@Rogeriom4, vc está certo! Vc mesmo poderia ter feito o processo sem a 'ajuda' do advogado. É compreensível que muitas vezes as pessoas, por insegurança, tenham receio de fazer o processo sozinhas, mas seguindo as orientações aqui do fórum, não tem erro.
Agora é preciso paciência até que o registro saia. Vida que segue...
Você já tem mais documentos do que eu, que só tinha o batismo no caso da minha mãe. No caso da minha tia, nem isso. O seu tem muito mais chances que o meu, por ter documentos assinados pela sua avó. No meu caso, as respectivas escolas disseram que não tinham mais esses documentos.
Até onde pude entender, meu caso não é o padrão. Estou encafifada com isso até agora. Talvez o fato do processo da minha avó ser recente, ou seja ela tem uma prova de vida feita em consulado poucos meses antes dos processos da minha mãe e da minha tia, possa ter servido como algum reconhecimento de maternidade, já que é óbvio que, aos 98 anos, ela só fez isso para permitir que os descendentes tivessem direito. Se houver outros casos semelhantes, poderemos verificar se foi isso.
Pessoal boa tarde! Estou precisando enviar um documento que caiu em exigência, porém com a quarentena os correios não estão enviando e não entendo muito de envio pelo DHL mas acho que não está indo também. Alguém consegue me ajudar, por onde consigo enviar? Sou do RJ.
Uma pergunta: alguém solicitou urgência baseado em estudo? um curso em um país europeu em que cidadão paga METADE que um estudante internacional, alem do deposito de segurança (1/4 do valor)? Se sim, como se dá o pedido? apenas por e-mail ou carta de proprio punho com a documentação?
digo isso pq passei em um curso e tenho até julho para me matricular, so que sendo brasileiro pagaria 20mil e como europeu apenas 8mil, fora que para assegurar a vaga teria que pagar 2mil como internacional e apenas 500 dinheiros sendo cidadão.
Acham que seria uma motivo plausível? as aulas começam em setembro.
Pessoal, saberiam me dizer se a ACP aceita pedidos de urgência fundamentados na idade do requerente? O processo do meu avô já foi aprovado em janeiro de 2020, mas ainda não saiu o registro. Em caso positivo, como seria o procedimento? Abraços
Mandei sem problemas pela DHL. Chegou la ontem (mandei quinta passada no final do dia), embora eles tenham me dado o prazo de 6 dias. Eu solicitei pelo site e eles vieram retirar aqui em casa, meia hora depois. Moro no Maracanã. Abs.
Olá,pessoal,alguém sabe informar qual a melhor Conservatória,para mandar processo de Trancrição e Atribuição,juntos, de mãe para filha.É que minha sobrinha tinha agendado no Consulado do Rio de Janeiro,em maio,os dois processos juntos,porém,por causa da Covid,o Consulado no dia agendado,mandou ela enviar os processos para Lisboa,depois de verificar os documentos. Acho que deve ser bem demorado,Lisboa.
Prezados, boa tarde. Estou com uma dúvida aqui quanto ao processo de meu pai. Ele teve sua nacionalidade aprovada e registrada no fim de 2018, e estamos agendados no Consulado do RJ para tirar o Cartão Cidadão daqui a duas semanas. Minha pergunta é: Ele precisa, necessariamente, estar com o casamento transcrito para fazer o Cartão Cidadão?
Ele já era casado no momento da atribuição de nacionalidade, mas não me recordo se isso foi perguntado à época, ou seja, se ja consta "casado" na dele ou não.
Outra coisa, caso seja absolutamente necessário, alguem sabe se é possivel realizar a transcrição no momento qem que ele estiver lá presencialmente para emissao do CC? Caso não, há alguma alternativa? Obrigada
@Caroline Araujo ,eu fiz meu Cartão Cidadão no Consulado do Rio de Janeiro,e nem tinha feito a Transcrição,até me arrependi,porque depois tive que fazer de novo,já com a Transcrição feita por causa do nome.Então tenho um com nome de solteira e outro com nome de casada.Pra concluir não tem problema nenhum não ter feito a Transcrição,a não ser que tenha mudado de nome como eu,e ter que fazer(gastar)de novo.
Outra perguntinha, meu pai já tem nacionalidade atribuída. Minha mãe até tem avô portugues, mas seu pai é falecido e nao exerceu o direito à nacionalidade. Pra nao termos estresse, estamos pensando em tirar a dela por aquisição por casamento com meu pai (saão casados há 32 anos).
