Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto 37/81 de 2020(novo) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @mtrin, nada de novo no front....3 vermelho ainda...
  • @Imack,
    Tá triste mesmo. Força!!!!!!!
  • CAAGCAAG Member
    @Mtrin por favor pode incluir na tabela? Processo encaminhado em set/2018 . Numerado em 64xxx/18 --- Está na fase 3 vermelho-- Dei entrada via Correios --- Ligação efetiva 5 e 0
  • FabioFabio Member
    editado August 2019
    Mtrin,

    Esse mês está fraco.

    Para a tabela.

    Foi dada entrada em outubro de 2017 por advogado. Não sei a data certa. Está na fase 4. A prova foi participação em atividades/associações/clubes (principal) e algumas viagens.
  • @Fabio,

    Você sabe o número?
  • De cabeça não. Acho que é 60xxx ou 61xxx. O ano é 2017 com certeza
  • @CAAG,
    Já foi adicionado, verá na próxima publicação.
  • Gente, eu vou dar entrada no processo de atribuição da minha mãe como neta. Só que não sei se vou ter de fazer transcrição do casamento do meu bisavô. Ele era casado com brasileira. Mandei e-mail para a conservatória de Vouzela, onde o meu bisavô português registrou o meu tio-avô, pra saber se o casamento do meu bisavô está transcrito. Até agora eles não me responderam. Sei que meu tio fez a naturalização dele em Lisboa em 2007 e disse que não fez a transcrição do casamento do português. Se o casamento não estiver transcrito, eu posso mandar junto pra Lisboa o processo de transcrição de casamento dele e atribuição da minha mãe como neta? Meu bisavô português foi o declarante da certidão do meu avô. Meu avô não era casado e foi declarante na certidão da minha mãe. Minha mãe é casada. Desde já agradeço pela ajuda!
  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @Victor essa questão ja foi respondida em outro tópico.
  • Atualização

    Atribuição Netos - Decreto-lei 71/2017 - CRC Lisboa
    ======================================================================
    Atualização: 23/08/2019
    ======================================================================
    # Forista Envio Dt Entrada Dt.Numeração Dt.Últ.Atual. Nr.Processo Fase Lig.efetiva Status conclusão Duração

