Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • Alguma estimativa de quando um processo no artigo 3.1 passa de Submetido para em Análise?

  • editado July 17

    @eduardo_augusto

    Olá,

    O que você quer dizer com "a tendência é de prazos mais curtos"?

    Houve mudanças no CRC ?

    Eles conseguiram contratar pessoal?

    O que você quer dizer com processamento antes de 2028?

    Que ano você tem em mente?

    Obrigada.

  • @Ana841


    O número de processos entrando no IRN despencou no ano passado, e esse ano acredito que deve ficar no mesmo nível.

    A porta dos sefarditas se fechou (sem fazer juízo de valor sobre essa medida), os prazos para residencia aumentaram, etc.

    Em paralelo, houve contraração de novos conservadores e oficiais, que estão entrando em serviço ao longo desse ano e ano que vem.

    A plataforma vai se consolidando - quem acompanha do início sabe como evoluiu, embora possa melhorar muito.

    Os processos de filho vão andar rápido. Os das outras categorias, que dependem de entidades externas, podem continuar empacados por um tempo, mas isso vai se resolver também.

    Quando o "estoque" de processos sefarditas terminar, e o de filhos diminuir, os conservadores poderão ser realocados paea os outros. O gargalo serão as entidades externas, mas ao longo do tempo a pressão sobre eles também vai diminuir.

  • @eduardo_augusto concordo com sua análise acima!

  • editado July 17

    Já estou com o meu processo concluído, o dos meus filhos também e aguardo o da minha esposa com entrada em abril/23. O meu e dos filhos também gerou expectativa por muitos meses, agora está no momento do processo de minha esposa. É ter paciência que também vai chegar

  • Li alguns comentarios e fiquei em duvida. O atestado de antecedentes criminais precisa ser autenticado ? E apostilado ? Ou apenas uma copia simples.

  • editado July 17

    @vitorhugoev1992

    O atestado de antecedentes criminais precisa ser autenticado ? E apostilado ? Ou apenas uma copia simples.

    O brasileiro não precisa de nada, o próprio QR code do documento serve de autenticação. É só emitir pelo site gov.br e imprimir em casa mesmo e juntar aos demais documentos. Como esse atestado tem validade de apenas 90 dias, deixe para emitir no último dia antes de enviar os documentos pelo correio/DHL. Não esqueça de scanear tudo que mandar para a conservatória e guardar para consulta depois, caso precise esclarecer algo ou responder a uma exigência.



  • editado July 18

    @rodrigomribeiro, @eduardo_augusto, @Ana841 e demais colegas do fórum, com relação às nossas eternas dúvidas sobre o andamento dos nossos processos, especificamente para a atual situação dos processos de casamento (artigo 3.1), que deram entrada em outubro de 2021, resolvi obter uma avaliação mais abrangente, com o apoio de pesquisa da IA, em cima de noticias divulgadas em fóruns como esse nosso ou outros locais de domínio público, Eis o resumo que foi gerado:

    1) As informações públicas indicam que os conservadores estão, de fato, a decidir os processos que correspondem à segunda quinzena de outubro de 2021. No entanto, não há um boletim oficial do IRN com uma data de corte exata, sendo este andamento mapeado por fóruns e comunidades. Além disso, há relatos práticos de requerentes do segundo semestre de 2021 (agosto, setembro e início de outubro) recebendo despachos favoráveis nestes primeiros dias de julho. Boa parte dos assentos que estão sendo liberados são de processos que já tinham aprovação anterior do conservador e que estavam há meses parados na fila de emissão automatizada. Não é fornecida uma data de entrada específica para os assentos criados agora.

    2) Entre dezembro de 2025 e junho de 2026, os oficiais de registro avançaram apenas da segunda quinzena de outubro de 2021 para a primeira quinzena de novembro de 2021 (um avanço de 15 dias em 6 meses), devido ao medo de punição criminal por usurpação de funções e paralisação funcional gerada por despachos internos. O estoque de outubro de 2021 nas mãos dos oficiais ainda não foi liquidado.

