Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto 37/81 de 2020(novo) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Olá Boa tarde, hoje uma amiga me pediu ajuda com o seu processo.

    Seu marido é neto de Portugueses. Eles não encontraram a certidão de casamento e nem a certidão de batismo do avô.

    Portanto, eles só tem o assento de nascimento da avó materna.

    Não foram os pais os declarantes do nascimento do requerente ( seu marido).

    Eles conseguem a nacionalidade sem provar o casamento da bisavó?

    É preciso transcrever o casamento dos pais brasileiros?

    muiiiitoooooo obrigada

  • Bom dia @Leticialele!

    Obrigado novamente por tudo!

    Existe outra forma para pagamento dos emolumentos que não seja por cartão de crédito?

    Eu possuo conta Nubank e possuo o saldo que corresponde aos 175 Euros, porém não possuo este valor de limite do meu cartão de crédito da mesma conta.

    Será que eles aceitam transferência internacional?

    Se sim, onde encontro o formulário que não seja para pagamento por cartão de crédito?

    Sobre a certidão de casamento de minha mãe, será que posso encaminhar a certidão simples? Pois na certidão de nascimento dela em inteiro teor, já está transcrito o casamento dela.

    Obrigado!!!!

  • Bom dia @ pessoal,

    Já estamos a 135 dias aguardando a emissão do registro.. Tá quase.. tá chegando a hora!! uHuuuuu!!

  • Boa tarde,

    Sou novo no forum, mas o meu processo já está na fase 7, bolinha marron, com aprovação do pedido. A minha dúvida é , o que faço agora, esperar o registro, ou tenho que ir ao consulado?

    Outra questão é que, sou divorciado a mais de 20 anos, terei que homologar o divórcio no registro civil português, para pedir a nacionalidade dos meus filhos?

    Também estou em vias de casar novamente, é melhor esperar começar o processo de nacionalidade para os meus filhos?

    Grato.

  • @Globao , seu processo foi recebido quando em Lisboa?

    Agora não é mais necessário se dirigir ao consulado, o registro é criado após a aprovação, correndo um tempo considerável entre os dois atos.

    Após a bolinha 7 ficar verde você pode aguardar o recebimento da certidão ou pedir a certidão no civil online.

    Seus filhos são fruto do primeiro ou do segundo casamento?

    Quem declarou seus nascimentos e quais idades eles tinham quando a declaração foi realizada?

  • gandalfgandalf Member
    editado October 2021

    @Globao

    Se você (o português), tiver sido o declarante do nascimento dos filhos antes de 1 ano de idade, não precisa transcrever o casamento para obter a nacionalidade deles.

    Sendo divorciado, você é livre para se casar novamente quando desejar. Não afeta a nacionalidade dos filhos.

    Quando se casar novamente, se desejar dar nacionalidade a segunda esposa, precisará da transcrição para isso.

    Então terá que transcrever o primeiro casamento (1 mês), fazer a homologação do divórcio judicialmente com advogados portugueses (8-12 meses), e em seguida fazer a transcrição do segundo casamento (1 mês). Se a primeira esposa não assinar os papeis (amigável), e for para um divórcio litigioso, vai demorar um pouco mais, e custar uns 50% mais caro.

    Aconselho a limpar a situação e homologar o divórcio antes que tenha uma terceira pessoa envolvida. Não é obrigatório. Só custa mais €€.

  • Boa tarde,

    Riscone,

    Meus filhos são do primeiro casamento, quem declarou o nascimento deles, fui eu. A minha filha delcarei quando tinha 2 anos de idade e o meu filho antes de 1 ano.




    rR

  • Gandalf,

    Eu sou o delcarante do nascimento dos meu filhos. Sendo que com um deles, somente aconteceu quando tinha 2 anos de idade. Terei que obrigatoriamente fazer a transcrição, antes do pedido de nacionalidade , para ele?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @florasrvm , não há outro cartório próximo?

    Se não tiver jeito, risque. Riscar não é o ideal, mas a assinatura precisa ser reconhecida por autenticidade.

  • Olá pessoal, boa tarde!

    Sei que isso é chato e cansativo, mas vim agradecer a todos deste fórum que sempre me ajudaram com prontidão e atenção.

    Na sexta (01/09) eu enviei o processo de netos da minha mãe, via DHL, e na manhã dessa segunda (04/09) ele já foi entregue à CRC. Agora é ter paciência.

