Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto 37/81 de 2020(novo) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • editado June 2020

    @DaniloAM, parabéns pelo sucesso no processo de atribuição de sua mãe. Creio que o processo dela foi como neto, certo? Se sim, enquanto estava na Fase 7 aguardando a criação do registro de cidadão (o meu também se encontra assim), recebeu alguma carta da Conservatória para ir ao Consulado Geral de Portugual para providenciar/assinar um registro de nascimento ou não foi preciso?

  • Bom dia,

    O processo do meu pai estava na fase 4 como completo por aproximadamente 8 meses. No início desse ano apareceu a informação que ele não estava completo conforme havia sido informado.

    Tenho mandado e-mails para o Registro Central mas eles leem e não respondem.

    Nesses e-mails peço para que informem qual é a pendência, para que eu possa solucionar.

    Telefonar já foi tentado, mas foi um tempão chamando sem que atendam.

    Alguma sugestão?

  • @Marcus Matos o endereço fornecido quando enviaram o pedido está atualizado? Já deveriam ter recebido uma correspondência com as exigências a esta altura. Apesar de, aparentemente, os prazos estarem (ou estavam) suspensos em razão da pandemia, é bom insistir nas ligações para lá para não perder o prazo. Qual endereço de e-mail você tem utilizado para enviar?

  • @Marcus Matos continue tentando pelo telefone. Demora mesmo.

  • @Marcus Matos Tudo bem? Eu liguei para lá dia 4 de maio (caiu em exigência dia 30 de abril) e aguardei 35 minutos. A atendente me informou que eu deveria aguardar a carta chegar. Da segunda vez (dia 15 de maio) foi mais rápido (20 minutos) e o atendente me informou quais as pendências. Dia 18 de maio a carta chegou em minha casa aqui no Brasil (postada dia 30 de abril ). Já havia providenciado o que me foi pedido e postei no dia 21 de maio (prazos do DHL aqui em Sergipe) e chegou ontem (dia 1 de junho) por lá. O prazo que a Conservadoria dá é de 20 dias com prorrogação automática de mais 30 dias, mas em função da pandemia esses prazos só vão começar a contar depois que sair um decreto do Governo português, por enquanto todos os prazos legais por lá estão suspensos. Eu preferi ser o mais breve possível.

    Para ligar uso o Skype, que cobra 0,073 por minuto - bem barato mesmo. Ligo por volta de dez horas aqui no Brasil (lá eles estão no retorno do almoço e tem funcionado para mim).

    Mas não há outro jeito senão esperar. Todos foram muito gentis e atenciosos.

    Boa sorte

  • Bom tarde,

    Acabo de conseguir falar por telefone com eles.

    Os endereços de e-mail e de correspondência estão atualizados, mas nada havia chegado.

    Consegui a informação que enviaram uma correspondência no dia 31/03/20, que até o momento não chegou.

    A orientação que recebi foi de enviar um e-mail para o rcentrais.atribuicao@irn.mj.pt, manifestando o interesse em receber o conteúdo da carta por e-mail, devido ao momento da pandemia.

    A atendente me adiantou que trata-se de uma exigência referente a prova de vínculos com Portugal.

    Fiquei preocupado novamente, uma vez que a comprovação enviada foi a carta de uma casa portuguesa aqui do Rio de Janeiro.

    Vi recentemente que a exigência para netos deve cair, mas ainda não foi votada a lei e mesmo quando ela for votada e passar, ainda ficaremos aguardando as diretrizes.

    Nesse vídeo, o advogado a uma semana atras deu como certa a alteração, mas acho que eu terei que ver o agora e não ficar fazendo conjecturas.

    https://youtu.be/0p1wqQB8Gls

  • Vlad PenVlad Pen Member
    editado June 2020

    @Marcus Matos provavelmente a conservatória achou insuficiente o q vc enviou para comprovar os laços efetivos.Somente uma carta de um casa portuguesa certamente não foi suficiente.A lei nao tem data para ser alterada e acredito q não aconteça tão cedo.

  • @Vlad Pen

    Basta o cumprimento de apenas um dos requisitos da lei. Como ele apresentou a carta do clube, pode ser que estejam pedindo uma atualizada para verificar se continua como sócio e participando das atividades. Ou como não foi especificado, esta carta é necessário reconhecer a firma de quem assinou e legalizar pela apostila de Haia.

