Atribuição - CRC de Tondela (Informações e Processos)

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Comentários

  • Tereza LimaTereza Lima Member
    editado September 2016
    @Paulo Vilarinho,
    As certidões devem vir com os selos digitais/eletrônicos. Para os processos de Atribuição, bastam apenas as Certidões de Nascimento em Inteiro Teor por Cópia Reprográfica. Elas serão aceitas em todas as conservatórias.

    E, como a @Cynthia mencionou, exija as autenticações dos notários que as assinaram e o SINAL PÚBLICO para que você possa apostilhar em seu estado.

    @Priscila,
    Como a certidão ficou ilegível, será necessária a Certidão de Nascimento em Inteiro Teor comum (digitada) para que o processo não caia em exigência.
  • @Paulo Villarinho. A certidão de inteiro teor é uma e a de inteiro teor por cópia reprografica é outra. Tondela pede a certidão de inteiro teor por cópia reprográfica, de um lado vai a cópia do livro e do outro a certidão que se trata de uma cópia reprográfica de inteiro teor . Os cartórios, pelo menos aqui do RS, só fazem por correio. Pedi a da minha mãe para Pelotas e demorou uma semana. Quando chegou, vi que só tinha vindo a cópia sem a declaração de que se tratava de certidão de inteiro teor. Eram cópias de duas páginas do Livro com o registro do nascimento e estavam bem ruins. O Cartório simplesmente fez uma xerox num papel A4 sem timbre nenhum. Reclamei e eles alegaram que era porque a folha do livro era muito grande, não cabia no papel timbrado do Cartório. Repassei essa informação para Tondela, mas mesmo assim acabei fazendo uma de inteiro teor e mandando junto. Cuida quando fizeres o pedido para que venha uma coisa caprichada.
    Cuida também para que a oficial do Cartório que for emitir a certidão por cópia reprográfica tenha assinatura pública para que você possa apostilar aí no Rio. Quando fizeres o pedido, confirma isso com o Cartório de Porto Alegre senão podes ter uma bela dor de cabeça com o Tabelionato na hora de apostilar aí do Rio.
    Boa sorte.
  • @THERESA lIMA,

    BOM DIA, CONSEGUI FALAR NA LR HOJE AS 5H DA MANHA EM SP, ME DISSERAM QUE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JÁ FOI LAVRADO E ARQUIVADO O PROCESSO, PODENDO ASSIM ENVIAR NOVAMENTE O PEDIDO A OUTRA CONSERVATÓRIA, ME DISSERAM TAMBÉM QUE NÃO DEVOLVERÃO NENHUM DINHEIRO QUE EU TENHA ENVIADO E NEM DOCUMENTOS.
    NÃO IRÃO ME ENVIAR NENHUM DOCUMENTO NEM E-MAIL REFERENTE A DESISTÊNCIA, PORQUE NÃO É DE PRAXE ENVIAREM, FOI ISSO QUE A ATENDENTE ME INFORMOU.

    MAS TUDO BEM, O IMPORTANTE É PODER ENVIAR O PEDIDO A TONDELA E RESOLVER O PROCESSO MAIS RÁPIDO QUE POR LISBOA.

    ESTAREI ENVIANDO O NOVO PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE MEU PAI, O MEU PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO E A MINHA TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO TUDO NO MESMO ENVELOPE, QUE FOI AUTORIZADA PELA SENHORA ANA MARGARIDA,

    ABAIXO SEGUE CONVERSA DE E-MAIL ENVIADO....


    De CRC Tondela Ago 31 em 6:15 AM
    Para JULIANA MONACO

    Corpo da mensagem

    Ex.º Senhora:
    Agradecemos o contacto de V.ª Ex.ª.

    Podes enviar os 3 processos juntos.

    Para cada processo de atribuição de nacionalidade portuguesa, precisamos de certidão de nascimento de inteiro teor, por fotocópia (reprográfica) e apostilhada da pessoa a registar, cópia autenticada (legalizada)do documento de identificação da pessoa a registar contendo a filiação do interessado e indicação do registo de nascimento do progenitor português (ou certidão de registo de baptismo, se tiver nascido antes de 5 de outubro de 1910).
    A filiação relativamente ao progenitor português deverá resultar comprovada como estabelecida na menoridade, segundo a lei portuguesa.
    O formulário é o modelo1C (disponível no nosso site, www.irn.mj.pt) com reconhecimento presencial da assinatura.
    Devido ao aumento do volume do serviço, neste momento não nos é possível fazer um estudo prévio dos processos.

