Requerimentos para Transcrição de Casamento em Ponta Delgada e Tondela- Modelos e Preenchimento.

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Comentários

  • @Marcelo_Avanzi não tenho disponível. Talvez alguém aqui no fórum tenha.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Marcelo_Avanzi , você pode copiar e colar em word

  • SandraPSandraP Member

    @Leticialele mais uma vez preciso da sua ajuda. Relendo tudo sobre transcrição em Ponta Delgada, vi algumas divergências na lista de documentos.

    Documentos necessários:

    • Certidão de Nascimento Reprográfica ou inteiro teor do cônjuge não português? Precisa apostilar?
    • Certidão de Casamento em Inteiro Teor Digitada. Precisa apostilar?
    • Cópia simples do Registo de Nascimento Português;
    • Cópia autenticada e apostilada do RG do requerente;
    • Requerimento com firma reconhecida por autenticidade. Precisa apostilar?

    Muito obrigada mais uma vez!

  • Boa tarde Senhores, tenho algumas dúvidas, tentei passar nas páginas aqui do fórum, mas não encontrei, se alguém puder ajudar, agradeço:

    Vou fazer a Transcrição do meu casamento civil em PD.

    No Formulário de Requerimento, apenas a minha assinatura reconhecida no tabelionato é suficiente, certo? Tem uma parte do formulário que consta: O Nubente e depois: a Nubente, a gente assina essa parte ou apenas preenche com os nomes de cada um? Vi também que na assinatura é suficiente apenas minha, pois sou eu o português naturalizado, portanto eu estarei solicitando, certo?

    Vi modelos que iniciam apenas pelo requerente e outro onde consta o casal. Acho que como sou eu o português naturalizado, eu

    faço o pedido, preencho o requerimento e eu apenas assino, a minha esposa não precisa assinar no tabelionato pra reconhecer a assinatura dela, certo?

    O Consulado de Porto Alegre exigiu primeiro a minha transcrição, para depois eu poder fazer a minha inscrição consular e depois apenas marcar o CC. Farei por PD por ser mais rápido, vaga no Consulado somente depois de agosto, se fosse fazer em Porto Alegre acho que teria o meu CC apenas ano que vem.

    Agradeço se alguém tiver um modelo preenchido do requerimento disponível.

    Abraços

  • Em tempo pessoal:

    Sou naturalizado português, então tenho essa dúvida, estava lendo os posts antigos.

    Na primeira parte dos Nubentes preencho eu sendo SOLTEIRO, pois era época solteiro quando me casei

    e a naturalidade como BRASILEIRO, pois me casei em 2017 e era brasileiro, somente agora em março

    que consegui a Naturalização.

    Na última parte do formulário tem uma parte se algum dos nubentes for estrangeiro, para Portugal minha esposa

    é estrangeira pois ela é brasileira, se preenche essa parte?

    desculpem tantas perguntas, mas é importante preencher correto, certo?

    Obrigado

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @glcossalter , use este modelo (as instruções de preenchimento estão logo abaixo) https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/110293/#Comment_110293

    Você é português por atribuição. Assim, "nasceu" em Portugal. No requerimento, coloque português!

  • @Daniel Henriques Boa tarde Daniel,

    Só por curiosidade vc fez sua Cidadania pela Linha Sefardita? Eu fiz pela LEONOR HENRIQUES!

    Vc poderia comentar sobre sua linhagem. Pode me mandar em privado, pois creio aqui nessa parte não trata desse assunto, né, me chamou a atenção eu sobrenome HENRIQUES.

    Obrigado

  • Boa tarde, gostaria de tirar algumas dúvidas sobre a transcrição de casamento.

    Fiz a cidadania do meu pai com ajuda de pessoas aqui do fórum, e logo depois fiz a minha e dos meus dois irmãos pequenos. Ele quer fazer a transcrição de casamento dele só que não sei exatamente como proceder com o seguinte:

    Eu sou filho de um casamento, e meus dois irmãos são de outro casamento. Meu pai precisa dar entrada no primeiro casamento, dar entrada no divórcio e só então, poderá dar entrada no casamento atual? Se sim, posso enviar todos esses documentos juntos no envelope e isso será feito?