  • @Fabiano não basta somente apresentar uma carta do clube português. Tem que comprovar q participou de eventos realizados pelo clube.

  • Olá Marcus, a ligação é fundamental para ir antecipando, mas como eu falei antes, a minha carta teria sido enviada 07/04/20 e nunca chegou, insista para receber uma cópia por e-mail para vc ter certeza do conteúdo das exigências. A maioria não teve problemas, mas para mim informaram algo totalmente diverso do que realmente era necessário, primeiro informaram que era carta de clube e eu sequer fiz o pedido com base em carta de clube, eu só vi a carta através da advogada e não tinha nada a ver com o que a pessoa informou por telefone, pode ter sido um evento isolado, mas.... o seguro morreu de velho. E outra coisa, na carta há uma fundamentação dos motivos pelos quais estão sendo solicitados outros documentos, o que em caso de indeferimento posterior serve para fundamentar um eventual recurso mesmo que judicial. Abraços e boa sorte.

  • Também aconteceu comigo de telefonar à conservatória, quando o processo de minha mãe caiu em exigência, e me informaram apenas uma pendência. Quando finalmente a carta chegou, havia outras solicitações a serem resolvidas.

  • A propósito, gostaria de perguntar a opinião de vocês. Duas semanas após a resolução da pendência do processo de minha mãe (pediam o envio de novos comprovantes de viagem), a bolinha da fase 4 voltou a ficar vermelha (antes estava bege), com a mesma informação anterior à pendência, de que o pedido foi verificado, está válido etc. Gostaria de perguntar-lhes: o processo ainda poderia cair novamente em exigência, ou todas as exigências têm que ser pedidas uma única vez?

    Pergunto pois, li em algum lugar (creio que acerca do processo administrativo espanhol) que a autoridade administrativa não poderia pedir o saneamento de pendências de um processo reiteradas vezes... que eventuais falhas no processo devem ser solicitadas em uma única ocasião, e não uma a uma... enfim, queria saber se algum de vocês sabe se por acaso isso também se aplicaria em Portugal e se já houve casos de um processo cair em pendência mais de uma vez? Não sei se o conservador, da feita que identifica uma pendência, interrompe a análise; ou se ele analisa todos os documentos e pede tudo de uma vez. No caso de minha mãe, o fato de terem pedido novos comprovantes de viagem, significa que todas as certidões por sua vez já teriam sido analisadas e estariam ok?

    Aproveito para parabenizar e agradecer a todos os colegas que contribuem com tantas informações por aqui. Obrigado

  • @Vlad Pen

    Realmebte não basta ser sócio, as cartas de clube inicialmente apenas informavam da associação ao clube. Depois foram sendo aperfeiçoadas e descrevendo melhor a participação.

    A minha baseie em modelo postado por @Mtrin que é excelente. Espero ter sucesso.

  • @Gustavo de Almeida , sim, o processo da minha mãe foi como neta. Não recebemos nenhuma carta pra comparecer ao Consulado e assinar o registro. Pode ser porque ela já era cidadã por naturalização.

  • Olá Miragaia,

    A questão que vc levantou é muito interessante, não conheço a legislação Portuguesa sobre isso, no Brasil infelizmente o tabelião/registrador pode e frequentemente faz, várias exigências seguidas, quem advoga, ou mesmo quem foi fazer um simples registro sabe que é verdade, o despreparo dos funcionários é grande. Se a Lei espanhola faz essa restrição é sinal de evolução da sociedade que ainda não atingimos por aqui. De qualquer forma é uma boa questão, não vi ninguém ainda aqui falando em pendências sucessivas, talvez ocorre se vc fornecer algo e não for suficiente e tenham que pedir complementação, mas pendência nova não sei. Quem sabe alguém mais no fórum saiba a esse respeito. Abçs

  • MtrinMtrin Member
    editado June 2020

    @ pessoal,

    o que acontece com Portugal é que são vários órgãos a julgar o mesmo processo. Portanto ele pode sim cair em exigência mais de uma vez. Isso realmente vai da independência de cada órgão.

    E só mais uma observação: eu já vi cair mais de uma vez em exigência por motivos diferentes.

  • @Vlad Pen

    A exigência pode ser solicitando que o clube informe quais as atividades o associado participa.


    Já vi esse tipo de exigência.


