Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @todos bom dia! Site normalizado!
  • @marcioms00,

    Muito obrigado pela informação!

    Por favor, poderia informar a fonte?

    Obrigado!
  • @Rodrigo_Almeida no próprio site do Parlamento
  • editado May 2020
    @marcioms00

    Obrigado!!!

    Colegas, vocês viram que agora apareceu uma proposta do PSD?

    Nada em relação a netos, mas sim relacionado a prova de vínculos mediante matrimônio com português.

    Sem dúvidas, o assunto não está parado.

    Bom feriado a todos!
  • Boa noite, o meu processo caiu em exigência. Acabei de ver. Estava na fase 4 desde 11/08/2019. Lamentei que tenha acontecido justo agora, quando tudo é mais difícil. Mas vamos lá. Na segunda irei tentar ligar e obter quais os documentos solicitados. Assim que tiver notícias os informo. Bom final de semana.
  • Amigos, estamos de volta e com novo layout! ???? Alguma novidade de processos recém concluídos? Abraços

  • Pessoa o processo do meu amigo foi do 4 (Verificação documentos) para o 7 (Terminado), pulando o 6 (Despacho). Tipo, esta tudo verde ate o 5, dai o 6 esta branco e o 7 esta em vermelho. No texto diz: "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português." Isso significa que deu certo para ele? Ele esta fazendo com um advogado, que ainda não comentou se deu certo ou não. Achei estranho o 6 estar em branco, como se o Despacho tivesse sido pulado.

  • Que bom que estamos de volta !! :D

  • @Daniel Henriques Obrigado pelo esclarecimento! =)

  • Bom dia a todos!

    De volta, ainda bem.

  • Boa tarde, pessoal.

    Gostaria de tirar uma dúvida com vocês. O processo de minha mãe como neta, de março 2018, caiu em exigência. Pediram para ela relacionar as datas de entrada e saída em Portugal e declaração do clube. Ela não conseguiu ainda a declaração do clube, haja vista a situação de confinamento. Ao todo, ela foi 12 vezes a Portugal, a partir de 1982. Entre 2011 e 2015, ela foi a cada dois anos; a partir de 2016 ela passou a ir uma vez por ano. Vocês acham que a frequência dessas viagens por si só já seria prova de vínculo suficiente, ou ela precisaria também conseguir a declaração do clube, o qual está momentaneamente fechado?

    2.O processo dela estava na fase 4 há 7 meses. O fato de ter caído em pendência solicitando informações sobre o vínculo, significa que o resto da documentação toda já foi analisada e estaria ok; ou o processo ainda poderia cair em pendência novamente por outras questões?

    Uma última dúvida: uma vez resolvida a pendência, o processo vai pro final da fila ou ele é retomado e analisado logo pelo conservador responsável?

    Agradeço desde já o auxílio de vocês. abraços.

  • ratdiasratdias Member

    Boa noite, novidades sobre a nova lei ?

  • DeneiseDeneise Member

    Estamos de volta com cara nova!!! :)

  • Voltamos.... rs. Senti falta do forum.

  • @lucasleao , para nossa referência, você pode informar a data em que seu amigo deu entrada no requerimento?

    Abraços!

  • Olá, pessoal! Vi que algumas pessoas gostariam de atualizações sobre o Projeto de Lei 118/XIV e suas alterações. Pois bem, dia 20/05 (quarta-feira) haverá uma reunião do CACDLG que fará uma "discussão/ratificação das votações indiciárias na especialidade realizadas no Grupo de Trabalho". Contudo, é importante lembrar que a Lei da Nacionalidade é uma lei orgânica, ou seja, precisa de um quórum especial de votação. Tudo indica que somente com a normalização das atividades do Parlamento (que tem funcionado com quórum reduzido) é que a Lei será votada de fato. Vamos aguardar.

    https://www.sabado.pt/portugal/detalhe/lei-da-nacionalidade-a-espera-do-desconfinamento-do-parlamento

  • @rafaelguedes ,

    Boa! Obrigado por partilhar com o grupo.

    Vamos monitorar.

