Meu avô vai p/ Portugal, ele consegue fazer a atribuição da nacionalidade pra minha mãe brasileira?

rodolphorodolpho Member
editado July 2019 em Processos de Atribuição
Bom dia,

Vou contar um pouco da história pra ver se alguém consegue me tirar a dúvida:

Meu avô (português), atualmente residente no brasil, está indo viajar para Portugal no final de julho/19 e passará cerca de 2 meses em Portugal, pois vai visitar a família dele em Aveiro.

Eu estava ajustando todos os documentos para realizar a atribuição da nacionalidade para a minha mãe (brasileira) através do consulado de São Paulo, pelas práticas normais, quando vi aqui no forum que era possível solicitar via correio diretamente em Portugal e inclusive com um tempo menor de espera. (O objetivo era dar entrada na dela>transcrever o casamento dos meus pais>tirar a minha nacionalidade).

Consegui recolher todos os documentos necessários (de acordo com o site do consulado) para dar entrada na dela, mas meu avô resolveu ir visitar a família nesse meio tempo e eu queria saber se é possível que ele faça pessoalmente a solicitação através de Portugal (penso em entregar as certidões já apostilhadas para ele e pedir que ele faça por lá, uma vez que é pai da minha mãe que seria a requerente, certo?) isso é possível? Ou existe a necessidade física da minha mãe estar presente também?

Se for possível, como ele vai passar 2 meses lá, será que tambem posso já iniciar a transcrição de casamento dos meus pais ou adiantar algo no processo?

Agradeço a ajuda pessoal!
Muito obrigado!
Rodolpho.
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Comentários

  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @Rodolpho eu acho mais conveniente vc mandar tudo pelo correio. Para seu avô dar entrada pessoalmente no processo de sua mãe ele vai ter que levar uma procuração e ainda vai ter que enfrentar filas e stress para ser atendido na conservatória.Transcrição de casamento somente depois do processo de nacionalidade da sua mãe ser concluido.
  • @Vlad Pen Muito obrigado pela resposta! Vou fazer isto via correio então. Os documentos seriam os mesmos, certo? Só que destinados a conservatória de Porto?
  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @rodolpho exatamente
  • Olá! Bom dia.

    Gostaria de informar que acredito ter conseguido a nacionalidade da minha mãe através da conservatória do Porto. No final da história, meu avô deu entrada fisicamente para mim em agosto e agora em dezembro tive a notícia de que o processo teve despacho e foi finalizado. Vi isso através do site justiça.gov.pt, com a seguinte mensagem:

    "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português."

    Só que eu não sei se tenho que esperar contato deles, se chega algo na minha casa ou no email, pois até agora não tive respostas. O processo foi aprovado dia 6 de dezembro de 2019.

    Ouvi dizer que chegaria um email ou que eles me entregaram no endereço informado no pedido, que é o meu aqui no Brasil. Mas alguém saberia me ajudar se realmente isso acontece ou se tenho que tomar alguma outra ação para retirar o cartão cidadão?

    Muito obrigado!

    Obs.: minha intenção é após o cartão cidadão de minha mãe, transcrever o casamento dos meus pais e tirar a minha também.

  • @rodolpho, a criação do Registo, que é a real finalização do pedido de cidadania, está demorando bastante. Há processos aprovados em agosto que ainda não obtiveram o Registo (certidão de nascimento portuguesa).
    continue acompanhando o processo pelo site. Assim que o Registo sair, vc pode pedir a certidão pelo civil online ou aguardar uns 10 dias, chegará pelos Correios.
    Você só precisa desta certidão para dar entrada na transcrição de casamento de sua mãe e, posteriormente, para seu pedido de atribuição. Não precisará do cartão cidadão!!
  • Obrigado, Liane! Eu achava que já estava tudo certo, mas como ainda existe essa etapa, acredito que só acompanhando no site para ver o andamento do processo, certo?

    Somente com esse registro eu já consigo dar entrada no processo de transcrição de casamento dos meus pais? Aliás, consigo através de envio para a conservatória do Porto também?

    Muito obrigado.
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @rodolpho, com o número do assento já consegue fazer a transcrição mas, eu recomendo sempre pedir uma certidão para conferir se os dados estão todos corretos antes de enviar o processo. Caso tenha erro você já solicita a retificação e evita muita dor de cabeça depois.

    Leia as duas primeiras postagens desta discussão que explica como proceder para fazer a transcrição de casamento http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-modelos-e-preenchimento/p1

    ACP não faz transcrição de casamento

    Enquanto no site de acompanhamento não aparecer a mensagem que o registo foi gerado e o processo finalizado não tem nada a fazer, a não ser aguardar...
  • Oi Daniel! Muito obrigado pelas informações. Estou desde então nesse período de aguardar o processo ser finalizado.

