@RaulCâmara , @VladPen, na verdade temos notícia de processos de Judeus Sefarfitas sendo tratados por outras Conservatórias. Há algumas confirmadas, como a de Ponta Delgada. Não se sabe oficialmente quais todas as conservatórias que estão a auxiliar a CRC de Lisboa nesses processos.
Deve-se direcionar o pedido inicialmente para CRC de Lisboa e essa que faz a distribuição internamente. A confirmação pode ser obtida por fone ou e-mail, bem como por correspondência emitida pelas conservatórias para as quais foram redistribuídos os processos.
para ajudar nas expectativas, informo que meu processo, que teve aprovação da MJ em 10/12/2018, permanece aguardando o registo no SIRIC... Ou seja, a expectativa de 5 meses já não está mais valendo...
Posso colocar no processo do CIL, no lugar da certidão de nascimento, a foto do registro de nascimento do site family search com o link ou não, tem que ser a certidão de nascimento mesmo?
Alexandre eu queria entender porque essa fase demora tanto, pois acredito que esses órgãos sejam informatizados, e uma simples consulta deveria apresentar as informações de imediato.
Em Portugal nada parece ser rápido .lamentável essa demora .a lentidão reflete em todos os processos .criaram a redistribuição e agora a senha de acesso mas na prática nada mudou . paciencia
Verdade ! Agora, nosso acompanhamento deve ser intenso , especialmente porque as informacões do site estão atualizadas. Não mais respondem e-mail e.pela linha de registo também querem que nos conformemos com o disponibilizado pelo IRN na Internet..
Só se estiver legível e você não a obtiver junto ao local em que está registrado.
Boa sorte. FLAVIANOFLAVIANO 12:36AM Está legível, mas posso pagar e solicitar a certidão. É que vou precisar da certidão na fase 2. E ela vai ter que ter menos de 6 meses de emitida. Como o processo no CIL pode ser que dure 6 meses, então ela perderia a validade e eu teria que solicitar outra e gastar 80 reais a mais. Então quero ter menos trabalho e economizar. Entendeu? Telefono para o CIL mas não atende. Mandei e-mail mas não respondem. Acho que vou tentar e qualquer coisa eles pedem para refazer. O que vc acha?
Ah. Então acho que vou tentar assim como penso. Acho que vai dar certo. Qualquer coisa me alertem aí. Obrigado. Acho que dia 16 de agosto envio para o email do CIL o requerimento digitalizado etc
Estado do processo 46____ / 2017 (323 - Art. 6º n.º 7 - Naturalização) O processo encontra-se na Conservatória dos Registos Centrais ______________________
Detalhe do estado do processo de nacionalidade
Está a ser avaliado se o seu pedido cumpre os requesitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa e o seu pedido aguarda agora a decisão final e o respetivo despacho.
Sobre o processamento dos pedidos de nacionalidade
Um pedido de nacionalidade segue os seguintes passos: 1. Receção do pedido, numa conservatória, consulado ou por correio 2. Registo do pedido 3. Consulta a entidades externas 4. Verificação da documentação entregue 5. Análise de que todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade 6. Decisão sobre a atribuição ou não da nacionalidade 7. Registo do novo cidadão português no Registo Civil de Portugal ou arquivamento do processo Voltar
Estado do processo 45xxx / 2017 (323 - Art. 6º n.º 7 - Naturalização) O processo encontra-se na Conservatória dos Registos Centrais
Está a ser avaliado se o seu pedido cumpre os requesitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa e o seu pedido aguarda agora a decisão final e o respetivo despacho.
Atualizada em 20/06/2019 - Colabore conosco fornecendo seus dados e mantendo atualizado o status de seu processo.