    O vale postal (no valor de €175, caso seja maior de idade) deve ser emitido em favor do IRN,IP e remetido para:

    Conservatória do Registo Civil de Tondela
    Rua Dr. João Almiro Melo Menezes e Castro, 57
    3460-584 Tondela

    Com os melhores cumprimentos,

    A Conservadora,

    Ana Margarida Borges da Silva León



    De: JULIANA MONACO
    Enviada: terça-feira, 30 de Agosto de 2016 16:13
    Para: CRC Tondela
    Assunto: Re: ATRIBUIÇÃO DE NACIONALIDADE

    Boa tarde Ana Margarida Borges,

    desculpe enviar esse e-mail, mas preciso tirar uma pequena duvida...

    Estarei enviando minha atribuição a sua Conservatória, e gostaria de saber, se já no mesmo envelope, poderia enviar a atribuição de minha filha, para que seja feita logo após a minha, a atribuição de nascimento dela e a transcrição de casamento da mesma, eu fui o declarante do nascimento dela no Brasil, para aproveitarmos o valor de postagem.

    Minha mãe é portuguesa, mas ela é viúva desde 1996, e foi feita a atribuição dela após o falecimento de meu pai, eu teria algum problema com relação a não estar transcrito o casamento dela, por ela ser viúva e a atribuição dela foi feita com o nome de solteira.
    Isso muda em alguma coisa, ou terei problemas?

    Com os melhores cumprimentos,

    Walter Monaco Junior

    ENVIAREI TUDO AMANHÃ E VOU INFORMANDO A SENHORA DE COMO ESTÃO OS NOSSOS PEDIDOS!!!

    ATÉ MAIS,
    E MUITO OBRIGADA POR NOS AJUDAR ATÉ O DEVIDO MOMENTO...
    ESSE FORUM ESTÁ DE PARABÉNS....
    ;)
  • No processo de atribuição do meu pai, havia tirado uma certidão de IT (normal) à uns 2 meses, com a nova exigência, solicitei uma certidão de IT por cópia reprografica, porém, a qualidade não é muito satisfatória (saiu com duas manchas pretas, dá pra ler, não muito bem).

    Mandei apostilar as duas certidões e pretendo enviar as duas juntas, devo ter problemas em Tondela? Ambas tem uma númeração para verificar a autencidade no site do TJRJ.

    Além disso, gostaria de saber qual das duas conservatórias está melhor para enviar (Tondela ou Ovar) e se posso enviar junto ao processo do meu pai, meu processo também.
  • @Bruno Iglesias, em seu caso, como possui a certidão por cópia reprográfica, sugiro que envie para Tondela.
    Ovar exige a transcrição de todos casamentos. Você teria de transcrever o casamento de seu pai antes de sua atribuição, mesmo ele sendo o declarante em sua certidão de nascimento.

    Eles aceitam no máximo dois processos. Envie dentro do envelope, outros dois com a respectiva indicação e documentos. No envelope de sua atribuição deixe claro que é filho, que será executado posteriormente a atribuição de seu pai.
  • Pessoal, bom dia.

    Sou novo no fórum e já estou impressionado com a quantidade de informações que conseguimos aqui!

    Para evitar de enviar e-mails para os Consulados ou CRC's, como é sugerido pelos moderadores e demais membros, gostaria de tirar algumas dúvidas quanto à questão da Certidão de Batismo e sobre divergência de nomes, e vi que este tópico pode se encaixar para as minhas dúvidas e ajudar futuros pesquisadores do site, levando e consideração que pretendo enviar meu processo para Tondela, cidade em que minha bisavó nasceu e foi registrada.

    No meu caso, estou fazendo a atribuição para a minha avó, filha de mãe portuguesa nascida na Freguesia de Tondela. Já fiz a transcrição do casamento da minha bisavó (PT) com o meu bisavô (BR) e os respectivos óbitos. Para tanto, utilizei a Certidão de Nascimento da minha bisavó (PT) e a Certidão de Batismo do meu bisavô (BR), pois não encontramos nenhuma Certidão de Nascimento em seu nome. Fizemos pelo Consulado (São Paulo) e estas transcrições foram aceitas e realizadas, sem nenhuma recusa quanto a Certidão de Batismo.

    As minhas dúvidas quanto ao processo de atribuição em Tondela são as seguintes:

    (i) eu precisarei juntar algum documento para comprovar a transcrição realizada?;

    (ii) Neste processo, eu precisarei juntar novamente a Certidão de Bastimo do meu bisavô (BR)? Eu corro o risco de Tondela se negar a aceitar esta Certidão de Batismo, mesmo já sendo realizada a transcrição com este documento?;

    Sobre dúvidas com relação divergência do nome:

    (iii) Na transcrição, informaram que a minha bisavó (PT) sempre continuará com o nome de solteira, segundo a legislação portuguesa. Contudo, todos os documentos Brasileiros estão, por óbvio, com o nome de casada. Terei algum problema? (PSC, nesta mudança, ela retirou um sobrenome e adicionou o sobrenome de meu bisavô. Ficando, deste modo, de: Ludovida de Jesus Chaves, para: Ludovina Chaves Marin);

    (iv) A minha avó (BR), solicitante da atribuição, também tem divergências no seu nome quando comparamos o nome declarado na Certidão de Nascimento e a Certidão de Casamento.

