Antiga Lei 6.4 da CRC Lisboa - Aquisição de nacionalidade de netos - Acompanhamento de Processos

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Comentários

  • @Sarah Manning O documento saiu do Brasil p/ Portugal no dia 24/03/2017.
  • Olá, bom dia! Alguém teria o link onde mostra quando a conservatória do Porto começou a aceitar pedidos de nacionalidade para naturalizados no ano passado?!
  • @dricajulio não entendi seu pedido..
  • Atualização EM 06/2018 ESTAVAM A ANALISAR 05/2018
    Art. 6.4 da antiga L.N. - entrada até 30/Junho/17, último dia antes da mudança da Lei
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    Atualização: 13/07/18 (D.U.R. = Dias Úteis desde o Recebimento)
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    # Forista Onde Entr. D.U.R. Processo Últ.Atual. F STATUS
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    FINALIZADOS (Parabéns!!!)
    01 Abel 11/07 372 386XX/16 03/01/18 10 Finalizado
    02 AlexCosta [Rio] C 04/08 363 438xx/16 16/01/18 10 Finalizado
    03 Jeremias [Tondela] O 16/09 380 1xxx/17 22/03/18 10 Finalizado
    04 Marisavr L 14/07 440 39xxx/16 14/04/18 10 Finalizado
    05 Hernani Junior L 27/12 341 149xx/17 07/05/18 10 Finalizado
    06 FernandaPereira 16/08 440 461xx/16 17/05/18 10 Finalizado
    07 Marlon Dias [Rio] C 16/09 417 6xx/17 17/05/18 10 Finalizado
    08 Ana Alves L 28/12 356 389xx/17 29/05/18 10 Finalizado
    09 Mauricio Pinho [Rio] C 07/10 428 36xx/17 12/06/18 10 Finalizado
    10 leo_santos L 12/10 427 33xx/17 26/06/18 10 Finalizado
    PENDENTES
    01 Marcelo0812 L 01/03 595 9xxx/16 25/06/18 7 Aguarda DGAJ
    02 Stheffan [Rio] C 26/06 515 352XX/16 02/02/18 9 Em andamento
    03 ErickAlmeida89 14/07 502 39xxx/16 01/11/17 7 Em andamento
    04 Sheila3009 [Rio] C 14/07 502 395xx/16 29/06/18 6 Em andamento
    05 Ggomes L 05/08 486 44xxx/16 29/05/18 9 Aguarda registro
    06 Talissa Minotto L 29/08 471 490xx/16 25/06/18 7 Em andamento
    07 Thayla ? 01/11 426 68xx/17 27/04/18 6 Em exigência
    08 MarcosGoncalves [Rio] C 17/11 415 114xx/17 08/06/18 9 Aguarda registro
    09 Ronaldomrl L 23/11 411 93xx/17 12/03/18 6 Em exigência
    10 Guilherme Benevides 19/12 395 143xx/17 06/11/17 6 Em andamento
    11 Andre Santos L 30/12 386 15xxx/17 20/06/18 7 Aguarda DGAJ
    - - - 2017 - - -
    12 Felipe Torres [Rio] C 01/01 385 30xxx/17 05/04/18 6 Em andamento
    13 dricajulio1 (pai-Oswaldo) 16/01 375 116xx/17 30/06/18 8 Aguarda despacho
    14 NanaRPB L 30/01 365 8xxx/17 13/04/18 7 Aguarda DGAJ
    15 Sarah Manning L 06/02 360 101xx/17 25/06/18 7 Aguarda DGAJ
    16 Evandro Peixoto [Rio] C 15/02 353 25xxx/17 06/03/18 8 Aguarda despacho
    17 anaclaratw L 16/02 352 12xxx/17 18/02/18 6 Em andamento
    18 diogoaraujop L 17/02 351 12xxx/17 03/04/18 8 Aguarda despacho
    19 Thiago Faria L 02/03 342 25xxx/17 16/06/18 7 Em andamento
    20 Kriss L 14/03 334 17xxx/17 04/07/18 6 Em andamento
    21 thalitaberbert C 24/03 326 301xx/17 10/07/18 7 Aguarda DGAJ
    22 mgoncalo 06/04 317 29xxx/17 01/03/18 8 Aguarda despacho
    23 ClaudiadaNatividade L 24/04 306 29xxx/17 04/04/18 6 Em exigência
    24 Fransisco C. de Freitas 29/04 302 23xxx/17 16/06/18 7 Em andamento
    25 Ignacio 05/05 299 29xxx/17 12/06/18 6 Em andamento
    26 bisnetademarcia L 25/05 285 307xx/17 06/04/18 6 Em andamento
    27 Jose Carlos CP 14/06 271 31xxx/17 22/02/18 8 Aguarda despacho
    28 Tuliocn L 27/06 263 31xxx/17 20/02/18 7 Em andamento
    29 lcpercy (Marilda) L 30/06 260 32xxx/17 03/04/18 3 Numerado
    Coluna "Onde" = Onde o processo foi iniciado (C, L ou O):
    Iniciado em algum Consulado; em Lisboa ou em alguma Outra conservatória