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA - JUDEUS SEFARDITAS =======================================================================================
# Forista Envio Entr. Processo Duração F STATUS Obs. == ============= ======= ======== ========= ======= == ============== ================== DESPACHO FAVORÁVEL/FINALIZADOS (Parabéns!!!) 01 CesarMachado C 30/08/16 406XX/16 16m09d 12 Finalizado 02 CarmeMachado C 30/08/16 40xxx/16 19m04d 12 Finalizado 03 Tomás Azoubel * 01/09/16 000XX/17 24m03d 12 Finalizado 04 Glenn M A 02/11/16 461xx/16 23m18d 11 Aguarda Reg 05 Dominique A A 02/11/16 44xxx/16 23m18d 11 Aguarda Reg 06 Bruno Saboia C 05/04/17 44xxx/16 18m12d 12 Finalizado 07 Marcelo B C 10/04/17 35xxx/17 20m28d 11 Aguarda Reg 08 Daniel E A 10/07/17 30xxx/17 15m10d 11 Aguarda Reg 09 Leandro Z C 07/09/17 52xxx/17 17m02d 11 Aguarda Reg 10 Rodrigo17rlsc C xx/09/17 xxxxx/17 16m00d 11 Aguarda Reg 11 Emmanuelf97 C 01/03/19 19xxx/19 04m20d 12 Finalizado - Urgência
PENDENTES 11 Jrahaim * 11/10/17 45xxx/17 20m09d 8 Em elab.de despacho CRC 12 Jose2101 A 13/10/17 46xxx/17 20m07d 8 Em elab.de despacho CRC 13 Nazira P 17/11/17 09xxx/18 19m11d 7 Cons. SEF/PJ/DGAJ 14 AJeru C 27/12/17 19xxx/18 17m23d 7 Cons. SEF/PJ/DGAJ 15 ÁvilaTânia A 05/02/18 34xxx/18 16m15d 6 Análise CRC 16 AlexandreLS C 23/02/18 41xxx/18 15m27d 7 Cons. SEF/PJ/DGAJ 17 Rbgans_Pa C 17/04/18 50xxx/18 14m06d 6 Análise CRC 18 Rbgans_Irm C 17/04/18 50xxx/18 14m06d 6 Análise CRC 19 Mahlomar P 19/04/18 21xxx/18 14m08d 7 Cons. SEF/PJ/DGAJ 20 T_Braga C 23/04/18 45xxx/18 14m12d 6 Análise CRC 21 Pe_Cohen C 23/10/18 71xxx/18 08m27d 6 Análise CRC
Modalidade de Envio Inicial do Requerimento e Documentos: P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante // S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente
Para inserção de seus dados na planilha:
Caso deseje colaborar com a partilha de informações, favor informar os dados acima e fornecer as atualizações, a fim de que a lista de acompanhamento reflita a realidade dos andamentos do processo, ajude os demais foristas e não contenha informações desnecessárias. Contamos com a colaboração de todos.
Fases:
01 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória 02 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 250,00€) foram pagos 03 - Atribuição de um número de processo ao requerimento 04 - Digitalização documental 05 – Distribuição 06 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais) 07 - Consulta a entidades externas: PJ, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais 08 - Despacho CRC 09 - Envio para o Ministério da Justiça para análise 10- Despacho MJ 11- Registo do assento (nascimento) na Conservatória 12- Processo finalizado
Obter informações sobre o estado do processo:
Para saber a situação de seu processo, ligue (+351)211950500 - opções 1 e 1, (inclusive para saber se saiu numeração e em que fase está)
Se sua documentação é recém chegada na conservatória, não houve pedido de urgência deferido, normalmente demora alguns meses para sair a numeração do processo.
Ao dar entrada em seu processo, informe-se se o pagamento dos emolumentos já foram contabilizados pela conservatória, com o setor de contabilidade: rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt , (+351) 213 817 600/213 817 631
Pessoal, quem quiser que seus nomes sejam inseridos na planilha da acompanhamento, fiquem à vontade para compartilhar seus dados na forma acima.
A propósito, até agora, em relação a processos "antigos" (anteriores a política redistribuição interna), tratados direitamente pela CRC de Lisboa, sem redistribuição e urgência, ainda não estamos percebendo nenhum tipo de celeridade. Esperamos que isso mude.
No portal do Ministério da Justiça, o meu processo passou de 3 — "Aguarda consultas" — para 4 — "Verificação Documentos". Isto corresponde a qual das 12 fases? Algures entre 7 e 8? Quando liguei à Linha Registos há alguns meses atrás, o meu processo já tinha ido para as entidades externas. Obrigado.
