Atribuição para filho de pai brasileiro com nacionalidade portuguesa
rperes
Member
Boa noite,
tenho as seguintes dúvidas com relação à atribuição de nacionalidade.
Meu pai, brasileiro e filho de portugueses, já tem a nacionalidade portuguesa há alguns anos. Pesquisei no site do consulado português(RJ) e acho que a categoria em que me enquadro melhor é a "Atribuição de nacionalidade para maior de 18 anos, nascido(a) ou residente nos estados do Rio de Janeiro ou Espírito Santo, filho(a) de pai e/ou mãe português(a), inclusive pai e/ou mãe com dupla nacionalidade".
Aparentemente o documento mais "complicado" de tirar é a certidão de inteiro teor (inclusive já dei entrada nela e recebo na próxima segunda). De resto, seriam apenas cópias comuns e cópia do meu RG autenticado. Com relação aos documentos do meu pai eu tenho cópias da certidão de nascimento (brasileira) simples, cartão cidadão português e passaporte português. É isso?
Outra dúvida é com relação às taxas. A princípio só identifiquei a taxa de R$ 1207,29 para a categoria "Nacionalidade para maior de 18 anos filho(a) de pai ou mãe português(a) e de brasileiro(a)". Certo? Existe alguma outra taxa a ser paga antes ou depois do agendamento?
Meu maior receio é de pagar o boleto (R$ 1207,29) agendar a data para dar entrada no processo e no dia, por quaisquer motivos, os documentos estarem errados ou faltantes, ter o pedido negado e ter que pagar novamente essa taxa. É assim que funciona? Por favor, me esclareçam.
O que mais precisa ser feito que deixei de mencionar?
Desde já agradeço.
Rodrigo Peres
tenho as seguintes dúvidas com relação à atribuição de nacionalidade.
Meu pai, brasileiro e filho de portugueses, já tem a nacionalidade portuguesa há alguns anos. Pesquisei no site do consulado português(RJ) e acho que a categoria em que me enquadro melhor é a "Atribuição de nacionalidade para maior de 18 anos, nascido(a) ou residente nos estados do Rio de Janeiro ou Espírito Santo, filho(a) de pai e/ou mãe português(a), inclusive pai e/ou mãe com dupla nacionalidade".
Aparentemente o documento mais "complicado" de tirar é a certidão de inteiro teor (inclusive já dei entrada nela e recebo na próxima segunda). De resto, seriam apenas cópias comuns e cópia do meu RG autenticado. Com relação aos documentos do meu pai eu tenho cópias da certidão de nascimento (brasileira) simples, cartão cidadão português e passaporte português. É isso?
Outra dúvida é com relação às taxas. A princípio só identifiquei a taxa de R$ 1207,29 para a categoria "Nacionalidade para maior de 18 anos filho(a) de pai ou mãe português(a) e de brasileiro(a)". Certo? Existe alguma outra taxa a ser paga antes ou depois do agendamento?
Meu maior receio é de pagar o boleto (R$ 1207,29) agendar a data para dar entrada no processo e no dia, por quaisquer motivos, os documentos estarem errados ou faltantes, ter o pedido negado e ter que pagar novamente essa taxa. É assim que funciona? Por favor, me esclareçam.
O que mais precisa ser feito que deixei de mencionar?
Desde já agradeço.
Rodrigo Peres
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Comentários
Uma sugestão: não faça pelo consulado, porque por lá o processo será mais caro, burocrático e moroso. Envie os documentos diretamente para uma conservatória de Portugal. Atualmente, Tondela é uma das mais rápidas, desde que a sua documentação esteja "redondinha". Depois de chegar lá, o processo será concluído em poucos dias.
É seguro fazer desta forma? Vou ver o link que você me passou.
Só me diga uma coisa, por favor. AS taxas pelo consulado se resumem àquela de 1207,29?
Veja o meu caso, 35 anos atrás da nacionalidade portuguesa e em Agosto/2015, com ajuda do fórum consegui encontrar o documento de 1903 e montar os documentos para o processo. Em menos de 15 dias saiu a nacionalidade portuguesa. E a um custo BEM menor que no consulado (não precisei gastar com certidões nem legalizações desnecessárias).
Diga-me:
1) Quem fez o seu registro de nascimento?
2) Quantos anos tinha quando você foi registrado(a)?
3) Você é fruto do casamento dos seus pais?
4) Qual é o tipo de nacionalidade do seu pai português: Atribuição ou Aquisição (Naturalização)?
1) Meu pai.
2) Sete dias de nascido.
3) Sim, sou.
4) Nâo sei dizer. Vou tentar descobrir ainda hoje, mas creio ter sido por atribuição, pois meus avós são nascidos em Portugal.