    01 Josedemesquitafilho c 17/07/17 * 25/06/19 464xx/17 6 2/0 Indeferido
    02 Rodrigoferreiras(pai)C 30/07/17 15/10/17 15/05/18 468xx/17 7 5 Finalizado
    03 regina_csg 04/08/17 18/06/19 47xxx/17 7 1 Recurso Acatado – Registro do novo cidadão
    04 Joana Vale P 10/08/17 16/10/17 18/12/18 487xx/17 **6 5 Indeferido entrada de recurso
    05Joana Vale1 P 10/08/17 16/10/17 03/01/19 485xx/17 **6 5 Indeferido entrada de recurso
    06 Joana Vale2 P 10/08/17 16/10/17 03/01/19 487xx/17 **6 5 Indeferido entrada de recurso
    07 Laura Vilela C 21/08/17 * 13/06/18 02/06/19 503xx/17 5 5 Exigência - Analise
    08 Nathalie Alves C 22/08/17 10/11/17 20/07/19 504xx/17 3 5 Volta para as Diligências depois da Exigência (cumprida em 01/19)
    09 Imack C 29/08/17 06/11/17 21/08/19 52xxx/17 3 5/0 Volta para as Diligências depois da Exigência (cumprida em 13/02/19)
    10 Mtrin C 12/09/17 07/11/17 19/08/19 527xx/17 5 5 Enviado para o MJ (cumprida 26/07/19)
    11 soldierE P 21/09/17 * 08/08/19 56XXX/17 5 1 Enviado para o MJ (cumprida em 29/07/19)
    12 Patriciaagv(pai) C 02/10/17 * 12/06/19 57xxx/17 4 4 Verificação dos documentos entregues.
    13 Francine (mãe) C 10/10/17 * 18/04/19 571xx/17 4 5/0 Verificação dos documentos entregues
    14 Edgar_Mesquita(mãe) 11/10/17 14/12/17 18/07/19 609xx/17 4 5 Verificação dos Documentos entregues
    15 JUAREZ 17/10/17* */12/2018 60xxx/17 2 * Esperando começo Analise
    16 Larah(cônjuge) P 18/10/17 18/12/17 02/18 603xx/17 2 5 Esperando começo Analise
    17 gabsvf C 19/10/17 23/10/17 16/05/19 1XXX/18 4 5 Verificação de documentos
    18 Fabio A 10/17 * * 22/08/19 61xxx/17 4 5/2 Verificação de documentos
    19 Mi Bastos C 02/11/17 * 08/02/18 42xx/18 2 5 Esperando começo Analise
    20 Ana Araujo Penna cons 30/11/17 13/08/19 17xxx/18 4 5/0 Verificação de Documentos
    21 Vlad Lopes C 19/12/17 * 15/08/18 186xx/18 4 0 Verificação de Documentos
    22 Iara Crespo * 21/12/17 * 04/07/18 250xx/18 2 * Esperando começo Analise
    23 Dayabaps(pai) A * * 14/06/18 12/07/18 312xx/18 2 5 Esperando começo Analise
    24 Giovani Peixoto P 26/01/18 /06/18 28/06/18 318xx/18 2 * Esperando começo Analise
    25 Mario_Taniguti C 00/01/18 06/01/19 35xx8/18 2 2 Esperando começo Analise
    26 VBL C 22/02/18 19/08/18 41xxx/18 4 0 Verificação de documentos
    27 Angelina C 22/02/18 15/10/18 20/08/19 441xx/18 4 5 Verificação de documentos
    28 Francine (tio) C 03/03/18 18/04/19 417xx/18 2 5/0 Esperando começo Analise
    29 Ibalbo A 28/03/18 11XXX/18 2 5 Esperando começo Analise
    30 Mariléia C 02/04/18 * 12XX/17 2 5 Não atualiza a muito tempo ??????????
    31 Celiacosta C 16/04/18 10/10/18 17/05/18 494xxx/18 2 5 Esperando começo Analise
    32 karla azeredo ramos */05/2018 25xxx/18 2 0 Esperando começo Analise
    33 AndréBR A 19/07/18 * 27xxx/18 2 0 Esperando começo Analise
    34 Bella (marido) P 02/08/18 * 03/06/19 39xxx/18 3 4 Diligências
    35 rlsoliveir 01/05/2018 16/05/2018 **** 51xxx/18 3 5 Diligências
    36 Deneise/Adelaide (mãe) - 02/05/18 Julho/18 - 29/04/19 50xxx/18 - 6 - 4/5/0 - (Análise dos doc. pelo Minist da Justiça)
    37 MauricioCouto 05/18 *** 24/06/19 5xxx4/18 3 4/5 Diligências
    38 AdrianoEnzo(pai) C 27/08/18 16/05/19 45xxx/18 3 0 Diligências
    39 vaniacsr(marido Pedro) 13/09/2018 * * 47xxx/18 2 3/5 Esperando começo Analise
    40 gustgdp (mãe) 13/08/2018 05/08/19 610xx/18 2
    41 Priscila Camargo C 30/08/2018 * 03/06/19 62xxx/18 3 2/0 Diligências
    42 ricarval (esposa Sonia) C 04/09/18 * 05/02/19 63xxx/18 2 5 Esperando começo Analise
    43 CAAG 09/18 * 22/08/19 64xxx/18 3 5/0 Diligências
    44 Projeto bigode P 26/10/2018 ****** 06/08/19 71xxx/18 1 3/5/0 Analise
    45 Deames (mãe) C * 13/11/2018 * * 12/06/19 77xxx/18 2 5 Esperando começo Analise
    46 Mauri (sogro) C 06/12/18 06/12/18 09/08/19 84xxx/18 3 5/0 Diligências
    47 AnaPaulaLuna A * 00/12/2018 * 86xxx/18 2 4/5 Esperando começo Analise
    48 Ana_Reis P 11/02/19 11/02/19 * 133xx/19 2 2/0 Esperando começo Analise
    49 alexsdmartins C 13/02/19 * 06/05/10 14xxx/19 2 2/0 Esperando começo Analise
    50 Anacris P 16/04/19 * 05/05/19 31xxx/19 1 2 Esperando começo Analise
    51 g0ham C 19/07/19 20/08/19 58xxx/19 1 Esperando começo Analise

