Documentos e envio para conservatória
marianemq
Member
Boa tarde galera,
gostaria de tirar uma dúvida em relação ao processo de tirar a cidadania.
Eu sou neta de português, porém minha mãe já tirou a cidadania e já averbou o seu casamento com meu pai.
Eu preciso saber quais são os documentos necessários para eu dar entrada pela conservatória ( e qual seria a mais rápida?) ?
Eu realizei uma pesquisa e consegui fazer essa listagem:
- Certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica apostilado;
- Certidão de nascimento do português com o casamento transcrito; ( Consegui pelo civil on-line )
- Cópia autenticada do cpf e rg ou passaporte autenticado e apostilado;
- Formulário 1c com reconhecimento presencial da assinatura por autenticidade; ( Seria o correto? Já que minha mãe possui a cidadania portuguesa ?)
(http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/impressos/nacionalidade/impressos-nacionalidade)
- E quanto seria o vale postal ?
- E qual o prazo das documentações? 6 meses ?
Está correto ?
Muito obrigado pela ajuda.
gostaria de tirar uma dúvida em relação ao processo de tirar a cidadania.
Eu sou neta de português, porém minha mãe já tirou a cidadania e já averbou o seu casamento com meu pai.
Eu preciso saber quais são os documentos necessários para eu dar entrada pela conservatória ( e qual seria a mais rápida?) ?
Eu realizei uma pesquisa e consegui fazer essa listagem:
- Certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica apostilado;
- Certidão de nascimento do português com o casamento transcrito; ( Consegui pelo civil on-line )
- Cópia autenticada do cpf e rg ou passaporte autenticado e apostilado;
- Formulário 1c com reconhecimento presencial da assinatura por autenticidade; ( Seria o correto? Já que minha mãe possui a cidadania portuguesa ?)
(http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/impressos/nacionalidade/impressos-nacionalidade)
- E quanto seria o vale postal ?
- E qual o prazo das documentações? 6 meses ?
Está correto ?
Muito obrigado pela ajuda.
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Comentários
Documento de identidade emitido há menos de 10 anos, cópia autenticada e apostilada. ACP aceita CNH; Não precisa de CPF;
Cópia simples da certidão de nascimento do português, com casamento averbado;
Requerimento 1C impresso colorido, frente e verso, com assinatura reconhecida por autenticidade;
Vale postal ou pagamento por cartão de crédito no valor de 175 euros. No caso de VP, euro para vale postal. Finalidade - manutenção de residente;
Documentação até 6 meses;
A melhor Conservatória para mandar ainda é o ACP, apesar do prazo ter aumentado
Deverá utilizar a plataforma de pagamentos (https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C) onde deverá inserir:
* os dados de identificação do portador do cartão;
* os dados do requerente (quando este for diferente do portador do cartão) e um email de contacto onde receberá:
i. o comprovativo de pagamento
ii. um código – o mesmo que lhe é indicado no final da transacção – que deve utilizar em todas as comunicações com a conservatória, e
iii. o impresso de modelo aprovado – em cujo cabeçalho constará aquele mesmo código – que deve ser preenchido, assinado e remetido à conservatória com os documentos que devem instruir o pedido
Quanto ao envio, mande pelos Correios ou pela DHL (é a que eu uso, por ser mais rápida e segura, apesar de um pouco mais cara)
E o formulário para envio da ACP é esse mesmo 1C ?
Deixe o campo relativo ao Vale Postal em branco!
Não esqueça de imprimir o formulário colorido, frente e verso!
Se fizer o pagamento por cartão é obrigatório utilizar o formulário que recebe por e-mail. No cabeçalho desse formulário constam as informações do pagamento e, esse formulário é o comprovante de pagamento do processo. Se pagar por cartão e não enviar esse formulário ou você vai ser notificada que falta o pagamento ou simplesmente terá os documentos devolvidos por falta de pagamento.
O pagamento por cartão pode ser enviado pro ACP, Tondela, Ovar e Lisboa
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/12234/pagamento-por-cartao-de-credito-internacional-acp-do-porto-tondela-ovar-crc-lisboa#latest
ACP ou tondela, qual está mais rápida ?
Se você tem os dois Assentos e ambos são recentes...(Digitalizados)...E constam no sistema de informação Português...E se você for enviar esses Assentos para compor um processo de atribuição de um filho desse Português por exemplo...Pode enviar uma cópia simples de cada um deles...Pois nesses casos o(s) Assentos servem apenas para fornecer os dados para a busca dos Registos que já constam no referido sistema de informação Português...
Nos Assentos de nascimento Portugueses já digitalizados as informações adicionais...(Averbações/Averbamentos)...Entram no verso da Certidão e vem numeradas...
Para um Brasileiro a quem foi concedida a Nacionalidade Portuguesa por Atribuição esta informação consta como a Averbação/Averbamento Nº 1 no verso da Certidão...
"EXEMPLO"
Averbamento nº. 1, de 2019-XX-XX)
Atribuída a nacionalidade portuguesa nos termos do artigo 1º , n.º 1, alínea c da Lei n,º 37/81 de 3 de Outubro. Processo nº XXXXX/2019 - Sitpro, do Arquivo Central do Porto.
As outras informações vem na sequência...
Para esse mesmo Brasileiro que citei no exemplo acima a informação do casamento entraria na Certidão como Averbação/Averbamento Nº 2...
" EXEMPLO"
Averbamento nº . 2, de 2019-XX-XX
Casou catolicamente com **Fulano de Tal**, em XX de julho de 19XX, na Igreja de Santa Teresinha, São Paulo, Brasil e alterou o nome para **Fulana de Tal** por efeito do casamento. Assento de casamento nº XXX de 20XX da Conservatória do Registo Civil de Chaves.
***Agora...Se o Documento de Nascimento do Português for um Registo de Batismo...(Nascidos antes de 1911)...Então desconsidere as informações acima...!!!
Obs: O envio seria para ACP
Para o vale postal:
IRN, IP
Rua Visconde de Setubal, nº 328
4200-498 – Porto
Portugal
Para o envio dos documentos:
Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setubal, nº 328
4200-498 – Porto
Portugal
Hoje fiz o vale postal e enviei a documentação, agora é acompanhar e aguardar.
Obrigado especialmente @Liane, @Daniel, @Vlad.
Seu processo já finalizou? Foi muito rápido. Seu processo foi normal ou teve pedido de urgência?
Acho que voce não deve ter concluído ainda. Deve ter recebido o despacho de Aprovado. Parabéns.
Se for, já passou sem problemas, e agora só falta receber o assento.
É isso o que eu vi pela planilha, comparando com outros que estão em situação semelhante.
Qual a mensagem do texto que aparece na sua consulta web?
Todas as bolinhas ficaram verdes?
Seu numero de processo se inicia com 12XXX/2020?
Sim, todas as bolinhas verde e o meu processo é 13XXX/2020
Obrigado pelo esclarecimento. Saiu mesmo o seu assento em 80 dias.
Parabéns a nova tuga.
Por favor, é necessário apostilhar o formulário também?
Grato.