Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto 37/81 de 2020(novo) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • RicosneRicosne Member
    editado June 11

    @bianca_abreu94 , o processo da minha mãe (70 anos) chegou em maio de 2019 e até o momento encontra-se nesta fase 4, bolinha marrom e com a frase igual.

  • @glpprado bom dia.

    Comecei buscando no site do arquivo nacional. Pesquisei pelo nome dos portugueses.

    https://sian.an.gov.br/sianex/consulta/login.asp

    Depois fui ao arquivo nacional e solicitei uma busca por documentos deles. O funcionário lá disse que muitas pessoas que estão nesse processo de busca por informações de cidadania estão fazendo esse mesmo "caminho".

    Tive a sorte de ter vários documentos dos meus portugueses lá no Arquivo Nacional. Lá consegui ver a cidade de nascimento, data de nascimento e entre outras informações.

    Com essas informações busquei no site de da arquivo distrital do local onde meus portugueses nasceram. Encontrei a certidão de nascimento e solicitei 2º da certidão no cartório onde ele foi registrado.

    Depois disso, uni os demais documentos aqui no BR e dei entrada no pedido de cidadania.

  • editado June 11

    @Guilherme Jorge e @Ricosne, caramba. :(

    Realmente está demorando bastante. Obrigada!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @glpprado , abra um post em "Busca de certidões portuguesas" e coloque todos os dados de que dispõe a respeito do português.

    Nome, data de nascimento, nomes do pais, avós, filhos, esposa, etc

  • julbrajulbra Member

    @glpprado

    Sugiro que tente encontrar o local de nascimento do seu avô olhando o registro de casamento dele em inteiro teor, caso ele tenha se casado no Brasil (você pode fazer essa busca no Family Search). Em alguns, consta apenas Portugal, mas em outros há mais informações. Pode ser que vc tenha que olhar livro por livro, imagem por imagem, pois nem todos os registros do Family Search estão indexados. Ou seja, se vc digitar o nome dos seus antepassados e não aparecer nada, não quer dizer que os documentos deles não estejam lá.

    Também é possível encontrar fazendo uma busca no MyHeritage, mas nesse caso você precisa pagar para utilizar as melhores ferramentas do site.

    Dependendo de quando seu avô chegou ao Brasil e onde ele viveu, você pode solicitar ao Arquivo Nacional o Prontuário de Registro de Estrangeiros.

    Um outro caminho que pode parecer bobo, mas que às vezes funciona, é digitar entre aspas o nome do seu avô no Google. Acredite ou não, descobri muita coisa sobre meu bisavô fazendo isso. Alguém tinha feito uma pesquisa justamente no livro onde consta o registro de batismo do meu bisavô e fez a gentileza de postar na internet as informações das primeiras páginas desse livro. Isso me ajudou muito.

    Esse site também pode ajudar: https://tombo.pt/conteudo/como-comecar-sua-arvore-genealogica

    Boas pesquisas e boa sorte!

  • @Leticialele

    Pensei em fazer uma procuração para representar minha mãe (e irmãs dela) no processo:

    1) Mas na prática, qual ato ela teria que realizar pessoalmente durante ou após o processo de cidadania para neta de portugues?

    2) Os atos seriam praticados todos em consulado ou tem que ir para Portugal?

    3) E esses atos poderiam ser realizados por mim caso eu esteja com uma procuração?

    4) Existe alguma restrição de quantidade de procuração? Pois estou fazendo o processo de minha mãe + 3 irmãs dela.

    Mais uma vez, agradeço muitíssimo pelas suas orientações ou de outro colega que possa nos guiar.

    Obrigado.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @elielmiqueias , para o processo, elas só precisam fazer a prova de vida (se tiverem mais de 70 anos) e aproveitarem a ida ao Consulado para assinarem o Formulário 1D e terem as assinaturas reconhecidas por autenticidade.

    Depois disso, a participação delas no processo não será mais necessária.

    Para fazer a procuração para você, a não ser que você seja advogado, precisarão fazer por instrumento público (e não é barato) e as 4 têm que ir ao Cartório!!!

    Mais prático colocar todas em um carro e ir ao Consulado. Fazem a prova de vida e reconhecem a assinatura. Façam um passeio, todas de máscara e vidrinho de álcool em gel na bolsa!!

    Você pode montar os processos, juntar os documentos e fazer o envio dos 4 processos completos, sem compartilhar nenhum documento, em um único envelope da DHL.

  • Eowyn31Eowyn31 Member
    editado June 11

    @julbra quando o avô é português e a avó é brasileira e se casaram no Brasil não precisa de transcrição do casamento? No caso o pai da minha mãe (filho do português) foi registrado pelo pai antes de 1 ano. E nesse caso também não precisa da Certidão de Casamento do português então?

  • MoyanoMoyano Member

    Muito obrigado @gandalf e @julbra !!

