Atribuição para filho de pai brasileiro com nacionalidade portuguesa

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Comentários

  • @rperes,

    temos pedido muito para que não escrevam para as conservatórias, em função do volume de serviço, e principalmente depois da implementação das novas regras.

    Veja se o email que você recebeu de Tondela não é o mesmo que escrevemos?
    A documentação de atribuição é a mesma, e o que muda é a certidão do requerente e a cópia autenticada do RG, que passa a ter que ser legalizada também.
  • rperesrperes Member
    Numa outra resposta, a conservadora foi muito prestativa e sem eu pedir levantou o número de registro do assento de nascimento do meu pai, bem como a sua a origem/localização.
  • rperesrperes Member
    Boa noite à todos.
    Já estou com os documentos legalizados pelo consulado e prontos para serem enviados para a Conservatória de Tondela.

    Como procedo agora com o vale postal e com os documentos? São duas operações separadas?

    Pelo que eu entendi das informações que li até agora seriam os seguintes passos:

    1- Nos correios (de preferência numa agência não franqueada), pago €175 pelo vale postal que deverá ser emitido em favor do IRN,IP e remetido para:

    Conservatória do Registo Civil de Tondela
    Rua Dr. João Almiro Melo Menezes e Castro, 57
    3460-584 Tondela

    1A- Qual das finalidades eu coloco? Tenho lido que as pessoas têm tido dificuldades neste ponto.

    2- O número do vale postal gerado eu preencho no quadro 6, opção 2 do formulário 1C (já legalizado pelo consulado).

    3- Coloco todos os documentos no envelope e envio para o mesmo endereço do vale?

    Conservatória do Registo Civil de Tondela
    Rua Dr. João Almiro Melo Menezes e Castro, 57
    3460-584 Tondela

    4- Qual o tipo de envio que escolho? Fiz uma simulação no site dos correios e a opção de Sedex Mundi não estava disponível.

    Obrigado.



  • Tereza LimaTereza Lima Member
    editado July 2016
    @rperes

    Antes de mais nada, o xerox autenticado do RG foi LEGALIZADO no consulado? As Certidões de Nascimento são do tipo INTEIRO TEOR COM CÓPIA REPROGRÁFICA?

    Primeiro você precisa fazer o Vale Postal (Finalidade= MANUTENÇÃO DE RESIDENTES / Destinatário=IRN.IP com o endereço completo da conservatória / Remetente=é o requerente no formulário 1C).

    Depois do vale pronto, pagar, anotar a numeração no 1C, tirar xerox e anexar a xerox ao processo.
  • rperesrperes Member
    Boa noite Theresa, estou com a certidão de inteiro teor e com o RG, e ambos foram legalizados na sexta-feira 22/7 no Consulado de Portugal-RJ. Lá, ninguém me questionou sobre cópia reprográfica. Que cópia seria essa?
  • Tereza LimaTereza Lima Member
    editado July 2016
    Somente Tondela exige.

    PD e Ovar aceitam as certidões de nascimento de INTEIRO TEOR do RJ normalmente.

  • rperesrperes Member
    Tem muito tempo essa exigência? Vale a pena fazer em PD e Ovar?
  • Desde 20/JUNHO.
  • Depois de anotar o número do vale no 1C e anexar o xerox do vale aos documentos, é hora de postar os documentos.

