muito estranha essa informação de Tondela. Acredito que estejam tão sobrecarregados, que não estão respondendo adequadamente.
A cópia do RG não precisa ser legalizada de jeito nenhum pelo consulado.
Sugiro que responda de forma curta e precisa a este email, com poucas linhas e deixando clara a pergunta de confirmação da necessidade de legalização da carteira de identidade brasileira no consulado.
Boa noite galera casei a pouco mais de 20 dias aqui no Brasil,meu marido e português fiz a transcrição por meio do consulado português de São Paulo só que o processo está muito lento só depois de ter dado entrado fui descobrir que fazendo diretamente em Portugal era executado mais rápido enfim! Minha dúvida é: será que posso viajar para Portugal apenas com a certidão de casamento? Preciso legalizá-la antes? Corro risco de ser barrada mesmo estando com meu marido? Por favor me ajudem preciso voltar para Portugal com meu marido e não posso esperar mais até que essa transcrição seja executada .. Obrigada
antes de mais nada: parabéns pelo seu casamento recente!
O ideal seria mesmo que ao chegarem lá, pudessem solicitar o reagrupamento familiar, para que você possa viver legalmente no país (morar e trabalhar). Porém, isso somente será possível após a conclusão da transcrição de casamento.
O consulado não lhe deu um prazo? Será que ultrapassam os 3 meses, que pode ficar como turista?
Mais um detalhe: Você deverá comprar passagem de ida e volta.
Boa noite Márcia Então o prazo deles é de 30 dias úteis mas não tem muita garantia aí resolvi legalizar a certidão de casamento em inteiro teor através do consulado português fica pronta em 7 dias úteis vou aguardar o fim da transcrição lá em Portugal,acho eu que não corro risco de ser barrada estando com meu marido e com a certidão de casamento legalizada ??
Segue a resposta da própria Conservadora de Tondela.
E pode até haver assoberbamento de serviço, porém o atendimento foi exemplar e de pronto atendimento, Inclusive de imediato,os e-mails que enviei.
Ex.º Senhor: Agradecemos o contacto de V.ª Ex.ª. Temos a honra de informar V.ª Ex.º de que, conforme instruções superiores recebidas, a certidão de nascimento deverá ser por fotocópia, (além de ser de inteiro teor e legalizada). Também o documento de identificação da pessoa a registar deverá ser autenticado e legalizado e conter a filiação. Neste processo concreto, vamos precisar ainda da certidão da sentença e da revisão e confirmação da sentença. Com os melhores cumprimentos,
A Conservadora,
Ana Margarida Borges da Silva León
Como pode verificar, solicita que a certidão de nascimento seja fotocópia de inteiro teor e legalizada ( ESSA FOI MINHA DÚVIDA!!!,,,NÃO É ORIGINAL???)
A outra questão foi a fotocópia do documento de identificação deve ser autenticado (OK) e legalizado (????)
E a questão desse processo em concreto, trata-se de reconhecimento de paternidade posterior ao nascimento, porém não houve sentença, foi processo administrativo. Eles exigem cópia da sentença autenticada no Consulado e em Tondela a certidão de sentença e revisão e confirmação de sentença (homologação?)
O pior de tudo, que como o processo foi administrativo e espontâneo, não existe mais o processo na forma material, pois existe uma norma que após 5 anos arquivados são destruídos e apenas o que consta é a averbação no livro.
as certidões brasileiras a serem enviadas são sempre as originais, de inteiro teor, com firma reconhecida do notário que as assina e legalizadas pelo consulado português.
Tondela só faz processos "feijão com arroz" e o seu caso fugiu à regra. São absurdas as exigências deles e é por isso que a @Marcia está questionando. Provavelmente as "instruções superiores" devem ter sido recebidas de Lisboa.
Sugiro que mude de conservatória e escreva diretamente para a Lucia de PD que usa todo o seu vasto conhecimento sobre a legislação pertinente para ajudar a nós brasileiros. Essa é a tal flexibilidade de PD de que tanto falam.
