Antes de fazer minha pergunta, queria parabenizar a todos por esse excelente fórum, que tanto vem me ajudado nas últimas semanas! Quando comecei a ler o fórum, ainda estava procurando o registro de batismo do meu bisavô português , e após muita busca consegui encontra-la no tombo.pt! Ao ler os tópicos de Ovar e Tondela, creio que a melhor opção para o meu processo seja Tondela, devido ao fato dessa conservatória não exigir a transcrição do casamento quando o português é o declarante na certidão de nascimento. Ocorre que, antes de enviar toda a documentação, preciso sanar algumas dúvidas – venho procurando ao longo da semana minhas dúvidas no fórum, mas para as seguintes dúvidas não consegui encontrar respostas ainda (peço desculpas se já foram respondidas em outro tópico):
1) Primeiramente pretendo fazer o processo de atribuição da minha avó, cuja certidão de nascimento tem o pai português como declarante. Ocorre que há um erro na certidão da minha avó: consta nela que a mãe é portuguesa, sendo que na realidade a mãe dela é brasileira ainda que descendente de portugueses também. Achei que não haveria problemas, pois tinha como certeza que somente a documentação pertinente ao meu bisavô seria necessária. Porém li em outros tópicos que quando ambos os pais são portugueses, é necessário transcrever o casamento, e consequentemente providenciar o assento de ambos – se enviasse a certidão da minha avó como está, creio que teria problemas porque minha bisavó é brasileira e não haveria tal assento em Portugal. Dúvida: todas as conservatórias pedem a transcrição do casamento quando ambos os pais são portugueses? Se sim vou prosseguir com uma retificação simples no cartório que ela foi registrada. Sobre a minha bisavó infelizmente não tenho a certidão de nascimento, mas tenho a certidão de casamento dela com o meu bisavô (na qual consta que ela é brasileira), tenho a certidão de óbito dela (na qual consta que é brasileira) e a própria certidão de casamento da minha avó (na qual consta que a mãe é brasileira). Creio ser o suficiente para provar a nacionalidade dela, ademais tenho também a certidão prontuário com o número do RG dessa minha bisavó, na qual consta a nacionalidade brasileira, bem como o inventário que ela foi inventariante. (Apesar de ter reunido todos esses documentos da minha bisavó, o máximo que encontrei foi o número de RG dela, o qual foi retirado usando a certidão de casamento). Vocês acham que consigo a retificação administrativa no cartório caso seja necessário fazê-la? Preciso apenas alterar de “portuguesa” para “brasileira”.
2) Pequenas divergências de nome: na certidão de casamento do meu bisavô consta Augusto Gonçalves da Fonseca. Na certidão de nascimento da minha avó consta Augusto Fonseca. Na certidão de nascimento da minha avó aparece apenas o primeiro nome dela, Gessy, mas aparece também o nome dos avós paternos, que batem certinho com o registro de batismo do meu bisavô no tombo.pt. Será que esse “da” pode ser algum problema em uma conservatória tão exigente quanto a de Tondela? O fato de ter somente o primeiro nome da minha avó na certidão de nascimento dela representa algum problema?
3) Minha avó tem idade avançada, 88 anos e muita dor na perna, então estou fazendo de tudo para poupá-la de ir a cartórios, etc. Pelo que pesquisei, entendi que as etapas que ela precisaria estar presente seriam as de assinatura do formulário 1C, para reconhecer por autenticidade a assinatura, e ao enviar o vale postal para a conservatória, pois o mesmo precisa estar no nome dela certo? Vocês podem me dizer se consigo fazer tudo isso por ela com procuração?
Agradeço imensamente o tempo dedicado e toda a ajuda de vocês! Obrigado!
OBS¹: optei por Tondela devido as dificuldades com a documentação da minha bisavó brasileira, quero evitar a todo custo transcrever o casamento do meu bisavô português, pois caso peçam a certidão de nascimento da minha bisavó, não terei tal documento (somente o número de RG). OBS²: desculpem pelo texto longo, sempre tento escrever pouco e acabo escrevendo muito.
Pessoal, estou para enviar o pedido de transcrição de casamento de minha mãe, minha atribuição e a atribuição de meu irmão. Tondela aceita três processos ao mesmo tempo ? (Já fiz por lá a transcrição de minha vó + atribuição de minha mãe e aceitaram). Obrigada!
