Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • Olá a todos, o meu proceso finalmente apareceu finalizado no portal, mas ainda não recebi nada da conservatoria no email o correio fisico. Alguem pode decirme qual é o seguinte paso? Obrigado

  • gandalfgandalf Member
    editado December 2021

    @jhcardenas01

    Finalmente Cartaxo liberou seu processo. Parabéns ao novo Tuga.

    16 meses só esperando o assento é muito. Depois de algum tempo você se esquecerá desse tempo de angústia. Hehe

  • gsilvestregsilvestre Member
    editado December 2021

    @gandalf Cartaxo aparenta ser uma das piores conservatórias para se ter o assento emitido rs o requerente já sofre com a espera na CRC, depois ainda dá esse azar...

  • @gandalf Obrigado Gandalf! o meu proceso foi trasladado para a coservatoria de Barriero e terminado lá.

  • Boa noite aos mediadores e também aos usuários como eu. Gostaria de pedir para atualizaram a planilha de aquisição por casamento para minha esposa para a bolinha de número 4, está marrom. Obrigado. Não faço eu mesmo pois teria medo de bagunçar tudo. Agradeço desde já.

  • gandalfgandalf Member
    editado December 2021

    @fernando_santos52

    Na linha 75. Pode ir atualizando os dados você mesmo, principalmente a bolinha-6 verde (Despacho) e a bolinha-7 verde (Finalizado).

    Outras fases intermediárias, se quiser anote em OBS.

    Mais uns 3 meses deve ter o Despacho de aprovação.

  • @Leticialele estou preenchendo o formulario de minha esposa e fiquei na dúvida quanto a pergunta 3 do quadro 2 (Tem ligação efetiva com a comunidade portuguesa?), com a mudança da lei basta o casamento a mais de 3 anos com filhos atribuidos, mas o que devo marcar como resposta esta pergunta? Devemos anexar algum documento que comprove os filhos?


    obrigado

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @ARGMonteiro , coloque SIM.

    Pode mandar uma cópia simples dos assentos dos filhos.

  • Obrigado @Leticialele no caso ainda não terei o assento de meus filhos menores, pois vou mandar os processos ao mesmo tempo (o deles para ACP e o dela para CRC). Certamente o deles sairá antes da análise do processo de minha esposa. Pensei em enviar uma declaração, constando que sou casado a vinte e poucos anos e que meus dois filhos estão em atribuição pela ACP. É isso mesmo?


    Caso eu coloque esta declaração, devo inserir na lista de documentos naquele campo "outros documentos, indicar quais (no quadro 10)"?


    E a certidão de casamento simples para comprovar a mudança de nome de minha esposa, devo incluir no item outros dos documentos no quadro 10?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @ARGMonteiro , se é casado há mais de 20 anos, não precisa de certidão portuguesa dos filhos!!!

    Basta o tempo de casamento, superior a 6 anos - é o laço efetivo de sua esposa com Portugal!

    Mande cópia simples da certidão de casamento portuguesa!! Não precisa enviar a brasileira.

  • Mais uma vez muito obrigado @Leticialele


    Estou aguardando meu registro em processo de filho (bolinha 6 verde na ACP), mas já estou preparando a sequemcia dos processos (filhos, transcrição e da esposa)


    Quando você se refere a certidão de casamento portuguesa, é aquela averbação que é feita no assento de nascimento quando finalizar a transcrição, ou tem que solicitar uma de casamento no civil on line, além do assento?


    Não precisa da certidão de casamento brasileira para justificar a diferença do nome da minha esposa (em relação a de nascimento dela de inteiro teor)?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @ARGMonteiro , depois da transcrição de casamento, você vai receber uma certidão de casamento portuguesa.

    É essa certidão portuguesa que será mandada no processo da sua esposa, e não mais a brasileira!!

    Nela, vai constar o nome que ela adotou após o casamento.

    Você não precisa aguardar a atribuição dos filhos. Transcreva o casamento e, após, mande o processo de sua esposa para a CRCentrais - Lisboa. - https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art3/

  • Obrigado @Leticialele os demais documentos e preenchimentos já estão certos, era só confirmar estes pequenos detalhes.


    Este forum é ótimo, tem todas as respostas que precisamos, e quando ainda fica alguma dúvida, vocês prontamente nos respondem.