Existe um dado que ainda não havia comentado aqui e que é favorável, que é o fato de meu meio-irmão, filho do meu pai com minha madrasta, já ter conseguido a nacionalidade dele. Eu diria que é o mesmo caso que o meu, pois trata-se do mesmo pai e de mãe brasileira.
Ainda tenho dúvidas com relação aos custos detalhados do processo feito pelo consulado. Com relação aos custos do processo feito direto com Portugal, acho que posso me basear por esta página http://www.cidadaniaportuguesa.com/custos/.
Outra dúvida que tenho é cm relação a necessidade ou não de fazer a transcrição/averbação do meu casamento. É necessária agora ou só quando eu for fazer a atribuição de nacionalidade aos meus filhos?
Por falar nisso, posso dar entrada no processo deles junto com o meu, ou tenho que esperar primeiro a conclusão do meu processo?
Desde já, agradeço pela sua atenção e presteza.
abraço
uma vez que seu pai foi o declarante em seu certidão de nascimento e que você foi reconhecido na menoridade, precisará apenas dos seguintes documentos, para sua atribuição (se seu pai é português por atribuição):
- sua certidão de nascimento, de inteiro teor, com firma reconhecida do notário que a assina e legalizada pelo consulado
- modelo 1C preenchido e a assinatura do requerente reconhecida presencialmente no consulado ou por autenticidade em cartório
- certidão portuguesa de nascimento do seu pai
- cópia autenticada de seu RG
- vale postal de 175 euros
Obs.:
Modelo 1C
http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/impressos/nacionalidade/declaracao-para/downloadFile/file/Modelo_1C-2010.pdf?nocache=1294156951.73
Deve ser impresso em uma única folha, frente e verso, e colorido
Como preencher o 1C:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/manual-de-como-preencher-formulario-1c
Sobre seu casamento: se você foi o declarante nas certidões dos seus filhos e se sua esposa não for portuguesa, não há necessidade de transcrever seu casamento. Porém, se pretendem morar em Portugal, aconselho a fazê-lo desde já, para que sua esposa possa pedir o reagrupamento familiar.
Pode enviar os processos juntos, não precisa esperar o seu concluir.
Porém, aconselhamos a não enviar muitos processos de uma só vez, para evitar surpresas desagradáveis (extravios pelos correios e grande perda). Sugerimos que se envie de 2 em 2 processos, em cada remessa.
Abs.
Por favor, me corrija se eu estiver errado, mas fiquei com a impressão de que mesmo sem dar entrada no processo pelo consulado através do agendamento/pagamento do boleto, temos que previamente submeter os documentos para obter a chancela do consulado antes de enviarmos pra por nossa conta para uma conservatória de Portugal. Correto?
Com relação à certidão de nascimento portuguesa do meu pai, ela não existe. Ele nasceu no Brasil e os únicos documentos portugueses que ele possui são: cartão de cidadão e passaporte.
abraço
todas as certidões brasileiras, para terem efeito legal em outro país, precisam ser reconhecidas pelo consulado daquele país. É o que chamamos de legalização de certidões. Da mesma forma, os requerimentos, têm que ter a assinatura reconhecida, para se provar que aquela pessoa requerente está viva.
Se seu pai tem cartão cidadão, ele se tornou cidadão português, e com isso, recebeu a certidão portuguesa, mesmo que tenha nascido no Brasil.
Os passaportes e CC para vc e seus filhos serão consequência.
Eu posso enviar para a conservatória o meu pedido de cidadania junto com pedido de passaporte? Você sabe qual é o custo do passaporte e o passo a passo?
ele não lembra como pediu o cartão cidadão?
Bem, de qualquer forma, se você tiver a informação de número de assento / ano, pode utilizar no seu pedido.
Caso contrário, você pode solicitar a certidão dele para o próprio consulado.
Quanto ao passaporte, custa em torno de 500 reais.
Mas, veja, só vale a pena pedir passaporte português se for para países como os EUA.
Se você for para a União Européia ou espaço schengen, poderá usar o próprio cartão cidadão para a circulação e evitar ficar na fila de imigração.
ele realmente não tem o assento de nascimento, da mesma forma que meu irmão que já adquiriu a nacionalidade, também. Este mesmo irmão me confirmou, que ao dar entrada no processo no consulado, apresentou a certidão de nascimento brasileira de nosso pai.
Com relação ao passaporte é exatamente o caso, estou pretendendo ir aos EUA num futuro breve.
Estou pensando em fazer em duas partes, em datas diferentes.
1°- Minha requisição de cidadania + passaporte;
2°- Requisição de cidadania + passaportes dos 2 filhos.
Pode me orientar quanto aos custos de cada operação, fazendo direto com uma conservatória?
abraço.
Não entendi como seu irmão fez a nacionalidade dele usando a certidão de nascimento brasileira do seu pai.
"5. Uma fotocópia simples da certidão de nascimento do(s) progenitor(es) português(es), ou de qualquer documento emitido pelas autoridades portuguesas, caso o possua."
