@marcia desde já obriagado pela atenção, meu avó teve à Cidadania portuguesa pelo tempo de moradia. Minha nunca pidio a nacionalidade portuguesa, ela nasceu em São Tomé no ano 1968 e seu pai viajou para portugal em 1972 e nunca voltou para Cabo Verde. Minha mãe tem uma filha de 26 anos em P.T. Gostaria de saber qual é o precesso provável para o meu caso, os documentos necessário, emolumentos e o perdido devo fazer emconsulado de Portugal em Cabo Verde ou enviar documentos para minha imar dar entrada no processo directamente em Portugal? Fico aguardando respostas suas.
@Denilson Stond Freire, este tipo de cidadania que seu avô obteve é chamado de aquisição. Por enquanto, quem tem cidadania por aquisição não pode passar para filhos maiores. Mas, aguardamos a nova lei ser regulamentada.
Quando isso acontecer, saberemos como ficarão estes casos de aquisição por tempo de moradia.
@Denilson Stond Freire, Só após a regulamentação da nova lei, a @Márcia te respondeu " não pode passar para filhos maiores de 18 anos" Aguarde para ver o que ficará resolvido!!
@Marcia, estou pesquisando sobre para um amigo. No meu entendimento Cabo Verde era considerado Portugal também, só mudando este status após a independência em 1975, portanto é estranho esse relato. Na verdade parece que os nascidos nas colónias eram tratados como portugueses de segunda categoria, mas após a independência se não me engano puderam optar pela cidadania portuguesa.
As pessoas naturais dos antigos territórios portugueses na África -- Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau -- têm garantido, por meio do decreto-lei n.º 308-A, de 24 de junho de 1975, o direito à nacionalidade portuguesa originária, até o descendente de terceiro grau do português (bisneto).
Bom dia! Meu pai é portugues e minha mãe brasileira (falecida recentemente). Meus 2 irmãos já tiraram a cidadania portuguesa, inclusive um pouco antes da minha mãe falecer. Estou indo agora em março em Portugal. 1) posso levar os documentos e fazer em Tondela? 2) Quais documentos preciso levar? (visto que meus irmãos já fizeram a cidadania) 3) Atribuir é o mesmo que averbar uma certidão? 4) Preciso ir no consulado em São Paulo, ou posso fazer tudo, inclusive averbar / autenticar as certidões necessárias e meu RG brasileiro.
@marcia Será que você pode me dar umas informações? Estou tentando conseguir a cidadania portuguesa para minha mãe, nascida em 1940 e filha de cidadão português. Entretanto ela foi adotada por brasileiros antes de 5 anos de idade. Não consegui avançar com o processo no Consulado por conta de erro na certidão de óbito do meu avô...
Assim, estou planejando ir à Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa para avançar com o processo pessoalmente, pois não consegui informações das conservatórias que contatei.
-Já possuo a copia da certidão de batismo do meu avô português, obtida do arquivo de Braga. -Da mesma forma, possuo a certidão de nascimento de minha avó brasileira -Possuo a certidão de óbito de ambos, mas a certidão de óbito de meu avô português possui um erro: está escrito que a naturalidade dele é minas gerais-brasil. Para que o documento fosse reformado no Brasil, o ministério público exigiu que minha mãe trocasse de nome, pois também encontrou diferenças ortográficas entre o sobrenome dos pais do meu avô e o dela, e eu gostaria de poupá-la de toda uma burocracia quanto à mudança de nome. -Possuo também certidão de casamento (brasileira) de meu avô com minha avó (brasileira) -Já obtive a certidão de nascimento da minha mãe (em inteiro teor, contendo o registro de adoção). Minha avó foi a declarante. No documento de identidade de minha mãe, consta como pai o meu avô adotivo.
Todos esses documentos (e mais outros?) devem ser legalizados no consulado? eles tem algum prazo de validade? (se sim, pode ser que eu tenha de solicitar novas segundas vias, pois alguns deles são de dezembro/2015)
O que mais deveria preparar para dar entrada ao processo de atribuição para minha mãe? Obrigado.
@Julio Celso M Guerra Pode até fazer por Tondela, mas eles vão colocar seu processo na fila. Se vai fazer por Tondela, mande pelo correio.Há outras conservatórias nas quais fazendo presencialmente fica pronto mais rápido. Você apenas precisará fazer sua atribuição. Pelo jeito, suas irmãs já fizeram a transcrição do casamento dos seus pais.