    Detalhes do Processo
    ===========================================================================
    Fase de Acordo com o novo Site
    -----------------------------------------------------------------------------------
    1 - Recepção do pedido numa conservatória, consulado ou pelos Correios.
    2 – Registro do pedido - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos.
    3 – Consulta as entidades externas (as famosas diligências ao SEF, PJ e DAGJ).
    4 – Verificação dos documentos entregues.
    5 – Análise de todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade. (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
    6 – Decisão sobre a atribuição ou não da Nacionalidade. ** Indeferido Entrada de Recurso
    7 – Registro do novo Cidadão Português no Registro Civil de Portugal ou arquivamento do processo.

    Envio
    ----------------------------------------------------------------------------------
    P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante //
    S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente

    Ligação Efetiva
    ----------------------------------------------------------------------------------
    1 - A residência legal em território nacional;
    2 - A deslocação regular a Portugal;
    3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
    4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
    5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
    0 - Outras (documentos enviados que não se enquadram em nenhum item acima)

    ----------------------------------------------------------------------------------
    * - Não informado/informação pendente

    Siglas: LE - Laços efetivos
    AN - Assento de nascimento
  • Pessoal, recebi o registro da minha mãe pelo civil online. Foi emitido no dia 13 de agosto, quase 6 meses depois do despacho (dia 20/02).

    Boa sorte a todos!
  • @Mtrin

    Desculpe: 1,4, 5 e 0


    Obrigado
  • PbasPbas Member
    Queridos,

    Podem me passar um modelo dessa carta para o presidente do clube folclórico que meu pai participa assinar?

  • @Pbas,
    Segue exemplo:
    Cópia da declaração do Club .
    (papel timbrado)
    Data
    D E C L A R A Ç Ã O
    Club XXXXX XXXX XXXX, fundada no então Distrito Federal, em xx de xxxxx de xxxx e considerado de Utilidade Pública pela Lei nº 949, de 02 de junho de 1966, é uma Sociedade Civil, sem fins lucrativos, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, caracterizando-se como identidade desportiva recreativa, assistencial, educacional e filantrópica, com sede própria na Rua XXXXXx xxxxxx xxxxx, nº xxxx, nome do Club, por seu Vice Presidente – Nome do Vice , DECLARA que o Sr. Xxxxx xxxxxx xxxxx, brasileiro, casado, filho de XXXX XXXXXX e XXXXX XXXXX XXXXX, portador do CPF: xxx.xxx.xxx-xx, e identidade nº 00000000000, Detran/RJ, residente e domiciliado na Rua xxxx xxxxx, 333, CEP 20.xxx-xxx – Bairro – RJ, sócio na Categoria Patrimonial nº xx.xxx-00, admitido em xx/11/xxxx, frequenta a sua sede social e participa das atividades associativas e desportivas destinadas a integração da comunidade nacional portuguesa, desde xxxxxxxxx(data da entrada no Club).

    XXXXXXX(NOME DO VICE PRESIDENTE)
    Vice Presidente do Departamento de Comunicação
  • @Pbas,
    A assinatura da pessoa que assina a carta tem que ser autentica e o documento apostilado.
  • Na fase 4 a descrição é a mostrada abaixo. E na fase 5, qual a descrição do que está sendo feito?

    "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requesitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa."
  • Nobres Portugueses, qual o tempo médio do processo de atribuição para netos? Qual a melhor conservatória para dar entrada? Se alguém puder me ajudar no privado, agradeço bastante!!!
  • @James JFA Brasil,
    Pode passar de 2 anos. Este processo só pode ser feito pela CRC Lisboa,
  • MtrinMtrin Member
    editado August 2019
    @Gustavo de Almeida,
    Nunca vi está descrição, acho que ninguém do grupo; O site é novo e ainda ninguém passou para esta fase.
  • @g0ham,
    Atualizei na planilha.
  • Bom dia a todos!
    Poderiam, por gentileza, incluir meu processo na lista?