  • Gustavo1510Gustavo1510 Member
    editado December 2021

    O meu processo foi protocolado em 09/12/2020, e, até hoje encontra-se na primeira bola verde, como recepcionado, mas nada de avançar.

    Muito frustrante esta situação.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Gustavo1510 , mesma data do processo da minha prima. Um ano com a bolinha 1 verde...

  • @Leticialele tive mais uma pequena dúvida. No item 8 do quadro 1 do formulário 'Localidade e países que residiu anteriormente", tem que colocar o nome das cidades e estados que viveu, ou só o país?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
    editado December 2021

    @ARGMonteiro , só o país.

    Se sempre morou no Brasil, coloque BRASIL. Não deixe em branco!

  • Olá boa tarde. Tenho uma dúvida. Vou dar entrada na minha nacionalidade pelo casamento. Tenho toda a documentação, menos a cópia do RG apostilada.

    Moro em Lisboa já a 3 anos e meu RG obviamente está aqui comigo. Tenho que enviar meu RG para o Brasil para apostilar? Ou como moro aqui e darei entrada pessoalmente posso levar uma cópia reconhecida por aqui mesmo em um cartório ou cópia fiel no consulado?

    Estou com essa dúvida já que só me falta esse documento.

    Obrigado.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Milsoni , se vai entregar pessoalmente, leve o original e a cópia e o próprio funcionário da Conservatória autentica.

  • Olá a todos! Dei entrada no processo de minha esposa (322 - Artigos 30 e 31 e Base X - Aquisição) em meados de setembro deste ano (2021). Ontem, dia 10 de dezembro de 2021, é que o processo (1076xx/2021) passou a constar no site de acompanhamento e com o status "Foi recebido". O "despachante" disse que por ser um processo de "direito adquirido" por força de casamento com português antes de 1981, está demorando em torno de um ano. Procede? Abraço a todos.

  • @Gustavo de Almeida

    O processo por Base-X leva cerca de 14 meses: 12 meses para aprovar, mais 2 meses para o assento.

    No entanto as informações desse seu despachante não me parecem confiáveis. Se entregou pessoalmente, o processo de sua esposa deve ter dado entrada em 15/10/21, e não em Setembro como você pensava.

    Deve concluir no natal de 2022.

    Agora é tarde pra nisso, mas você mesmo devia ter preenchido e enviado os documentos. Os processos são muito simples. Não use despachantes, porque ele provavelmente está ilegal. https://dre.pt/dre/detalhe/lei/49-2004-479604

  • Oi, meu processo foi aprovado e agora esta aguardando registro de cidadao portugues. Alguem sabe quanto tempo demorou depois que a bolinha 7 teve o pedido aprovado?


    obrigado.


  • Aos amigos do Forum que estao anciosos , como estou em Portugal, entrei em contado com CRCentrais - Administrativos para saber do meu processo de aquisiçao e recebi a seguinte resposta:

     Em resposta à sua pergunta, informo que muito provavelmente não estará efetuado o registo de nascimento no período mencionado, porque neste momento estamos a tratar os processos com data de despacho de maio e o seu é de 20 de outubro.

     

    Poderá tratar do Cartão de cidadão no Consulado mais próximo.

     

    Obrigado pela compreensão

     

    Com os melhores cumprimentos

  • gandalfgandalf Member
    editado December 2021

    @humnsa

    Percebi que seu processo mudou na planilha para Despacho aprovado dia 10/12, e atualizei a data para você. (linha 87)

    No entanto ele tem uma anotação de que havia entrado em exigência dia 23/11. É um tempo muito curto para mudar de Exigência para Despacho. Pode fornecer mais informações sobre a exigência e se de fato foi isso que aconteceu?

    Está agora com a bolinha 6 verde, aguardando o assento?

  • @Basttos Boas notícias para você!

    Hoje 13/12/21 meu processo que é de 02/07/2020 mudou para a bolinha 6, faltando apenas o 7 agora. está andando!!!!

  • Está demorando para numerar mesmo. O da minha esposa foi entregue em 15/09/21 e até hoje nada. Só resta aguardar mesmo

  • Bom dia. Estou cogitando iniciar processo de naturalização para cônjuge de portuguesa com atribuição originária mas fiquei em dúvida ao analisar as hipóteses de oposição que constam no site do IRN e no formulário.