Talvez, o assento seja exigência apenas das conservatórias. O fato é que nem meu pai, nem meu irmão possuem tal documento.
Tanto o seu pai quanto irmão têm Assento de Nascimento em Portugal, do contrário não teriam Cartão do Cidadão. Podem ter se extraviado ao chegarem pelos Correios.
Provavelmente o funcionário do consulado conseguiu acessar pelo sistema o Assento do seu pai com os dados contidos na certidão brasileira fornecida pelo seu irmão e registrou a informação obtida diretamente no formulário.
As conservatórias aceitam a xerox autenticada do Cartão do Cidadão do seu pai. Contudo é necessário confirmar antes.
talvez, o consulado simplesmente não tenha enviado a certidão de nascimento de seu pai.
A certidão é um documento português importante.
Sugiro também, complementando a @Theresa e a @Maria Nélida, que seu pai solicite a certidão ao consulado, independente do processo de cidadania.
o que a @Theresa e a @Maria quiseram dizer é que não existe ninguém que tenha obtido a cidadania portuguesa e não possua a certidão de nascimento portuguesa.
Existe a certidão do seu pai e é um direito dele obtê-la.
Estamos apenas lhe orientando a solicitá-la.
É que pensamos com a mentalidade de brasileiro. Estamos atrasados. Em pleno século 21 ainda precisamos nos dirigir ao cartório de origem para solicitar uma certidão de um registro realizado no ano passado. Sem falar que no Brasil muitos cartórios ainda não têm Internet.
Em Portugal não é assim. Você vai a QUALQUER conservatória e solicita um assento de qualquer lugar do país que sai na hora. O sistema é todo informatizado e interligado.
O único senão é o DEServiços dos consulados (funcionários e sites) que dão informações erradas e confusas. Mas essa é outra estória.
Theresa, entendi sua explicação. Muito obrigado novamente.
Vocês saberiam dizer se as legalizações de certidões a serem feitas no consulado podem ser feitas sem agendamento, já que eu não vou fazer o processo com eles? Se puder, quero aproveitar e pedir o assento português do meu pai para anexar ao processo que enviarei à conservatória.
Mais uma pergunta pra Marcia. Você teria como incluir naquele passo a passo obtenção da cidadania que postou anteriormente, o passo a passo para incluir no mesmo pedido o passaporte e cartão cidadão?
ME desculpe pelo abuso e mais uma vez, muitíssimo obrigado pela grande ajuda.
ok, já demos nossas sugestões.
Legalizações só com agendamento (ou pelos correios) (vide site do consulado).
Não tem como incluir o passaporte e o CC se ainda não é português.
Não apresse as coisas.
Vocês têm ideia de quanto tempo leva pela conservatória? Tondela ainda é a mais rápida?
Estava agora há pouco falando com o Consulado de Portugal e me informando sobre o agendamento para legalização dos documentos brasileiros a serem enviados para a Conservatória, quando a atendente me informou que antes de eu preencher o formulário e pagar o boleto, deveria me dirigir com a documentação ao Itamaraty e só depois agendar a legalização no Consulado.
Alguém sabe se é esse mesmo o procedimento?
Abraço
Rodrigo
Já liguei pro Itamaraty e obtive a resposta.
Obrigado
atenção para as novas regras de documentação:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4347/novas-regras-explicacoes-finais-de-ponta-delgada-tondela-e-ovar
Estou em contato com a Conservatória de Tondela. Abaixo segue a transcrição da primeira resposta padrão que obtive:
>> Ex.º Senhor:
>> Agradecemos o contacto de V.ª Ex.ª.
>> Para cada processo de atribuição de nacionalidade portuguesa, precisamos de certidão de nascimento por fotocópia(de inteiro teor e legalizada) da pessoa a registar, cópia autenticada (legalizada)do documento de identificação da pessoa a registar e indicação do registo de nascimento do progenitor português (ou certidão de registo de baptismo, se tiver nascido antes de 5 de outubro de 1910).
>> A filiação relativamente ao progenitor português deverá resultar comprovada como estabelecida na menoridade, segundo a lei portuguesa.
>> O formulário é o modelo1C (disponível no nosso site, www.mj.pt) com reconhecimento presencial da assinatura.
>> Devido ao aumento do volume do serviço, neste momento não nos é possível fazer um estudo prévio dos processos.
>>
>> O vale postal (no valor de €175, caso seja maior de idade) deve ser emitido em favor do IRN,IP e remetido para:
>>
>> Conservatória do Registo Civil de Tondela Rua Dr. João Almiro Melo
>> Menezes e Castro, 57
>> 3460-584 Tondela
>>
>> Com os melhores cumprimentos,
>>
>> A Conservadora,
>>
>> Ana Margarida Borges da Silva León