Seja sincero e descreva sucintamente sobre o seu caso, não deixando de mencionar que não existe processo judicial homologado, apenas houve um processo administrativo averbado na certidão (e que o processo material não existe mais).
@Marcia Boa tarde Então o prazo deles é de 30 dias úteis mas não tem muita garantia aí resolvi legalizar a certidão de casamento em inteiro teor através do consulado português fica pronta em 7 dias úteis vou aguardar o fim da transcrição lá em Portugal,acho eu que não corro risco de ser barrada estando com meu marido e com a certidão de casamento legalizada ??
conforme te disse, acima, não corre risco de ser barrada por entrar em Portugal como turista. Portugal não exige dos brasileiros visto de entrada. Porém, terá que comprar passagem de ida e volta, mesmo indo morar lá definitivamente.
concordo com a @Theresa. Conforme te escrevi inbox, ontem à noite, tenho pesquisado a respeito, porém a melhor solução é escrever para a conservatória que usa a legislação para nos ajudar.
Mais uma vez, meus sinceros agradecimentos pela ajuda.
Vou entrar em contato com PD diretamente a Srª Lucia e explicar o caso.
Inclusive, localizei os links onde menciona esse prazo de 5 anos para destruição e a determinação do CNJ, inclusive no cartório, deram-me até o número da instrução normativa da corregedoria do RJ que determina isso.
Pessoal, Fui hoje solicitar minha certidão de nascimento de IT. Fui informada que pode ser que meu casamento/divórcio não conste nela. Neste caso, não preciso transcrever meu casamento e homologar meu divórcio? Posso omitir essa informação. OBS: Gostaria de ganhar tempo, pois vou casar com meu namorado e pedir a residência dele, para morarmos em Portugal e me disseram que a homog do divórcio leva mais ou menos de 3 à 6 meses para sair!
@Luciana Canavesi, bom dia! Vou tentar colocar o basico pra vc entender. O caso dos meus filhos é parecido com o seu, so que me divorciei e casei novamente. você pode fazer a transcrição da sua mãe e a sua atribuíção junto. Você coloca no mesmo envelope de envio para Portugal, mas separando os dois processos por clipse ou 2 envelopes. O vale postal separado tambem. faça um vale de 120€, para transcriçao e outro de 175€ para sua atribuiçao. você tem que apresentar a certidão da sua mãe uma copia simples por ela ser a portuguesa, a de casamento dela dentro das exigencias da conservatoria que escolher, a certidao de nascimento do seu pai tambem legalizada e dentro das exigencias, e copia RG legalizado de quem está pedindo, se for sua mãe quem vai assinar o pedido copia dela. Se a sua mae nao puder ir ao cartorio com vc assinar presencialmente o pedido de transcricao vc como filha pode assinar pedindo a transcricao, mas entao acrescente a sua copia do RG legalizada. como está muito proximo da mudança na legalizaçao aguarde 14/08 para ja sair com apostilhamento de Haia, vai facilitar seu lado nas legalizações. Entao so peça as certidoes apos essa data. o divorcio homologado em Portugal é interessante fazer se a sua mae pretende morar la em Portugal e se casar, caso contrario o importante é transcrever o casamento para vc ter direito a cidadania. Mesmo que na certidao contenha todas as informacoes do divorcio. Que foi o meu caso, minha certidao de casamento tem tudo, que casei, separei e que casei novamente com fulano....Nossa um horror! Conta minha vida toda na certidao! Rs bom, se esqueci de colocar algo, por favor, alguem do forum me ajude! Se precisar de mais alguma ajuda é so falar. Boa sorte!
Vou fazer a transcrição do meu casamento, solicitei a certidão de casamento de inteiro teor, porem nela não vem o nome de quem celebrou o casamento. Ele foi realizado na igreja junto com o civil, mas não consta o nome do padre nem o do Juiz, tem somente o nome do oficial.
