@jpc eu aviso, também mandei pra provedoria de justiça a respeito desta discrepância das análises do art 3.1 para o art 3.3 não é justificável o de união de facto ter um avanço tão grande no andamento do processo e deixar de lado os de casamento.
Quando cheguei em 2019 eu já percebi logo na primeira semana o que era esse país e a organização dele.
Tenho tralhado muito na Espanha e mesmo tendo similaridades, é um país muito superior em vários quesitos, até a forma de tratamento a nós latinos é diferente, não somos vistos como inimigos deles.
@jpc Artigo 3.1 - aplicação do pedido de visto da minha esposa por casamento. Sou português de nascimento. Casado há mais de 19 anos. Deveria ter resolvido isto há muito tempo.
@jpc recebi a resposta do IGSJ, claro que fiz uma contra reposta e aproveitei denunciei que o IRN está a violar a ordem cronológica dos processos e questionei o pq o processo 3.3 avançou mais de 12 meses enquanto o 3.1 avançou 1 mês. Isso viola o principio da igualdade e imparcialidade dos prazos dos 2 artigos que são similares com vínculo conjugal. Liguei também para o ISGJ para ter a certeza que receberam minha denúncia e disseram que irão avaliar e responder a denúncia. Vamos aguardar
Dei entrada no meu processo em março de 2023, ainda está na bolinha 1. Sequer andou desde então. Já tinha colocado na cabeça que ia demorar 3 anos. Agora já vejo que vai demorar no mínimo 4. Mas sabe se lá que quando chegar minha vez demore 5 anos ou mais.
Moro em Portugal desde junho de 2023, estou com cartão de residência válido até agosto de 2028. Acredito que haja risco de ter que pedir renovação e ter que encarar a Aima que é tão ruim como o IRN
Serve o presente para informar que a exposição apresentada por V.ª Ex.ª, que mereceu toda a nossa atenção, foi recebida nesta Inspeção-Geral (IGSJ), dando internamente origem ao processo R .
A demora na tramitação dos processos de aquisição e registo de nacionalidade é uma questão que se encontra amplamente sinalizada pela IGSJ, tendo o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), enquanto entidade que tutela as conservatórias, vindo continuamente a tentar encontrar formas de atuação que permitam combater uma situação que se tem revelado estrutural nos últimos anos, em resultado de um enorme aumento de solicitações apresentadas junto dos serviços de registo (designadamente, na sequência das alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 71/2017, de 21 de junhoao Decreto-Lei nº 237-A/2006, de 14 de dezembro, que aprovou o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa), acompanhado de uma diminuição dos recursos humanos disponíveis para lhe fazer face.
No estreito acompanhamento que a IGSJ tem feito sobre a temática reportada por V. Exª, o IRN tem mantido esta Inspeção-Geral ao corrente das medidas que tem vindo a implementar com vista a aumentar, progressivamente, celeridade na tramitação, na decisão dos pedidos e no registo final, nos processos de aquisição e de atribuição de nacionalidade.
Os processos entrados na Conservatória são analisados e decididos por ordem de entrada, salvo os casos de urgência devidamente fundamentados e comprovados, sujeitos naturalmente à apreciação do conservador.
O critério da análise do processo pela ordem de entrada do mesmo estende-se às fases seguintes do processo até à feitura do registo, após despacho do conservador.
De acordo com informação do IRN, para os pedidos que apresentam de início todos os documentos necessários e o requerimento corretamente preenchido, prevê-se que a instrução de um processo de nacionalidade de adultos demore entre 24 a 29 meses, desde a entrega do pedido de nacionalidade até ao registo final da nacionalidade. Refere ainda que entre a entrega do pedido e o início da análise decorrem cerca de 9 a 11 meses, a análise e as respetivas diligências têm uma duração normal de 9 a 12 meses e a decisão e o registo final ocorrem 6 a 8 meses após a conclusão da análise. Estes prazos serão mais longos se o processo não estiver completo e correto desde o início e for necessário pedir documentação complementar.