Ai o passo a passo seria fazer primeiro a transcrição do casamento dos dois, para depois encaminhar o processo de aquisição de nacionalidade por casamento dela, correto? Qual a melhor conservatória para enviar o processo de aquisição? (a transcrição pretendo fazer pelo Consulado do RJ mesmo)
Para o processo pelo casamento tem que primeiro fazer a transcrição. Enquanto o casamento não estiver registado em Portugal não é válido para o processo.
Fui até consultar a lei, caso interessante o dos seus pais, pra aquisição de nacionalidade está prevista a presunção de ligação com a comunidade portuguesa pelo tempo de casamento mas, pelo que li, me parece que essa presunção de ligação a comunidade pelo tempo de casamento não é contemplada para processos de atribuição... Alguém que já tenha passado por situação similar pode dar alguma luz ao caso.
Daniel o caso da mãe da Caroline figura como aquisição e não atribuição de acordo com o artigo 3o. da lei 37/81 de 3 de outubro.
Artigo 3.º
Aquisição em caso de casamento ou união de facto1 - O estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa mediante declaração feita na constância do matrimónio.
2 - A declaração de nulidade ou anulação do casamento não prejudica a nacionalidade adquirida pelo cônjuge que o contraiu de boa-fé.
3 - O estrangeiro que, à data da declaração, viva em união de facto há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa, após ação de reconhecimento dessa situação a interpor no tribunal cível.
Então ok, primeiro passo é a transcrição do casamento. O segundo seria o envio do processo de aquisição de nacionalidade pelo casamento. Há alguma Conservatória mais indicada para tal procedimento? Seria melhor fazer tudo pelo Consulado do RJ?
Alguem que já tenha passado por esse procedimento nos últimos tempos tem alguma dica para dar?
(O que eu consegui descobrir em contato direto com o Consulado do RJ, para fins de registro aqui no fórum, é que muito embora o atendimento presencial esteja suspenso, eles estão aceitando os processos de transcrição de casamento por correio. É só juntar a documentação informada no site do consulado e encaminhar a eles por correio, o chanceler responsável irá fazer a conferência dos documentos e o registro sai na mesma hora, assim que conferidos todos.)
Para falar a verdade alguns consulados do Brasil estão mais rápidos realmente que enviar a Portugal, um amigo meu enviou o processo para o consulado em Belém em novembro e já foi concluído, li aqui mesmo no fórum pessoas que enviaram para o de Manaus e tiveram concluído em acho que 3 meses, no RJ também acho que estava rápido, quem for iniciar agora deve analisar bem, ligar nos consulados e talvez ter mais sorte, porque a ACP vai de pouco em pouco e já chegamos a 1 ano de processo de atribuição.
O meu processo também foi iniciado ha 1 ano, em maio de 2019, onde mandei a documentação junto com meu primo. Ele recebeu o email ontem, da Conservatorio em Alenquer. Eu ainda não recebi, mas gostaria de saber de vocês como posso acompanhar o processo.
Primeiro parabéns pela conquista. Processos de filhos menores de idade faça por Tondela, lá eles dão prioridade para esse tipo de processo. Se tiver transcrição de casamento para fazer (Tondela exige) pode enviar junto que eles aceitam no seu caso. Os processos dos menores de idade são gratuitos.
Bom dia a todos. Estou com uma dúvida sobre como proceder em meu processo de atribuição;
Minha mãe Rosi Alves de Campos teve o processo de atribuição concluído sob o número 40627/2018 pelo ACP
Minha mãe Rosi Alves de Campos casou com meu pai e passou a se chamar Rosi Campos Domingos depois eles se divorciaram e ela voltou para o nome de solteira Rosi Alves de Campos.
Entre o casamento e o divórcio dos meus pais eu nasci (13/05/1991) Raul Campos Domingos fui registrado com menos de 1 ano de idade pelo meu pai Rafael Domingos e pela minha mãe Rosi Campos Domingos. Em minha certidão de nascimento consta meu pai como declarante.
Eu gostaria de saber se eu tenho direito ao processo de atribuição por ser filho de mãe portuguesa e se preciso fazer a transcrição de casamento dos meus pais. Haverá algum problema por minha hoje ser solteira e estar constar o nome de Rosi Campos Domingos em minha certidão de nascimento e Rosi Alves de Campos em seu registro no ACP.
Dei entrada no meu processo de atribuição em 04/10/2019 (na verdade foi recebido nessa data no ACP Porto)
Nunca obtive exito em ligar lá para saber sobre o status e nunca me responderam nenhum e-mail sequer.