    Tem ideia de quanto tempo está levando para que seja criado o registro português? Sei que eles estão demorando pela quantidade, mas digo mais para meu planejamento interno.

    O meu processo aprovou dia 6 de dezembro.
  • @rodolpho,
    Dificilmente acontecerá antes de 15/junho/2020.
    Só se houver uma grande reviravolta. No momento a previsão ainda está crescendo.
  • Nossa, @Gandalf sério? Não sabia que estava demorando tanto assim. Fica imaginando quem está tirando a cidadania através do consulado brasileiro.

    É uma greve ou algo do tipo que está em Portugal?
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @rodolpho, há meses não são feito os registos dos processos aprovados (não sabemos o motivo).
    Nos últimos dias começaram a redistribuir os processos aprovados e sem registo para outras conservatórias que, ao que me parece, não tem balcão de nacionalidade. Só aguardando um pouco para ver como as coisas vão ficar.
  • rodolphorodolpho Member
    Certo aguardemos então! Qualquer novidade volto a falar aqui. Muito obrigado.
  • rodolphorodolpho Member

    Bom dia, alguém sabe me dizer se as conservatórias já voltaram a processar os pedidos?

    Estava esperando pela data de 15/06/2020 conforme o @gandalf nos disse acima. Meu processo continua aceito, mas aguarda a criação do registro desde que comentei aqui. Não sei se pela Pandemia do COVID esses processos foram postergados ainda mais... Enfim, qualquer luz é bem vinda! Obrigado.

  • @rodolpho , as Conservatórias estão fazendo trabalho interno. Quanto aos registros, têm demorado bastante! Aparentemente estão fazendo os registros de processos aprovados em outubro de 2019!

  • rodolphorodolpho Member

    Obrigado @Leticialele, acho que se eles estão ainda processando os de Outubro e o meu foi aprovado só em Dezembro, vou esperar mais uns 2 meses e ver o que acontece!

  • rodolphorodolpho Member

    Boa tarde!

    Queria dizer que o processo de minha mãe finalmente recebeu o registo agora no dia 29 de julho, quase 8 meses após ter sido aprovado (06/12/19).

    Tenho algumas duvidas sobre como proceder agora em diante, se alguém puder me ajudar eu agradeço. :)

    Junto com a confirmação via e-mail, recebi um anexo onde consta o número do assento de nascimento e a mensagem de uma funcionária da conservatória de que para o pedido do cartão cidadão eu deveria me dirigir/agendar ao Consulado de Portugal, em São Paulo. (Que até então se encontra fechado pela pandemia até hoje)

    Reparei que nesse documento anexo vieram todos os dados corretos, com exceção do sobrenome do avô de minha mãe que no lugar da letra "Ó" veio como "Ô", isso impacta em alguma ação minha, no sentido de corrigir, ou posso simplesmente dar entrada na transcrição de casamento com esse número se assento?

    Pelo que entendi, só preciso desse número de assento para dar entrada na transcrição, correto? Sendo assim, existe a necessidade de pedir o cartão cidadão nesse momento?

    Visto que ACP não faz transcrição de casamento, sabem me dizer se a de Braga faz? (tenho uma conhecida lá que poderia fazer para mim uma vez que ela esteja com os documentos, mas por ela ser terceira não sei se é permitido) ou existe alguma outra conservatória mais indicada para isso?

    Muito obrigado.

    Rodolpho

  • @rodolpho , o Ô não faz diferença alguma.

    Não precisa fazer o cartão cidadão nem para transcrever o casamento de sua mãe, nem para fazer seu pedido de atribuição.

    O local em Portugal mais rápido, segundo relatos aqui do Fórum, é Ponta Delgada.

    Mas, se você é de São Paulo, pode mandar os documentos para transcrição de casamento para o escritório consular em Santos. Também é bem rápido.

  • @Leticialele Muito obrigado! se eu der entrada pelo consulado na transcrição de casamento dos meus pais o prazo e os documentos são os mesmos? Estou me baseando no post e comentários sugeridos pelo @Daniel Henriques alguns comentários acima.

    Aliás, sabe me dizer quanto tempo está demorando a transcrição agora, antigamente sabia que era algo em torno de 3 meses, mas acho que aumentou, né?

  • @rodolpho , pelos relatos aqui do Fórum, o Escritório Consular em Santos faz bem rápido; o consulado do Rio de Janeiro também.

    Por Ponta Delgada, leva de 4 a 6 semanas.