Analisada a factualidade relatada, relacionada com o serviço prestado e questões de natureza organizacional por parte do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. (IRN), verifica-se que a respetiva avaliação e sindicância é, em primeira linha, da competência do Instituto dos Registos e Notariado, I.P. (IRN), e não desta Inspeção-Geral, pelo que V.ª Ex.ª poderá reencaminhar a mesma para o IRN através de correio eletrónico (geral@irn.mj.pt), para o esclarecimento de dúvidas sobre a tramitação do seu pedido.
@jpc@ClaudiaGonzalez@Camaer Recebi esta resposta do IRN sobre o questionamento do art 3.3 que está a finalizar os processos de 2024 enquanto o art 3.1 ainda está em outubro de 2021, aguardo a resposta do IGSJ😉
@Jackson_Luz eu também fiz a reclamação e a resposta ao meu email foi igual a sua, sem tirar uma vírgula, não consigo entender porque a análise por casamento está tão atrasada em relação ao que entraram por união de facto.
A resposta indicando que os processos são analisados conforme sua espécie era o esperado. Mesmo sendo comparáveis o certo é que são artigos diferentes (3.1 e 3.3) e se aplica a mesma lógica do andamento "desencontrado" dos outros artigos. Já mencionei anteriormente que para conseguir cidadania pelo 3.3 é necessário obter uma decisão judicial na justiça de Portugal o reconhecimento de decisão judicial do país de origem. Esse duplo reconhecimento judicial por si só diminui enormemente a possibilidade de fraude e acelera muito a análise da documentação. Isso aliado ao número bem mais baixo de pedidos pelo 3.3 do que de 3.1 para mim explica essa diferença de tempo de processamento. Criaram vários artigos pois a documentação e análises SÃO DIFERENTES, e embora pareçam semelhantes não são iguais. Guardadas as proporções os processos de filhos e netos são também semelhantes mas aceitamos melhor que sejam tratados por equipes diferentes. Na verdade se o sistema tratasse todos os pedidos por ordem estritamente cronológica teríamos pedidos prontos para serem decididos esperando alguns mais complicados só porque entraram depois. Na minha opinião deveria ter uma análise de tempos em tempos para otimizar as equipes para que os tempos de análise de cada artigo fossem semelhantes através de realocações das equipes mas isso envolveria mais esforço de um pessoal já escasso. Enfim, a resposta me pareceu apropriada mostrando a realidade mesmo que aparentemente injusta.
@ClaudioFotos@jpc única forma fiável e eficaz é entrar com processo administrativo via judicial, o chato é ter que pagar advogado pra isso e pode levar até 6 meses🙄
@Luciana56 muitos casamento em branco. Hoje, umas das maiores preocupações das autoridades portuguesas é com os casamentos em branco, que apesar de não aparecer para nós é o que mais ocorre em Portugal.
Pode ter sido coincidência, mas os processos de casamento que caíram (ao menos dois) tiveram o seu processamento acelerado em relação aos demais do mesmo período e de período anterior, conforme pode ser verificado nos seguintes casos:
@Destefano verifiquei esses 2 processos da planilha que mencionastes acima, meu processo é fevereiro de 2022 como pode esses 2 processos está concluído já que são de maio de 2022 e maio de 2023? Ou seja não estão a cumprir a ordem cronológica dos processos. O que explica isso? O sistema de análise é falho na minha opinião
O processo do @mlazevedo13 era de união de facto como o meu. O dele de Maio de 2023. O meu de Abril de 2023. Os 2 processos sofreram exigencia em agosto desse ano. Os dois tiveram exigencias cumpridas. Mas o dele foi terminado porque, se nao me engano, ele entrou com ação ou prioridade, apesar de não estar na planilha. O meu continua "para decisão". Só para que tomem conhecimento que o dele não é artigo 3.1. O outro já não sei. Vocês estão confiando demais na planilha, sendo que muitas pessoas não incluem detalhes importantes.
@Jackson_Luz como eu comentei, na minha opinião, quando o processo cai em exigência, ele deve ir para uma fila específica, para aguardar o cumprimento da exigência. Quando a exigência é cumprida, ele acaba furando essa fila. Ao menos foi a minha percepção, considerando que ambos processos caíram em exigência e foram analisados mais rápido do que os demais.