    Processo 58xxx/18
    Ligação efetiva: 2 e 0

    Muito obrigada!
  • @Rafaele,
    Poderia informar a data de entrada do seu processo, em que fase está e qual a foi modalidade de envio.
    Aguardo as informações para acrescentar a planilha.
  • editado August 2019
    @Mtrin, esta descrição da fase 4 dá a impressão de usar textos que deveriam estar somente na fase 5, como por exempo o "irá agora ser avaliado se cumpre os requesitos legais...". Em outro forum, alguém está na fase 4 e com a seguinte descrição mostrada abaixo, onde claramente está dito que o processo não está completo, o que dá a entender que o texto "O seu pedido foi verificado, está completo e valido,..." seria um indicativo de que a verificação da documentação já foi feita, mas sabemos que quando isto acontecer haverá mudança da fase para a 5. Vai entender, não é?

    "O seu processo não está completo, tal como foi notificado.
    O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta.
    Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento liminar."
  • @Mtrin
    Data de entrada: 27.07.2018
    Fase: 3 (segundo o site)
    Modalidade de envio: Via correio

    Muito obrigada!
  • @Gustavo de Almeida,
    Quando o meu entrou na fase 4. Eu também não entendi .
    Aí eu fiquei pensando que a análise que eles se referem é dos documentos básicos.
    Na fase 4 me parece que eles avaliam se os laços estão ok.
    A impressão que dá é que a conservadora só manda para o MJ se ela achar que está ok
  • @Rafaele,
    Estarei acrescentando na planilha
  • PbasPbas Member
    Mtrin,