    Certidão de Nascimento: Áurea Paulina
    Certidão de Casamento: Áurea Paulina Marin

    Com as minhas pesquisa, descobri que era comum/normal que na Certidão de Nascimento as pessoas somente declarassem o nome, sem o sobrenome, o que aconteceu com a minha avó. Com isso, eu fico apreensivo sem saber se neste ponto terei algum problema ou precisarei retificar algum dos dois documentos dela (incluindo o Marin na Certidão de Nascimento - o que parece ser mais difícil, ou excluindo o Marin na Certidão de Casamento - o que parece ser mais fácil).

    Obrigado pessoal!




  • @Ronaldo Nigro, vamos as respostas.

    II – Não. Apenas precisará enviar uma cópia do assento de nascimento de sua bisavó portuguesa.

    II – Não precisará juntar nenhuma certidão de seu bisavô brasileiro, apenas o assento de nascimento de sua bisavó portuguesa. Eles puxam a transcrição de casamento do sistema a partir do assento de nascimento.

    III – Antigamente, as certidões de casamento não costumavam mencionar a mudança de sobrenome. Isso é uma coisa discricionária, e dependerá da pessoa que analisar os documentos.

    IV – Costumava-se a declarar as pessoas nascidas sem o sobrenome. Se a filiação estiver correta, não terá problemas. Minha avó foi declarada assim, e fiz a atribuição dela sem problemas. Provavelmente, pedirão que anexe a certidão de casamento dela no processo de atribuição.
  • @marinaleeigh, realmente estou triste com sua situação.

    Fui hoje no cartório da Liberdade na rua tamandaré para tirar os documentos do meu filho. Precisa também fazer uma retificação na certidão dele, pois o nome da avó materna foi registrado errado.

    Nesse meio tempo ela já tirou 2 cópias do livro para eu assinar e enviar para o Juiz para aprovar a correção. Então entendo que esse procedimento de cópia reprográfica é mais usual do que se imagina.

    Fui muito bem atendido, as atendentes uns amores e resolveram tudo da melhor forma possível, em 15 dias já pego todos os documentos com a certidão em cópia repográfica já corrigida e apostilada.

    Realmente não entendo como um cartório pode se recusar a fazer uma coisa que é de lei. Sugiro que vá na defensoria pública e corra atrás do seus direitos.

    Desejo-lhe muita sorte.

    Luiz
  • @caiodib muito obrigado pelas respostas! Estou bem mais tranquilo. Acredito que já esteja com tudo preparada para o final deste mês. Sobre o ponto III, a certidão de casamento menciona a alteração. Acho que isso já acaba com os problemas então. Sobre o ponto IV, a filiação está correta, e vou seguir o seu conselho e juntar a certidão de casamento dela.

    Obrigado novamente!
    Abraços!
  • Nem me fale, @Luiz
    Estou aguardando um posicionamento do TJSP, que encaminhou meu pedido a um juiz.
    Se tiver novidades, eu conto por aqui.

  • Olá, pessoal,

    Hoje me dei conta que posso ter um problema em um dos pontos da documentação. Eles pedem o seguinte:

    · Indicação do registo de nascimento do progenitor português (ou certidão de registo de batismo, se tiver nascido antes de 5 de outubro de 1910).

    No entanto, eu localizei o registro do meu avô, que nasceu em 1905, antes do período apontado acima, nos arquivos digitais da paróquia dele. O link é o seguinte:

    http://digitarq.advct.dgarq.gov.pt/viewer?id=1105601 (na página 6).

    Agora estou confuso. Uma vez que está digitalizado no Arquivo Distrital de Viana do Castelo e eu já sei o assento, posso apenas indicar a localização no formulário 1C mesmo? Alguém já passou por isso?

    Outra coisa: quando eu encontro meu avô (Antonio Afonso), localizo o número 05 do lado do nome dele. Seria esse o número do registro?. Como será que devo preencher o 1C diante disso?