@pecohen, Parece que se processo está em Vila Real. Caso si, uma incógnita ainda acerca da celeridade. Essa é que é a verdade. Não termos dados ainda para dizer se vai andar mais rapidamente ou não, se vão respeitar a lista de entrada de processos na CRC de Lisboa, que faz a redistribuição outras conservatórias, aquando da remessa para os despachos do MJ. Além disso não se sabe que será responsável pelos registos de nascimento. Daí ser importante compartilhar tas informações.
Vou incrementar a planilha com o fim de colocar a conservatória onde tramita o processo, após a distribuição inicial. Isso melhorá a nossa analise dos efeitos práticos de tal recente decisão de redistribuir os processos de judeus sefarditas.
@mahlomar, realmente do sítio eletrônico disponibilizado pelo IRN para consultas a classificação das fases é um pouco diferente. Mas optamos por não mudar ainda, ao menos por enquanto, a da lista de acompanhamento acima pois ela reflete ainda o que ocorre.
Quando o processo chega na CRC de lisboa analisam o pagamento dos emolumentos, numeram, digitalizam, distribuem (agora, pode se para outras conservatórias ou para a própria CRC de Lisboa), fazem um prévia análise de documentos (tanto é que feita solicitação, por exemplo, de certidão de casamento, antes mesmo das consultas a entidades externas) e remetem para consulta externas (PJ, SEF, DGAJ).
Após isso de fato é feita uma nova análise documental (tanto é quando consultávamos pela linha de registo sempre respondiam estar em análise, antes mesmo das consultas a entidades externas), incluindo dessas respostas das entidades externas e a elaboração de parecer/despacho pela conservatória.
Esse parecer e despacho é remetido para o Ministério da Justiça. Esse. dará o seu veredito mediante despacho, no sentido de conceder ou não a nacionalidade.
A fase que o sítio de consulta oficial indica que seu processo está refere-se a essa análise de todos os documentos, incluindo das respostas da PJ, SEF, DGAJ. Nela ocorre a elaboração do parecer/despacho pela conservatória, a ser remetido para o MJ para decisão final. Equivalem as fases 7 e 8 do site oficial a fase 8 da nossa classificação.
Vamos ver a consolidação das novas informações que eles fornecem e podemos de repente tentar fazer essa harmonização. De todo, modo incrementei o andamento da planilha para melhor compreender de tais inovações e momento de transição.
Atualizada em 20/06/2019 - Colabore conosco fornecendo seus dados e mantendo atualizado o status de seu processo.
Se alguém teve seu processo redistribuído para outra conservatória, favor nos informar.
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA - JUDEUS SEFARDITAS =======================================================================================
# Forista Envio Entr. Processo Duração F STATUS Obs. == ============= ======= ======== ========= ======= == ============== ================== DESPACHO FAVORÁVEL/FINALIZADOS (Parabéns!!!) 01 CesarMachado C 30/08/16 406XX/16 16m09d 12 Finalizado (Lisboa) 02 CarmeMachado C 30/08/16 40xxx/16 19m04d 12 Finalizado (Lisboa) 03 Tomás Azoubel * 01/09/16 000XX/17 24m03d 12 Finalizado (Lisboa) 04 Glenn M A 02/11/16 461xx/16 23m18d 11 Aguarda Reg (Lisboa) 05 Dominique A A 02/11/16 44xxx/16 23m18d 11 Aguarda Reg (Lisboa) 06 Bruno Saboia C 05/04/17 44xxx/16 18m12d 12 Finalizado (Lisboa) 07 Marcelo B C 10/04/17 35xxx/17 20m28d 11 Aguarda Reg (Lisboa) 08 Daniel E A 10/07/17 30xxx/17 15m10d 11 Aguarda Reg (Lisboa) 09 Leandro Z C 07/09/17 52xxx/17 17m02d 11 Aguarda Reg (Lisboa) 10 Rodrigo17rlsc C xx/09/17 xxxxx/17 16m00d 11 Aguarda Reg (Lisboa) 11 Emmanuelf97 C 01/03/19 19xxx/19 04m20d 12 Finalizado - Urgência (Lisboa)
PENDENTES 11 Jrahaim * 11/10/17 