  • gandalfgandalf Member
    editado August 3

    @rodolpho

    Se deseja corrigir "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/214747/#Comment_214747"

    Depende de onde é o Ó do Borogodó. Vovó e Vovô fazem grande diferença. LOL

    Releia antes no documento original como consta, porque em geral eles estão certos, e o erro foi em outro ponto. Você vai passar carão, e como dito acima, isso não te afeta em nada.

  • Obrigado, @Leticialele, vou verificar certinho aqui! O escritório de santos é um tempo parecido?

    @gandalf vou dar uma olhada no link acima, mas a diferença foi somente no acent do sobrenome que conta no registo de assento recebido junto a confirmação de finalização do processo da minha mãe, no caso o sobrenome do avô dela é Seródio e veio escrito como Serôdio, mas todo o restante desse documento está correto, inclusive nos campos. haha

    Aliás para a transcrição de casamento dela, posso usar esse documento recebido mesmo, não? (como o item: "Cópia simples do assento do nubente Português." Ou preciso pedir uma certidão pelo civil online? Pergunto porque o documento recebido foi um PDF simples de 2 páginas)

  • @rodolpho , serve cópia simples do que você tem. Vai receber o mesmo documento pelo civil online. As certidões portuguesas são informatizadas, e não vêm impressas em papéis especiais, como aqui!

    Não sei o tempo que Santos está levando, talvez alguém possa responder a essa questão com maior propriedade do que eu!

  • gandalfgandalf Member
    editado August 3

    @rodolpho Não faz diferença. Portugal escreve matrimónio ou matrimônio, indiferentemente. O acento no caso serve apenas para indicar a sílaba tônica. Rócio (empáfia, orgulho) é diferente de Rocío (orvalho, sereno). Onde cai a sílaba tônica pode fazer diferença no sentido.

    Leia aqui na primeira linha: "https://pt.wikipedia.org/wiki/Casamento". Como palavra, o certo seria Serôdia (que significa temporã, ou tardia). Como nome próprio você pode pedir para corrigirem, se assim quiser, desde que conste no documento original enviado. (é opcional)

    Para a transcrição é esse mesmo. Imprima em uma página, frente-e-verso e mande. (não são duas paginas)

    Esse é o famoso e esperado assento de nascimento. :-)

    Quando fizer a transcrição receberá um outro parecido que é o assento de casamento. Para a nacionalidade precisará dos dois. A cópia simples frente-e-verso é pra servir como localizador do registo oficial, que está online. Pra você ele serve pra conferir os dados.

  • Minha situação é similar à do @rodolpho , com a diferença que meu avô já faleceu e ainda não iniciei o pedido de dupla cidadania para minha mãe. Gostaria de entender melhor esta questão de transcrição de casamento.

    Meu bisavô veio de Portugal e estou reunindo a documentação dele. Ele casou no Brasil com uma brasileira, teve meu avô, que teve minha mãe e depois eu.

    É necessário fazer a transcrição do casamento do meu bisavô e/ou do meu avô para pedir a dupla cidadania para minha mãe?

    Pelo que entendi lendo aqui acima, para solicitar a minha cidadania, depois que minha mãe conseguir a cidadania dela terá que fazer esta transcrição de casamento, correto?

    E vamos supor que ninguém dos citados tenha realizado casamento civil, minha mãe e posteriormente eu não teríamos direito à dupla cidadania?


    Desde já agradeço.

  • Obrigado @Leticialele, vou dar uma pesquisada por aqui também, de repente alguém já comentou recentemente! :)

    @gandalf Olha só, que bacana! não sabia dessa dos acentos, cada dia aprendendo uma coisa nova. muito bom.

    Obrigado por toda a ajuda, pessoal! vou organizar essa documentação aqui e informo vocês ao longo do processo.

    @Alberto_Ramos_Luz acredito que seu caso é parecido com o meu, pelo que pesquisei seria necessário a atribuição da nacionalidade de pai pra filho até chegar em ti, sendo que entre elas as transcrições de casamento dos respectivos. confesso que como alguns já são falecidos, não sei como ficaria nesse caso, geralmente nas certidões de inteiro teor vem todos os marcos da vida da pessoa (nasceu, casou, separou, mudou de nome, faleceu...), mas precisaria entender se isso seria suficiente. Vou deixar essa para os especialistas, rs.

  • LeticialeleLeticialele Member
    editado August 4

    @Alberto_Ramos_Luz , em tese, os portugueses devem manter atualizados todos os atos de sua vida civil em Portugal.