Outro indício que parece indicar que a exigência tem facilitado a vida de quem passa por isso, é que todos os processos recentes que caíram em exigência e foram colocados na planilha, já foram concluídos, conforme o print a seguir. Fiz uma pesquisa colocando todos que tiveram exigência nos processos de casamento.
@Destefano meu processo discorda da sua conclusão. Caiu em exigencia na mesma epoca de um desses ai e não foi concluido como o do @mlazevedo13 . O fato de estar ali só os que cairam em exigencia pode significar simplesmente que é mais provavel que a pessoa atualize a planilha quando cai em exigencia do que quando é diretamente concluido sem exigencias. Ou pode ser simplesmente coincidencia que foi direcionada a um conservador especifico. Não confie demais na planilha
@Rodrigo_Miranda se vc mantivesse a planilha atualizada, talvez a minha conclusão fosse diferente mesmo, mas como a gente trabalha com aquilo que tem, se uma pessoa não faz algo colaborativo simples, de fato complica mesmo...
@Tadaz realmente é curioso a maioria dos processos aguardam nesta devida data de 29/09/2024🤣 resta na boa vontade do conservador de emitir o despacho 🙄
Comentários
@Jackson_Luz Avise-nos quando eles responderem.
@Destinyportugal Perdi a esperança no sistema da IRN.
@jpc eu aviso, também mandei pra provedoria de justiça a respeito desta discrepância das análises do art 3.1 para o art 3.3 não é justificável o de união de facto ter um avanço tão grande no andamento do processo e deixar de lado os de casamento.
@jpc
Quando cheguei em 2019 eu já percebi logo na primeira semana o que era esse país e a organização dele.
Tenho tralhado muito na Espanha e mesmo tendo similaridades, é um país muito superior em vários quesitos, até a forma de tratamento a nós latinos é diferente, não somos vistos como inimigos deles.
@Destinyportugal Por curiosidade, o pedido do seu cônjuge foi apresentado nos termos do artigo 3.1 ou 6.7. ?
@jpc Artigo 3.1 - aplicação do pedido de visto da minha esposa por casamento. Sou português de nascimento. Casado há mais de 19 anos. Deveria ter resolvido isto há muito tempo.
@jpc recebi a resposta do IGSJ, claro que fiz uma contra reposta e aproveitei denunciei que o IRN está a violar a ordem cronológica dos processos e questionei o pq o processo 3.3 avançou mais de 12 meses enquanto o 3.1 avançou 1 mês. Isso viola o principio da igualdade e imparcialidade dos prazos dos 2 artigos que são similares com vínculo conjugal. Liguei também para o ISGJ para ter a certeza que receberam minha denúncia e disseram que irão avaliar e responder a denúncia. Vamos aguardar
@Jackson_Luz Recebeu um e-mail de correioigsj@mail.igsj.mj.pt
@jpc sim, fiz a contra resposta com denúncia por ele também 😉
Dei entrada no meu processo em março de 2023, ainda está na bolinha 1. Sequer andou desde então. Já tinha colocado na cabeça que ia demorar 3 anos. Agora já vejo que vai demorar no mínimo 4. Mas sabe se lá que quando chegar minha vez demore 5 anos ou mais.
Moro em Portugal desde junho de 2023, estou com cartão de residência válido até agosto de 2028. Acredito que haja risco de ter que pedir renovação e ter que encarar a Aima que é tão ruim como o IRN
Também recebi o texto padrão.
Assunto: R / - Exposição apresentada por Camara
Exma. Senhora,
D. Camara
Serve o presente para informar que a exposição apresentada por V.ª Ex.ª, que mereceu toda a nossa atenção, foi recebida nesta Inspeção-Geral (IGSJ), dando internamente origem ao processo R .