45xxx/17 20m09d 8 Em elab.de despacho CRC (Lisboa) 12 Jose2101 A 13/10/17 46xxx/17 20m07d 8 Em elab.de despacho CRC (Lisboa) 13 Nazira P 17/11/17 09xxx/18 19m11d 7 Cons. SEF/PJ/DGAJ (Lisboa) 14 AJeru C 27/12/17 19xxx/18 17m23d 7 Cons. SEF/PJ/DGAJ (Lisboa) 15 ÁvilaTânia A 05/02/18 34xxx/18 16m15d 6 Análise CRC (Lisboa) 16 AlexandreLS C 23/02/18 41xxx/18 15m27d 7 Cons. SEF/PJ/DGAJ (Lisboa) 17 Rbgans_Pa C 17/04/18 50xxx/18 14m06d 6 Análise CRC (Lisboa) 18 Rbgans_Irm C 17/04/18 50xxx/18 14m06d 6 Análise CRC (Lisboa) 19 Mahlomar P 19/04/18 21xxx/18 14m08d 8 Em elab.de despacho CRC (Lisboa) 20 T_Braga C 23/04/18 45xxx/18 14m12d 6 Análise CRC (Lisboa) 21 BrunoSalem C 16/08/18 61xxx/18 10m04d 6 Análise CRC (Lisboa) 22 Pe_Cohen C 23/10/18 71xxx/18 08m27d 6 Análise CRC (Vila Real)
Modalidade de Envio Inicial do Requerimento e Documentos: P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante // S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente
Para inserção de seus dados na planilha:
Caso deseje colaborar com a partilha de informações, favor informar os dados acima e fornecer as atualizações, a fim de que a lista de acompanhamento reflita a realidade dos andamentos do processo, ajude os demais foristas e não contenha informações desnecessárias. Contamos com a colaboração de todos.
Fases (observa-se que há aqui um maior detalhamento de fases do que as expostas no site oficial em razão das respostas dadas por e-mail e pela Linha de Registo):
01 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória 02 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 250,00€) foram pagos 03 - Atribuição de um número de processo ao requerimento 04 - Digitalização documental 05 - Distribuição (pode ficar na própria CRC de Lisboa ou ser redistribuído para outras conservatórias a partir de abril de 2019) 06 - Análise prévia dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais) 07 - Consulta a entidades externas: PJ, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais 08 - Reanálise dos documentos, das demais condições legais para a concessão da nacionalidade e elaboração de despacho/parecer pela CRC (fases 5 e 6 do site oficial) 09 - Envio do processo para o Ministério da Justiça para Despacho/Decisão Final sobre a concessão da nacionalidade 10- Despacho do MJ sobre a concessão da nacionalidade 11- Elaboração do assento de nascimento e registo de cidadão português 12- Processo completamente finalizado
Obter informações sobre o estado do processo:
Para saber a situação de seu processo:
1) ligue (+351)211950500 - opções 1 e 1, (inclusive para saber se saiu numeração e em que fase está)
2) consulta através do sítio eletrónico https://nacionalidade.justica.gov.pt/ , sendo que a senha/chave de acesso pode ser obtida pela linha de registo, em qualquer conservatória ou por e-mail.
3) Ao dar entrada em seu processo, informe-se se o pagamento dos emolumentos já foram contabilizados pela conservatória, com o setor de contabilidade: rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt (+351) 213 817 600/213 817 631
Muito obrigado pela ajuda, @AlexandreLS. Estou chocado que o meu processo tenha avançado. Peço-lhe para me explicar só mais uma coisa.
Debaixo da cronologia no site, aparece o seguinte texto: "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requesitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa."
Mas a descrição das fases debaixo diz que, durante a 4a fase, na qual o meu processo actualmente se encontra, trata-se da verificação dos documentos entregues. Contudo, a descrição da 5a fase é esta: "Análise de que todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade." Esta corresponde melhor ao texto debaixo da cronologia, não corresponde?