    Fases do Processo
    Para saber a situação de seu processo, ligue (+351)211950500 - opções 1 e 1
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    1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória (seja por Correios, seja enviados por consulados)
    2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 250,00€) foram pagos
    3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
    4 - Digitalização documental
    5 - Distribuição
    6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
    7 - Parecer do SEF, DGAJ e PJ - Diligências (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito")
    8 – Despacho
    9 - Registo do assento (nascimento) na Conservatória
    10- Processo finalizado
  • @vlad pen foi emitido uma nota, informando que os processos de nacionalidade para netos iniciados em Lisboa iriam ser divididos com a Ac do Porto. Lembra desse comunicado?!
  • Achei o despacho!! :)

    Fica aqui o link para quem quiser ver:


    www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/doutrina/pareceres/cd/despachos/2017/desp2017/downloadFile/attachedFile_2_f0/34CD2017.pdf?nocache=1509620219.39
  • Sarah ManningSarah Manning Member
    editado August 2018
    Para actualizar, depois de eu ter contactado a DGAJ eles reencaminharam meu e-mail para a crc e fui copiada no mesmo ontem. Hoje recebi um e-mail de [APAGADO], meu processo agora “se encontra para emissão de parecer, sobre o mérito do pedido efectuado”

    Aguarda despacho pela segunda vez, vamos ver se desss vez finaliza!
  • Boa noite galera.

    Já estou com meu cartão de cidadão em mãos.
    Recebi o oficio na minha casa, mas não dei entrada no Rio como iria viajar para Portugal nas férias aproveitei e dei entrada lá. Peguei o documento no dia seguinte, paguei uma taxa de 50 euros.

    Recebi o ofício em março e consegui o cartão de cidadão em abril.

    O processo é moroso mas funciona.

    Boa sorte e paciência aos que ainda estão aguardando.
  • Parabéns, @Stheffan, muito boa sorte para você com sua nacionalidade, e muito obrigada por se importar em nos informar, para que renovemos nossas esperanças, rsrs! Sucesso!
  • @Sarah Manning, qual tipo de messagem enviou ao DGAJ ? e a qual e-mail ? Obrigado
  • Parabéns, @Stheffan!
    Realmente esperanças renovadas. Já, já, acabamos a lista!
    abs
  • @Gabriel mandei pelo site do DGAJ na página de contacto. Apenas perguntei o que se deve a demora porque a crc passou informação que estavam a espera desde Março.
  • @Sarah escrevi e me responderam, mas ha lapso entre o envio e a linha registos, o DGAJ diz enviou em 10 de julho e nada ainda na linha registos.
  • Marcelo0812Marcelo0812 Member
    editado July 2018
    Olá, @Gabriel Glauber Morais !
    Pode ser que a resposta ainda não tenha sido juntada ao processo, ou que a informação no sistema que a LR utiliza não tenha sido atualizada ainda.
    Você sabe dizer quando a CRC fez o pedido à DGAJ? Quanto tempo levou?
  • Local de entrada: CONSULADO RJ
    Data de entrada: JANEIRO/17
    Data de acolhida na CRC: ABRIL/17
    Mês numeração: NOVEMBRO/17
    Nº processo: 30663/17
    Status: JULHO/18 - aguardando, neste momento, a emissão de certificado de registo criminal português atualizado

    Bom dia pessoal!

    Recebi essa informação por e-mail ontem:

    "Exmº Senhor:
    Relativamente ao assunto acima indicado, informa-se V. Exª que o seu processo de naturalização, que corre termos nesta Conservatória sob o nº 30663/17, aguarda, neste momento, a emissão de certificado de registo criminal português atualizado (o que já foi solicitado oficiosamente), nos termos do disposto no artº 37º, 7, al. a) do Regulamento da Nacionalidade Português, sem o qual a tramitação processual em apreço não poderá ser concluída.
    Mais se informa que a obtenção do documento em apreço não necessita da intervenção dos requerentes."

    Para conhecimento de vocês também, uma resposta anterior, em Abril/18 revelou que estavam em análise os processos que entraram na CRC em Fevereiro/17. O meu entrou na CRC em Abril/17 ... logo ... deve estar quase lá! Vejam:

    "Exmo. Senhor,

    Reportando-me ao assunto em epígrafe, tenho a honra de informar V. Exa. que em obediência aos princípios da legalidade, da igualdade e da imparcialidade (artigos 3.º, 6.º e 9.º do Código do Procedimento Administrativo), foi determinado que os processos entrados na Conservatória dos Registos Centrais fossem analisados e decididos por ordem de entrada, sendo os processos numerados sequencialmente, pelo dia da entrada, independentemente da qualidade dos requerentes ou do seu mandatário, salvo os casos de urgência devidamente comprovados.

    Os pedidos de urgência deverão ser formulados por escrito, devidamente fundamentados e acompanhados de documentos comprovativos da urgência invocada, estando sempre sujeitos à apreciação do conservador.