  • @Leticialele Bom dia Leticia,

    Muito obrigado, então estarei corrigindo e colocando "português" no formulário,

    pois fui eu que recebi a nacionalidade pela Via Sefardita e para a minha esposa coloco brasileira.

    Okay, obrigado. Entendi sim então que quando um avô passa para um filho e o filho ao neto desse avô

    a nacionalidade é aquisição, adquirida né?! ... e aminha por esta Lei de 2015 pela Via Sefardita é Atribuição, foi-me

    atribuída a nacionalidade, o detalhe é que sou considerado português do dia da Naturalização (22.03.2021) e quanto ao

    outro caso é desde o nascimento, certo? ...mas colocarei português então no formulário! Sou agora um português

    regularizando meu estado civil de solteiro para casado, mesmo tendo casado em 2017 no Brasil ainda como brasileiro.

    É que isso confunde um pouco, mas é isso mesmo! Muito obrigado. Caso entendi alguma coisa errada, favor me corrija!!!

    Um ótimo domingo!!

  • Pessoal, boa tarde!

    Espero que estejam todos bem e com saúde.

    Preciso fazer a transcrição do meu casamento para pedir a atribuição dos meus filhos. Olhando o formulário https://docs.google.com/file/d/0B7DhTjrRNIZFWElJM0JEWnVVNHM/edit?filetype=msword, fiquei na dúvida se no campo da imagem abaixo, tem alguma ordem especifica na inclusão dos declarantes...tipo preciso incluir primeiro minha esposa que é naturalizada portuguesa ou posso colocar o meu nome, seguindo o mesmo padrão dos campos de declaração dos nubentes?

    Obrigado pela ajuda!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @FabricioN , coloque primeiro a portuguesa

  • Obrigado @Leticialele

  • gandalfgandalf Member

    @glcossalter

    Acho que você entendeu mal.

    A nacionalidade sefardita é por aquisição (derivada), art-6.7. Passa a ser português a partir da data de registo.

    Só a nacionalidade como filho (art-1C) ou como neto (art-1D e art-1F), e art-1g, é por atribuição (originária). Retroage, ao nascimento.

    Os filhos menores de uma nacionalidade derivada (seja ela sefardita, ou outra), cuja mãe ou pai tenha adquirido a nacionalidade portuguesa depois do seu nascimento, têm direito a aquisição de nacionalidade pelo art-2 (derivada).

    Os filhos maiores de uma nacionalidade sefardita, têm direito a nacionalidade pela via sefardita, ou por residência legal.

    Esposas de sefarditas eu não tenho certeza. Cada caso é diferente. Tem várias possibilidades para a contagem do tempo de habilitação. Pode ter se casado depois do cônjuge receber o registo, pode ter permanecido casada depois que o cônjuge português receber o registo, por pelo menos 3 ou 6 anos, pode ser por residência legal (art-6.2), etc.

    É diferente quando a nacionalidade é originária, onde a contagem de tempo de habilitação do cônjuge é retroativo ao casamento.

    atribuição: https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-da/

    aquisição: https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-da/

    Essas duas listas acima são parciais. São as mais comuns, e dão uma ideia geral.

  • @gandalf Muitíssimo obrigado amigo, vou ver os links sugeridos, salvarf aqui no PC pra ler com calma mais tarde.

    Obrigado pelas explicações bem detalhadas!

    Um abraço!!!!

    Géris

  • gandalfgandalf Member

    @glcossalter

    A Lei de Nacionalidade (Lei n.º 37/81) detalha as modalidades possíveis.

    No Artigo 1.º (Nacionalidade originária) tem lista das várias formas de nacionalidade originária, alíneas a-g. (citei as mais comuns)

    Depois os Artigos, 2º a 6º, apresentam as outras modalidades de Nacionalidade por aquisição (ou derivada). Eu citei algumas delas.

  • @gandalf Obrigado amigo pelo teu último retorno, sempre muito atencioso, agradeço muito.

  • SandraPSandraP Member

    Ola Pessoal, boa tarde!

    Como mencionado anteriormente estou ajudando minha sobrinha que vive no Japão na atribuição à nacionalidade portuguesa e também na transcrição do casamento. Olhando os formulários da 1a página acredito que o 2o modelo acabou por não ter informações importantes como e-mail e telefone. Será que ela pode usar o modelo em anexo para transcrever o casamento?