Mais um obrigado a todos pela companhia e esclarecimento!
@mahlomar, a descrição do andamento corresponde à fase 5 do site oficial. Eles vão fazer um relatório de todas as condições do processo e encaminhá-lo para o Ministério da Justiça decidir: "Análise de que todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade.".
Por isso que na nossa planilha de acompanhamento está assim: 08 - Reanálise dos documentos, das demais condições legais para a concessão da nacionalidade e elaboração de despacho/parecer pela CRC (fases 5 e 6 do site oficial).
É óbvio que ao analisar os requisitos legais do pedido vão ainda fazer análise do conteúdo dos documentos. Por isso deixei integrado isso e te coloquei.na fase 8.
O importante agora é que da fase de consulta às entidades externas seu processo já saiu. É uma das mais demoradas.
Acho que encaminharam pra Lisboa, pra eles lhe fornecerem a chave de acesso ao sistema para acompanhar o processo. Com esse novo sistema acho difícil fornecerem informações mais detalhadas por email ou telefone.
@AlexandreLS segundo reportagem de jornais , ano passado o SEF emitiu 32 mil pareceres sendo 41 mil pedidos solicitados .Ou seja é mto processo pra um orgao so, por isso a demora .Imagino como deve ser a pressao sobre os funcionarios diante da enxurrada de processos .
@BetoMA, certamente. aumentou muito o número de pedidos e o volume de trabalho desses órgãos.
Parece que isso também vai aumentar o tempo de duração dos processos, para além de 2 anos . Pelo menos os de quem deu entrada no final de 2017 ou início de 2018.
Esperava a finalização do meu processo no máximo em 18 meses, mas tá difícil.. Estarei em Portugal em setembro , mas acho que não.poderei fazer nada lá de produtivo em relação ao pedido.
Talvez para essa redistribuição interna ocorrida a partir de abril deste ano acelere o processamento dos novos pedidos, mas para os que já estavam a ser tratados diretamente pela CRC de Lisboa o tempo de espera parece que uultrapassará mesmo.a casa dos 24 meses.
Vamos continuar acompanhando e partilhando informações pra pelo menos manter a animação nesta longa espera.
Comentários
Deve-se direcionar o pedido inicialmente para CRC de Lisboa e essa que faz a distribuição internamente. A confirmação pode ser obtida por fone ou e-mail, bem como por correspondência emitida pelas conservatórias para as quais foram redistribuídos os processos.
para ajudar nas expectativas, informo que meu processo, que teve aprovação da MJ em 10/12/2018, permanece aguardando o registo no SIRIC... Ou seja, a expectativa de 5 meses já não está mais valendo...
Só se estiver legível e você não a obtiver junto ao local em que está registrado.
Boa sorte.
FLAVIANOFLAVIANO 12:36AM
Está legível, mas posso pagar e solicitar a certidão. É que vou precisar da certidão na fase 2. E ela vai ter que ter menos de 6 meses de emitida. Como o processo no CIL pode ser que dure 6 meses, então ela perderia a validade e eu teria que solicitar outra e gastar 80 reais a mais. Então quero ter menos trabalho e economizar. Entendeu? Telefono para o CIL mas não atende. Mandei e-mail mas não respondem. Acho que vou tentar e qualquer coisa eles pedem para refazer. O que vc acha?
Estado do processo 46____ / 2017 (323 - Art. 6º n.º 7 - Naturalização)
O processo encontra-se na Conservatória dos Registos Centrais
______________________
Detalhe do estado do processo de nacionalidade
Está a ser avaliado se o seu pedido cumpre os requesitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa e o seu pedido aguarda agora a decisão final e o respetivo despacho.
Sobre o processamento dos pedidos de nacionalidade
Um pedido de nacionalidade segue os seguintes passos:
1. Receção do pedido, numa conservatória, consulado ou por correio
2. Registo do pedido
3. Consulta a entidades externas
4. Verificação da documentação entregue
5. Análise de que todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade
6. Decisão sobre a atribuição ou não da nacionalidade
7. Registo do novo cidadão português no Registo Civil de Portugal ou arquivamento do processo
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O processo encontra-se na Conservatória dos Registos Centrais
Está a ser avaliado se o seu pedido cumpre os requesitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa e o seu pedido aguarda agora a decisão final e o respetivo despacho.