    Muitas vezes a declaração do clube diz que a pessoa é sócia e está associada desde a data tal até o presente. E o IRN solicita uma nova declaração para saber se o requerente da nacionalidade ainda é sócio e do que participa.

  • @DaniloAM, obrigado pelo retorno. O processo de sua mãe foi de convolação. Deve ter sido por isso.

  • Boa noite! Fiquei mais de 2 meses sem consultar o meu processo que dei entrada pessoalmente em abril de 2019, . O meu processo de atribuição de netos ficou 1 ano na fase 1, para minha felicidade, ele caminhou e os documentos estão em análise ( Fase 4 ) !! Favor atualizar o mapa. Obrigada

  • Bom dia!

    Gostaria de pedir quem tiver atualização deste assunto, se possível postar:

    Sou neto de Português, estou faz 10 meses residindo cá em Portugal, tenho autorização de residência, NIF, NIS, utente, contrato de morada, trabalho cá em Leiria.

    Trouxe os documentos do meu pai (falecido) nascido no Brasil, e cá a certidão do meu avõ (falecido) Viseu, Penalva de Castelo, Lusinde.

    1- Qual órgão aqui em Portugal eu devo procurar para conhecer o processo?

    2- Terei que ter as certidões de nascimento de meu pai e avô (ambos falecidos) atualizados?

    3- A certidão de meu pai eu apostilei no Brasil e do meu avô peguei na conservatória de registro civil de Penalva de Castelo.

  • Vlad PenVlad Pen Member
    editado June 2020

    @Jorge Filho


    1-Procure uma conservatória q seja balcão de nacionalidade ( Porto ou Lisboa)Leiria parece que não faz.

    2-sim

    3-ok

    Vc precisa ter 3 anos de morada legal em Portugal para pedir a nacionalidade.

  • joao97joao97 Member

    Estou na fase 1 desde dezembro de 2019. Isso é normal? O COVID afetou o processo?

  • @joao97 sim, é normal.

  • lilianfrancalilianfranca Member
    editado June 2020

    Bom dia,

    os documentos da exigência chegaram a Lisboa dia 1 de junho (DHL) e a cor da bolinha da fase 4 (bem como o texto que a acompanha) foi alterada hoje (9 de junho), o que significa já foram recepcionados e juntados ao processo.

    Sigo na torcida para que continue nesse ritmo!

    Obrigada a todos mais uma vez.

  • gente, uma dúvida que não ficou totalmente clara fuçando o fórum.... na atribuição de netos só é necessária transcrição de casamento do português quando houve mudança de nome? Ou é melhor transcrever sempre?

  • FabioFabio Member

    Pessoal, para atualizar na planilha,

    O registo saiu em maio/20 (2 anos e 7 meses)

    Com 2 anos teve exigência, depois andou rápido.

    Out/20 exigência

    Dez/20 cumprida

    Janeiro/20 deferimento

    Fevereiro/20 notificação

    Maio/20 registo finalizado

    Como foi dito aqui, na carta do clube precisa constar que é sócio desde xxxx e participa regularmente desde xxxx. Eles querem que esteja expresso que participa regularmente nos últimos 5 anos. Aquele modelo que a Mtrin postou.

  • @Princia Muniz para atribuição de netos é obrigatória a transcrição de casamento do português(a) se ele(a) casou no Brasil.

  • @Vlad Pen obrigada!

  • Nobres amigos e amigas boa noite!

    Eu sou de Salvador, Bahia e como sabem, dei entrada via advogado no processo. Dia 19 de julho completam 2 anos, e está na fase 4. À época, o consulado aqui disse que NÃO poderia dar entrada por lá, teria que ser diretamente ou via advogado. Minha prima não quis pagar e foi ao consulado e deu entrada!!! Fez 1 ano e já tá na fase 3!!! lembro dela ter dito que, o próprio consul que recebeu o processo dela informou que n orol dos documentos não precisava anexar comprovação de laços...No mínimo estranho...O que vc acham?? @Fabio é sério que vou ter que esperar mais 8 ou 9 meses? rsrsrsrs

  • FabioFabio Member

    André,

    Pode ser que agora esteja andando mais rápido. Quando os primeiros deram entrada era tudo muito novo.

    E se não tivesse exigência, teria levado 2 anos e 2 meses eu acho.

    Pelo que a gente tem lido, sem apresentar vínculos será indeferido.

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