  • Olá. Só para esclarecer uma dúvida. Aqui neste link [https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-decreto-37-81-de-2020-novo-processos-e-acompanhamento/p235] @gandalf diz que a certidão do filho do Português, já falecido, é a inteiro teor digitada e apostilada. Mas notei que @Leticialele mencionou aqui ser a por cópia reprográfica. Qual das duas está mais próxima do "aceitável"? Ou tanto faz? Obrigada desde já.

  • gandalfgandalf Member
    editado June 11

    @MissJanovicci

    Não tem a mais aceitável. É exato.

    A do requerente tem sempre que ser reprográfica apostilada.

    As outras podem ser de inteiro teor, apostiladas. No entanto, a reprográfica (se estiver legível) também pode ser usada.

    Eu só destaquei porque não precisa ser reprográfica, pois pode ser IT digitada. Mas se tiver feito reprográfica, ela obviamente também é de inteiro teor, e pode ser usada.

    Reprográfica é sempre a mais completa, e sempre pode ser usada. Custa mais caro, e depende da habilidade do outro pra ler o manuscrito, nem sempre muito legível. A única restrição é para transcrição em Ponta Delgada, que se recusam a ler a caligrafia e exigem que seja IT digitada.

  • julbrajulbra Member

    @Eowyn31

    No caso do meu pai, não foi necessário.

    A situação era a seguinte: registro de batismo do português apenas com o prenome dele, mas nome completo dos pais; o português, após ficar viúvo, se casou no Brasil com uma brasileira, também viúva; o português foi o declarante na certidão de nascimento do filho na menoridade; o filho foi o declarante na certidão do neto do português na menoridade; não há divergências de nome nas certidões.

  • @gandalf ,

    Mais uma vez obrigada pela informacao da retificacao do assento. Minha amiga encaminhou o email solicitando a retificacao antes de ontem (09/06). E hoje eles enviaram o email para o civil online e com conhecimento dela informando que a correcao ja foi feita. Foi bem rapido. So nao sabemos e se ela vai receber do civil online uma nova certidao, uma vez que ela solicitou no dia 09/06 pelo civil online ou se tera que pagar de novo pela certidao.

    Deixo abaixo o texto do email par quem possa interessar:


    De: CRCentrais - Retificacoes <rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt>

    Date: sex, 11 de jun de 2021 04:31

    Subject: FW: Assento de Nascimento nº 5xxx1 de 2021

    To: Civil OnLine <civilonline@irn.mj.pt>

    Cc: s********s@gmail.com <s********s@gmail.com>


    Bom dia colegas,

    Informo V. Exa. que o assento de nascimento já se encontra retificado no que diz respeito à grafia do último apelido da registada, pelo que, para os devidos efeitos, reencaminho para substituição.

     

    Com os melhores cumprimentos

  • gandalfgandalf Member

    @Eowyn31

    Entendo que você quer escutar aquilo que já acredita.

    Depende de muita coisa. A mãe era brasileira e o pai português foi o declarante na certidão do filho antes de 1 ano? Se foi isso, e o pai não tem divergências complicadas no nome, o conservador pode a seu critério dispensar a transcrição. Não se sabe ainda ao certo. Houveram apenas 4 relatos em 3 anos. É pouco pra se determinar o critério.

    No entanto como o avô geralmente tem a certidão de batismo, onde só consta o primeiro nome, a composição do nome na idade adulta se confirma pela certidão de casamento. Então, mesmo que não faça a transcrição, que resolveria o problema, você deve mandar a certidão de casamento para fixar o nome na vida adulta. Ok, você tem o caso acima em que isso não foi feito.

    Cada atalho que você toma, aumenta muito o seu risco de uma exigência. Eu não correria esse risco, pq não vale a pena a economia.

    Tenha em mente que a transcrição é obrigatória por lei. Dispensa da transcrição é uma concessão (jurisprudência publicada em 30.07.2019) que explora uma situação muito específica, que se aplica a processos de filhos (1C), mas não se estende a netos (1D).

    Caso tome a decisão fazer sem a transcrição, volte para contar sua história. Tenha tido exigência ou não. Servirá para ajudar a outros.

  • editado June 11

    Boa noite!

    Enviei minha documentação para nacionalidade de neto dia 07/06 via DHL para CRC Lisboa e foi recebido hoje 11/06. Qual próximo passo que devo fazer agora?

  • gandalfgandalf Member

    @texaslady

    Sim, são muito rápidos nisso.

    Não mandarão outro assento. Se ela pediu pelo civilonline, pode solicitar por e-mail que o assento seja gerado novamente, em virtude de uma retificação no assento recém criado. Eles gerarão outro sem custo. Mas tem que gerar, senão você continua acessando a imagem PDF do anterior. Não sei se muda o link ao gerarem novamente.

    Mas se mandar o assento que possui antes da retificação não terá problema. Eles somente precisam dos dados como localizador do registo online.