@AlexandreLS Por favor, atualize a nota. obrigado
Atualizada em 20/06/2019 - Colabore conosco fornecendo seus dados e mantendo atualizado o status de seu processo.
Modalidade de Envio Inicial do Requerimento e Documentos:
P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante // S - Solicitador/Preposto //
* - Não informado/Informação Pendente
Para inserção de seus dados na planilha:
Caso deseje colaborar com a partilha de informações, favor informar os dados acima e fornecer as atualizações, a fim de que a lista de acompanhamento reflita a realidade dos andamentos do processo, ajude os demais foristas e não contenha informações desnecessárias. Contamos com a colaboração de todos.
Fases:
01 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória
02 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 250,00€) foram pagos
03 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
04 - Digitalização documental
05 – Distribuição
06 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência
com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
07 - Consulta a entidades externas: PJ, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais
08 - Despacho CRC
09 - Envio para o Ministério da Justiça para análise
10- Despacho MJ
11- Registo do assento (nascimento) na Conservatória
12- Processo finalizado
Obter informações sobre o estado do processo:
Para saber a situação de seu processo, ligue (+351)211950500 - opções 1 e 1, (inclusive para saber se saiu numeração e em que fase está)
Se sua documentação é recém chegada na conservatória, não houve pedido de urgência deferido, normalmente demora alguns meses para sair a numeração do processo.
Ao dar entrada em seu processo, informe-se se o pagamento dos emolumentos já foram contabilizados pela conservatória, com o setor de contabilidade: rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt , (+351) 213 817 600/213 817 631
A propósito, até agora, em relação a processos "antigos" (anteriores a política redistribuição interna), tratados direitamente pela CRC de Lisboa, sem redistribuição e urgência, ainda não estamos percebendo nenhum tipo de celeridade. Esperamos que isso mude.
_____
Por se achar matéria da competência desses serviços, junto se reencaminha o presente email, para os fins tidos por convenientes.
Com os melhores cumprimentos
_______
E parece que reencaminharam o e-mail para o pessoal da CRC de Vila Real, que seria este e-mail:
civil.vreal@irn.mj.pt
Isso seria bom ou ruim?
Vou incrementar a planilha com o fim de colocar a conservatória onde tramita o processo, após a distribuição inicial. Isso melhorá a nossa analise dos efeitos práticos de tal recente decisão de redistribuir os processos de judeus sefarditas.
Quando o processo chega na CRC de lisboa analisam o pagamento dos emolumentos, numeram, digitalizam, distribuem (agora, pode se para outras conservatórias ou para a própria CRC de Lisboa), fazem um prévia análise de documentos (tanto é que feita solicitação, por exemplo, de certidão de casamento, antes mesmo das consultas a entidades externas) e remetem para consulta externas (PJ, SEF, DGAJ).
Após isso de fato é feita uma nova análise documental (tanto é quando consultávamos pela linha de registo sempre respondiam estar em análise, antes mesmo das consultas a entidades externas), incluindo dessas respostas das entidades externas e a elaboração de parecer/despacho pela conservatória.
Esse parecer e despacho é remetido para o Ministério da Justiça. Esse. dará o seu veredito mediante despacho, no sentido de conceder ou não a nacionalidade.
A fase que o sítio de consulta oficial indica que seu processo está refere-se a essa análise de todos os documentos, incluindo das respostas da PJ, SEF, DGAJ. Nela ocorre a elaboração do parecer/despacho pela conservatória, a ser remetido para o MJ para decisão final. Equivalem as fases 7 e 8 do site oficial a fase 8 da nossa classificação.
Vamos ver a consolidação das novas informações que eles fornecem e podemos de repente tentar fazer essa harmonização. De todo, modo incrementei o andamento da planilha para melhor compreender de tais inovações e momento de transição.
Boa sorte.
Atualizada em 20/06/2019 - Colabore conosco fornecendo seus dados e mantendo atualizado o status de seu processo.
