Pessoal (ou melhor "malta", como se diz por cá, em Portugal) Soube hoje que os advogados da empresa onde estou a trabalhar efectuaram um pedido de urgência — vamos descobrir se isto agiliza o processo.
Boa tarde, amigos. Dei entrada presencialmente com o processo (67XXX/18) na CRC de Lisboa em 24/09/2018. Ao consultar as informações on line vi que o mesmo foi descentralizado para a CRC de Mangualde e encontra-se atualmente na fase 3 (Consulta a entidades externas). Peço, por gentileza, que incluam meus dados na planilha.
Prezados, Mandei a minha documentação à CRC pelos Correios. Vi que a documentação já foi entregue ao destinatário. A CRC manda e-mail acusando o recebimento da documentação ou algo de tipo? Em caso positivo, quanto tempo isso demora mais ou menos?
Atualizada em 20/06/2019 - Colabore conosco fornecendo seus dados e mantendo atualizado o status de seu processo.
Se alguém teve seu processo redistribuído para outra conservatória, favor nos informar.
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA - JUDEUS SEFARDITAS =======================================================================================
# Forista Envio Entr. Processo Duração F STATUS Obs. == ============= ======= ======== ========= ======= == ============== ================== DESPACHO FAVORÁVEL/FINALIZADOS (Parabéns!!!) 01 CesarMachado C 30/08/16 406XX/16 16m09d 12 Finalizado (Lisboa) 02 CarmeMachado C 30/08/16 40xxx/16 19m04d 12 Finalizado (Lisboa) 03 Tomás Azoubel * 01/09/16 000XX/17 24m03d 12 Finalizado (Lisboa) 04 Glenn M A 02/11/16 461xx/16 23m18d 11 Aguarda Reg (Lisboa) 05 Dominique A A 02/11/16 44xxx/16 23m18d 11 Aguarda Reg (Lisboa) 06 Bruno Saboia C 05/04/17 44xxx/16 18m12d 12 Finalizado (Lisboa) 07 Marcelo B C 10/04/17 35xxx/17 20m28d 11 Aguarda Reg (Lisboa) 08 Daniel E A 10/07/17 30xxx/17 15m10d 11 Aguarda Reg (Lisboa) 09 Leandro Z C 07/09/17 52xxx/17 17m02d 11 Aguarda Reg (Lisboa) 10 Rodrigo17rlsc C xx/09/17 xxxxx/17 16m00d 11 Aguarda Reg (Lisboa) 11 Emmanuelf97 C 01/03/19 19xxx/19 04m20d 12 Finalizado - Urgência (Lisboa)
PENDENTES 11 Jrahaim * 11/10/17 45xxx/17 20m09d 8 Em elab.de despacho CRC (Lisboa) 12 Jose2101 A 13/10/17 46xxx/17 20m07d 8 Em elab.de despacho CRC (Lisboa) 13 Nazira P 17/11/17 09xxx/18 19m03d 7 Cons. SEF/PJ/DGAJ (Lisboa) 14 AJeru C 27/12/17 19xxx/18 17m23d 7 Cons. SEF/PJ/DGAJ (Lisboa) 15 ÁvilaTânia A 05/02/18 34xxx/18 16m15d 6 Análise CRC (Lisboa) 16 AlexandreLS C 23/02/18 41xxx/18 15m27d 7 Cons. SEF/PJ/DGAJ (Lisboa) 17 Rbgans_Pa C 17/04/18 50xxx/18 14m03d 7 Cons. SEF/PJ/DGAJ (Lisboa) 18 Rbgans_Irm C 17/04/18 50xxx/18 14m03d 7 Cons. SEF/PJ/DGAJ (Lisboa) 19 Mahlomar P 19/04/18 21xxx/18 14m01d 8 Em elab.de despacho CRC (Lisboa) 20 T_Braga C 23/04/18 45xxx/18 13m27d 6 Análise CRC (Lisboa) 21 BrunoSalem C 16/08/18 61xxx/18 10m04d 6 Análise CRC (Lisboa) 22 andrep P 24/09/18 67XXX/18 08m26d 7 Cons. SEF/PJ/DGAJ (Mangualde) 23 Pe_Cohen C 23/10/18 71xxx/18 07m27d 6 Análise CRC (Vila Real)
Modalidade de Envio Inicial do Requerimento e Documentos: P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante // S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente
Para inserção de seus dados na planilha:
Caso deseje colaborar com a partilha de informações, favor informar os dados acima e fornecer as atualizações, a fim de que a lista de acompanhamento reflita a realidade dos andamentos do processo, ajude os demais foristas e não contenha informações desnecessárias. Contamos com a colaboração de todos.