    Obrigada
  • Boa tarde @gustavo de almeida
    No site o processo da minha mãe está marcando fase 4 - O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa. Entendo que está tudo ok para o juiz decidir sobre a cidadania!
  • @Deneise,
    Que cor está?
  • Atribuição Netos - Decreto-lei 71/2017 - CRC Lisboa 
    ===================================================================================================
    Atualização: 26/08/2019
    Número Forista Envio Dt Entrada Dt.Numeração Dt.Últ.Atual. Nr.Processo Fase Status Lig.efetiva Status
    1 Josedemesquitafilho c 17/07/2017 * 25/06/2019 464xx/17 6 2/0 Indeferido
    2 Rodrigoferreiras(pai)C 30/07/2017 15/10/2017 15/05/2018 468xx/17 7 5 Finalizado
    3 regina_csg 04/08/2017 * 18/06/2019 47xxx/17 7 1 Recurso Acatado – Registro do novo cidadão
    4 Joana Vale P 10/08/2017 16/10/2017 18/12/2018 487xx/17 **6 5 Indeferido entrada de recurso
    5 Joana Vale1 P 10/08/2017 16/10/2017 03/01/2019 485xx/17 **6 5 Indeferido entrada de recurso
    6 Joana Vale2 P 10/08/2017 16/10/2017 03/01/2019 487xx/17 **6 5 Indeferido entrada de recurso
    7 Laura Vilela C 21/08/2017 13/06/2018 02/06/2019 503xx/17 5 5 Exigência - Analise
    8 Nathalie Alves C 22/08/2017 10/11/2017 20/07/2019 504xx/17 3 5 Volta para as Diligências depois da Exigência (cumprida em 01/19)   
    9 Imack C 29/08/2017 06/11/2017 21/08/2019 52xxx/17 3 5/0 Volta para as Diligências depois da Exigência (cumprida em 13/02/19)  
    10 Mtrin C 12/09/2017 07/11/2017 26/08/2019 527xx/17 5 5 Enviado para o MJ (cumprida 26/07/19)
    11 soldierE P 21/09/2017 * 20/08/2019 56XXX/17 5 1 Enviado para o MJ (cumprida em 29/07/19)
    12 Patriciaagv(pai) C 02/10/2017 * 12/06/2019 57xxx/17 4 4 Verificação dos documentos entregues.
    13 Francine (mãe) C 10/10/2017 * 18/04/2019 571xx/17 4 5/0 Verificação dos documentos entregues
    14 Edgar_Mesquita(mãe) 11/10/2017 14/12/2017 18/07/2019 609xx/17 4 5 Verificação dos Documentos entregues
    15 JUAREZ 17/10/2017 * 01/12/2018 60xxx/17 2 * Esperando começo Analise
    16 Larah(cônjuge) P 18/10/2017 18/12/2017 01/12/2018 603xx/17 2 5 Esperando começo Analise
    17 gabsvf C 19/10/2017 23/10/2017 16/05/2019 1XXX/18 4 5 Verificação de documentos
    18 Fabio A out/17 * 22/08/2019 61xxx/17 4 5/2 Verificação de documentos
    19 Mi Bastos C 02/11/2017 * 08/02/2018 42xx/18 2 5 Esperando começo Analise
    20 Ana Araujo Penna cons 30/11/2017 * 13/08/2019 17xxx/18 4 5/0 Verificação de Documentos
    21 Vlad Lopes C 19/12/2017 * 15/08/2018 186xx/18 4 0 Verificação de Documentos
    22 Iara Crespo 21/12/2017 * 04/07/2018 250xx/18 2 * Esperando começo Analise
    23 Dayabaps(pai) A 14/06/2018 * 12/07/2018 312xx/18 2 5 Esperando começo Analise 
    24 Giovani Peixoto P 26/01/2018 /06/18 28/06/2018 318xx/18 2 * Esperando começo Analise
    25 Mario_Taniguti C 00/01/18 * 06/01/2019 35xx8/18 2 2 Esperando começo Analise
    26 VBL C 22/02/2018 * 19/08/2018 41xxx/18 4 0 Verificação de documentos
    27 Angelina C 22/02/2018 15/10/2018 20/08/2019 441xx/18 4 5 Verificação de documentos
    28 Francine (tio) C 03/03/2018 * 18/04/2019 417xx/18 2 5/0 Esperando começo Analise
    29 Ibalbo A 28/03/2018 * * 11XXX/18 2 5 Esperando começo Analise
    30 Mariléia C * * 02/04/2018 12XX/17 2 5 Não atualiza a muito tempo ??????????
    31 Celiacosta C 16/04/2018 10/10/2018 17/05/2018 494xxx/18 2 5 Esperando começo Analise
    32 karla azeredo ramos */05/2018 * * 25xxx/18 2 0 Esperando começo Analise
    33 AndréBR A 19/07/2018 * * 27xxx/18 2 0 Esperando começo Analise
    34 Bella (marido) P 02/08/18 * 03/06/2019 39xxx/18 3 4 Diligências
    35 rlsoliveir 01/05/2018 16/05/2018 * 51xxx/18 3 5 Diligências
    36 Deneise/Adelaide (mãe) 02/05/2018 jul/18 29/04/2019 50xxx/18 6 4/5/0 Análise dos doc. pelo Minist da Justiça
    37 MauricioCouto 03/05/2018 * 24/06/2019 5xxx4/18 3 4/5 Diligências
    38 Rafaele C 27/07/2018 * 26/08/2019 58xxx/19 3 2/0 Diligências
    39 AdrianoEnzo(pai) C 27/08/2018 * 16/05/2019 45xxx/18 3 0 Diligências
    40 vaniacsr(marido Pedro) 13/09/2018 * * 47xxx/18 2 3/5 Esperando começo Analise
    41 gustgdp (mãe) 13/08/2018 * 05/08/2019 610xx/18 2
    42 Priscila Camargo C 30/08/2018 * 03/06/2019 62xxx/18 3 2/0 Diligências
    43 ricarval (esposa Sonia) C 04/09/2018 * 05/02/2019 63xxx/18 2 5 Esperando começo Analise
    44 CAAG set/18 * 22/08/2019 64xxx/18 3 5/0 Diligências
    45 Projeto bigode P 26/10/2018 * 06/08/2019 71xxx/18 1 3/5/0 Analise
    46 Deames (mãe) C 13/11/2018 * 12/06/2019 77xxx/18 2 5 Esperando começo Analise
    47 Mauri (sogro) C 06/12/2018 * 09/08/2019 84xxx/18 3 5/0 Diligências
    48 AnaPaulaLuna A 00/12/2018 * * 86xxx/18 2 4/5 Esperando começo Analise
    49 Ana_Reis P 11/02/2019 * * 133xx/19 2 2/0 Esperando começo Analise
    50 alexsdmartins C 13/02/2019 * 06/05/2019 14xxx/19 2 2/0 Esperando começo Analise
    51 Anacris P 16/04/2019 * 05/05/2019  31xxx/19 1 2 Esperando começo Analise
    52 g0ham C 19/07/2019 * 20/08/2019 58xxx/19 1 1/4/5/0 Esperando começo Analise
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