    A) Uma das hipóteses é ter exercido função pública sem caráter predominantemente técnico. Se o requerente exerceu uma função pública de caráter técnico (ou seja, o tipo que não da problema), ele tem que apresentar uma documentação comprobatória disso? O que normalmente tem sido apresentado, alguma espécie de certidão emitida pela repartição pública, com o nome do cargo e atribuições?

    b) A outra hipótese de impedimento é ter prestado serviço militar não obrigatório a outro país. Alguém saberia dizer se tempo trabalhado como policial militar é considerado impedimento e, portanto, nem valeria a pena levar adiante o pedido?

    Obrigada!

  • humnsahumnsa Member
    editado December 2021

    @gandalf meu português não é bom, então estou usando um tradutor. Meu arquivo foi para a bola 6 (marrom) em 10/12/2021. A bola 6 ainda não está verde, então deixei a coluna L vazia, mas alguém a preencheu.

    Recebi um e-mail em 23/11 do CRC com um requerimento e meu arquivo ficou em exigência. O e-mail dizia que o reconhecimento da assinatura no formulário não foi feito correctamente, embora tenha sido feito no consulado português. Voltei ao consulado na mesma semana e enviei um novo formulário assinado ao CRC. Eles receberam o novo formulário em 03/12 e ele passou para a etapa 6 em 10/12.

  • gandalfgandalf Member
    editado December 2021

    @humnsa

    A tradução está excelente. Você tem dois processos na planilha de casamento.

    Linha-83: 52xxx/20 humnsa-2 18/08/20 7-Finalizado 11/03/21 12/03/21 urg

    Linha-88: 46xxx/20 humnsa 20/07/20 6-Despacho 10/12/21 --/--/-- exi

    De qual deles você está falando? Imagino que seja o da linha-88.

    10 de dezembro, 15:40 Substituído: "4-Verif.Docs" por "6-Despacho"

    12 de dezembro, 22:06 Adicionado: "10/12/21" por Gandalf White

    Quando a pessoa escreve "Despacho" sem preencher a data correspondente, a célula fica vermelha, porque é uma inconsistência. Nesse caso, para restaurar a consistência, ou preenche a Data, ou muda o Status. Parece ser o que aconteceu com seu processo. Eu devo ter visto a célula vermelha e tive que decidir como restaurar a consistência. Só mude para Despacho quando a bolinha-6 ficar verde, como diz o título da coluna, logo abaixo da palavra DESPACHO.

    Volte o STATUS para Análise, e apague a data com a tecla "Delete" de seu teclado.

  • @rennie85

    Sim, ele pode ser servidor público desde que de função técnica.

    Você precisa dizer qual é a função pública e mandar documentos para que eles avaliem se é técnica ou não. Não pode omitir essa informação.

    Não pode haver é conflito de interesses. Não se aplica ao serviço militar obrigatório. Mas um militar (mesmo da reserva), se houver uma guerra entre BR e algum aliado de PT, de que lado ele fica? Juizes, desembargadores, diplomatas, também se enquadram nessa lista. Apenas mande uma carta que descreva o seu título, a função técnica que desempenha, e algum documento oficial que comprove.

    O que causa impedimento é o serviço militar não obrigatório é nas forças armadas: marinha, exército, aeronáutica. Embora a PM também tenha uma hierarquia. e tenha militar no nome, não vejo a função de Policial Militar como impedimento. Não haveria o conflito de interesses. Da mesma forma que um advogado da PGR também não seria problema. Já se for um cargo indicado pela PR, é diferente.

    Faça a aplicação sem receio. Mande a documentação necessária. Deixe a avaliação com eles.

    Se houver algum questionamento, deixe para caracterizar a função como técnica depois, fazendo sua defesa com uma carta explicando a natureza da função, sem receio ou sinal de fraqueza. Apenas como defesa de sua posição, e só se for necessário.

    Não creio que terá problema.

    Só mais uma coisa: O cônjuge tem direito a nacionalidade derivada, qualquer que seja o tipo de nacionalidade do(a) esposo(a). Não se limita apenas ao caso de "atribuição originária". Se é português (originária ou derivada), o cônjuge tem direito. :-)

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