Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários


  • @CarlosASP ,

    Certinho!

    Grata!

  • Amigos foristas, apenas para avisar que o processo do meu pai (26/07/2021) caiu em exigência. A certidão de nascimento da minha avó precisou ser restaurada, eu encaminhei junto uma cópia da certidão original, mas não foi suficiente, agora eles querem cópia do processo aberto para restauração, junto com a sentença do juiz.

    Vou providenciar tudo e torcer para que seja aprovado em breve. Alguém sabe dizer se desarquivar um processo é simples? É pago??

    Seguimos...

  • @danazulayfarias provavelmente você deve ter feito a restauração com auxilio de um(a) advogado(a), entre em contato com ele(a) e peça para solicitar as copias, se o processo for recente deve ser eletrônico.

  • @AlanNogueira obrigado pela resposta. A restauração é de 2021, quem fez foi o próprio cartório após eu fazer uma queixa ao juiz da vara de registros públicos que o cartório havia danificado o livro. Então, não tive auxílio de advogado.

  • @danazulayfarias se foi feito através do cartório acredito que o melhor seja verificar diretamente com eles sobre o desarquivamento deste procedimento (pode ser que tenha custo), é bom que você já aproveita e já pede o apostilamento destes documento direto no mesmo cartório.

  • @AlanNogueira obrigado pelas orientações, é o que farei. Infelizmente é um cartório difícil de lidar, para conseguir a restauração feita da forma correta, com base no microfilme e en inteiro teor fou uma luta, espero que agora seja mais fácil.

  • @danazulayfarias Nossa!

    Que triste... seu caso e do @JAKSON ficaram em exigência!

    Como soube? Ligou na LR ou mandaram E-mail a você da CRCentral falando da notificação?

  • @jpvecchi mandaram email, no site continua na 4 vermelha sem indicar exigência. Vou tentar sanar tudo na semana que vem. Tomara que seja rápido a partir daqui...

  • Pessoal, boa noite! O processo do meu pai teve a senha recebida em 31/03/2021, caiu em exigência (bolinha 4) em agosto de 23, sendo cumprida antes do final de setembro de 2023, mas até agora segue estagnado. Sabem dizer se é normal, caso não seja, o que sugerem que seja feito?

  • @jpvecchi


    O meu processo na sexta-feira comemorando 37 meses :-) Ultima informação, recebida da conservatória no mês passado, era de que estava aguardando resultado de uma consulta externa... como a numeração é bem próxima da sua... tenho esperança de que finalize logo também!

  • editado September 4

    Hoje o meu processo completa 43 meses (3 anos e 7 meses), sem qualquer posição, ou retorno da Conservatória. Abri queixa e denúncia novamente há umas duas semanas atrás, mas sem retorno também, o único retorno que tive que o canal não era adequado mas que seria enviado ao setor certo, mas isso já tem umas duas semanas. Eu, sinceramente, desisti. Posso estar exagerando, mas parece que sumiram com o meu processo ou é algo discriminatório. VÁRIAS pessoas que entraram meses depois, inclusive aqui do grupo, que já tiveram seus processos concluídos. O meu é de 03 de fevereiro de 2021 e está na eterna bolinha 3 desde setembro do ano passado, ou seja, há 1 ano, somente nessa fase. Você liga para a LR e diz somente que tem que aguardar, envio e-mail e somente respostas automáticas que estão analisando processos de MAIO de 2021, enfim....

  • Ola, tenho uma dúvida.

    Meu pai é português, e através dele dei entrada do processo de nacionalidade ( mês passado)

    Quero saber se posso dar entrada do processo de nacionalidade da minha filha através do Avô português?

    ou tenho que esperar até completar o meu processo de nacionalidade e depois dar entrada ??

  • @Sanjay Poder você pode.

    O processo de netos são muito mais lentos do que os de filho. Se sua filha for menor então, o processo de filho menor é mega rápido quando comparado aos outros.

    Pode correr o risco de depois que o teu processo for finalizado, o processo dela mudar de Neto para Filho.. mas não sei se valeria fazer isto.

    No fim, a decisão é sua.

  • @Sanjay

    Poder você pode, mas eu não faria de jeito nenhum.

    Aguarde o seu processo de filho concluir para iniciar o da sua filha. Os processos de neto estão levando quase 4 anos.

  • @jpvecchi e @caiofaria

    Era de neto. Entrei no Civil Online, Assento Expedido em 15/08!

    O documento é aquele que vem cheio de asteriscos e antes aparece um aviso de que "não vale como certidão"?

    Alguém sabe como agendar o Cartão Cidadão? Naquele site que eles direcionam não tem vaga para os próximos 12 meses em SP!!!

  • Olha ai que demais @Carlos Eduardo SP ! Que ótima notícia.

    Bom, essa parte ai eu não sei. Minha sogra não vai solicitar o CC e quando chegar a hora da minha esposa, nós solicitaremos em PT mesmo.

    Gostaria de ajudar mais com isso... só comentei pela alegria de você ter obtido o seu assento.

    Ele foi emitido no mesmo dia que o da minha sogra.

