro". Mesmo se você insistir nas maçãs e peras, certamente vai ter uma parreira e um vinho feito no porão com as uvas do quintal. :-)

    Melhor já comprar uma herdade que já tenha algo pronto, porque em 4 anos não dá tempo pra maturar o vinho sem aditivos.

    Estou pondo a maior fé nisso. LOL

    P.S. Na dúvida eu levo um vinho ou dois comigo, pra tomar comendo a tal torta que falaram ali.

  • @gandalf e @Alberto_Ramos_Luz , com maçãs dá para fazer sidra!! hahaha

  • @Leticialele Nossa.. que heresia!!! :-)

  • Bom dia, pessoal, tudo bem?

    Queria atualizar um pouco vocês do meu processo e fazer um novo questionamento:

    consegui reunir a documentação necessária para a Trancrição de casamento dos meus pais e liguei no consulado de Santos que está recebendo os pedidos! Já economizei um DHL, achei ótimo.


    25/09/2020 - Enviei pelos Correios por Sedex a documentação solicitada;

    02/10/2020 - O consulado confirmou, através do meu cadastro no site deles, o recebimento do processo;

    06/10/2020 - Apareceu a seguinte mensagem: Documentos enviados, processo concluído, Liberado para agendamento.

    Neste último campo, consta a seguinte nota: QUANDO ABRIR A AGENDA, REAGENDAR.


    Tentei clicar no campo de agendamento e eles me pedem uma data, só que todas as datas aparecem como indisponíveis, independentemente do posto de atendimento ser São Paulo, Santos ou qualquer outro, inclusive para 2021. Não encontrei nenhuma informação sobre quando essa agenda será aberta, então, vocês possuem alguma informação?


    Imaginei que quando o processo estivesse concluído, eles simplesmente me enviariam a transcrição e tudo certo, mas terei que ir (no caso minha mãe) até lá para pegar o documento, é isso?


    Muito obrigado,

    Rodolpho.

  • @rodolpho , ligue para lá e pergunte qual o procedimento! Está tudo muito confuso por causa da pandemia, o que era feito em um dia, pode ter mudado no outro!

  • @Leticialele Estou tentando desde cedo e ninguém me atende, inclusive em uns 3 números diferentes. Assim que conseguir contato posto aqui a sequência dessa saga. Muito obrigado!

  • @rodolpho , deve ser mais fácil mandar um email para a Ouvidoria!

  • Boa tarde, pessoal, segue atualização:

    Além dos itens descritos acima, chegou no dia 07/10/2020 o envelope contendo a Transcrição de casamento e os demais itens que enviei junto ao pedido (eles me devolveram todas as certidões e demais documentos). Existe uma primeira folha anexada neles que pede para que acompanhe o site a faça o agendamento para realizar o pedido do cartão cidadão, que, no caso minha mãe, teria que ir lá munida de documento de identificação + requerimento já enviado anteriormente + envelope de sedex, para dar entrada.

    Como não consegui mais contato telefônico ou via e-mail com eles, fiquei checando o site de agendamento na esperança de um dia/horário aparecer pra mim, e pra minha sorte, agora a pouco consegui um agendamento para o dia 19/10/2020. Não sei se é de praxe ou não, mas hoje é quinta-feira e o agendamento é para uma segunda-feira.

    Não sei ao certo quanto tempo leva o procedimento do cartão cidadão e se por ventura consigo aproveitar esses documentos que obtive de volta nos processos futuros de pedido de nacionalidade minha e de meu irmão, assim já economizaria um $$$ pois como elas são de Setembro/20 devem valer por 6 meses, né? vocês sabem?

    Obrigado a todos! :)

  • @rodolpho , vocês não precisam fazer o cartão cidadão para sua mãe antes de mandar o processo de atribuição para Portugal!

    Basta cópia simples do assento português dela com o casamento averbado!

    Que documentos você pretendia aproveitar??

  • @Leticialele pois é, eu acabei pedindo pela Transcrição de casamento + Cartão cidadão no consulado, fiquei com medo de deixar pra depois e o Euro subir muito mais, rs. Não tem problema, tem?

    Então, com relação aos documentos, eles me devolveram a certidão de nascimento do meu pai e a certidão de casamento dos meus pais, ambas de inteiro teor e apostilhadas (só vieram com algumas anotações a lápis feitas no consulado, pra consulta deles, imagino), veio também uma cópia da transcrição de casamento e uma do nascimento de minha mãe, ambas portuguesas.

    No caso da minha atribuição, eu enviaria a transcrição de casamento e a de nascimento portuguesas e precisaria da de inteiro teor apotilhada do casamento dos meus pais (brasileira), certo?

    Ps.: Pelo que pesquisei no site do consulado e aqui no grupo, o processo do cartão cidadão requer 2 idas ao consulado e leva em torno de 20 dias úteis pra finalizar.

  • @rodolpho você não precisa da certidão de casamento dos seus pais para sua atribuição.

    Pode mandar apenas a cópia simples da certidão de nascimento portuguesa e, se quiser, cópia simples da transcrição de casamento

    Além disso, você precisa de sua certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada;

    Pagamento de 175 euros, preferencialmente por cartão de crédito;

    Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e com assinatura reconhecida por autenticidade (use o Formulário que irá receber, por email, umas 24h úteis após a confirmação do pagamento, que vem com o recibo no cabeçalho; e

    Cópia autenticada e apostilada de seu documento de identidade (RG), emitido há menos de 10 anos.

  • @Leticialele Ah, bacana! imagino que para meu irmão tb, né? só que tudo em dobro pois são processos distintos.

    Sabe me dizer se essa relação é para os pedidos de atribuição via ACP ou via Consulado no Brasil?

  • @rodolpho , sim, cada processo tem que ir completo. Os documentos não podem ser compartilhados.

    Coloque cada um em um envelope, escreva na frente "PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO 1- C EM NOME DE XXXXXXXXX"

    Coloque os envelopes em um único envelope de envio.

    os documentos são para mandar diretamente para Portugal.

    Dê preferência a Tondela, Vila Nova de Gaia ou ACP.

    Os Consulados mandam os processos para Lisboa.

  • @gandalf @Leticialele @Vlad Pen

    Quero pagar via cartão de crédito o modelo 3 da minha esposa mas me surgiu uma dúvida - estava indo apostilar e reconhecer a firma dela no modelo 3 antes de receber o comprovante de pagamento . O que o IRN envia para a gente depois do pagamento ? Um recibo ou o modelo 3 com a informação do pagamento ? Se for essa segunda opção , tenho que esperar o envio do modelo 3 impresso com os dados do pagamento para depois fazer o reconhecimento de firma . Não é? Podem ajudar? Desde já agradeço

    Mário Andrade

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