Como é possível consultar o status dos processos enviados para Porto? já liguei até na Conservatória de Lisboa mas as 2 atendentes disseram que não é possível consultar processos de outras conservatórias.
Fico apreensivo pois olhei a planilha dos processos e pessoas que enviaram para Porto em Outubro foram concluídos em meados de fevereiro e março.
@raulcampos13 você deve fazer a transcrição de casamento de seus pais primeiro para pedir sua atribuição. O divórcio feito no exterior não é reconhecido em Portugal, para isso teria que fazer o processo de divórcio lá também. Não se preocupe ao menos que queira que conste em sua certidão de nascimento o nome de solteira de sua mãe. A conservatória indicada em Portugal para as transcrições de casamento e Ponta Delgada.
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@Rogeriom4, vc está certo! Vc mesmo poderia ter feito o processo sem a 'ajuda' do advogado. É compreensível que muitas vezes as pessoas, por insegurança, tenham receio de fazer o processo sozinhas, mas seguindo as orientações aqui do fórum, não tem erro.
Agora é preciso paciência até que o registro saia. Vida que segue...
Oi Priscila, boa noite.
Você já tem mais documentos do que eu, que só tinha o batismo no caso da minha mãe. No caso da minha tia, nem isso. O seu tem muito mais chances que o meu, por ter documentos assinados pela sua avó. No meu caso, as respectivas escolas disseram que não tinham mais esses documentos.
Até onde pude entender, meu caso não é o padrão. Estou encafifada com isso até agora. Talvez o fato do processo da minha avó ser recente, ou seja ela tem uma prova de vida feita em consulado poucos meses antes dos processos da minha mãe e da minha tia, possa ter servido como algum reconhecimento de maternidade, já que é óbvio que, aos 98 anos, ela só fez isso para permitir que os descendentes tivessem direito. Se houver outros casos semelhantes, poderemos verificar se foi isso.
Pessoal boa tarde! Estou precisando enviar um documento que caiu em exigência, porém com a quarentena os correios não estão enviando e não entendo muito de envio pelo DHL mas acho que não está indo também. Alguém consegue me ajudar, por onde consigo enviar? Sou do RJ.
Tambem gostaria de saber como faço para pedir urgencia ??
Na minha cidade, no interior de São Paulo a agência do correio disse que está fazendo envios normalmente
Pessoal, boa noite
Uma pergunta: alguém solicitou urgência baseado em estudo? um curso em um país europeu em que cidadão paga METADE que um estudante internacional, alem do deposito de segurança (1/4 do valor)? Se sim, como se dá o pedido? apenas por e-mail ou carta de proprio punho com a documentação?
digo isso pq passei em um curso e tenho até julho para me matricular, so que sendo brasileiro pagaria 20mil e como europeu apenas 8mil, fora que para assegurar a vaga teria que pagar 2mil como internacional e apenas 500 dinheiros sendo cidadão.
Acham que seria uma motivo plausível? as aulas começam em setembro.
Pessoal, saberiam me dizer se a ACP aceita pedidos de urgência fundamentados na idade do requerente? O processo do meu avô já foi aprovado em janeiro de 2020, mas ainda não saiu o registro. Em caso positivo, como seria o procedimento? Abraços
Mandei sem problemas pela DHL. Chegou la ontem (mandei quinta passada no final do dia), embora eles tenham me dado o prazo de 6 dias. Eu solicitei pelo site e eles vieram retirar aqui em casa, meia hora depois. Moro no Maracanã. Abs.
Fiz por aqui: https://locator.dhl.com/?l=pt&countryCode=BR
Olá,pessoal,alguém sabe informar qual a melhor Conservatória,para mandar processo de Trancrição e Atribuição,juntos, de mãe para filha.É que minha sobrinha tinha agendado no Consulado do Rio de Janeiro,em maio,os dois processos juntos,porém,por causa da Covid,o Consulado no dia agendado,mandou ela enviar os processos para Lisboa,depois de verificar os documentos. Acho que deve ser bem demorado,Lisboa.
Prezados, boa tarde. Estou com uma dúvida aqui quanto ao processo de meu pai. Ele teve sua nacionalidade aprovada e registrada no fim de 2018, e estamos agendados no Consulado do RJ para tirar o Cartão Cidadão daqui a duas semanas. Minha pergunta é: Ele precisa, necessariamente, estar com o casamento transcrito para fazer o Cartão Cidadão?