Em termos de documentos, precisará da sua certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica (cópia do livro em papel moeda do cartório, chama-se cópia reprográfica mas é um documento original). Precisa estar apostilado.
Leve seu RG original com você se seu passaporte não contém filiação.
Não precisa ir ao consulado. Mas precisa saber o número do assento de nascimento do seu pai. E seria bom confirmar se o casamento já foi transcrito. Algumas conservatórias exigem essa transcrição.
Sabendo o número do assento (certidão de nascimento portuguesa do seu pai) já é o suficiente. A conservatória consegue uma cópia pra você lá na hora. (Ou você pode informar nome, data de nascimento e o conselho e freguesia do seu pai).
Há um formulário a ser preenchido e assinado, o que pode ser feito lá na hora.
E vai pagar 175 euros em espécie
Se você decidir mandar pelo correio, então siga as orientações dos processos de atribuição aqui do fórum
Olá pessoal!!! Gostaria de agradecer todos q me ajudaram no processo do meu marido!! @Marcia e @Theresa, vocês foram demais!!! Meu marido já está em Lisboa e vou daqui uns quatro meses com minhas filhas menores e vou tirar a cidadania delas lá e tb tirar minha residência tenho algumas dúvidas: 1- vou com meu sogro português e endereço, xerox dá cidadania, do passaporte e cartão cidadão do meu marido lá e todas as ducumentacoes para os processos de cidadania minha e das minhas filhas e passaporte brasileiro, então será necessário ir com passagem de ida e volta para nós três? 2- alguém sabe me disser qual conservatória sai a cidadania na hora para minhas filhas? 3- e para minha transcrição de casamento preciso dá minha certidão de nascimento de inteiro teor e apostilada, sendo q não basta só a certidão de casamento? Obrigada um abraço a todos!!
Vc precisa sim da passagem de ida e volta, sua e das filhas. Elas nao são portuguesas e vc ainda entrará com a permissão.
Para a transcriçao precisa levar do Brasil certidao de casamento de inteiro teor apostilada e com firma reconhecida Certidao de nascimento de inteiro teor apostilada e com firma reconhecida O restante seu esposo faz pessoalmente. Para fazer das meninas em Ovar vai precisar transcrever o seu casamento primeiro, la nao faz das meninas sem transxrever. Vc podia transcrever o seu casamento na 4ªCRC em Porto faz num dia e pega 1 ou 2 dias depois e após fazer a transcrição ligar para Ovar para agendar a ida lá para fazer das filhas. Lembrando que o seu esposo, precisa estar presente já que é o portugues, tanto na transcrição, quanto na atribuição das filhas. Você também assinará no formulario das filhas. Lembre de levar as certidoes das filhas de inteiro teor reprografica e apostilada com firma reconhecida, assim vc pode fazer em outras CRCs se nao fizer em Ovar.
sua mãe é filha de português. Embora tenha sido adotada por brasileiros, tem direito à atribuição, e trata-se de um processo fácil, se estiver provada a filiação.
Estabelecimento de paternidade "A lei considera que é pai o marido da mãe, a não ser que esta declare aquando do registo que o filho não é do marido. Neste caso, não é efectuada a menção da paternidade presumida, podendo, desde logo, ser aceite o reconhecimento voluntário da paternidade."
Seus avós biológicos já eram casados, quando sua mãe nasceu? Se sim, e como a mãe biológica dela consta na certidão, está estabelecida a paternidade. Se não, precisará constar na certidão que o pai biológico é o português.
Sua mãe nasceu no Brasil, não é?
Com a paternidade definida, você terá que transcrever o casamento dos seus avós em Portugal. Depois disso, poderá dar entrada na cidadania de sua mãe. Não é necessária nenhuma certidão de óbito. A certidão de nascimento de sua mãe deverá ser do tipo reprográfica (cópia do livro) e preferencialmente, ter sido emitida há menos de 6 meses, apesar de que algumas conservatórias já estão abolindo esta "validade". A certidão terá que ter a firma reconhecida de quem a assina e deverá ser apostilada. A cópia do RG de sua mãe deve ser autenticada e apostilada. Precisa também do formulário modelo 1C, preenchido e a assinatura dela reconhecida por autenticidade, em cartório onde possua firma aberta.
1)O que é fazer a transcrição do casamento dos meus pais? 2) Meu pai tem a cédula de identidade portuguesa, isso ajuda? 3) Meu pai tem a certidão no 3º cartório em Lisboa, posso ir lá e dar entrada na atribuição? 4) Pelo portal do cidadão dá pra fazer isso?