Fases (observa-se que há aqui um maior detalhamento de fases do que as expostas no site oficial em razão das respostas dadas por e-mail e pela Linha de Registo):
01 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória 02 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 250,00€) foram pagos 03 - Atribuição de um número de processo ao requerimento 04 - Digitalização documental 05 - Distribuição (pode ficar na própria CRC de Lisboa ou ser redistribuído para outras conservatórias a partir de abril de 2019) 06 - Análise prévia dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais) 07 - Consulta a entidades externas: PJ, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais 08 - Reanálise dos documentos, das demais condições legais para a concessão da nacionalidade e elaboração de despacho/parecer pela CRC (fases 5 e 6 do site oficial) 09 - Envio do processo para o Ministério da Justiça para Despacho/Decisão Final sobre a concessão da nacionalidade 10- Despacho do MJ sobre a concessão da nacionalidade 11- Elaboração do assento de nascimento e registo de cidadão português 12- Processo completamente finalizado
Obter informações sobre o estado do processo:
Para saber a situação de seu processo:
1) ligue (+351)211950500 - opções 1 e 1, (inclusive para saber se saiu numeração e em que fase está)
2) consulta através do sítio eletrónico https://nacionalidade.justica.gov.pt/ , sendo que a senha/chave de acesso pode ser obtida pela linha de registo, em qualquer conservatória ou por e-mail.
3) Ao dar entrada em seu processo, informe-se se o pagamento dos emolumentos já foram contabilizados pela conservatória, com o setor de contabilidade: rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt (+351) 213 817 600/213 817 631
Um dia de grandes frustrações: O meu processo retrocedeu, sendo este o estado actual conforme a plataforma digital da Justiça:
"O seu processo não está completo, tal como foi notificado. O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta. Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento liminar."
O pedido de urgência terá repercutido nisto? Vou-vos informando....
Fui na CRC Lisboa e o atendente falou q não estavam atendendo em regime de urgência p emprego .fui no primeiro dia e cheguei às 7 30 e n consegui a senha .no segundo dia cheguei 6 20 h e deu certo .fui atendido em 40 min .achei a recepcionista grossa demais .um na fila discutiu mto c ela .tirei algumas dúvidas como meu processo q chegou em fevereiro e n tem previsão p ser analisado , falou q está havendo a distribuição mas n entrou em detalhes .deixei uns documentos no meu processo por precaução caso caia em exigência
@mahlomar, que conflito de informações! Daí a importância do acompanhamento ser realizado com frequência. Depois compartilhe conosco que pendências são essas em seu processo . Podem estar baseadas em novas exigências internas. Nunca se sabe. Boa sorte.
Em leituras anteriores do fórum, vi que era exigido, de filho menor e esposa de português por aquisição, o cumprimento daqueles diversos requisitos a demonstrar laço/vinculação efetiva com Portugal.
1) A atual redação do art. 2º da Lei nr. 37/81 não afasta tal exigência em relação aos filhos menores?
“Aquisição da nacionalidade por efeito da vontade Artigo 2.º Aquisição por filhos menores ou incapazes Os filhos menores ou incapazes de pai ou mãe que adquira a nacionalidade portuguesa podem também adquiri-la, mediante declaração.”
2) E quanto aos cônjuges? Qual interpretação do art. 3º da mesma lei? O português naturalizado é considerado “nacional” para todos os efeitos? Ou o cônjuge desse deverá cumprir os requisitos do art. 6º, inciso 1?
Estado do processo 46***** / 2017 (323 - Art. 6º n.º 7 - Naturalização) O processo encontra-se na Conservatória dos Registos Centrais O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.
Sobre o processamento dos pedidos de nacionalidade
A senha disponibilizada pela CRC tem alguma relação com algum dado do requerente, tipo data de nascimento ou algo do tipo? Fiz o pedido de senha há mais de uma semana e não obtive resposta ainda.