  • @PriscilaCarvalho

    Eu enviaria apenas a reprográfica e esperaria a conservatória se manifestar se quisesse outra certidão para "entender" a letra de quem fez o registo. Até agora, nenhuma certidão por reprografia que mandamos, mesmo as manuscritas, foram recusadas por falta de entendimento. Tudo muda se você tiver muita urgência e dinheiro sobrando. Aí talvez se justifique fazer uma normal de inteiro teor, só para auxiliar na leitura. Encarece, mas garante que não lhe peçam outra. Só você para decidir.
  • @PriscilaCarvalho

    Acabo de ver que a Theresa respondeu pra você também. Claro que se estiver ilegível mesmo, então mande a de inteiro teor normal também. As minhas manuscritas não estavam ilegíveis. Havia alguns detalhes que pediam um pouquinho mais de atenção, mas com boa vontade dava pra ler.

  • @Rodrigo Afonso Garcia: Você precisará solicitar uma certidão impressa para ser enviada junto com o seu processo.
    Só pode ser espeficado diretamente no 1C quando o registro é de uma CRC.
  • @Rodrigo, se você sabe o assento e já está digitalizado não precisa enviar a certidão. Só indiquei o assento sem o envio da certidão e meu processo foi deferido.
  • Registro de batismo não é assento de nascimento.
  • @Emerson, há assento para registo de batismo?
  • Entendi @Theresa Lima e @Cynthia, minha copia reprográfica está como a da Cynthia, não está ilegível mas algumas partes é necessário um pouco mais de atenção para entender... Amanha enviarei, vou arriscar rsrs... uma duvida com relação ao envelope, eh necessário escrever algo nele alem de "Atribuição - Maria..."? Outra coisa, farei o envio nos correios da 1 de marco no RJ, é só chegar e dizer quer enviar um vale postal a Portugal?
  • @Priscila
    Quanto a vales postais, não sei dizer. Os nossos foram feitos direto em Portugal. Mas vejo bastante comentários no fórum e me parece que, resumidamente, é assim: "Boa tarde. Preciso fazer um vale postal internacional no valor de 175 euros." Parece que algumas agências dos correios são mais cordatas que outras... A finalidade do vale é "manutenção de residente. Você acha orientações a esse respeito aqui no fórum. Procure o tópico "vale postal".

    Quanto ao envelope: eu só escrevi "Processo de atribuição de nacionalidade - Nome da Pessoa"
  • @ Priscila Carvalho, Vc tem que levar o endereço da CRC que vai mandar o vale Postal. Aqui no forum vc acha. Tem que levar tambem o endereco de envio dos documentos. Sao um pouco diferentes, algumas coisas parecidas. Fique atenta!

  • O vale postal (no valor de €175, caso seja maior de idade) deve ser emitido em favor do IRN,IP e remetido para:

    Conservatória do Registo Civil de Tondela
    Rua Dr. João Almiro Melo Menezes e Castro, 57
    3460-584 Tondela

    Com os melhores cumprimentos,

    A Conservadora,

    Ana Margarida Borges da Silva León
  • @Priscila Carvalho, no formulario 1c tem um campo pra vc colocar o numero do vale postal. Apos pagar o vale, antes de vc fechar o envelope e enviar coloque o numero do vale e aconselho tambem tirar uma copia do vale, enviar junto com os docs a copia e fique com o original para eventual problema.
  • Olá pessoal! Enviei hoje o processo de atribuição e transcrição de casamento da minha sogra para Tondela. Entretanto, não anotei o número do Vale Postal no formulário 1 C, apenas assinalei o campo "Vale Postal" e enviei o comprovante anexado à ele. Acho que não terei problema, né??!
  • @ Milla Marletta, nao se enviou copia do vale sem problema.
  • @M Adelaide Veloso, obrigada.
  • Obrigada pela ajuda pessoal, não pude enviar hoje, pois, os apostilamentos só devem ficar prontos amanha ou segunda-feira...
  • Enviei os processo hoje para Tondela, via EMS.
    Vms aguardar assim que estiver pronto entro aqui pra avisar!
  • O processo de atribuição para minha mãe chegou lá em uma semana, via EMS.
    Postado em 6/9 e entregue 13/9, terça-feira.
    Achei rápido, visto o feriado do 7/9 e o fim de semana. Correios a mil.
    Como Tondela não faz análise prévia vou aguardar o correio deles para ver como está a documentação.
    Por enquanto, obrigada a todos do Fórum.
  • Ola pessoal enviei os documentos dos meus filhos para Tondela dia 02/09 e dia
    09/09/2016
    11:22
    PORTUGAL / Objeto entregue ao destinatário .
    to achando estranho eles ainda não me mandaram nenhum email???
    sera que ta tudo certo?
    os meus documentos eles fizeram tão rapido!!!!
    se alguem souber de prazos comenta ai


  • @ALESSANDRO ESTEVES, ISSO É NORMAL EM VISTA DA QUANTIDADE DE PROCESSOS QUE ELES ESTÃO RECEBENDO DIARIAMENTE, AGUARDE ATÉ FIM DO MÊS DE SETEMBRO.
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