    Aproveito para deixar a recomendação para quem vai enviar via DHL: se tiverem tempo, entreguem os documentos diretamente em uma agência, pois pela internet o valor estava quase 60 reais mais caro no trecho SP-Lisboa (paguei 205 na agência, contra 263 na internet).

    Aproveito para perguntar aonde encontro a planilha de acompanhamento de netos, para uma futura inclusão do meu processo.

    Obrogado!

  • Eu sempre achei a norma de nacionalidade portuguesa era um Decreto, acho que muito por causa desse tópico rsrs.

    Hoje eu vi que, na verdade, não é um Decreto, mas sim uma lei, a Lei 37/1981. Teria como ajustar o nome do tópico, @Leticialele?

  • Obrigada @Leticialele ! Não há outro na cidade dela...

    @Graciolli você recomenda o envio via DHL ao invés dos correios, é isso? Enviou para CRC de Lisboa conforme indicado na ficha 1-d? Obrigada!

  • @Graciolli vi que você também teve problema com os campos em branco na ficha para o reconhecimento de firma. Como você fez afinal? Riscou? Obrigada.

  • @florasrvm

    Recomendo muito a DHL, pois como dito o envio foi feito em menos de 1 dia útil, considerando que enviei numa sexta no final de tarde e chegou em Lisboa hoje pela manhã.

    Sim, foi enviado para CRC de Lisboa, e recepcionado por um tal de Helder.

    Sobre o reconhecimento de firma, fui em cerca em 4 cartórios diferentes, até que o 4° cartório aceitou a autenticidade sem fazer os riscos, apos eu argumentar que o documento estava impresso e digitado por computador, não sendo possível uma futura escrita por cima.

  • @Guilherme Jorge Bom dia, estou na mesma situação. Passa a impressão que fazem em blocos. Vamos aguardar.

  • Aviso que hoje é feriado nacional em PT: Implantação da República

    Sobre o envio por DHL, também tem que considerar o custo ir até a loja, riscos, estacionamento, tempo, etc.

    Eu sempre entreguei na loja, usando um despachante (mais caro), mas por outro motivo: ganha um dia na entrega. E mandava na quinta (ou sexta), para usar o final de semana a meu favor, em transito. Chegava em 3 dias úteis.

  • Boa tarde!!! Eu estou enviando um processo de netos para o CRC Lisboa e encontrei endereços com números e ceps diferentes na internet. Por gentileza, qual é o endereço correto para envio do processo e do vale postal?

    Conservatória dos Registos Centrais

    Rua Rodrigo da Fonseca, 200

    1099-003 LISBOA.

    ou

    Rua Rodrigo da Fonseca, 202

    1070-224 LISBOA.

    ou

    Rua Rodrigo da Fonseca, 198

    1099-003 LISBOA.


    Muito obrigado desde já

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @pbalucena , os 3 endereços estão corretos. O prédio é enorme, pode mandar para qualquer deles.

  • @pbalucena

    Eu sempre uso esse (coluna do meio):

    Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa

  • @gandalf , por incrível que pareça somente agora percebi que as colunas P e Q da planilha ("Dias Aprovado" e "Dias Concluído") são alimentadas manualmente (números digitados) e não por fórmular. Vi ainda que um bom número de processos possui os dados necessários para o cálculo destas colunas mas elas não estão calculadas.

    Perguntas:

    1) A ausência de fórmulas é proposital, por alguma razão que desconheço, creio?

    2) Caso NÃO seja (improvável), posso colocar fórmulas ali (triviais, eu sei)

    3) Caso SEJA proposital, posso calcular e digitar o número de dias para as linhas que possuem dados suficientes para tal?

  • Amigos, bom dia !

    Alguém tem o link da planilha de netos ?

    Obrigado !

  • Boa tarde!

    Meus documentos chegaram pela DHL em Lisboa no dia 23/7. Já enviei dois emails e ninguém me informa o número do processo e senha p acompanhar. Isso é normal? Estou ficando preocupada com essa ausência de informação.

  • @Cla_Ferespi sim, é normal

  • @gandalf , revendo a planilha agora percebi que o Google Sheets (no qual não costumo trabalhar) funciona de maneira distinta do Excel na maneira como mostra formulas em array. Ele só mostra a fórmula na primeira linha do array (achei bem confuso :-) ). De fato, existem fórmulas nas colunas.