@Luciana Se vc não enviou os documentos eles reembolsam sim. Ligue no consulado e peça o contato do financeiro. Eu iniciei o meu processo pelo consulado, paguei 1500 reais para a atribuição... aI conheci o grupo e resolvi fazer por Portugal (Tondela). Como não tinha enviado nenhum documento para o Consulado, pedi o reembolso e eles me devolveram em uns 10 dias. Boa sorte
Entrei em contato com o cartório de Santos (onde estão meus documentos) e eles me informaram que não fazem a certidão por cópia reprográfica - apenas com mandado judicial - porém emitem uma certidão explicando que não fazem isso para apresentação. Alguém já conseguiu finalizar o processo de atribuição com essa certidão?
@Emerson, meu processo está completamente encerrado, pois recebi a carta com o Assento sábado agora (13/08) Vamos aos prazos: Tempo de chegada da correspondência (EMS): 8 dias em média; Análise: Feita no mesmo dia da chegada (Não sei lhe dizer se ainda está assim); Importante: Demorou 1 mes para enviar a cópia reprografica da certidão de nascimento, que estava pendente, isso pode ser incluído no prazo; Prazo de despacho: 1 dia; Prazo entre despacho e o recebimento do Assento na residência: 23 dias.
@marinaleeigh, vá na defensoria pública solicitar a emissão da cópia reprográfica. O cartório é obrigado a emitir.
Não esqueça que o documento agora deve estar apostilhado conforme Apostila de Haia.
Pessoal acabei de ler que pediram reembolso do consulado ne. Meu processo esta demorando muito e pensei em pedir tbm, Mas meus documentos estao em Portugal, sera que reembolsariam? Nao precisaria nem devolver os dcumentos kkkk so quero minha nacionalidade logo kkkkk
@marinaleeigh não precisa ir na defensoria pública, você consegue fazer a solicitação sozinha e depois é só autenticar sua assinatura e entregar no cartório... pelo menos eu fiz assim
Depende do cartório @Carolina, no meu caso não estou conseguindo nem com o intermédio da defensoria pública. Tomara que os outros colegas tenham mais sorte do que eu.
Olá pessoal! Por favor tenho algumas dúvidas e não consigo achar nas postagens anteriores... Estou com as certidões em inteiro teor para serem apostiladas (Haia).... Posso envia-las para a conservatória? Qual conservatória aceita sem ser reprografica? Estou fazendo a atribuição da minha mãe filha de português casado com brasileira...ele foi o declarante da certidao dela... Vou precisar enviar: 1.assento de nascimento dele, 2. as certidões de nascimento e casamento da minha mãe, 3. RG autenticado dela, 4. Formulário preenchido é assinado na presença de um funcionário do consulado... Mais alguma coisa? Preciso transcrever o casamento da minha mãe pra requerer futuramente a minha atribuição?? Me ajudem por favor, estou perdida... Obrigada,
@Cris Moriya, Ovar aceita certidões de inteiro teor não reprográficas. Mas tem um porém, Ovar exige a transcrição de casamento em todos os casos, e teria que transcrever o casamento de seu avô português antes de atribuir sua mãe, mesmo ele sendo o declarante na certidão dela. Posteriormente, terá de transcrever o casamento de sua mãe.
Vi algumas pessoas aqui dizendo que Tondela aceita que juntamente com as certidões em inteiro teor, envie uma declaração do cartório dizendo que não é possível fazer cópias reprográficas. Não sei se isso funciona mesmo.
O Assento de Nascimento não precisa ser apostilado, Se não quiser ir ao Consulado, o formulário 1c pode ser assinado e reconhecido por autenticidade em cartório.
Pessoal, quem enviou os documentos antes de entrar em vigor a convenção de Haia, vai informando como Tondela está atuando, se estão aceitando os documentos legalizados ou não....
Dia 15-Agosto foi Feriado Nacional em Portugal, portanto, vejo que é a partir de hoje que vai começar..
( Está previsto que o meu irá chegar a Tondela hoje, espero não ter problemas, porque ter que tirar tudo de novo vai ser Muito complicado....).
na quinta, tentarei a agência que fica na esquina da Brigadeiro com a Av. Paulista. Tudo indica que lá estão fazendo o vale normalmente, caso contrário, tentarei em uma dessas que os colegas informaram.
Quanto ao apostilamento, é feito ao portador, podendo qualquer um levar o documento ao cartório de sua escolha, independentemente de quem emitiu, porém, a previsão dos cartórias é de que o serviço possa ser feito, efetivamente, no fim de agosto/começo de setembro. Como era de se esperar, o serviço já começou com o mesmo problema ocorrido com a emissão dos passaportes, que é o atraso no envio de papel pela Casa da Moeda.