A demora na tramitação dos processos de aquisição e registo de nacionalidade é uma questão que se encontra amplamente sinalizada pela IGSJ, tendo o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), enquanto entidade que tutela as conservatórias, vindo continuamente a tentar encontrar formas de atuação que permitam combater uma situação que se tem revelado estrutural nos últimos anos, em resultado de um enorme aumento de solicitações apresentadas junto dos serviços de registo (designadamente, na sequência das alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 71/2017, de 21 de junhoao Decreto-Lei nº 237-A/2006, de 14 de dezembro, que aprovou o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa), acompanhado de uma diminuição dos recursos humanos disponíveis para lhe fazer face.
No estreito acompanhamento que a IGSJ tem feito sobre a temática reportada por V. Exª, o IRN tem mantido esta Inspeção-Geral ao corrente das medidas que tem vindo a implementar com vista a aumentar, progressivamente, celeridade na tramitação, na decisão dos pedidos e no registo final, nos processos de aquisição e de atribuição de nacionalidade.
Os processos entrados na Conservatória são analisados e decididos por ordem de entrada, salvo os casos de urgência devidamente fundamentados e comprovados, sujeitos naturalmente à apreciação do conservador.
O critério da análise do processo pela ordem de entrada do mesmo estende-se às fases seguintes do processo até à feitura do registo, após despacho do conservador.
De acordo com informação do IRN, para os pedidos que apresentam de início todos os documentos necessários e o requerimento corretamente preenchido, prevê-se que a instrução de um processo de nacionalidade de adultos demore entre 24 a 29 meses, desde a entrega do pedido de nacionalidade até ao registo final da nacionalidade. Refere ainda que entre a entrega do pedido e o início da análise decorrem cerca de 9 a 11 meses, a análise e as respetivas diligências têm uma duração normal de 9 a 12 meses e a decisão e o registo final ocorrem 6 a 8 meses após a conclusão da análise. Estes prazos serão mais longos se o processo não estiver completo e correto desde o início e for necessário pedir documentação complementar.
Analisada a factualidade relatada, relacionada com o serviço prestado e questões de natureza organizacional por parte do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. (IRN), verifica-se que a respetiva avaliação e sindicância é, em primeira linha, da competência do Instituto dos Registos e Notariado, I.P. (IRN), e não desta Inspeção-Geral, pelo que V.ª Ex.ª poderá reencaminhar a mesma para o IRN através de correio eletrónico (geral@irn.mj.pt), para o esclarecimento de dúvidas sobre a tramitação do seu pedido.
Com os melhores cumprimentos.
@Jackson_Luz por favor partilhe a resposta logo que tiver, somos muitos querendo esta resposta. obrigada
@jpc @ClaudiaGonzalez @Camaer Recebi esta resposta do IRN sobre o questionamento do art 3.3 que está a finalizar os processos de 2024 enquanto o art 3.1 ainda está em outubro de 2021, aguardo a resposta do IGSJ😉
@Jackson_Luz eu também fiz a reclamação e a resposta ao meu email foi igual a sua, sem tirar uma vírgula, não consigo entender porque a análise por casamento está tão atrasada em relação ao que entraram por união de facto.
@Jackson_Luz e @Luciana56
A resposta indicando que os processos são analisados conforme sua espécie era o esperado. Mesmo sendo comparáveis o certo é que são artigos diferentes (3.1 e 3.3) e se aplica a mesma lógica do andamento "desencontrado" dos outros artigos. Já mencionei anteriormente que para conseguir cidadania pelo 3.3 é necessário obter uma decisão judicial na justiça de Portugal o reconhecimento de decisão judicial do país de origem. Esse duplo reconhecimento judicial por si só diminui enormemente a possibilidade de fraude e acelera muito a análise da documentação. Isso aliado ao número bem mais baixo de pedidos pelo 3.3 do que de 3.1 para mim explica essa diferença de tempo de processamento. Criaram vários artigos pois a documentação e análises SÃO DIFERENTES, e embora pareçam semelhantes não são iguais. Guardadas as proporções os processos de filhos e netos são também semelhantes mas aceitamos melhor que sejam tratados por equipes diferentes. Na verdade se o sistema tratasse todos os pedidos por ordem estritamente cronológica teríamos pedidos prontos para serem decididos esperando alguns mais complicados só porque entraram depois. Na minha opinião deveria ter uma análise de tempos em tempos para otimizar as equipes para que os tempos de análise de cada artigo fossem semelhantes através de realocações das equipes mas isso envolveria mais esforço de um pessoal já escasso. Enfim, a resposta me pareceu apropriada mostrando a realidade mesmo que aparentemente injusta.