    3) Embora 78 novos conservadores tenham terminado o treinamento e entrado em atividade definitiva na transição para o segundo semestre de 2026, o reforço dedicado exclusivamente ao Artigo 3.1 (Casamento) na Conservatória de Registos Centrais (CRC) de Lisboa permanece limitado a 2 novos conservadores. O que se observa em julho é o consumo do "passivo residual", ou seja, os conservadores estão despachando os poucos processos daquela primeira quinzena de outubro de 2021 que já haviam sido instruídos e carimbados pelos oficiais de registro.

    4) A possibilidade dos processos restantes de outubro de 2021 receberem uma decisão final ainda em julho de 2026 depende fundamentalmente do status atual de instrução de cada processo específico:

    • Cenário A (Processo já instruído anteriormente): Se o processo foi um daqueles que conseguiu ser totalmente instruído, validado e "carimbado" pelos oficiais de registro antes do travamento das competências em maio de 2025, existe chance. Como os conservadores estão atualmente analisando a segunda quinzena de outubro de 2021 para consumir esse passivo residual, esses processos específicos podem estar "na linha de fogo" das mesas de trabalho.
    • Cenário B (Processo parado na fase de instrução): Se o processo ainda depende que os oficiais façam a triagem, consultas de segurança retroativas (PSP/AIMA) ou tratamento de metadados em papel, a chance de decisão em julho é estatisticamente nula. Como os oficiais avançaram apenas 15 dias em um período de 6 meses e o setor de casamentos sofre com uma diluição crítica de funcionários, a instrução técnica está praticamente estagnada.

    É isso, sei que essas pesquisas de IA não são tão confiáveis, mas acho que é mais uma ferramenta disponível para tentar nos orientar sobre as luzes no fim desse túnel.

  • editado July 18

    @QUITO

    Eu tenho muita dificuldade em confiar em IA para assuntos de nacionalidade portuguesa, por uma razão simples: como não há dados públicos confiáveis (infelizmente o IRN não é transparente) o pouco que os modelos tem disponível para serem treinados são as especulações e as bobagens que as pessoas escrevem nos grupos de Facebook da vida e aí já viu né? IA treinada com bobagem acaba produzindo bobagem... Além disso esses chatbots são programados para agradar o usuário e responder aquilo que eles entendem que o usuário "quer ouvir".

    Se você "apertar direitinho" a IA vai jurar que o céu é verde, o mar amarelo e que a Lua é de papel e vai dizer isso de uma forma convincente que vai fazer parecer que a informação é séria. Foram projetados para isso.

    Pegando a resposta que você recebeu:

    Não sei se o problema sou eu, mas tenho dificuldade até mesmo para entender o que isso aqui quer dizer...

    2) Entre dezembro de 2025 e junho de 2026, os oficiais de registro avançaram apenas da segunda quinzena de outubro de 2021 para a primeira quinzena de novembro de 2021 (um avanço de 15 dias em 6 meses), devido ao medo de punição criminal por usurpação de funções e paralisação funcional gerada por despachos internos. O estoque de outubro de 2021 nas mãos dos oficiais ainda não foi liquidado.

    Os oficiais teriam avançado uma quinzena com medo de punição criminal por usurpação de funções? Teriam usurpado funções de quem? Que despachos internos seriam esses? Há fontes?

    reforço dedicado exclusivamente ao Artigo 3.1 (Casamento) na Conservatória de Registos Centrais (CRC) de Lisboa permanece limitado a 2 novos conservadores.

    Essa informação eu vi apenas em uma postagem de um forista dizendo que falou por telefone com alguém na CRC que disse isso ao fone. Novamente, sem demérito algum ao forista que informou, isso é tão confiável quanto dizer que o marido da sobrinha da senhora que frequenta a missa na minha igreja, que trabalha lá, me contou que XYZ.... A menos que haja realmente alguma fonte mais sólida, não há garantia alguma de que essa informação seja real.