  • @Carlos Eduardo SP

    Se estiver disposto a fazer em Santos, os últimos relatos tem sido positivos em termos de prazo. Você manda um email com seu fone de contato e eles ligam de volta para agendar uma data:

    https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/o-consulado/contactos/consulado-geral-2

    Outro possível caminho para fugir de SP capital é nas permanências consulares. É quando o pessoal do consulado vai para outras cidades para fazer CC etc. São em datas específicas e tem outro método de agendar (ver link). Campinas tem quase todo mês:

    https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/permanencias-consulares#consulado-geral-de-portugal-em-sao-paulo

  • @caiofaria , Obrigado!!

    @CarlosASP , grato pela dica!!! Vou ver com meu pai se ele poderia ir (já está com 76 anos e meio atrapalhado kkk)

    Se alguém mais tiver alguma dica de cartão cidadão/passaporte, agradeço!

  • @Carlos Eduardo SP


    grato pela dica!!! Vou ver com meu pai se ele poderia ir (já está com 76 anos e meio atrapalhado kkk)

    Com base nisso, eu pergunto, há uma real necessidade de o seu pai obter o cartão cidadão e o passaporte português? Ele já é português, ter o cartão cidadão e o português não farão que ele seja mais português. 😅

  • @eduardo_augusto Ah, acho que é natural a pessoa querer tais documentos, não..? E ele costuma ir sempre para a Europa com minha mãe.

  • @Carlos Eduardo SP


    ah, nesse caso, manda ver! 😀


    Minha mensagem foi mais no sentido de uma reflexão. Algumas pessoas acham que precisam correr para obter esses documentos, mas às vezes não tem uma necessidade para isso.

  • Uruuuu! Meu processo de neto Lisboa 597XX/21 de 10/05/21 movimentou hoje depois de 1 ano e meio na bolinha 2hoje foi para 4 marron. Muito feliz zzz o dia que visualizar na bolinha 7 vou ter um troço kkkkk

  • Liguei hoje pra saber sobre meu processo, até então ele tá na 4 marrom no site, mesmo depois de cumprir a exigência, mas pelo telefone me informaram que tá sendo verificado pela polícia judiciaria ou seja tá na 3.

    Sigo aguardando...

  • @Carlos Eduardo SP

    Se ele vai a Lisboa e passa uns dias lá, é muito mais rápido e eficiente obter o CC e o PEP lá. Dando tudo certo, se tira o CC até no mesmo dia útil, pagando a taxa mais cara (53 euros). Dá entrada pela manhã (antes das 11:00) e se pega no fim do dia no Campus da Justiça. E depois se repete o processo com o passaporte (100 euros; mesmos horários mas se retira no Aeroporto de Lisboa)

    Mas se ele é meio atrapalhado e não tem pressa, talvez seja mais fácil para ele lidar com o consulado. O de SP dá para pedir o CC e PEP numa visita só e depois recebe em casa.

  • @Carlos Eduardo SP

    Um ponto adicional: se ele viaja sempre apenas para a Europa, o passaporte português não é necessário. Basta ter o cartão de cidadão. Ele pode viajar com o passaporte brasileiro dele e ao chegar em qualquer país da UE apresentar o cartão de cidadão na fila de europeus (ou nas leitoras automáticas se for um CC do modelo novo) e entrar direto.

  • @ecoutinho


    essa informação é segura? é um pouco diferente do que eu tinha.

    Saindo do Brasil e entrando em Portugal com o cartão cidadão --> ok

    Saindo de um país da UE e entrando em outro país da UE com cartão cidadão --> ok

    Saindo do Brasil e entrando em outro país da UE com cartão cidadão --> não, precisa do passaporte


    mas eu posso estar errado mesmo! só queria confirmar pra eu tb depois não passar informação incorreta adiante!

  • editado September 4

    @eduardo_augusto

    Saindo do Brasil e entrando em outro país da UE com cartão cidadão --> não, precisa do passaporte

    Não fiz pessoalmente ainda pois não viajei desde que peguei o CC, mas a informação que recebi à época que iniciei o processo é que basta apresentar o CC ao entrar.

    No mais, todas as situações aqui em que as autoridades me pediram para apresentar passaporte (por exemplo pedir visto de residente como cônjuge de europeu para minha esposa), atualizar meu cadastro eleitoral local, ou atualizar meu registro na receita informando que sou cidadão da UE, simplesmente apresentei o CC e aceitaram sem questionar.

    No final do mês devo fazer uma viagem a Londres, vou ter a oportunidade de testar ao voltar para o país onde vivo.

  • @eduardo_augusto @ecoutinho

    Segundo meus amigos com dupla cidadania, é possível viajar à Europa com passaporte BR e CC português. Para a viagem em si, qualquer passaporte válido serve (brasileiro ou europeu). Para entrar na zona Schengen como europeu basta comprovar que é europeu, logo só o cc basta. A diferença é que não passa na máquina, tem que mostrar o CC no guiche.

  • editado September 4

    @danazulayfarias

    Obrigado por confirmar. A novidade é que o novo cartão de cidadão, emitido a partir de 10 de junho, funciona nas máquinas de leitura de passaporte.

    https://irn.justica.gov.pt/Documentos-de-Identificacao/Cartao-de-Cidadao

  • @gomes_rt parabéns pelo processo e pelo niver!!

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