@Profisc eu também fiz o pedido já há algum tempo e ainda não me responderam. Coloquei no assunto senha de acesso e no corpo do e-mail nome completo, dos país, data de nascimento, passaporte, mas acredito na demora por causa da época do ano, as coisas ficam mais lenta mesmo em julho e agosto na Europa.
@Profisc, pela Linha de Registo (telefone), se já tiver sido numerado o processo, eles informam. O ideal é ligar às logo após às 9h (Horário de Lisboa-PT), pois está a demorar muito o atendimento via telefone em outros horários.
@Paulo Fontes, pois é. Na lista acima a gente orienta a fazer isso quando da confirmação do pagamento , Eles , da contabilidade ,não gostam e de ficar dando informações sobre andamento.
Mas a Linha de Registo, com o número do processo também informa.
Se você tiver interesse em por seu nome na lista fique à vontade.
Demorei pra receber minha senha de acesso mas recebi sábado a noite.
Mandei email diversas vezes, pra vários setores e nada. E no último envio mandei cobrando mais incisivo e aí me responderam com a senha.
E pra minha surpresa ainda estou na fase inicial(análise) e realmente foi encaminhado para CRC Vila Real.
_____________
Os serviços estão a preparar a documentação e informação para a análise do seu pedido.
Sobre o processamento dos pedidos de nacionalidade
Um pedido de nacionalidade segue os seguintes passos: 1. Receção do pedido, numa conservatória, consulado ou por correio 2. Registo do pedido 3. Consulta a entidades externas 4. Verificação da documentação entregue 5. Análise de que todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade 6. Decisão sobre a atribuição ou não da nacionalidade 7. Registo do novo cidadão português no Registo Civil de Portugal ou arquivamento do processo
Consegui a chave de acesso por email. Me responderam em 5 dias. O meu processo foi parar na Conservatória do Registo Civil de Abrantes e ainda não saiu da primeira fase...Quem estiver atualizando a planilha, favor registrar essas informações. Agora, como faço para saber maiores detalhes do.meu processo? É direto com a conservatória de abrantes? Um abraço e boa sorte a todos.
@Brunosalem, vamos atualizar a lista . Seria interessante você conseguir o e-mail de lá também. Como é algo novo essa redistribuição, não custa tentar. Fora isso há o site a que você já tem acesso e a congestionada linha de registo. Boa sorte.
Qual a diferença de data de abertura do processo com data de numeração do processo? Ou os 2 são as mesmas coisa? Vejo pessoas usando os dois termos e não sei diferenciar.
Comentários
Tanto o pedido do meu pai quanto da minha irmã, encontram-se ainda na fase 3. Haja espera...
Soube hoje que os advogados da empresa onde estou a trabalhar efectuaram um pedido de urgência — vamos descobrir se isto agiliza o processo.
Dei entrada presencialmente com o processo (67XXX/18) na CRC de Lisboa em 24/09/2018. Ao consultar as informações on line vi que o mesmo foi descentralizado para a CRC de Mangualde e encontra-se atualmente na fase 3 (Consulta a entidades externas). Peço, por gentileza, que incluam meus dados na planilha.
Mandei a minha documentação à CRC pelos Correios. Vi que a documentação já foi entregue ao destinatário.
A CRC manda e-mail acusando o recebimento da documentação ou algo de tipo? Em caso positivo, quanto tempo isso demora mais ou menos?
Quando liguei semana passada afirmaram que estava em análise também. Mas ao perguntar se tinham recebido resposta do SEF, disseram que ainda não.
No site oficial indicam a fase 3 , relativa a consultas externas..
É uma confusão.. Parece que em algumas respostas eles usam o termo análise para classificar qualquer fase.
@Profisc, não costumam enviar . Só se se enviar e-mail para eles.
É bom seguir os procedimentos indicados na planilha acima e perguntar acerca da.conformcaondo pagamento e se já tem numeração.
Se tiver sido número você pode solicitar a senha via e-mail ou Linha de Registo.
Boa sorte.
Valeu!
Atualizada em 20/06/2019 - Colabore conosco fornecendo seus dados e mantendo atualizado o status de seu processo.
Se alguém teve seu processo redistribuído para outra conservatória, favor nos informar.