Para a finalidade da transcrição de casamento dos meus avós, a certidão brasileira de casamento deles deve também conter cópia reprográfica, reconhecimento de firma do escrivão e ser apostilada?
Para todos esses documentos, é necessário fazer a legalização no consulado?
1. é "fazer valer" o casamento dos seus pais em Portugal. Com a transcrição, o casamento é averbado no assento de nascimento do português.
2. se seu pai já é português, vc pode pedir a sua atribuição. Mas, não se usa a cédula de identidade. Vai precisa do número do assento dele, ou da certidão de nascimento.
3. a 3a conservatória do Registo Civil de Lisboa faz cidadania somente pessoalmente. Deve agendar antes.
não precisa ser reprográfica, mas tem que ser de inteiro teor, ser apostilada e ter reconhecida a firma de quem a assina. Lembro apenas, que o estabelecimento da paternidade deve ter sido feito (veja o que escrevi acima, ok?)
Não se faz mais legalização no consulado. Esse processo foi substituído pela apostila de haia.
Minha irmã fez a atribuição dela a pouco mais de um ano e dos seus filhos também (aquisição eu acho), então já consta na averbação do casamento dos meus pais na certidão dele né? Fica mais fácil pedir quando os outros dois irmãos já tem a cidadania?
@Marcia, boa tarde! Sim, o casamento de meus avós se deu em 1921 e o nascimento da minha mãe, 1940. Assim, está estabelecida a paternidade. Consta também da certidão de nascimento da minha mãe o nome de minha avó brasileira e meu avô português. Obrigado pelas informações!
@Marcia, boa noite, Tive mais uma dúvida. Pretendo ir aos Registos Centrais em Lisboa. É necessário fazer algum agendamento para ser atendido? se sim, como é feito? por telefone? portal de internet? obrigado!
Obrigada @M Adelaide Velloso, quais riscos corro se for só com ida e falar que vou me juntar com meu marido q mora em Portugal para fazer reagrupamento, pois sabe como é temos q poupar todo o dinheiro para vida nova!!! Um abraço!!!
não vá ao CRC Lisboa, pois é a Conservatória mais morosa de Portugal. Se tiver que ir a alguma de Lisboa, escolha a 3a Conservatória de Registo Civil. Tem que agendar, email ou telefone.
como a @M ADelaide falou, vc precisa de passagem de ida e volta. Não é uma questão de risco, é obrigatoriedade. Só poderia entrar com a passagem de ida apenas, se fosse portuguesa. Não adianta dizer que vai reagrupar com a família.
Minha irmã fez a atribuição dela a pouco mais de um ano e dos seus filhos também (já tem a cidadania) então já consta a averbação do casamento dos meus pais na certidão dele né? Fica mais fácil pedir quando os outros dois irmãos já tem a cidadania?
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Minha mãe tem uma filha de 26 anos em P.T.
Gostaria de saber qual é o precesso provável para o meu caso, os documentos necessário, emolumentos e o perdido devo fazer emconsulado de Portugal em Cabo Verde ou enviar documentos para minha imar dar entrada no processo directamente em Portugal?
Fico aguardando respostas suas.
Denilson
este tipo de cidadania que seu avô obteve é chamado de aquisição.
Por enquanto, quem tem cidadania por aquisição não pode passar para filhos maiores.
Mas, aguardamos a nova lei ser regulamentada.
Quando isso acontecer, saberemos como ficarão estes casos de aquisição por tempo de moradia.
Só após a regulamentação da nova lei, a @Márcia te respondeu " não pode passar para filhos maiores de 18 anos" Aguarde para ver o que ficará resolvido!!
A nova lei está prevista para
As pessoas naturais dos antigos territórios portugueses na África -- Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau -- têm garantido, por meio do decreto-lei n.º 308-A, de 24 de junho de 1975, o direito à nacionalidade portuguesa originária, até o descendente de terceiro grau do português (bisneto).
Meu pai é portugues e minha mãe brasileira (falecida recentemente).
Meus 2 irmãos já tiraram a cidadania portuguesa, inclusive um pouco antes da minha mãe falecer.
Estou indo agora em março em Portugal.
1) posso levar os documentos e fazer em Tondela?
2) Quais documentos preciso levar? (visto que meus irmãos já fizeram a cidadania)
3) Atribuir é o mesmo que averbar uma certidão?