Quanto a cópia reprográfica, não tem jeito, o cartório não libera de maneira alguma. Eles só emitem essa declaração dizendo que a certidão é de lá do cartório etc.
Complementando a "lista" de perguntas dos colegas, acredito que outros, assim como eu, já tem em mãos certidões legalizadas pelo consulado aguardando a conclusão de processo anterior (mãe/pai, transcrição de casamento, etc) para poder enviar. Elas serão aceitas?
Eu não sei... No cartório em que ela casou tem uma declaração dizendo que a certidão dela é "verbal". Em Pelotas (que foi onde ela nasceu) eles me mandaram uma certidão negativa dela.
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Antes de fazer minha pergunta, queria parabenizar a todos por esse excelente fórum, que tanto vem me ajudado nas últimas semanas! Quando comecei a ler o fórum, ainda estava procurando o registro de batismo do meu bisavô português , e após muita busca consegui encontra-la no tombo.pt! Ao ler os tópicos de Ovar e Tondela, creio que a melhor opção para o meu processo seja Tondela, devido ao fato dessa conservatória não exigir a transcrição do casamento quando o português é o declarante na certidão de nascimento. Ocorre que, antes de enviar toda a documentação, preciso sanar algumas dúvidas – venho procurando ao longo da semana minhas dúvidas no fórum, mas para as seguintes dúvidas não consegui encontrar respostas ainda (peço desculpas se já foram respondidas em outro tópico):
1) Primeiramente pretendo fazer o processo de atribuição da minha avó, cuja certidão de nascimento tem o pai português como declarante. Ocorre que há um erro na certidão da minha avó: consta nela que a mãe é portuguesa, sendo que na realidade a mãe dela é brasileira ainda que descendente de portugueses também. Achei que não haveria problemas, pois tinha como certeza que somente a documentação pertinente ao meu bisavô seria necessária. Porém li em outros tópicos que quando ambos os pais são portugueses, é necessário transcrever o casamento, e consequentemente providenciar o assento de ambos – se enviasse a certidão da minha avó como está, creio que teria problemas porque minha bisavó é brasileira e não haveria tal assento em Portugal. Dúvida: todas as conservatórias pedem a transcrição do casamento quando ambos os pais são portugueses? Se sim vou prosseguir com uma retificação simples no cartório que ela foi registrada. Sobre a minha bisavó infelizmente não tenho a certidão de nascimento, mas tenho a certidão de casamento dela com o meu bisavô (na qual consta que ela é brasileira), tenho a certidão de óbito dela (na qual consta que é brasileira) e a própria certidão de casamento da minha avó (na qual consta que a mãe é brasileira). Creio ser o suficiente para provar a nacionalidade dela, ademais tenho também a certidão prontuário com o número do RG dessa minha bisavó, na qual consta a nacionalidade brasileira, bem como o inventário que ela foi inventariante. (Apesar de ter reunido todos esses documentos da minha bisavó, o máximo que encontrei foi o número de RG dela, o qual foi retirado usando a certidão de casamento). Vocês acham que consigo a retificação administrativa no cartório caso seja necessário fazê-la? Preciso apenas alterar de “portuguesa” para “brasileira”.
2) Pequenas divergências de nome: na certidão de casamento do meu bisavô consta Augusto Gonçalves da Fonseca. Na certidão de nascimento da minha avó consta Augusto Fonseca. Na certidão de nascimento da minha avó aparece apenas o primeiro nome dela, Gessy, mas aparece também o nome dos avós paternos, que batem certinho com o registro de batismo do meu bisavô no tombo.pt. Será que esse “da” pode ser algum problema em uma conservatória tão exigente quanto a de Tondela? O fato de ter somente o primeiro nome da minha avó na certidão de nascimento dela representa algum problema?
3) Minha avó tem idade avançada, 88 anos e muita dor na perna, então estou fazendo de tudo para poupá-la de ir a cartórios, etc. Pelo que pesquisei, entendi que as etapas que ela precisaria estar presente seriam as de assinatura do formulário 1C, para reconhecer por autenticidade a assinatura, e ao enviar o vale postal para a conservatória, pois o mesmo precisa estar no nome dela certo? Vocês podem me dizer se consigo fazer tudo isso por ela com procuração?
