Documentos e envio para conservatória

marianemqmarianemq Member
editado December 2019 em Processos de Atribuição
Boa tarde galera,
gostaria de tirar uma dúvida em relação ao processo de tirar a cidadania.
Eu sou neta de português, porém minha mãe já tirou a cidadania e já averbou o seu casamento com meu pai.
Eu preciso saber quais são os documentos necessários para eu dar entrada pela conservatória ( e qual seria a mais rápida?) ?

Eu realizei uma pesquisa e consegui fazer essa listagem:


- Certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica apostilado;

- Certidão de nascimento do português com o casamento transcrito; ( Consegui pelo civil on-line )

- Cópia autenticada do cpf e rg ou passaporte autenticado e apostilado;

- Formulário 1c com reconhecimento presencial da assinatura por autenticidade; ( Seria o correto? Já que minha mãe possui a cidadania portuguesa ?)

(http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/impressos/nacionalidade/impressos-nacionalidade)

- E quanto seria o vale postal ?

- E qual o prazo das documentações? 6 meses ?

Está correto ?
Muito obrigado pela ajuda.
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Comentários

  • Liane AlegriaLiane Alegria Member
    editado December 2019
    Certidão de nascimento por cópia reprográfica apostilada;
    Documento de identidade emitido há menos de 10 anos, cópia autenticada e apostilada. ACP aceita CNH; Não precisa de CPF;
    Cópia simples da certidão de nascimento do português, com casamento averbado;
    Requerimento 1C impresso colorido, frente e verso, com assinatura reconhecida por autenticidade;
    Vale postal ou pagamento por cartão de crédito no valor de 175 euros. No caso de VP, euro para vale postal. Finalidade - manutenção de residente;
    Documentação até 6 meses;
    A melhor Conservatória para mandar ainda é o ACP, apesar do prazo ter aumentado
  • @Liane Alegria como eu faria esse pagamento pelo cartão de crédito ? e como eu enviaria para conservatória ?
  • @marianemq, o pagamento por cartão de crédito:

    Deverá utilizar a plataforma de pagamentos (https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C) onde deverá inserir:

    * os dados de identificação do portador do cartão;

    * os dados do requerente (quando este for diferente do portador do cartão) e um email de contacto onde receberá:

    i. o comprovativo de pagamento

    ii. um código – o mesmo que lhe é indicado no final da transacção – que deve utilizar em todas as comunicações com a conservatória, e

    iii. o impresso de modelo aprovado – em cujo cabeçalho constará aquele mesmo código – que deve ser preenchido, assinado e remetido à conservatória com os documentos que devem instruir o pedido

    Quanto ao envio, mande pelos Correios ou pela DHL (é a que eu uso, por ser mais rápida e segura, apesar de um pouco mais cara)
  • marianemqmarianemq Member
    editado December 2019
    @liane Meu RG possui mais de 10 anos, eles aceitam passaporte no lugar ?
  • @marianemq, sim, aceitam. Ou Carteira de habilitação
  • @liane Passando pelo cartão de crédito, é só informar no campo vale postal ?
    E o formulário para envio da ACP é esse mesmo 1C ?
  • @marianemq, pagando por cartão de crédito, o impresso 1C que eles mandam para o seu email vale como recibo de pagamento.
    Deixe o campo relativo ao Vale Postal em branco!
    Não esqueça de imprimir o formulário colorido, frente e verso!
  • marianemqmarianemq Member
    editado January 2
    O documento 1C seria o mesmo que tem disponível no site ? Eu vi no documento que não especifica Arquivo Central de Porto, seria outro formulário ?
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @marianemq, formulário 1C é modelo padrão, não tem um para cada conservatória. Eles normalmente informam apenas o endereço de Lisboa e deixam genericamente informado que pode ser feito em outras conservatórias sem, no entanto, indicar especificamente quais.
    Se fizer o pagamento por cartão é obrigatório utilizar o formulário que recebe por e-mail. No cabeçalho desse formulário constam as informações do pagamento e, esse formulário é o comprovante de pagamento do processo. Se pagar por cartão e não enviar esse formulário ou você vai ser notificada que falta o pagamento ou simplesmente terá os documentos devolvidos por falta de pagamento.
    O pagamento por cartão pode ser enviado pro ACP, Tondela, Ovar e Lisboa
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/12234/pagamento-por-cartao-de-credito-internacional-acp-do-porto-tondela-ovar-crc-lisboa#latest

  • @Daniel muito obrigado pelos esclarecimentos.
    ACP ou tondela, qual está mais rápida ?
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @marianemq, ACP é mais rápido porém, é mais exigente quanto a divergências nos documentos. Verifique se os dados estão consistentes entre os documentos antes de enviar.
  • Boa tarde, como seria uma certidão de nascimento com o casamento averbado ? Pois eu tenho a certidão de nascimento e a de casamento do português
  • @viihgonzalez...