Ele já era casado no momento da atribuição de nacionalidade, mas não me recordo se isso foi perguntado à época, ou seja, se ja consta "casado" na dele ou não.
Outra coisa, caso seja absolutamente necessário, alguem sabe se é possivel realizar a transcrição no momento qem que ele estiver lá presencialmente para emissao do CC? Caso não, há alguma alternativa? Obrigada
Pessoal, só passando para falar que o processo do meu pai (41XXX-2019), enviado para ACP e depois encaminhado para ALENQUER saiu hoje!!!!
Mandei o pedido em maio do ano passado, em outubro saiu a confirmação e hoje sem pedido de urgência o processo foi finalizado.
@Caroline Araujo ,eu fiz meu Cartão Cidadão no Consulado do Rio de Janeiro,e nem tinha feito a Transcrição,até me arrependi,porque depois tive que fazer de novo,já com a Transcrição feita por causa do nome.Então tenho um com nome de solteira e outro com nome de casada.Pra concluir não tem problema nenhum não ter feito a Transcrição,a não ser que tenha mudado de nome como eu,e ter que fazer(gastar)de novo.
@masan Tondela
@Caroline Araujo nao precisa transcrever o casamento para pedir o CC
Outra perguntinha, meu pai já tem nacionalidade atribuída. Minha mãe até tem avô portugues, mas seu pai é falecido e nao exerceu o direito à nacionalidade. Pra nao termos estresse, estamos pensando em tirar a dela por aquisição por casamento com meu pai (saão casados há 32 anos).
Ai o passo a passo seria fazer primeiro a transcrição do casamento dos dois, para depois encaminhar o processo de aquisição de nacionalidade por casamento dela, correto? Qual a melhor conservatória para enviar o processo de aquisição? (a transcrição pretendo fazer pelo Consulado do RJ mesmo)
Caroline Araujo
Para o processo pelo casamento tem que primeiro fazer a transcrição. Enquanto o casamento não estiver registado em Portugal não é válido para o processo.
Fui até consultar a lei, caso interessante o dos seus pais, pra aquisição de nacionalidade está prevista a presunção de ligação com a comunidade portuguesa pelo tempo de casamento mas, pelo que li, me parece que essa presunção de ligação a comunidade pelo tempo de casamento não é contemplada para processos de atribuição... Alguém que já tenha passado por situação similar pode dar alguma luz ao caso.
Daniel o caso da mãe da Caroline figura como aquisição e não atribuição de acordo com o artigo 3o. da lei 37/81 de 3 de outubro.
Artigo 3.º
Aquisição em caso de casamento ou união de facto1 - O estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa mediante declaração feita na constância do matrimónio.
2 - A declaração de nulidade ou anulação do casamento não prejudica a nacionalidade adquirida pelo cônjuge que o contraiu de boa-fé.
3 - O estrangeiro que, à data da declaração, viva em união de facto há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa, após ação de reconhecimento dessa situação a interpor no tribunal cível.
Boa tarde ! Faz um tempo que não venho aqui .
Gostei do novo site parabéns aos moderadores
Sim, @blancout e @Daniel Henriques , creio que seja caso de aquisição por casamento mesmo!
Então ok, primeiro passo é a transcrição do casamento. O segundo seria o envio do processo de aquisição de nacionalidade pelo casamento. Há alguma Conservatória mais indicada para tal procedimento? Seria melhor fazer tudo pelo Consulado do RJ?
Alguem que já tenha passado por esse procedimento nos últimos tempos tem alguma dica para dar?
(O que eu consegui descobrir em contato direto com o Consulado do RJ, para fins de registro aqui no fórum, é que muito embora o atendimento presencial esteja suspenso, eles estão aceitando os processos de transcrição de casamento por correio. É só juntar a documentação informada no site do consulado e encaminhar a eles por correio, o chanceler responsável irá fazer a conferência dos documentos e o registro sai na mesma hora, assim que conferidos todos.)
Caroline Araujo
Se o consulado do RJ está aceitando transcrição pelo correio aproveite e faça lá mesmo, muito provavelmente será mais rápido que enviar para Portugal.
Até onde sei processos pelo casamento só em Lisboa, atualmente expectativa de 18 a 24 meses para conclusão.
Aguarde um pouco que logo alguém que tenha informações atualizadas responde sua postagem lá no tópico de aquisição pelo casamento.