Se alguém teve seu processo redistribuído para outra conservatória, favor nos informar.
Modalidade de Envio Inicial do Requerimento e Documentos:
P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante // S - Solicitador/Preposto //
* - Não informado/Informação Pendente
Para inserção de seus dados na planilha:
Caso deseje colaborar com a partilha de informações, favor informar os dados acima e fornecer as atualizações, a fim de que a lista de acompanhamento reflita a realidade dos andamentos do processo, ajude os demais foristas e não contenha informações desnecessárias. Contamos com a colaboração de todos.
Fases (observa-se que há aqui um maior detalhamento de fases do que as expostas no site oficial em razão das respostas dadas por e-mail e pela Linha de Registo):
01 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória
02 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 250,00€) foram pagos
03 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
04 - Digitalização documental
05 - Distribuição (pode ficar na própria CRC de Lisboa ou ser redistribuído para outras conservatórias a partir de abril de 2019)
06 - Análise prévia dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
07 - Consulta a entidades externas: PJ, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais
08 - Reanálise dos documentos, das demais condições legais para a concessão da nacionalidade e elaboração de despacho/parecer pela CRC (fases 5 e 6 do site oficial)
09 - Envio do processo para o Ministério da Justiça para Despacho/Decisão Final sobre a concessão da nacionalidade
10- Despacho do MJ sobre a concessão da nacionalidade
11- Elaboração do assento de nascimento e registo de cidadão português
12- Processo completamente finalizado
Obter informações sobre o estado do processo:
Para saber a situação de seu processo:
1) ligue (+351)211950500 - opções 1 e 1, (inclusive para saber se saiu numeração e em que fase está)
2) consulta através do sítio eletrónico https://nacionalidade.justica.gov.pt/ , sendo que a senha/chave de acesso pode ser obtida pela linha de registo, em qualquer conservatória ou por e-mail.
3) Ao dar entrada em seu processo, informe-se se o pagamento dos emolumentos já foram contabilizados pela conservatória, com o setor de contabilidade: rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt (+351) 213 817 600/213 817 631
Debaixo da cronologia no site, aparece o seguinte texto: "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requesitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa."
Mas a descrição das fases debaixo diz que, durante a 4a fase, na qual o meu processo actualmente se encontra, trata-se da verificação dos documentos entregues. Contudo, a descrição da 5a fase é esta: "Análise de que todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade." Esta corresponde melhor ao texto debaixo da cronologia, não corresponde?
Mais um obrigado a todos pela companhia e esclarecimento!
Por isso que na nossa planilha de acompanhamento está assim: 08 - Reanálise dos documentos, das demais condições legais para a concessão da nacionalidade e elaboração de despacho/parecer pela CRC (fases 5 e 6 do site oficial).
É óbvio que ao analisar os requisitos legais do pedido vão ainda fazer análise do conteúdo dos documentos. Por isso deixei integrado isso e te coloquei.na fase 8.
O importante agora é que da fase de consulta às entidades externas seu processo já saiu. É uma das mais demoradas.
Boa sorte.
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Boa tarde, colegas
Reencaminha-se o presente email, para os fins tidos por convenientes.
Com os melhores cumprimentos,
A Oficial de Registos, Ana Isabel Guedes
Conservatória do Registo Civil de Vila Real
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E encaminharam para este email:
rcentrais.admin@irn.mj.pt
Que bagunça....
Parece que isso também vai aumentar o tempo de duração dos processos, para além de 2 anos . Pelo menos os de quem deu entrada no final de 2017 ou início de 2018.
Esperava a finalização do meu processo no máximo em 18 meses, mas tá difícil.. Estarei em Portugal em setembro , mas acho que não.poderei fazer nada lá de produtivo em relação ao pedido.
Talvez para essa redistribuição interna ocorrida a partir de abril deste ano acelere o processamento dos novos pedidos, mas para os que já estavam a ser tratados diretamente pela CRC de Lisboa o tempo de espera parece que uultrapassará mesmo.a casa dos 24 meses.
Vamos continuar acompanhando e partilhando informações pra pelo menos manter a animação nesta longa espera.