Nesse caso o que eu faço? Verifiquei com o cartório que emitiu a certidão e eles falaram pra deixar em branco, mas to com medo que de problema.
Olá pessoal! Boa tarde. Estou agilizando as certidões de nascimento e casamento dos meus Pais para iniciar a transcrição do casamento. Meu pai é brasileiro e minha é portuguesa. As minhas dúvidas somente sobre as certidões são as seguintes:
1- Essas certidões que irei requer em cartório precisam ter OBRIGATORIAMENTE o apostilamento de HAIA ou bastaria apenas o reconhecimento do sinal público do cartório?
2- Ambas precisam ser de inteiro teor?
3- Tem que RECONHECER SINAL PÚBLICO do Escrevente que assinou a certidão tanto na certidão de nascimento quanto na de casamento?
Fico no aguardo da resposta e obrigado quem puder me ajudar neste sentido.
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muito estranha essa informação de Tondela.
Acredito que estejam tão sobrecarregados, que não estão respondendo adequadamente.
A cópia do RG não precisa ser legalizada de jeito nenhum pelo consulado.
Sugiro que responda de forma curta e precisa a este email, com poucas linhas e deixando clara a pergunta de confirmação da necessidade de legalização da carteira de identidade brasileira no consulado.
antes de mais nada: parabéns pelo seu casamento recente!
O ideal seria mesmo que ao chegarem lá, pudessem solicitar o reagrupamento familiar, para que você possa viver legalmente no país (morar e trabalhar). Porém, isso somente será possível após a conclusão da transcrição de casamento.
O consulado não lhe deu um prazo?
Será que ultrapassam os 3 meses, que pode ficar como turista?
Mais um detalhe: Você deverá comprar passagem de ida e volta.
Então o prazo deles é de 30 dias úteis mas não tem muita garantia aí resolvi legalizar a certidão de casamento em inteiro teor através do consulado português fica pronta em 7 dias úteis vou aguardar o fim da transcrição lá em Portugal,acho eu que não corro risco de ser barrada estando com meu marido e com a certidão de casamento legalizada ??
Segue a resposta da própria Conservadora de Tondela.
E pode até haver assoberbamento de serviço, porém o atendimento foi exemplar e de pronto atendimento, Inclusive de imediato,os e-mails que enviei.
Ex.º Senhor:
Agradecemos o contacto de V.ª Ex.ª.
Temos a honra de informar V.ª Ex.º de que, conforme instruções superiores recebidas, a certidão de nascimento deverá ser por fotocópia, (além de ser de inteiro teor e legalizada). Também o documento de identificação da pessoa a registar deverá ser autenticado e legalizado e conter a filiação. Neste processo concreto, vamos precisar ainda da certidão da sentença e da revisão e confirmação da sentença.
Com os melhores cumprimentos,
A Conservadora,
Ana Margarida Borges da Silva León
Como pode verificar, solicita que a certidão de nascimento seja fotocópia de inteiro teor e legalizada ( ESSA FOI MINHA DÚVIDA!!!,,,NÃO É ORIGINAL???)
A outra questão foi a fotocópia do documento de identificação deve ser autenticado (OK) e legalizado (????)
E a questão desse processo em concreto, trata-se de reconhecimento de paternidade posterior ao nascimento, porém não houve sentença, foi processo administrativo. Eles exigem cópia da sentença autenticada no Consulado e em Tondela a certidão de sentença e revisão e confirmação de sentença (homologação?)
O pior de tudo, que como o processo foi administrativo e espontâneo, não existe mais o processo na forma material, pois existe uma norma que após 5 anos arquivados são destruídos e apenas o que consta é a averbação no livro.
as certidões brasileiras a serem enviadas são sempre as originais, de inteiro teor, com firma reconhecida do notário que as assina e legalizadas pelo consulado português.
Veja msg inbox.