Para falar a verdade alguns consulados do Brasil estão mais rápidos realmente que enviar a Portugal, um amigo meu enviou o processo para o consulado em Belém em novembro e já foi concluído, li aqui mesmo no fórum pessoas que enviaram para o de Manaus e tiveram concluído em acho que 3 meses, no RJ também acho que estava rápido, quem for iniciar agora deve analisar bem, ligar nos consulados e talvez ter mais sorte, porque a ACP vai de pouco em pouco e já chegamos a 1 ano de processo de atribuição.
Obrigado,@Vlad Pen .
Pessoal, meu processo foi concluído hoje depois de mais de 1 ano. Estava em ACP e foi encaminhando para Alenquer para o registo e hoje foi feito.
Como novidade, Alenquer me mandou, sem eu pedir nada, a certidão por email no dia de hoje mesmo.
Agora tenho que ver pra onde mandar as atribuições dos meus 2 filhos menores.
Saudações!
Boa noite, pessoal.
O meu processo também foi iniciado ha 1 ano, em maio de 2019, onde mandei a documentação junto com meu primo. Ele recebeu o email ontem, da Conservatorio em Alenquer. Eu ainda não recebi, mas gostaria de saber de vocês como posso acompanhar o processo.
Tentei no link https://nacionalidade.justica.gov.pt/, mas sem sucesso (por não ter a senha que pedem).
Obrigado.
tomiomatsuoka
Primeiro parabéns pela conquista. Processos de filhos menores de idade faça por Tondela, lá eles dão prioridade para esse tipo de processo. Se tiver transcrição de casamento para fazer (Tondela exige) pode enviar junto que eles aceitam no seu caso. Os processos dos menores de idade são gratuitos.
adarruda
Para acompanhamento do processo e também para obter a senha de acesso ligue na linha registos. Eles só passam as informações ao titular do processo.
Linha Registros 00 xx (351) 211 950 500, opção 1 e depois 1 de novo
Se for ligar pelo Skype: (+351) 211 950 500, opção 1, opção 1.
Atendimento de segunda a sexta, das 9h as 17h, horário de Lisboa.
Bom dia a todos. Estou com uma dúvida sobre como proceder em meu processo de atribuição;
Minha mãe Rosi Alves de Campos teve o processo de atribuição concluído sob o número 40627/2018 pelo ACP
Minha mãe Rosi Alves de Campos casou com meu pai e passou a se chamar Rosi Campos Domingos depois eles se divorciaram e ela voltou para o nome de solteira Rosi Alves de Campos.
Entre o casamento e o divórcio dos meus pais eu nasci (13/05/1991) Raul Campos Domingos fui registrado com menos de 1 ano de idade pelo meu pai Rafael Domingos e pela minha mãe Rosi Campos Domingos. Em minha certidão de nascimento consta meu pai como declarante.
Eu gostaria de saber se eu tenho direito ao processo de atribuição por ser filho de mãe portuguesa e se preciso fazer a transcrição de casamento dos meus pais. Haverá algum problema por minha hoje ser solteira e estar constar o nome de Rosi Campos Domingos em minha certidão de nascimento e Rosi Alves de Campos em seu registro no ACP.
Meu pai Rafael Domingos ja é falecido.
Pessoal,
Hoje qual a melhor opção para processo de atribuição de filho maior?
Porto, Tondela, Lisboa ou Consulado?
O Consulado está fechado e não sei se é rápido, o Porto está com essa questão da demora dos registros e Lisboa é sempre mais demorada.
Difícil decidir.
Pessoal Bom dia!
Dei entrada no meu processo de atribuição em 04/10/2019 (na verdade foi recebido nessa data no ACP Porto)
Nunca obtive exito em ligar lá para saber sobre o status e nunca me responderam nenhum e-mail sequer.
Como é possível consultar o status dos processos enviados para Porto? já liguei até na Conservatória de Lisboa mas as 2 atendentes disseram que não é possível consultar processos de outras conservatórias.
Fico apreensivo pois olhei a planilha dos processos e pessoas que enviaram para Porto em Outubro foram concluídos em meados de fevereiro e março.
O que fazer?
Abraços
@raulcampos13 você deve fazer a transcrição de casamento de seus pais primeiro para pedir sua atribuição. O divórcio feito no exterior não é reconhecido em Portugal, para isso teria que fazer o processo de divórcio lá também. Não se preocupe ao menos que queira que conste em sua certidão de nascimento o nome de solteira de sua mãe. A conservatória indicada em Portugal para as transcrições de casamento e Ponta Delgada.