Agradeço imensamente o tempo dedicado e toda a ajuda de vocês! Obrigado!
OBS¹: optei por Tondela devido as dificuldades com a documentação da minha bisavó brasileira, quero evitar a todo custo transcrever o casamento do meu bisavô português, pois caso peçam a certidão de nascimento da minha bisavó, não terei tal documento (somente o número de RG).
OBS²: desculpem pelo texto longo, sempre tento escrever pouco e acabo escrevendo muito.
Se vc não enviou os documentos eles reembolsam sim.
Ligue no consulado e peça o contato do financeiro.
Eu iniciei o meu processo pelo consulado, paguei 1500 reais para a atribuição... aI conheci o grupo e resolvi fazer por Portugal (Tondela).
Como não tinha enviado nenhum documento para o Consulado, pedi o reembolso e eles me devolveram em uns 10 dias.
Boa sorte
Entrei em contato com o cartório de Santos (onde estão meus documentos) e eles me informaram que não fazem a certidão por cópia reprográfica - apenas com mandado judicial - porém emitem uma certidão explicando que não fazem isso para apresentação.
Alguém já conseguiu finalizar o processo de atribuição com essa certidão?
Obrigada
Vamos aos prazos:
Tempo de chegada da correspondência (EMS): 8 dias em média;
Análise: Feita no mesmo dia da chegada (Não sei lhe dizer se ainda está assim); Importante: Demorou 1 mes para enviar a cópia reprografica da certidão de nascimento, que estava pendente, isso pode ser incluído no prazo;
Prazo de despacho: 1 dia;
Prazo entre despacho e o recebimento do Assento na residência: 23 dias.
@marinaleeigh, vá na defensoria pública solicitar a emissão da cópia reprográfica. O cartório é obrigado a emitir.
Não esqueça que o documento agora deve estar apostilhado conforme Apostila de Haia.
OBRIGADA POR ME DAR ESSE TOQUE.
VOU VERIFICAR E DEPOIS POSTO AQUI O QUE ACONTECEU!!!
Por favor tenho algumas dúvidas e não consigo achar nas postagens anteriores...
Estou com as certidões em inteiro teor para serem apostiladas (Haia)....
Posso envia-las para a conservatória? Qual conservatória aceita sem ser reprografica?
Estou fazendo a atribuição da minha mãe filha de português casado com brasileira...ele foi o declarante da certidao dela...
Vou precisar enviar:
1.assento de nascimento dele,
2. as certidões de nascimento e casamento da minha mãe,
3. RG autenticado dela,
4. Formulário preenchido é assinado na presença de um funcionário do consulado...
Mais alguma coisa? Preciso transcrever o casamento da minha mãe pra requerer futuramente a minha atribuição??
Me ajudem por favor, estou perdida... Obrigada,
Posteriormente, terá de transcrever o casamento de sua mãe.
Vi algumas pessoas aqui dizendo que Tondela aceita que juntamente com as certidões em inteiro teor, envie uma declaração do cartório dizendo que não é possível fazer cópias reprográficas. Não sei se isso funciona mesmo.
O Assento de Nascimento não precisa ser apostilado,
Se não quiser ir ao Consulado, o formulário 1c pode ser assinado e reconhecido por autenticidade em cartório.
Dia 15-Agosto foi Feriado Nacional em Portugal, portanto, vejo que é a partir de hoje que vai começar..
( Está previsto que o meu irá chegar a Tondela hoje, espero não ter problemas, porque ter que tirar tudo de novo vai ser Muito complicado....).
Se der tudo certo, compartilho
Abraços
na quinta, tentarei a agência que fica na esquina da Brigadeiro com a Av. Paulista.
Tudo indica que lá estão fazendo o vale normalmente, caso contrário, tentarei em uma dessas que os colegas informaram.
Quanto ao apostilamento, é feito ao portador, podendo qualquer um levar o documento ao cartório de sua escolha, independentemente de quem emitiu, porém, a previsão dos cartórias é de que o serviço possa ser feito, efetivamente, no fim de agosto/começo de setembro. Como era de se esperar, o serviço já começou com o mesmo problema ocorrido com a emissão dos passaportes, que é o atraso no envio de papel pela Casa da Moeda.
Se as duas partes são inflexíveis, o que eu faço?
Por que a sua bisavó não tem Certidão de Nascimento?
Em Pelotas (que foi onde ela nasceu) eles me mandaram uma certidão negativa dela.