Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

1407408410412413661

Comentários

  • editado May 2022

    @Digfortes

    Só você tem acesso a sua consulta online.

    Ou você mesmo altera na planilha, ou escreve aqui e algum voluntário pode fazer pra você, como cortesia, para manter dados atualizados.

    O fórum e a planilha são atividades distintas, ambos por trabalho voluntário.

  • editado May 2022

    @Aleckspear2022

    Cotando a partir da data de aprovação (6-Verde), os processos têm levado 6-8 meses para receber o assento.

    Pela contagem regressiva na coluna-L da planilha, sua mãe ainda faltam 60 dias para chegar ao tempo usual de 180 dias. Mas alguns que chegaram, já estão com 30-60 dias de prorrogação, o que indica que emissão dos assentos "está congelada" e esse tempo pode estar crescendo.

    Pelo trâmite normal, não se sabe quando vai sair. Certamente não antes do final de Agosto.

    Sua mãe já passou do prazo para pedir urgência, porque o Conservador já deu o despacho dele de aprovação no processo, e agora ele segue pelas vias normais, e pelo tempo que demorar.

    Contudo, ela pode apresentar um pedido para rever e acelerar o processo, documentando com o plano de viagens dela. Explica num requerimento que ela tem essa janela de oportunidade pela viagem, e que as dificuldades para viagem têm aumentado, e que no caso dela, por ter um filho morando na Espanha, país membro da Comunidade Européia, seria de grande importância poder dar continuidade ao legado da nacionalidade portuguesa originária para ela e para o filho. Sei lá. Algo assim, que sensibilize a Conservadora, e que a faça rever o despacho, para incluir um pedido de urgência no processo já aprovado.

    Tem que incluir cópia certificada e apostilada das passagens e do plano de viagem, e o requerimento notarizado por autenticidade, e apostilado. Mandar por DHL para a mesma Conservatória onde o processo tramita. Tem que fazer já, porque tem 3 feriados (10, 13, 16) de Junho, e depois as férias de verão. Corra que se não chegar lá até dia 05, dificilmente farão algo a respeito. Tem o tempo de apostilamento, o tempo de remessa, e o tempo pra abrir e encaminhar.

    Está muito apertado, e as chances de reverem, e aprovarem o pedido de urgência são pequenas, mas se conseguir, a Norma volta de lá com a transcrição do casamento feita, CC e PEP na mão, e o processo 1C do Alexandre iniciado pelo ACP (saindo em 5-6 meses). Já pensou? Eu tentaria.

  • @anapeixe

    Você nem encontrou as certidões do português ainda https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/289749/#Comment_289749

    e já está querendo saber se pode pedir urgência aqui? https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/289739/#Comment_289739

    Não é assim que se faz nacionalidade. Um passo de cada vez. Quando chegar a hora, e resolver todos os problemas que estão no meio, voltamos a falar nisso. Cada caso é único, e idade apenas não é condição para pedir urgência. Mas para os maiores de 76 anos, pela CRCentrais, a prioridade é dada automaticamente.

    Se houvesse algum outro motivo comprovado para urgência, você saberia, e teria mencionado.

  • Boa noite @gandalf e obrigado pela informação. Conversei com minha mãe e vamos tentar fazer esse requerimento. Minha mãe ja tem as passagens compradas e nossa duvida inicial é em relação ao apostilamento dos documentos, passagens, o plano de viagem (qual seria o formato). Para o requerimento de urgência, voces tem algum modelo ou alguma recomendação de como faze-lo, alem de incluir o que vocè já indicou acima? Precisa reconhecer firma no requerimento? Teria como falar com você por mensagem reservada? Uma vez estando seguros de todos os docs necessários, podemos envia-los amanha ou sabado via DHL chegando em Lisboa segunda feira dia 30. Muito obrigado!

  • @Aleckspear2022

    Não há um modelo. Há um requerimento, que tem uma "forma" de ser apresentado. Busque no google por modelo de requerimento simples. É uma carta, sucinta e objetiva, com 3-4 linhas, onde você faz uma exposição de motivos, e requer a urgência. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/238202/#Comment_238202

    O requerimento faz referência aos documentos de comprovação dos fatos que justificam seu pedido.