    4) A possibilidade dos processos restantes de outubro de 2021 receberem uma decisão final ainda em julho de 2026 depende fundamentalmente do status atual de instrução de cada processo específico

    Precisamos ser realistas: Julho e Agosto são o auge do verão e férias escolares. É o período em que as pessoas no hemisfério norte priorizam férias. É mais ou menos como Janeiro e Fevereiro no Brasil: as empresas não fecham, mas tudo anda mais devagar por que em todos os lugares as pessoas estão se revezando (eu tiro férias por 15 dias, quando eu voltar meu colega tira as dele, e assim vai até o final do verão).

    Apenas como exemplo, estou com a homologação do divórcio do meu primeiro casamento correndo no Tribunal da Relação em Lisboa. Essa semana recebi uma atualização, que inclusive foi boa, mas veja a nota de rodapé que constava ao final da comunicação:

    Nesse exemplo não se trata do IRN, e sim do judiciário, mas nos lembra que nesse período não é realista esperar andamento de nada.

    Enfim, eu sei que é frustrante e essa falta de previsibilidade sobre os prazos causa ansiedade, mas infelizmente é o que se tem para hoje... Também estou nesse barco com o processo de minha esposa (que imagino que vá durar mais uns 4 anos).

  • @ecoutinho


    Os oficiais teriam avançado uma quinzena com medo de punição criminal por usurpação de funções? Teriam usurpado funções de quem? Que despachos internos seriam esses? Há fontes?


    Tenho lembrança de ter lido sobre isso, sim. Mas não me lembro se foi alguma especulação nossa no fórum, ou algo publicado em jornal. Mas isso não foi pura alucinação da IA, essa conversa rolou em algum lugar.

  • @eduardo_augusto

    Confesso que não me lembro de ter visto por aqui, mas agora estou curioso em saber mais. Da forma que está para mim o troço sequer parece fazer sentido. Usurparam funções de quem?! De qual despacho estamos falando?

  • Em publicação recente via links do IRN diz que os 460 Oficiais de Registro selecionados na prova realizada no ano passado estão em processo de avaliação psicológica e entre Outubro e Novembro deste ano, serão contratados. Inclusive já existe a distribuição deles pelas diversos locais. Mesmo que haja atrasos, devemos ter este novo contingente no início do próximo ano em treinamento de 12 meses (6 meses de teoria e 6 meses de prática). Será um contingente importante para 2027

  • Corrigindo

    São 485 Oficiais de Registro novos e não 460 como registrei acima

  • editado July 19

    @ecoutinho, você tem razão pois a informação fornecida não tinha uma fonte de referência.

    Pedi que AI fizesse uma pesquisa de fonte para responder a seguinte dúvida: "Os oficiais teriam avançado uma quinzena com medo de punição criminal por usurpação de funções? Teriam usurpado funções de quem? Que despachos internos seriam esses? Há fontes? Eis a resposta:

    O cerne do problema envolvendo o receio de punição criminal e a paralisação funcional está formalmente documentado pelas seguintes referências:

    • Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN): A principal fonte pública que expôs essa crise foi o Comunicado n.º 11/2025, emitido em 24 de junho de 2025. O sindicato solicitou pareceres jurídicos e contestou a legalidade da transmissão de responsabilidades aos oficiais.
    • Despachos Internos da Conservatória: Os atos administrativos específicos que geraram o impasse são o Despacho n.º 1/2025 (de 14 de maio de 2025) e o Despacho n.º 2/2025 (de 15 de maio de 2025), ambos emitidos pela Conservadora-Diretora da Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa. Eles tratavam da delegação de competências para a instrução e análise de processos.
    • O dispositivo legal que gerou o receio de responsabilização criminal entre os Oficiais de Registos é o Artigo 358.º do Código Penal Português, que tipifica e pune o crime de Usurpação de Funções. Os oficiais argumentaram que assinar ou validar atos decisórios sem a devida e robusta cobertura legal de substituição (em vez de mera delegação precária) os expunha a essa infração criminal. FONTE STRN

    Quanto ao "reforço dedicado exclusivamente ao Artigo 3.1 (Casamento) na Conservatória de Registos Centrais (CRC) de Lisboa permanece limitado a 2 novos conservadores". Eis a resposta, com as fontes abaixo:

    A informação de que, de todos os novos conservadores, apenas 2 foram alocados exclusivamente para os processos de casamento (Art. 3.1) na Conservatória de Registos Centrais (CRC) de Lisboa, é um dado de bastidor operacional.