@ClaudioFotos infelizmente é isso
@Jackson_Luz Não tenho qualquer hipótese de sucesso no processo de reclamação, não espero qualquer resposta da parte deles.
@ClaudioFotos
Concordo em gênero, número e grau...
@ClaudioFotos @jpc única forma fiável e eficaz é entrar com processo administrativo via judicial, o chato é ter que pagar advogado pra isso e pode levar até 6 meses🙄
@Luciana56 muitos casamento em branco. Hoje, umas das maiores preocupações das autoridades portuguesas é com os casamentos em branco, que apesar de não aparecer para nós é o que mais ocorre em Portugal.
Pode ter sido coincidência, mas os processos de casamento que caíram (ao menos dois) tiveram o seu processamento acelerado em relação aos demais do mesmo período e de período anterior, conforme pode ser verificado nos seguintes casos:
Ambos não possuem urgência, bem como não são processos que pertençam a pessoas idosas.
@Destefano verifiquei esses 2 processos da planilha que mencionastes acima, meu processo é fevereiro de 2022 como pode esses 2 processos está concluído já que são de maio de 2022 e maio de 2023? Ou seja não estão a cumprir a ordem cronológica dos processos. O que explica isso? O sistema de análise é falho na minha opinião
O processo do @mlazevedo13 era de união de facto como o meu. O dele de Maio de 2023. O meu de Abril de 2023. Os 2 processos sofreram exigencia em agosto desse ano. Os dois tiveram exigencias cumpridas. Mas o dele foi terminado porque, se nao me engano, ele entrou com ação ou prioridade, apesar de não estar na planilha. O meu continua "para decisão". Só para que tomem conhecimento que o dele não é artigo 3.1. O outro já não sei. Vocês estão confiando demais na planilha, sendo que muitas pessoas não incluem detalhes importantes.
E lá se vão 4 anos de processo! 🎂
Seguim
@Jackson_Luz como eu comentei, na minha opinião, quando o processo cai em exigência, ele deve ir para uma fila específica, para aguardar o cumprimento da exigência. Quando a exigência é cumprida, ele acaba furando essa fila. Ao menos foi a minha percepção, considerando que ambos processos caíram em exigência e foram analisados mais rápido do que os demais.
Outro indício que parece indicar que a exigência tem facilitado a vida de quem passa por isso, é que todos os processos recentes que caíram em exigência e foram colocados na planilha, já foram concluídos, conforme o print a seguir. Fiz uma pesquisa colocando todos que tiveram exigência nos processos de casamento.
E o resultado foi esse:
@Destefano meu processo discorda da sua conclusão. Caiu em exigencia na mesma epoca de um desses ai e não foi concluido como o do @mlazevedo13 . O fato de estar ali só os que cairam em exigencia pode significar simplesmente que é mais provavel que a pessoa atualize a planilha quando cai em exigencia do que quando é diretamente concluido sem exigencias. Ou pode ser simplesmente coincidencia que foi direcionada a um conservador especifico. Não confie demais na planilha
@Rodrigo_Miranda se vc mantivesse a planilha atualizada, talvez a minha conclusão fosse diferente mesmo, mas como a gente trabalha com aquilo que tem, se uma pessoa não faz algo colaborativo simples, de fato complica mesmo...
Uma coisa comum em diversos processos de diversas datas diferentes, é a data 29/09/2024 no campo »para decisão ». No mínimo, curioso.
@Rodrigo_Miranda Qual é a exigência que pediram pra você? Qual foi o documento que faltou ?
@Tadaz realmente é curioso a maioria dos processos aguardam nesta devida data de 29/09/2024🤣 resta na boa vontade do conservador de emitir o despacho 🙄