    Li as formulas e me parece que a razão pela qual os dados não são mostrados é porque estas linhas não atendem ao critério de terem sido atualizadas a menos de 90 dias. Entendo que isso foi feito para não contaminar os cálculos de previsão, mas fica a sugestão de ter duas colunas em separado, uma com a fórmula atual (que pode ficar oculta) especificamente para fins de previsão, e outra (sem esta restrição dos 90 dias) que mostra o número de dias decorridos para todos os processos que contém os dados necessários ao cálculo (ou seja, datas de aprovação e de finalização).

  • @andrelas

    arrayformula é um recurso específico do GSheets.

    Ele aceita as formulas em cada célula também. Antigamente era assim. Mas como as pessoas mexem sem saber usar, fica corrompido. Alguém tem que ir atrás consertando, e não é prático.

    Minha vida melhorou muito desde que mudei para arrayformula. :-)

    Usando arrayformula, ela fica em uma célula, e é expandida automaticamente em toda a coluna. Tendo acesso restrito às fórmulas nas linhas 1&2, garante que ninguém conseguirá corromper os dados. Se alguém escreve numa célula, a expansão é interrompida e fica em erro. Apagado o dado inserido manualmente, o cálculo de toda a coluna volta ao normal, automaticamente.

    Se você deseja, as colunas de AF até AI estão liberadas para você acrescentar o que desejar. Se necessário pode inserir colunas extra ali.

  • @Brasileiroforadobr vi pela planilha que o seu caso é de avó com 92 anos, no meu caso também ela é idosa (quase 90). Você fez alguma indicação no pedido sobre isso para prioridade?

    Outra pergunta: sempre é necessário fazer a transcrição do casamento dos avós? No caso o avó da minha avó era português e se casou no brasil com uma brasileira, estou juntando a certidão apostilada ao processo, mas sem transcrição....

    obrigada!

  • @florasrvm

    Na CRCentrais a prioridade para idosos acima de 76 anos, se houver, é automática. (por enquanto ainda é uma suposição, pela observação dos fatos, não uma declaração formal da conservatória)

    Quando ambos os progenitores são portugueses, e se casaram no BR, a transcrição é obrigatória. Se quem está pedindo cidadania for a sua avó, sim a transcrição é obrigatória.

    Tem algum dos filhos de seus trisavós que é português? Um de seus bisavós talvez. Se for o caso, sua avó estaria fazendo a dela é como filha de português. É muito mais rápido.

    Se você tem os documentos para a transcrição, deveria fazê-la. Não deixe de fazer só pra economizar o dinheiro, porque a transcrição funciona a seu favor, e muito. Com sua avó idosa, você não quer que ela tenha uma exigência daqui a 2-3 anos e atrase o processo dela.

    É possível que aceitem apenas mandar a certidão de casamento, mas há um risco alto de ter exigência para a transcrição. Terá que fazer, e pagar mais €40 para remessa do novo documento, atrasar 3 meses ou mais.

  • @Guilherme Jorge 135 dias? :-/ Jesus! O meu foi para a bolinha 7 marrom dia 25/07! Quanto tempo em média ultimamente? Obrigada.

  • @gandalf , não conhecia. :-) No Excel é impensável uma fórmula afetar valores em células nas quais ela não está inserida (é fora da filosofia dele), por isso achei tão estranho. :-)

    Criei uma fórmula - copiei a sua e adaptei - para calcular, na coluna AF, os dias transcorridos entre bolinha 6 verde e bolinha 7 verde, com as restrições de que a pessoa tem que ter menos de 75 anos e não pode ser "urg" na coluna R. Depois, usei estes dados para gerar (em outra aba) uma tabela ordenada pela data de conclusão e gerei um gráfico (em aba separada) mostrando o tempo decorrido entre as bolinhas 6 e 7 verdes para este conjunto de dados. Sei que tem gente sem idade na planilha que deve ter mais de 75 anos e está com a idade em branco (tem suspeitos claros no gráfico), tem umas datas doidas (tem uma linha com "0" dia transcorrido entre as bolinhas verdes), mas como o gráfico mostra individualmente cada caso e não uma média ou mediana, podemos ignorá-los visualmente e ter uma noção do tempo em cada momento.

    Pelo gráfico, a pior situação foi de 152 dias e a grande maioria ficou entre 100 e 150 dias, com um "sweet spot" em torno de 130 a 140 dias (não é mediana nem média, é "olhorana" mesmo). ;-)

    O gráfico está na aba "Dias de Bol6Vd a Bol7Vd < 75 anos". Como você conhece os dados e a estrutura bem melhor do que eu, fique à vontade para apontar erros ou dar sugestões.

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