    Para pedir a atribuição de sua mãe, se o pai português foi declarante do nascimento dela e ele fez isso antes dela completar 1 ano de idade, não precisa transcrever o casamento do seu avô.

    Depois de sair a atribuição de sua mãe, se ela foi casada com seu pai, certamente foi ele quem declarou o nascimento dos filhos! Por isso precisa transcrever o casamento dela antes de pedir a atribuição dos filhos. Se não eram casados, basta mandar uma declaração simples, informando, de pronto , que nunca foram casados. Você não pode transcrever um casamento que nunca ocorreu.

    Quando chegar a sua vez, depois que sair sua atribuição, mesmo caso! Se foi você quem declarou o nascimento dos filhos antes de completarem 1 ano de idade, também não vai precisar transcrever seu casamento, a não ser que queira tirar a cidadania por aquisição de sua esposa.

    Se não houve casamento civil e for necessário transcrever o casamento, mande certidão do casamento religioso!

    Veja cada situação específica e tire a dúvida. Falar genericamente sempre gera confusão!

  • gandalfgandalf Member

    @Alberto_Ramos_Luz

    Para complementar o que foi dito acima é mais ou menos assim: (vou dar uma explicação geral)

    A lei diz que é obrigatório manter atualizados todos os atos de sua vida civil, mas não diz quando isso precisa ser feito. Como princípio legal, se portugueses são casados fora de PT, precisam registrar o casamento na terrinha. Então transcreve-se o casamento. Também se aplica para aqueles que se tornam portugueses.

    Quando os descendentes forem requerer os direitos (herança, títulos, nacionalidade), se consegue caracterizar o casamento, e o direito hereditário. Esse é o caminho normal. Mas nem tudo anda no caminho normal, e por isso há as excessões.

    Os pais podem nunca ter se casado. Os pais podem ser ambos portugueses, mas se casaram no exterior. O pai pode ser português. A mãe pode ser portuguesa. O pai pode ser português, se casou em PT, foi pro BR e se casou novamente sem desfazer o primeiro casamento... Oops! bigamia é crime, mas estava numa terra distante, tinha que seguir a vida, achou que nunca descobririam, e fez errado.

    Se os pais não estavam casados antes do nascimento, não há casamento a transcrever. Mesmo se o pai português (ou a mãe) estava casado com outra pessoa, não importa. Há regras para esses casos. Não muda o direito do filho por ser "adulterino", "natural" ou "legítimo".

    A função da transcrição de casamento é tentar desfazer situações aparentemente conflitantes, ocorridas no exterior, e que podem não ser. Caracterizar o direito hereditário de forma inequívoca.

    Dito isso, a transcrição de casamento faz parte dos requisitos para se pedir a nacionalidade dos filhos (direito hereditário), e do cônjuge.

    No entanto, há uma brecha na lei, em que sendo somente o pai português (com a mãe brasileira por exemplo), e esse português foi o declarante antes de 1 ano de idade no registro do filho, se fizer a nacionalidade pela ACP a transcrição pode ser dispensada para o filho(a).

    É uma concessão, que tem sido muito explorada, porque economiza $120 e tempo (1 mês). É importante saber que existe, porque em alguns casos há divergências nas certidões que se pode vencer assim, ou não se consegue os documentos da avó que já faleceu. Coisas assim, que podem ser consideradas, mas não é o caminho normal. É um caminho possível.

    Aplicando ao seu caso: se seu avô era português, casado no BR, sua avó brasileira, o avô foi o declarante do registro de sua mãe antes de 1 ano de idade, você consegue fazer a atribuição de sua mãe pela ACP sem fazer a transcrição de casamento do avô. (cai na excessão)

    Quando sua mãe se tornar portuguesa, ela já não pode fazer a mesma coisa (por ser mulher). Antes de iniciar seu processo, a transcrição do casamento de sua mãe será obrigatória. (segue a regra geral)

  • Muito obrigado @rodolpho, @Leticialele e @gandalf.

    Super entendido. Só corrigindo sobre o meu caso, o português é meu bisavô Luís, onde no Brasil casou-se com uma brasileira e tivera meu avô João. Verifiquei aqui na certidão de nascimento de meu avô João, e ele foi registrado 13 dias após seu nascimento. Desta forma, não é necessário fazer a transcrição do casamento do meu bisavô, correto? Acredito que minha mãe também tenha sido registada logo após o nascimento pelo meu avô.

    Outra coisa minha intenção erá solicitar a dupla cidadania via vice-consulado Português em Porto Alegre no Brasil, mas tenho visto muitos casos de pedirem diretamente às ACPs em Portugal, possivelmente deve ter alguns benefícios. Não encontrei informações no pesquisando no forum, Tem alguma discussão a repeito das diferenças entre solicitar via consulado no Brasil e diretamente nos órgãos portugueses que eu possa me aprofundar?