    Solicite o envelope plástico do Sedex EMS (já incluso no preço) e anote o Destinatário (CONSERVATÓRIA DO REGISTRO CIVIL DE........... além do endereço completo).
  • rperesrperes Member
    Muito obrigado, Theresa e Marcia. Estou pensando em desistir de enviar para Tondela e penso em tentar PD ou Ovar. Sabem se estas conservatórias estão lentas? Existe alguma outra que aceite somente a certidão de inteiro teor sem cópia reprográfica?
  • rperesrperes Member
    Marcia, lendo o post desse link que você mandou parece que tanto Tondela, Ovar como Ponta Delgada, exigem Certidão de nascimento da pessoa a registar de inteiro teor, por cópia reprográfica. Concorda?
  • rperes,

    Se você é de São Paulo será exigido certidões reprográficas para qualquer das Conservatórias que você citou, sendo que Tondela só aceita esse tipo de certidão, mesmo que suas certidões tenham os selos de fiscalização. Se for de um estado que tem o selo de fiscalização poderá enviar para Ovar pois, Ponta Delgada estará encerrando as atividades dia 31/08. Seu processo corre o risco de bater lá e voltar para o Continente, no caso Gaia.
  • rperesrperes Member
    OIá Mariza, sou do Rio, capital. Ovar aceita a certidão sem cópia do livro no verso?
    O processo é rápido lá?
  • Mariza GuerraMariza Guerra Member
    editado July 2016
    rperes.

    Ovar aceita as certidões com selos, inteiro teor, com firma reconhecida e legalizadas. Só que, exige a transcrição de casamento dos pais.
  • rperesrperes Member
    Pelo que estou vendo vou ter que fazer tudo de novo. Lamentável.
    Obrigado, Mariza.
  • rperesrperes Member
    Acabei de ver que a minha certidão tem Selo de Fiscalização Eletrônico. Serve para enviar a Conservatória de Ovar?
  • rperes

    OVAR

    Certidões de inteiro teor, com a firma reconhecida do notário que a assina e que contenham selo digital ("Selo de fiscalização - certidão", "selo de fiscalização electrônico", "selo digital" ou "Funarpen - selo digital") devidamente ser legalizadas pelo Consulado

    Ovar exige a transcrição de casamento mesmo que o pai português tenha sido o declarante.
  • rperesrperes Member
    Mariza,
    Ovar aceita pedido de análise prévia de documentos?
  • @THERESALIMA
    ENTÃO A MINHA CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR ORIGINAL SEM SER COPIA DO LIVRO DE REGISTRO NÃO VALE NADA PARA A CONSERVATÓRIA DE TONDELA?
    TEREI DE PEDIR QUE SEJA FEITA A COPIA DO LIVRO E AUTENTICAR A ASSINATURA DO ESCREVENTE E MANDAR PARA O CONSULADO PARA LEGALIZAR, AI SIM POSSO ENVIAR PARA A CONSERVATÓRIA DE TONDELA?
  • @rperes,

    devido ao período de férias, só voltarão a fazer análise de documentos por email a partir de 15/09.
  • rperesrperes Member
    Obrigado, Marcia.
  • rperesrperes Member
    @Juliana Estou com o mesmo problema que você. Pra mandar pra Tondela terei que tirar nova certidão de tirar nova certidão de inteiro teor por cópia reprográfica e voltar ao Itamaraty e ao Consulado Português. E pagar tudo novamente, claro.
    Pra fugir disso estou pensando em mandar para Ovar, mas aí precisarei transcrever o casamento de meus pais.
  • Tereza LimaTereza Lima Member
    editado July 2016
    GenteM,

    O pessoal que não tem pressa não quer esperar até 14/8 para ver se depois da Apostila de Haia Tondela aceite as certidões como antes?

    O problema é que Tondela está afogada em processos...

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/53719/#Comment_53719
  • rperesrperes Member
    Há essa possibilidade concreta, Theresa? Eu não estou com muita pressa.
    Qual conservatória, na sua opinião, está mais desafogada no momento?
  • Ovar é a mais desafogada, por enquanto. Contudo, exige TODAS as Transcrições de Casamento.
  • rperesrperes Member
    Todas, significa inclusive a dos meus avós que são os legítimos portugueses, ou "apenas" a minha e de meus pais?
  • @rperes, se os seus avós se casaram em Portugal, o casamento deles já está transcrito.
  • rperesrperes Member
    É o caso. Obrigado, Wesley.
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