  • Olá @gandalf tudo bem? no caso da urgência, era apenas uma duvida que eu tinha, se idoso tinha ou não prioridade, porque no caso a cidadania é para meus pais . Quanto a certidão , eu já consegui uma, a do avô do meu pai (que consegui através de informações obtidas aqui ) e esse processo já foi enviado para Lisboa, a certidão que ainda não consegui é do avô de minha mãe (josé joaquim), esse está aqui ainda parado, e minha mãe tem insuficiencia cardiaca, não sei se isso seria um fator de prioridade ou impedimento. Mas agradeço seu retorno

  • @anapeixe

    Depende da modalidade, e da conservatória.

    Têm como netos (1D) pela CRCentrais, mas não têm como filhos (1C) pelo ACP ou pela CRCentrais. Isso porque como filhos demora 6 meses, e não precisa tratamento especial. Como neto demora 3 anos, e sendo uma pessoa idosa, o risco de não completar, e todos perderem o esforço é muito maior. É ruim para quem pede, para os descendentes, e para o IRN que também gastou 3 anos no processo, e se perdeu.

  • Pessoal!!

    O meu processo de novembro/2020 teve movimentação, da 1 foi pra 2 verde.

    Será que agora que chegou no 2 deve ir mais rapido ou ainda vai continuar longos meses até a aprovação?

    Acabei de atualizar o meu processo na tabela mas a aprovação ainda está pra acontecer18/01 mesmo prazo antes de ter atualizado

  • editado May 2022

    @JohnA

    Os processos normais de netos levam 970 dias (32 meses) tipicamente. Alguns podem ser um pouco mais.

    A menos que sua mãe tem alguma urgência comprovada, geralmente por oferta de trabalho, matrícula em universidade, para tratamento de saúde, levará 32-34 meses. O prazo dela seria julho/23. Espere pelo menos a aprovação do processo.

    Estabelecer metas e expectativas mais realistas, trará menos angústia e ansiedade para você.

    Embora na planilha parece que o processo de sua mãe está pertinho dos últimos aprovados, na planilha faltam dados de pessoas que tivessem entrado entre Julho e Novembro. São 5 meses praticamente sem entradas. Foi a transição da planilha antiga para a atual.

  • editado May 2022

    @gandalf

    Obrigado pelos esclarecimentos,

    estou mais tranquilo na espera

  • @Leticialele @gandalf

    Estamaos aguardando a finalização da nacionalidade portuguesa da minha mãe, e já estou procurando saber como fazer para filhos. A minha dúvida é sobre o caso da minha irmã que teve um filho do primeiro casamento divorciou e casou-se novamente e teve mais dois filhos. Pelo que entendi o primeiro filho será fácil de fazer a solicitação de nacionalidade, porém para os dois outros filhos teria que contratar advogado em Portugal para "averbar" esse divórcio que parece que custa bastante e depois solicitar a nacionalidade desses 2 outros filhos, não seria mais conveniente fazer como neto? Uma vez que eles são menores e não tem pressa nessa nacionalidade? 

    Obrigado

  • @Bevilacqua

    Sua questão ainda está bem no futuro. Pelo menos 8 meses, se a nacionalidade da mãe já estivesse finalizada.

    Ainda tem que 1) esperar finalizar da mãe; 2) fazer a transcrição do casamento dela; 3) fazer a nacionalidade de filhos e filhas (e a sua); 4) fazer a transcrição do casamento das filhas; 5) homologação judicial do divórcio.

    Homologar o divórcio não é o fim do mundo. Só custa dinheiro (uns €1000), e demora cerca de 1 ano. Os filhos do segundo casamento precisam dela, e podem esperar.

    Sempre que há um novo casamento, principalmente se tiver filhos filhos, não tem muito como evitar. Geralmente tentar "saltar" essa etapa, cedo ou tarde vai se voltar contra a pessoa e "morder o calcanhar", porque vai precisar dela para dar direito ao cônjuge, por exemplo. Os 2 casamentos e o divórcio vão constar na certidão de sua irmã.