Modalidade de Envio Inicial do Requerimento e Documentos:
P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante // S - Solicitador/Preposto //
* - Não informado/Informação Pendente
Para inserção de seus dados na planilha:
Caso deseje colaborar com a partilha de informações, favor informar os dados acima e fornecer as atualizações, a fim de que a lista de acompanhamento reflita a realidade dos andamentos do processo, ajude os demais foristas e não contenha informações desnecessárias. Contamos com a colaboração de todos.
Fases (observa-se que há aqui um maior detalhamento de fases do que as expostas no site oficial em razão das respostas dadas por e-mail e pela Linha de Registo):
01 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória
02 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 250,00€) foram pagos
03 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
04 - Digitalização documental
05 - Distribuição (pode ficar na própria CRC de Lisboa ou ser redistribuído para outras conservatórias a partir de abril de 2019)
06 - Análise prévia dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
07 - Consulta a entidades externas: PJ, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais
08 - Reanálise dos documentos, das demais condições legais para a concessão da nacionalidade e elaboração de despacho/parecer pela CRC (fases 5 e 6 do site oficial)
09 - Envio do processo para o Ministério da Justiça para Despacho/Decisão Final sobre a concessão da nacionalidade
10- Despacho do MJ sobre a concessão da nacionalidade
11- Elaboração do assento de nascimento e registo de cidadão português
12- Processo completamente finalizado
Obter informações sobre o estado do processo:
Para saber a situação de seu processo:
1) ligue (+351)211950500 - opções 1 e 1, (inclusive para saber se saiu numeração e em que fase está)
2) consulta através do sítio eletrónico https://nacionalidade.justica.gov.pt/ , sendo que a senha/chave de acesso pode ser obtida pela linha de registo, em qualquer conservatória ou por e-mail.
3) Ao dar entrada em seu processo, informe-se se o pagamento dos emolumentos já foram contabilizados pela conservatória, com o setor de contabilidade: rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt (+351) 213 817 600/213 817 631
"O seu processo não está completo, tal como foi notificado. O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta. Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento liminar."
O pedido de urgência terá repercutido nisto? Vou-vos informando....
1) A atual redação do art. 2º da Lei nr. 37/81 não afasta tal exigência em relação aos filhos menores?
“Aquisição da nacionalidade por efeito da vontade
Artigo 2.º
Aquisição por filhos menores ou incapazes
Os filhos menores ou incapazes de pai ou mãe que adquira a nacionalidade portuguesa podem também adquiri-la, mediante declaração.”
2) E quanto aos cônjuges? Qual interpretação do art. 3º da mesma lei? O português naturalizado é considerado “nacional” para todos os efeitos? Ou o cônjuge desse deverá cumprir os requisitos do art. 6º, inciso 1?
Desde já, muito obrigado!
O processo encontra-se na Conservatória dos Registos Centrais
O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.
Sobre o processamento dos pedidos de nacionalidade
07.10.2019
A senha disponibilizada pela CRC tem alguma relação com algum dado do requerente, tipo data de nascimento ou algo do tipo? Fiz o pedido de senha há mais de uma semana e não obtive resposta ainda.
Mas a Linha de Registo, com o número do processo também informa.
Se você tiver interesse em por seu nome na lista fique à vontade.
Mandei email diversas vezes, pra vários setores e nada. E no último envio mandei cobrando mais incisivo e aí me responderam com a senha.
E pra minha surpresa ainda estou na fase inicial(análise) e realmente foi encaminhado para CRC Vila Real.
_____________
Os serviços estão a preparar a documentação e informação para a análise do seu pedido.
Sobre o processamento dos pedidos de nacionalidade
Um pedido de nacionalidade segue os seguintes passos:
1. Receção do pedido, numa conservatória, consulado ou por correio
2. Registo do pedido
3. Consulta a entidades externas
4. Verificação da documentação entregue
5. Análise de que todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade
6. Decisão sobre a atribuição ou não da nacionalidade
7. Registo do novo cidadão português no Registo Civil de Portugal ou arquivamento do processo
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Muita bagunça e falta de preparo por parte deles.
Um abraço e boa sorte a todos.
Qual a diferença de data de abertura do processo com data de numeração do processo? Ou os 2 são as mesmas coisa? Vejo pessoas usando os dois termos e não sei diferenciar.