    O critério da análise do processo pela ordem de entrada estende-se ao momento da feitura do registo, o qual é elaborado após despacho do conservador, uma vez que não se vislumbra motivo para tratamento diferenciado nessa fase final do processo.

    Assim, cabe informar que o processo referente a FELIPE RODRIGUES TÔRRES entrou nesta Conservatória no dia 13 de abril de 2017.

    Pelo exposto, face aos critérios acima referidos e ao elevado número de processos entrados nesta Conservatória e, em particular, distribuídos a este setor, a quem compete a análise dos processos de aquisição da nacionalidade requeridos nos termos do artigo 6.º n.º 4 do RN, tenho a honra de informar que se encontram a ser analisados os processos entrados nesta Conservatória durante o mês de fevereiro de 2017."

    Lembro que meu pedido de nacionalidade é de aquisição da nacionalidade requeridos nos termos do artigo 6.º n.º 4 do RN.


    Vamos lá! Aguardando ...

    Boa sorte para todos!
  • Caramba! Eu entrei em dez/16 e até agora não obtive a nacionalidade.... Será que estão mesmo em fev/17?
  • ggomesggomes Member
    @Renata Alves

    O Fato de estarem analizando os processos de fev/17 não significa que os anteriores foram concluidos.
  • @RenataAlves ja verificou pela linha de registro se não existe alguma pendência no seu processo?
  • @RenataAlves eles na verdade estavam analisando em Abril/18 (segundo e-mail deles) os processos que entraram na CRC em Fevereiro/17.
    Você deu entrada em Dezembro/16 ou o seu processo entrou na CRC em Dezembro/16?
    E realmente né @ggomes? Não significa que os anteriores foram aprovados. Segundo eles a ordem de análise é pela ordem de entrada na CRC, salvo os casos especiais. Já vi processos posteriores ao meu, da mesma natureza (Lei 6.4 da LN), serem aprovados e o meu ainda não. Fora os processos de outras naturezas, atribuição por exemplo. Como eu estou pedindo direto da minha avó pra mim, pois minha mãe não desejou a Nacionalidade (ainda é viva), é um processo diferente de quem pede direto dos seus pais, que é mais rápido.
    Meu sogro por exemplo, entrou com o processo dele 3 meses depois de mim e já conseguiu tem mais de 4 meses. Pediu direto do pai dele.
    Mas vamos lá! É questão de tempo!
  • @felipe torres estou aguardando tb o registo criminal portugues atualizado ! Dia 15 de junho recebi email que estavam aguardando resposta e 18 de julho mandei email e me informaram que encontra-se ainda em espera !

    Vamos ver quanto tempo leva para sair esse registo atualizado!

    processo naturalização de 29/08/2016
  • Gente, boa tarde,

    Como vocês conseguem o contato com a CRC de Lisboa?

    Eu já tentei mandar e-mail para lá, e eles me responderam que não informam por e-mail, que eu teria que ligar para esse número (+351) 211 950 500. Só que eu ligo, e fica tocando a mensagem eletrônica diz que o tempo de espera pode ser superior a 30 minutos, e eu fico uns 15 minutos na linha e nada de ser atendido.

    Vocês tem conseguido contato por onde?

    Muito Obrigado,
    Att, Luis.
  • @Luis Beça , boa tarde!
    Tem que insistir, esperar os 30 minutos ou as vezes até mais... outra dica é acordar cedo e ligar as 05:00h no Brasil (09:00h em Lisboa).
  • @Marcelo0812 muito obrigado, vou tentar ligar cedinho então.

    Você sabe me dizer se a ligação é gratuita? Porque acho que não tem vindo cobrança dela nas minhas contas.
  • Eu ligo pelo Skype, não vem na minha conta telefônica.
  • Luis, eu uso o e-mail CRCentrais - Naturalizacao (6.2 a 6.7)

    Sempre me respondem. Não é rápido mas respondem!
  • Opa, apagam o e-mail rs

    CRCentrais - Naturalizacao (6.2 a 6.7) rcentrais.naturalizacao2 @ irn.mj.pt

  • @Luis Beça existe um pacote que você compra no app skype, por volta de 12 reais você compra 100 minutos para ligar para qualquer número fixo de Portugal, eu compro este pacote quando quero ligar, o tempo de espera na linha geralmente é de uns 30 minutos, aconselho ligar por volta das 6h da manhã pq geralmente é mais rápido.
  • @FelipeTorres muito muito obrigado, vou tentar através desse e-mail.

    @thalitaberbet vou ver esse lance dos créditos, só achei estranho porque não veio cobrando na minha conta, pode ser que seja telefone gratuito, tipo 0800, mas não tenho certeza, vou ligar na OI para confirmar.

    Muito obrigado gente =)
  • @LuizBeça o telefone da linha de registro é um telefone normal de Portugal.
  • Boa tarde, pessoal.

    Alguem teria uma ideia de quanto tempo em media leva na CRC Lisboa para realizar o tramite da fase 6 “ANALISE” para a fase 10 “PROCESSO FINALIZADO”?

    Obrigado!
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