    Outra dúvida e com relação às informações do meu bisavô Português para o processo de cidadania. Há divergências entre informações no consulado e vice-consulado de Portugal no Brasil. Preciso ou não de uma cópia do registo de nascimento do Português? No caso, ainda nem encontrei o registo de nascimento e nem sei a data de nascimento, mas sei que possivelmente nasceu em Amorim, Póvoa de Varzim, já que vários dos seus irmãos nasceram lá, e também seu pai. E que foi entre outubro de 1904 e outubro de 1905, pois no registro de passaporte dele que ocorreu em 07/10/1927 ele tinha 22 anos e também informa que é natural de Póvoa de Varzim.


    Informações do Consulado de Portugal em São Paulo

    "As certidões dos registos de nascimento do avô ou avó (aquele que for português) são dispensáveis, pois podem ser oficiosamente obtidas pelos serviços desde que sejam indicados os elementos que os permitam identificar, designadamente o local de nascimento, a respetiva data e, se for do seu conhecimento, a Conservatória do Registo Civil portuguesa onde os mesmos se encontram arquivados e o respetivo número e ano. Para facilitar a localização, envie uma cópia simples dessas certidões, mas somente se as tiver consigo."


    já no vice-consulado de Portugal em Porto Alegre exigem

    "Cópia da certidão de nascimento ou de outros documentos de identificação do/a avô/avó português/a que permitam identificar, designadamente o local e data de nascimento, nome dos pais, se for do seu conhecimento, a Conservatória do Registo Civil portuguesa onde se encontra arquivado o respetivo assento de nascimento/batismo."


    Muito obrigado novamente.

  • gandalfgandalf Member
    editado August 4

    @Alberto_Ramos_Luz

    Cada consulado tem regras diferentes. Essa já é uma diferença.

    Consulados fazem o processo via Lisboa, que é tipicamente o local mais demorado em vista da diversidade e maior volume de processos.

    Processos feitos pelo consulado não podem ter seu andamento consultados on-line. Nem por telefone. Só pelo consulado, e demora 2 anos.

    Veja no link abaixo em Quem pode consultar, o texto na parte que diz: No entanto, há casos em que não é possível consultar online o estado do pedido: atribuição de nacionalidade por inscrição de nascimento no registo civil português (inclui consulados)" https://justica.gov.pt/Servicos/Estado-do-processo-de-nacionalidade"

    No entanto o fórum tem vários tópicos sobre vários consulados, porque pode ser a opção de alguns para nacionalidade, e outras coisas: "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/categories/consulados"

    Fazendo diretamente pelas conservatórias, em geral se exige muito menos documentação. Existe razão legal pra isso, mas não vem ao caso.

    É um erro comum a pessoa querer abraçar o mundo e entender todos os processos de uma só vez (do bisavô ao tataraneto). Você deve se ocupar de um processo por vez, mesmo porque cada caso é um caso, e documentos brasileiros expiram após 1 ano.

    Determine o primeiro descendente de português ainda vivo. Essa pessoa será o requerente. Muito melhor se o requerente for filho/filha. Pode ser neto, e serão outras regras. "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3283/primeira-vez-no-forum-comece-por-aqui"

    Ter nascido antes de 1911 é um fator importante, porque como não haviam cartórios, e será usada a certidão de batismo, original, junto com outro documento (certidão de casamento ou óbito). Tem que localizar, porque se não conseguir não tem direito.

    Quem é o português e qual a relação com o requerente? (pai ou avô). Que ano esse português nasceu? Era casado ou solteiro? Onde se casou? O cônjuge era português ou brasileiro?

  • @Alberto_Ramos_Luz , os Consulados costumam exigir muitos documentos além dos necessários quando se manda a documentação diretamente às Conservatórias em Portugal.

    Se você optar por fazer pelo Consulado, tem que seguir as regras deles, que nem todos aqui conhecem.

    Quanto à certidão de seu avô, como ele nasceu antes de 1911, será assento de batismo, onde só consta o primeiro nome.

    Você pode procurar nos assentos que estiverem online em https://pesquisa.adporto.arquivos.pt/

    Ou peça uma certidão narrativa certificada ao Arquivo Distrital do Porto, Mande todos os dados que você tem.

    A certidão custa uns 22 euros e eles mandam pelos Corrreios.

    A esta certidão você terá que juntar uma certidão inteiro teor de casamento ou de óbito do seu avô para justificar o nome que ele adotou quando adulto.

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