  • gandalfgandalf Member
    editado June 11

    @BernardoAmaral

    Aguardar o e-mail que receberá em 30-60 dias informando o número do processo e a chave de consulta online.

    Verifique semanalmente no seu INBOX e no SPAM.

    Na prática agora nada significativo deve mudar em seu processo depois disso por 1 ano. No máximo algumas bolinhas mudando de cor. Mas não ligue pras bolinhas. Sempre leia o texto que fica abaixo delas.

    Pra você só interessa se a bolinha-4 ficar laranja (O processo não está completo como informado) que significa exigência. Bolinha 6 verde (Despacho de aprovado) e bolinha 7 verde (recebeu o assento e concluiu).

    Aconselho incluir seus dados na planilha assim que receber o e-mail com o número do processo. Assim você pode ver seu processo em relaçao aos outros que caminham junto.

  • Obrigada @gandalf e um otimo final de semana.

  • @Leticialele @gandalf ou quem puder me responder..

    Eu vou apresentar a certidão multilíngue de nascimento do meu avó espanhol (filho do português), mas como a conservatória vai saber se o português foi o declarante do seu nascimento? Não consta essa informação na certidão (embora tenha sido declarante antes de 1 ano de vida). A certidão multilíngue é bem reduzida em informações (mostrando somente os dados principais).

    Obrigado mais uma vez :)

  • @Leticialele , realmente compartilho da sua opinião.

    Fazer uma procuração pública só para um unico ato (assinado o formulário 1D no consulado) é bobeira mesmo.

    Valeu pela informação, e muito obrigado pela dica complementar de enviar os 4 processos em 1 único envelope da DHL, mas sem compartilhar documentos.

    PS: Vc é a engenheira civil mais advogada especialista em cidadania do Brasil! kkkkkkkkk

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @elielmiqueias , hahahahaha

  • Boa noite, pessoal! Estou muito preocupada pois enviei toda a documentação em agosto de 2019 e nunca recebi ou percebi qualquer e-mail com o número do meu processo ou chave de acesso! Aí veio a pandemia e tudo ficou difícil. Eu moro em Brasília, então fui antes na Embaixada, onde me deram os papéis que eu deveria preencher e assinar, juntando os documentos do meu avô português. Eu não sabia bem como proceder e acabei mandando para Lisboa! conforme orientação do fórum, mandei um e-mail solicitando o número do meu processo e a chave de acesso, mas estou com muito receio de terem perdido ou sei lá! O processo chegou em Lisboa pois acompanhei o Correios. O que eu faço caso não achem o meu processo? Devo fazer tudo de novo? Muito obrigada!

  • @Carla_Ribeiro acho que nessa época não era comum enviarem a chave de acesso por e-mail, pelo que me lembro…

    se foi recebido, pode ficar tranquila… os processos de neto tem demorado 2,5 anos, então o seu ainda tá no prazo.

    aguarde a resposta do e-mail… se tiver muito agoniada, ligue na Linha de Registo

  • @gsilvestre muito obrigada por responder. Enviei um e-mail solicitando o número do processo e a chave de acesso. Espero receber a resposta! Valeu!

  • julbrajulbra Member

    @Carla_Ribeiro

    Também mandei o processo do meu pai pelos Correios, mas em março de 2019. Em fevereiro 2020, como não havíamos recebido nenhuma informação sobre a chave de acesso, meu pai mandou um e-mail para a conservatória solicitando informações sobre o processo. Nunca responderam o e-mail, mas, em abril de 2020, enviaram uma carta com o número do processo e a chave de acesso.

  • @julbra meu caso é parecido, mas eu nunca recebi nenhuma carta. Tenho receio de ter havido algum problema, pois os endereços de Brasília são complexos com códigos e números. Caso eu não consiga que me respondam por e-mail, alguém pode me passar o telefone de Lisboa?

    Em que situação está o caso do seu pai, @julbra ? Obrigada por responder.

  • gsilvestregsilvestre Member
    editado June 14

    @Carla_Ribeiro O número é +351 211 950 500 (depois, opção 1 e 1). A recomendação é ligar por Skype, que você pode colocar créditos e o custo da ligação é bem baixo.

    O atendimento é das 9h as 17h, horário de Lisboa. Atualmente das 5h às 13h, horário de Brasília. Aconselho a ligar assim que começa a funcionar, pois o tempo de espera é menor (15/20min). Quanto mais tarde ligar, pior, pois a espera pode chegar a mais de uma hora.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Carla_Ribeiro , também pode enviar um email para rcentrais.admin@irn.mj.pt, dando nome completo, filiação, data de nascimento e Conservatória em que está o pedido.

    A Conservatória não responde aos emails.

    O canal de comunicação com eles é o email dito acima.

  • 1@gsilvestre @Leticialele Muito obrigada, pessoal! Ontem eu mandei o e-mail vou esperar uns 60 dias e, se não houver nenhum retorno, eu ligarei! Muito obrigada.

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