    Obrigada, Sandra

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @SandraP , sim, pode!

  • SandraPSandraP Member

    Obrigada, @Leticialele!

  • Boa noite pessoal, estou com uma dúvida no preenchimento do pagamento da taxa da transcrição de casamento de 120 euros, eu coloco o mesmo nome em Nome do Requerente e Nome próprio ? Sou eu quem estou solicitando a transcrição e também titular do cartão de crédito de pagamento, mas diz que o Nome do Requerente se difere do nome nos primeiros dois campos.

    Obrigado desde já pessoal


  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Marcelo_Avanzi , se o cartão é seu e você é o Requerente, escreva apenas seu nome e Apelido (sobrenome)

    Deixe o nome do Requerente em branco. Só preencheria se você estivesse usando seu cartão para outra pessoa (Requerente)

  • G4RCIAG4RCIA Member

    @SandraP tudo bem?

    Pode me informar onde conseguiu a requisição atualizada?

  • SandraPSandraP Member

    @G4RCIA encontrei aqui no fórum em algum lugar que não faço idéia :)

    São tantos formulários, assuntos, posts, etc que não me recordo. Mas certeza que foi aqui no fórum em algum lugar.

  • DalmeidaDalmeida Member

    Boa noite


    Alguém Poderia fazer o favor de informar se o valor da transcrição de casamento é 120 euros ou alterou o valor para 180 euros? Vou enviar para CRC Ponta Delgada , pode ser feito pagamento por vale postal ( correio) ou somente por cartão de crédito? se for vale postal Qual seria o endereço correto para informar no correio ?

  • gsilvestregsilvestre Member
    editado June 3

    @Dalmeida continua sendo 120 euros. PD somente aceita pagamento atualmente por cartão de crédito - e só mandam o link para você pagar após analisarem os documentos, ou seja, você só paga após o envio (e não antes, como era de praxe)

  • julbrajulbra Member

    Bom dia!


    Quanto tempo, em média, demora esse processo de transcrição do casamento por Ponta Delgada?

  • gsilvestregsilvestre Member
    editado June 4

    @julbra pelos últimos relatos que vi, em média de 4 a 5 semanas

  • julbrajulbra Member

    @gsilvestre, muito obrigada! Ponta Delgada continua sendo a opção mais rápida?

  • gandalfgandalf Member
    editado June 4

    @julbra

    Sim, continua.

    Desculpe perguntar, mas depois de tanta acrobacia pra conseguir aprovar o processo de neto sem transcrever os avós, por que a pressa para a transcrição do casamento de seu pai? Você não devia depender dele. Acaso foi um terceiro o seu declarante, ou declaração tardia?

    PD leva 2-3 semanas na análise até mandarem o boleto, e após o pagamento leva entre 1-7 dias para o assento. São 3 semanas para emitir o assento. O que demora mais é o correio para enviarem o assento, em torno de 2-3 semanas. PD pede menos documentos que os consulados, e não devolvem os docs.

    O consulado do Rio e de Santos (dependendo de onde você mora) são equivalentes em custo e em prazo. (pedem mais documentos, mas devolvem os docs ao final do processo. Quando é certidão de batismo original, pode ser relevante, pois pode usar na nacionalidade).

  • julbrajulbra Member

    @gandalf

    Acrobacia?? Eu enviei exatamente o era exigido pela legislação portuguesa. Não houve nenhuma “acrobacia”, “jeitinho” ou ilegalidade. Não sei de onde tiraram que é necessário fazer transcrição de casamento, óbito e sei lá mais o que para conseguir nacionalidade via atribuição para netos. Não tinha nada disso na lei. As pessoas fazem vários procedimentos sem que haja de fato esse tipo de exigência na legislação. Algum advogado deve ter criado essas dificuldades para vender facilidades, e as pessoas começaram a passar isso pra frente, como se todos os casos fossem iguais.

    Eu sou da opinião de que a pessoa deve enviar exatamente aquilo que é solicitado. Foi isso que fiz e é o que eu recomendo, caso me perguntem. Se a conservatória solicitar documentação complementar, aí sim faz sentido dar andamento em outros procedimentos. Em termos de prazo para conclusão do processo, não faz muita diferença querer tentar antecipar qualquer problema.

    No mais, obrigada pelas informações.

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