4) Preciso ir no consulado em São Paulo, ou posso fazer tudo, inclusive averbar / autenticar as certidões necessárias e meu RG brasileiro.
obrigado
Julio
@marcia Será que você pode me dar umas informações? Estou tentando conseguir a cidadania portuguesa para minha mãe, nascida em 1940 e filha de cidadão português. Entretanto ela foi adotada por brasileiros antes de 5 anos de idade. Não consegui avançar com o processo no Consulado por conta de erro na certidão de óbito do meu avô...
Assim, estou planejando ir à Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa para avançar com o processo pessoalmente, pois não consegui informações das conservatórias que contatei.
-Já possuo a copia da certidão de batismo do meu avô português, obtida do arquivo de Braga.
-Da mesma forma, possuo a certidão de nascimento de minha avó brasileira
-Possuo a certidão de óbito de ambos, mas a certidão de óbito de meu avô português possui um erro: está escrito que a naturalidade dele é minas gerais-brasil. Para que o documento fosse reformado no Brasil, o ministério público exigiu que minha mãe trocasse de nome, pois também encontrou diferenças ortográficas entre o sobrenome dos pais do meu avô e o dela, e eu gostaria de poupá-la de toda uma burocracia quanto à mudança de nome.
-Possuo também certidão de casamento (brasileira) de meu avô com minha avó (brasileira)
-Já obtive a certidão de nascimento da minha mãe (em inteiro teor, contendo o registro de adoção). Minha avó foi a declarante.
No documento de identidade de minha mãe, consta como pai o meu avô adotivo.
Todos esses documentos (e mais outros?) devem ser legalizados no consulado? eles tem algum prazo de validade? (se sim, pode ser que eu tenha de solicitar novas segundas vias, pois alguns deles são de dezembro/2015)
O que mais deveria preparar para dar entrada ao processo de atribuição para minha mãe?
Obrigado.
Pode até fazer por Tondela, mas eles vão colocar seu processo na fila. Se vai fazer por Tondela, mande pelo correio.Há outras conservatórias nas quais fazendo presencialmente fica pronto mais rápido.
Você apenas precisará fazer sua atribuição. Pelo jeito, suas irmãs já fizeram a transcrição do casamento dos seus pais.
Em termos de documentos, precisará da sua certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica (cópia do livro em papel moeda do cartório, chama-se cópia reprográfica mas é um documento original). Precisa estar apostilado.
Leve seu RG original com você se seu passaporte não contém filiação.
Não precisa ir ao consulado. Mas precisa saber o número do assento de nascimento do seu pai. E seria bom confirmar se o casamento já foi transcrito. Algumas conservatórias exigem essa transcrição.
Sabendo o número do assento (certidão de nascimento portuguesa do seu pai) já é o suficiente. A conservatória consegue uma cópia pra você lá na hora. (Ou você pode informar nome, data de nascimento e o conselho e freguesia do seu pai).
Há um formulário a ser preenchido e assinado, o que pode ser feito lá na hora.
E vai pagar 175 euros em espécie
Se você decidir mandar pelo correio, então siga as orientações dos processos de atribuição aqui do fórum
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4347/novas-regras-explicacoes-finais-de-ponta-delgada-tondela-ovar-acp-e-vngaia#latest
1- vou com meu sogro português e endereço, xerox dá cidadania, do passaporte e cartão cidadão do meu marido lá e todas as ducumentacoes para os processos de cidadania minha e das minhas filhas e passaporte brasileiro, então será necessário ir com passagem de ida e volta para nós três?
2- alguém sabe me disser qual conservatória sai a cidadania na hora para minhas filhas?
3- e para minha transcrição de casamento preciso dá minha certidão de nascimento de inteiro teor e apostilada, sendo q não basta só a certidão de casamento?
Obrigada um abraço a todos!!
Vc precisa sim da passagem de ida e volta, sua e das filhas. Elas nao são portuguesas e vc ainda entrará com a permissão.
Para a transcriçao precisa levar do Brasil certidao de casamento de inteiro teor apostilada e com firma reconhecida
Certidao de nascimento de inteiro teor apostilada e com firma reconhecida
O restante seu esposo faz pessoalmente.
Para fazer das meninas em Ovar vai precisar transcrever o seu casamento primeiro, la nao faz das meninas sem transxrever.
Vc podia transcrever o seu casamento na 4ªCRC em Porto faz num dia e pega 1 ou 2 dias depois e após fazer a transcrição ligar para Ovar para agendar a ida lá para fazer das filhas. Lembrando que o seu esposo, precisa estar presente já que é o portugues, tanto na transcrição, quanto na atribuição das filhas. Você também assinará no formulario das filhas.