    O registo dos atos da vida civil é obrigatório para o português, sempre que alguém dependa deles. E tem que ser feito na ordem.

    artigo 1669.º, do Código Civil: “O casamento cujo registo é obrigatório não pode ser invocado, seja pelos cônjuges ou seus herdeiros, seja por terceiro, enquanto não for lavrado o respetivo assento, sem prejuízo das excepções previstas neste código.”

    Não aconselho fazer como netos. O que você acha que vai acontecer quando forem analisar o processo dos netos daqui a 3 anos, e perceberem que a mãe é portuguesa? A lei diz que a transcrição é obrigatória, em 3 artigos distintos (só citei um deles). Podem exigir que ela faça a transcrição antes de conceder aos netos (como no texto abaixo). Terá esperado 3 anos por nada.

    "Porque em causa estão ou podem estar não só interesses das partes, mas sobretudo interesses de terceiros que urge salvaguardar; Porque, atento ao princípio da certeza registral, o registo tem de traduzir toda a verdade dos factos registráveis; Porque em causa está uma cidadã portuguesa que não pode ser alheia às obrigações do registo da lei portuguesa, quanto aos atos da sua vida passada; e,

    Ainda, porque o conservador, vinculado que está ao princípio da legalidade, é o seu executor e como tal não pode alhear-se dos imperativos legais que regem a matéria, afigura-se-nos, salvo melhor opinião, que in casu, deve ser solicitada a transcrição de ambos os casamentos, que constam averbados ao assento de nascimento da Requerente."

  • @gandalf O problema é que minha irmã não quer fazer para ela, nem muito menos o segundo marido estão interessados na nacionalidade portuguesa, aí não opino por ser uma opção dela. Minha sobrinha que apesar de jovem que tem interesse.

  • editado May 2022

    @Bevilacqua

    Nesse caso não teria problema sua sobrinha iniciar o processo dela como neta. Desde que a sua irmã não dê entrada em um processo de nacionalidade nos próximos 3 anos, pelo menos até o da sua sobrinha ser aprovado.

    O direito dela ficaria estabelecido. E como a mãe não tem nacionalidade portuguesa, não podem pedir transcrição de brasileiros.

  • Bom dia @gandalf, tudo bem? Recebi um e-mail da conservatória a respeito do pedido de urgência que diz o seguinte:

    "Em referência ao processo em epígrafe e, em resposta ao pedido de urgência solicitado por V. Exa. no dia 11/04/2022, cumpre-me informar que por despacho da Sra. Conservadora, deverá apresentar cópia do documento de identificação do filho do requerente, onde conste a filiação."

    Nesse caso, eu respondi o e-mail anexando a minha identidade e passaporte, pois ambos constam a filiação. Perguntei no e-mail se eles precisam da cópia em papel pelo correio e ainda não obtive resposta. Liguei pra lá e me disseram para aguardar a resposta do e-mail. A questão é que com esses feriados chegando, tenho medo de eles me responderem daqui uns dias e não de tempo de chegar o documento por DHL antes das férias. O que achas que eu deveria fazer? Muito obrigado!

  • Meu processo finalizou hoje!!! 7 bolinhas verdes!!! Boa sorte a todos e obrigada pela troca de informações. Peço a gentileza de atualizarem a tabela

  • @Mariarb , parabéns!

    Uma excelente notícia para nós!

    Comemore bastante esta conquista!

  • Bom dia @gandalf @Leticialele, fui surpreendido com a aprovação do processo de neto da minha mãe, achei rápido, está na bolinha 7, quais os proximos passos ? estou muito feliz.

  • suelemmmsuelemmm Member
    editado May 2022

    Oi grupo.

    Finalmente estou com todos os documentos mais importantes juntados, assentos, correções de nome e trasncrição de casamento e óbitos concluídos, graças a vocÊs.

    Muito obrigada por todas as informações passadas.

    Agora é seguir para Portugal. Meu sonho agora é que não demore os 3 anos, hehehe.

  • editado May 2022

    @regneas

    Ela pediu "cópia do documento de identificação do filho do requerente", isso significa que você precisa fazer uma cópia autenticada e apostilada do RG ou Passaporte do filho, onde conste a filiação, e mandar por DHL.