    Abs

  • @all,

    Aqui está a comprovação de que a reunião está na agenda do parlamento (próxima quarta - 20/05/2020).

    http://app.parlamento.pt/BI2/

  • editado May 2020

    Bom dia. Tenho apnéia e meu sono é um problema. Como sempre, acordo diáriamente em torno das 03:00 da manhã, mas tem dias que consigo voltar para cama e dormir mais um pouco. Hoje, 19/05/2020, poderia ter sido um destes dias, mas fui dar uma olhada nas mensagens do WhatsApp e uma delas era do advogado que contratei para tocar o processo do meu pedido de cidadania portuguesa. Saiu! Fui lá no site de acompanhamento, que não via a uns dois dias, e está agora na Fase 7 em vermelho. Todos as fases da 1 até a 5 estão na cor verde. A Fase 6 (Despacho) está na cor branca, mas o texto explicativo do estado do processo é o da Fase 6 (O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.). Creio que agora só estou dependente da chegada da carta informando sobre a aprovação do pedido para dar prosseguimento ao restante do processo, digo, quando a pandemia acalmar, poder marcar ida ao Consulado Geral de Portugal do Rio de Janeiro para preencher e assinar a Certidão de Nascimento. Mais tarde vou falar com o advogado para saber com detalhes do que terá que ser feito agora. O que se sabe é que, devido a pandemia, todos os prazos estão suspensos, então não preciso me preocupar com este detalhe dos prazos. A única preocupação no momento é a de continuar no isolamento social (sou idoso de 68 anos) e conseguir sobreviver. Bem, resumindo, meu pedido foi recebido na CRC em janeiro de 2018 e estava na Fase 4 desde 15 de agosto de 2019. Estou muito feliz porque as bisnetas e trineto, digo, minhas filhas e o meu neto, vão ter motivo para festejar, pena que a distância. Manterei vocês informados.

  • @Gustavo de Almeida

    Muitos parabéns!

    SUCESSO!

    Agora é monitorar a próxima etapa!

    Abraço

  • @Gustavo de Almeida que excelente notícia, parabéns!

    Seu processo foi aprovado direto ou caiu em alguma exigência ao longo do tempo?

  • editado May 2020

    LuisSeabra, meu processo, digo, meus processos, de transcrição do casamento e do pedido de cidadania caíram em exigência pelo mesmo motivo: o original da certidão de nascimento da portuguêsa, minha avó. É que passou despercebido que certidões com mais de 100 anos teriam que ser originais apostiladas e não as simples cópias que foram enviadas.

  • DeneiseDeneise Member

    Parabéns!!! Ótima notícia!

    Devo estar perto do final também, meu processo é de Maio/18 e está desde Agosto/19 na fase 4. Que bom.

  • @Gustavo de Almeida , parabéns. Creio que você terá muito o que curtir com sua família, em breve, tudo isso passará.

  • @Gustavo de Almeida obrigado pela resposta amigo. Você poderia relatar como se deu o processo após o cumprimento da exigência? Em termos de tempo e em termos de como as "bolinhas" lá do site de acompanhamento andaram. Obrigado!

  • LuisSeabra, vamos lá. Meu processo chegou por carta na Conservatória em janeiro de 2018. Quando tive conhecimento do site de acompanhamento, pedi o acesso, que demorou um pouco a ser concedido. Então, em 26/06/2019 comecei a acompanhar e estava na Fase 3 (vermelho). Em 15/08/2019, foi para a Fase 4 (vermelho). Em 22/01/2020, caiu em exigência (original da certidão de nascimento do português) e ficou na cor laranja (exigência). A exigência foi cumprida antes de eu receber a carta de aviso, pois consegui ligar e recebi a informação do que se tratava. Em 05/03/2020, saiu da exigência e continuou na Fase 4 (vermelho). E ontem, 18/05/2020, foi da Fase 4 direto para a Fase 7 (vermelho), porém a mensagem que aparece sobre a situação do processo é da Fase 6, sendo que a Fase 6 está na cor branco, como se tivesse sido pulada. O advogado, que tem procuração minha para tocar o processo, deverá receber as comunicações da CRC. Ele disse que irão enviar o assento de nascimento. Espero.

  • Boa noiteeeee!

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