Lembre de levar as certidoes das filhas de inteiro teor reprografica e apostilada com firma reconhecida, assim vc pode fazer em outras CRCs se nao fizer em Ovar.
sua mãe é filha de português. Embora tenha sido adotada por brasileiros, tem direito à atribuição, e trata-se de um processo fácil, se estiver provada a filiação.
Estabelecimento de paternidade
"A lei considera que é pai o marido da mãe, a não ser que esta declare aquando do registo que o filho não é do marido. Neste caso, não é efectuada a menção da paternidade presumida, podendo, desde logo, ser aceite o reconhecimento voluntário da paternidade."
Seus avós biológicos já eram casados, quando sua mãe nasceu?
Se sim, e como a mãe biológica dela consta na certidão, está estabelecida a paternidade.
Se não, precisará constar na certidão que o pai biológico é o português.
Sua mãe nasceu no Brasil, não é?
Com a paternidade definida, você terá que transcrever o casamento dos seus avós em Portugal.
Depois disso, poderá dar entrada na cidadania de sua mãe.
Não é necessária nenhuma certidão de óbito.
A certidão de nascimento de sua mãe deverá ser do tipo reprográfica (cópia do livro) e preferencialmente, ter sido emitida há menos de 6 meses, apesar de que algumas conservatórias já estão abolindo esta "validade". A certidão terá que ter a firma reconhecida de quem a assina e deverá ser apostilada.
A cópia do RG de sua mãe deve ser autenticada e apostilada.
Precisa também do formulário modelo 1C, preenchido e a assinatura dela reconhecida por autenticidade, em cartório onde possua firma aberta.
2) Meu pai tem a cédula de identidade portuguesa, isso ajuda?
3) Meu pai tem a certidão no 3º cartório em Lisboa, posso ir lá e dar entrada na atribuição?
4) Pelo portal do cidadão dá pra fazer isso?
Para a finalidade da transcrição de casamento dos meus avós, a certidão brasileira de casamento deles deve também conter cópia reprográfica, reconhecimento de firma do escrivão e ser apostilada?
Para todos esses documentos, é necessário fazer a legalização no consulado?
Obrigado!
1. é "fazer valer" o casamento dos seus pais em Portugal. Com a transcrição, o casamento é averbado no assento de nascimento do português.
2. se seu pai já é português, vc pode pedir a sua atribuição. Mas, não se usa a cédula de identidade. Vai precisa do número do assento dele, ou da certidão de nascimento.
3. a 3a conservatória do Registo Civil de Lisboa faz cidadania somente pessoalmente. Deve agendar antes.
4. não.
@Ulisses Buffon,
não precisa ser reprográfica, mas tem que ser de inteiro teor, ser apostilada e ter reconhecida a firma de quem a assina. Lembro apenas, que o estabelecimento da paternidade deve ter sido feito (veja o que escrevi acima, ok?)
Não se faz mais legalização no consulado. Esse processo foi substituído pela apostila de haia.
então já consta na averbação do casamento dos meus pais na certidão dele né?
Fica mais fácil pedir quando os outros dois irmãos já tem a cidadania?
Sim, o casamento de meus avós se deu em 1921 e o nascimento da minha mãe, 1940. Assim, está estabelecida a paternidade. Consta também da certidão de nascimento da minha mãe o nome de minha avó brasileira e meu avô português.
Obrigado pelas informações!
Tive mais uma dúvida. Pretendo ir aos Registos Centrais em Lisboa. É necessário fazer algum agendamento para ser atendido? se sim, como é feito? por telefone? portal de internet?
obrigado!
Um abraço!!!
não vá ao CRC Lisboa, pois é a Conservatória mais morosa de Portugal.
Se tiver que ir a alguma de Lisboa, escolha a 3a Conservatória de Registo Civil.
Tem que agendar, email ou telefone.
como a @M ADelaide falou, vc precisa de passagem de ida e volta.
Não é uma questão de risco, é obrigatoriedade.
Só poderia entrar com a passagem de ida apenas, se fosse portuguesa.
Não adianta dizer que vai reagrupar com a família.
obrigado pela dica quanto à rapidez da conservatória!
abraços!
Um abraço!!!
então já consta a averbação do casamento dos meus pais na certidão dele né?
Fica mais fácil pedir quando os outros dois irmãos já tem a cidadania?
Você está pensando em fazer pessoalmente em Portugal?