    Se quiser mandar por e-mail pode, mas diga que o documento devidamente legalizado está sendo encaminhado também por DHL para juntada ao processo, caso seja necessário.

    Não é o seu RG, é o do filho. Pelo texto, se mandar o documento solicitado ela vai aprovar sim.

  • @michael_scott04

    Tem que esperar pela bolinha 7-Verde, que tem demorado bastante, uns 180 dias ou mais.

    Bolinha 6-Verde e/ou 7-Marrom significa que foi aprovado, não teve nenhum problema com a documentação. É só uma questão de tempo para receber o assento quando ficar 7-Verde.

    Parabéns á sua mãe.

  • @suelemmm

    Para na6o esperar pelos 32 meses, só se tiver algum motivo comprovado para pedir urgência, pode ser em qualquer tempo, antes do Despacho do Conservador.

    Normalmente por oferta de trabalho, para estudar em universidade (com matrícula feita), ou para tratamento de saúde (com o laudo do médico ou hospital).

  • Obg @gandalf, agora é questão de esperar então..... uma dúvida, oq eu posso fazer para ja adiantar meu processo quando finalizar o da minha mãe ?? outra dúvida estou querendo me casar até o fim do ano, quanto tempo pra passar esse direito a minha futura esposa ? Ela tem propostas e emprego que ajudariam mt a cidadania.

  • Como forma de registro pra vcs, o processo da minha mãe de netos, de 2020 demorou pra chegar nessa fase 7 (esperando o registro) em 1 ano e 9 meses, fiquei surpreendido.

  • Ola, favor uma dúvida

    Enviei um processo de cidadania por Neto para Lisboa, de meu tio, foi recebido lá em 15 Junho 2021. O status dele está primeira bolinha "Foi Recebido". É normal este atraso? Se eu ligar na linha de Registos terei mais informações?

    No mesmo envelope mandei outros 2 processos de Netos, de duas primas minha, independentes do processo acima, filhas de outro português. Estes 2 estão finalizados, e a idade dos 3 requerentes é praticamente a mesma.

  • Obrigada, @Ricosne!! torcendo pela sua 7 verde!

  • @RIBEIRORENATOS , tudo bem?

    A preferência é concedida para aqueles que contam com 76 anos ou mais de idade. Além disso, existe a possibilidade de se solicitar urgência, pelos motivos já muito expostos aqui no fórum.

    É preciso verificar a idade dos envolvidos, bem como confirmar se houve ou não pedido de urgência na tramitação.

    No caso do seu tio, se ele não tiver 76 anos (ou mais) de idade ou não tiver pedido urgência comprovada, o andamento está normal.

  • Boa tarde!

    Graças as informações obtidas aqui no forum, consegui providenciar todos os documentos para solicitar a minha cidadania portuguesa como neta e enviei no dia 27/5/2022 via DHL. Agradeço a todos que contribuiram indiretamente relatando as suas experiências, bem como aos que me socorreram diretamente, @Guilherme Moreira que localizou a certidão do meu pai, filho de português, @Alberto_Ramos_Luz e @gandalf que me alertaram da necessidade de solicitar a trancrição do casamento dos meu avós no consulado português do RJ, já que ambos eram portugueses, e @Leticialele que esclareu inúmeras dúvidas que surgiram sobre os processos de retificação que foram necessários e outras.

  • @gandalf beleza! Eu respondi o e-mail anexando o RG e o passaporte, e perguntei se apenas a cópia digital já servia, mas ainda não obtive resposta... Como ali diz que precisa da cópia, torna-se obrigatório mandar por DHL também? Qual dos documentos é melhor enviar, RG ou passaporte? Se eu mandar amanhã, diz que entregam dia 07/06. Obrigado!

  • Prezados, tenho um dúvida a respeito do reconhecimento de sinal público.

    Estou reunindo as certidões e em um cartório eu pedi a certidão do filho do português e me cobraram o reconhecimento de sinal público (certidão inteiro teor + apostilamento + sinal publico). Só que nas outras que ficam em outro cartório não foi me cobrado! Necessito fazer esse reconhecimento de sinal publico na certidão por cópia reprográfica apostilada do neto do português?

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.