    • A Fonte: Essa métrica é obtida e confirmada por meio de informativos internos compartilhados por comunidades de Advogados e Solicitadores inscritos na Ordem dos Advogados (OA) e na Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) de Portugal, além de grupos de acompanhamento minucioso (como as planilhas coletivas do Fórum Cidadania Portuguesa).
    • O Mecanismo: Como os advogados têm reuniões com as direções das conservatórias, acesso à Ordem e acompanham diariamente os despachos de centenas de clientes, eles conseguem mensurar exatamente qual conservador assinou cada processo. Ao notar que apenas duas novas assinaturas de conservadores começaram a despachar os processos do Artigo 3.1 em Lisboa, o dado é consolidado.
    • O "Passivo Residual" de Outubro de 2021: O fato de julho registrar apenas o despacho de processos que "já haviam sido instruídos e carimbados pelos oficiais" reflete a dinâmica dos Despachos 1/2025 e 2/2025 explicados anteriormente. Os novos conservadores não pegaram processos novos na triagem geral; eles apenas assinaram o lote que os oficiais de registro haviam deixado pronto antes de paralisarem as atividades por medo de punição criminal.

    Bom, foram essas as informações que consegui que a IA fornecesse. Talvez algum membro do forum consiga obter alguma outra confirmação. Abraços.

  • Olá pessoal

    Estou com uma dúvida, já possuo cidadania, sou casado com brasileira, casamento transcrito e quero tirar a cidadania dela através do casamento. Aqui no Consulado Portugues do RJ pede a certidão de nascimento dela por cópia do livro, o cartório informa que já não possui mais, só a digitalizada, que já tenho. Alguém sabe se nas Conservatórias de Portugal também pede essa certidão?

    Estou indo em definitivo no próximo mes para morar.

    Desde já agradeço.

  • @Claudiopsilva


    Não cometa esse erro!

    Não faça cidadania da sua esposa pelo consulado.

    Faça direto por Portugal.

    Consulte nossos guias: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17610/guias-e-informacoes-uteis-comece-aqui#latest

  • @Claudiopsilva


    Aqui no Consulado Portugues do RJ pede a certidão de nascimento dela por cópia do livro, o cartório informa que já não possui mais, só a digitalizada, que já tenho.


    Por favor seja mais preciso, você tem uma via digitada, ou digitalizada?

    Acho muito estranho que o cartório não tenha mais o livro. Qual é o cartório?

  • @eduardo_augusto alguns livros podem ser perdidos. Já li alguma coisa por aqui sobre isso.

  • @eduardo_augusto

    O cartório foi absorvido por outro, uma enchente na região onde ele se encontrava destruiu boa parte dos registros.

  • @Claudiopsilva


    A minha recomendação de não fazer na conservatoria continua válida.

    Mas sobre não ter a imagem do livro, peça para o cartório emitir uma declaração de que o livro não existe mais. Peça para apostilar essa declaração (entendo que esse custo é seu).

    E mande junto com o processo, assim fica tudo explicado e deve ser suficiente para evitar uma exigencia.

  • @eduardo_augusto

    Obrigado Eduardo.

  • Boa tarde pessoal, enviei o processo de nacionalidade por casamento da minha esposa hoje para Lisboa, mais uma vez, galera aqui do fórum ajudou muito.

    Saberiam informar quanto tempo, após o recebimento dos documentos, eles tem demorado para enviar o e-mail com o número do processo para acompanhamento?

  • @gustavoalmeida_

    Varia bastante. Para o da minha esposa levou 6 meses. Documentos entregues em Dezembro de 2025, senha recebida em Junho de 2026.

  • Boa tarde. O IRN registrou hoje no seu site a contratação de 58 novos Notários. Mesmo sendo profissões distintas dos Conservadores e Oficiais de Registro, o importante é que estão tentando recompor a estrutura para atender a demanda. Recomendo entrarem no site do IRN para ver a publicação.

  • @ecoutinho e eu achando que ia demorar uns 30 dias hehehehe.


    Valeu, obrigado pelo retorno.

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