    Se você tem os dois Assentos e ambos são recentes...(Digitalizados)...E constam no sistema de informação Português...E se você for enviar esses Assentos para compor um processo de atribuição de um filho desse Português por exemplo...Pode enviar uma cópia simples de cada um deles...Pois nesses casos o(s) Assentos servem apenas para fornecer os dados para a busca dos Registos que já constam no referido sistema de informação Português...

    Nos Assentos de nascimento Portugueses já digitalizados as informações adicionais...(Averbações/Averbamentos)...Entram no verso da Certidão e vem numeradas...

    Para um Brasileiro a quem foi concedida a Nacionalidade Portuguesa por Atribuição esta informação consta como a Averbação/Averbamento Nº 1 no verso da Certidão...

    "EXEMPLO"

    Averbamento nº. 1, de 2019-XX-XX)
    Atribuída a nacionalidade portuguesa nos termos do artigo 1º , n.º 1, alínea c da Lei n,º 37/81 de 3 de Outubro. Processo nº XXXXX/2019 - Sitpro, do Arquivo Central do Porto.

    As outras informações vem na sequência...

    Para esse mesmo Brasileiro que citei no exemplo acima a informação do casamento entraria na Certidão como Averbação/Averbamento Nº 2...

    " EXEMPLO"

    Averbamento nº . 2, de 2019-XX-XX
    Casou catolicamente com **Fulano de Tal**, em XX de julho de 19XX, na Igreja de Santa Teresinha, São Paulo, Brasil e alterou o nome para **Fulana de Tal** por efeito do casamento. Assento de casamento nº XXX de 20XX da Conservatória do Registo Civil de Chaves.

    ***Agora...Se o Documento de Nascimento do Português for um Registo de Batismo...(Nascidos antes de 1911)...Então desconsidere as informações acima...!!!

  • @NiltonHessel, obrigado , no caso vou enviar as duas certidões que tenho do civil online
  • marianemqmarianemq Member
    editado January 28
    Para qual endereço que eu mando para pagamento do vale postal e para envio dos documentos ?

    Obs: O envio seria para ACP
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @marianemq, para o ACP:

    Para o vale postal:
    IRN, IP
    Rua Visconde de Setubal, nº 328
    4200-498 – Porto
    Portugal

    Para o envio dos documentos:
    Arquivo Central do Porto
    Rua Visconde de Setubal, nº 328
    4200-498 – Porto
    Portugal
  • Muito obrigado por toda ajuda.
    Hoje fiz o vale postal e enviei a documentação, agora é acompanhar e aguardar.
  • Meus documentos chegaram 06/02 na ACP, depois de quanto tempo posso ligar para linha de registros para saber o número do processo ?
  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @marianemq 30 a 40 dias
  • marianemqmarianemq Member
    editado February 14
    @Vlad Pen obrigado pelo retorno mas hoje eu recebi o número do processo e a chave de acesso para acompanhamento pela internet.
  • marianemqmarianemq Member
    Gostaria de agradecer a todos desse fórum pela ajuda, que senão fosse por vocês jamais conseguiria a cidadania. Ontem no dia 30/04/20 o meu processo foi finalizado e aprovado.

    Obrigado especialmente @Liane, @Daniel, @Vlad.
  • @marianemq, parabéns!! Já criaram o registro? Foi bem rápido!!
  • marianemqmarianemq Member
    @Liane Sim, terminou todo o processo. Também achei muito rápido, fiquei impressionada.
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    Parabéns, @marianemq!!!
    Seu processo já finalizou? Foi muito rápido. Seu processo foi normal ou teve pedido de urgência?
  • marianemqmarianemq Member
    @Daniel meu processo foi normal, depois que chegou no passo 3 finalizou em menos de uma semana.
  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @marianemq parabéns pela conquista e por ser agora uma nova tuga.
  • gandalfgandalf Member
    @marianemq,
    Acho que voce não deve ter concluído ainda. Deve ter recebido o despacho de Aprovado. Parabéns.
    Se for, já passou sem problemas, e agora só falta receber o assento.

    É isso o que eu vi pela planilha, comparando com outros que estão em situação semelhante.
    Qual a mensagem do texto que aparece na sua consulta web?
    Todas as bolinhas ficaram verdes?
    Seu numero de processo se inicia com 12XXX/2020?
  • marianemqmarianemq Member
    editado May 1
    @gandalf Aparece a seguinte mensagem: O seu pedido foi deferido e o respectivo registro criado. O processo de nacionalidade foi terminado.

    Sim, todas as bolinhas verde e o meu processo é 13XXX/2020
  • gandalfgandalf Member
    @marianemq,
    Obrigado pelo esclarecimento. Saiu mesmo o seu assento em 80 dias.
    Parabéns a nova tuga.
  • Por favor, é necessário apostilhar o formulário também?

    Grato.

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