Tondela só faz processos "feijão com arroz" e o seu caso fugiu à regra. São absurdas as exigências deles e é por isso que a @Marcia está questionando. Provavelmente as "instruções superiores" devem ter sido recebidas de Lisboa.
Sugiro que mude de conservatória e escreva diretamente para a Lucia de PD que usa todo o seu vasto conhecimento sobre a legislação pertinente para ajudar a nós brasileiros. Essa é a tal flexibilidade de PD de que tanto falam.
Seja sincero e descreva sucintamente sobre o seu caso, não deixando de mencionar que não existe processo judicial homologado, apenas houve um processo administrativo averbado na certidão (e que o processo material não existe mais).
Boa tarde
Então o prazo deles é de 30 dias úteis mas não tem muita garantia aí resolvi legalizar a certidão de casamento em inteiro teor através do consulado português fica pronta em 7 dias úteis vou aguardar o fim da transcrição lá em Portugal,acho eu que não corro risco de ser barrada estando com meu marido e com a certidão de casamento legalizada ??
conforme te disse, acima, não corre risco de ser barrada por entrar em Portugal como turista.
Portugal não exige dos brasileiros visto de entrada.
Porém, terá que comprar passagem de ida e volta, mesmo indo morar lá definitivamente.
concordo com a @Theresa.
Conforme te escrevi inbox, ontem à noite, tenho pesquisado a respeito, porém a melhor solução é escrever para a conservatória que usa a legislação para nos ajudar.
Mais uma vez, meus sinceros agradecimentos pela ajuda.
Vou entrar em contato com PD diretamente a Srª Lucia e explicar o caso.
Inclusive, localizei os links onde menciona esse prazo de 5 anos para destruição e a determinação do CNJ, inclusive no cartório, deram-me até o número da instrução normativa da corregedoria do RJ que determina isso.
Fui hoje solicitar minha certidão de nascimento de IT.
Fui informada que pode ser que meu casamento/divórcio não conste nela.
Neste caso, não preciso transcrever meu casamento e homologar meu divórcio? Posso omitir essa informação.
OBS: Gostaria de ganhar tempo, pois vou casar com meu namorado e pedir a residência dele, para morarmos em Portugal e me disseram que a homog do divórcio leva mais ou menos de 3 à 6 meses para sair!
O caso dos meus filhos é parecido com o seu, so que me divorciei e casei novamente.
você pode fazer a transcrição da sua mãe e a sua atribuíção junto. Você coloca no mesmo envelope de envio para Portugal, mas separando os dois processos por clipse ou 2 envelopes. O vale postal separado tambem. faça um vale de 120€, para transcriçao e outro de 175€ para sua atribuiçao.
você tem que apresentar a certidão da sua mãe uma copia simples por ela ser a portuguesa, a de casamento dela dentro das exigencias da conservatoria que escolher, a certidao de nascimento do seu pai tambem legalizada e dentro das exigencias, e copia RG legalizado de quem está pedindo, se for sua mãe quem vai assinar o pedido copia dela. Se a sua mae nao puder ir ao cartorio com vc assinar presencialmente o pedido de transcricao vc como filha pode assinar pedindo a transcricao, mas entao acrescente a sua copia do RG legalizada.
como está muito proximo da mudança na legalizaçao aguarde 14/08 para ja sair com apostilhamento de Haia, vai facilitar seu lado nas legalizações. Entao so peça as certidoes apos essa data.
o divorcio homologado em Portugal é interessante fazer se a sua mae pretende morar la em Portugal e se casar, caso contrario o importante é transcrever o casamento para vc ter direito a cidadania. Mesmo que na certidao contenha todas as informacoes do divorcio. Que foi o meu caso, minha certidao de casamento tem tudo, que casei, separei e que casei novamente com fulano....Nossa um horror! Conta minha vida toda na certidao! Rs
bom, se esqueci de colocar algo, por favor, alguem do forum me ajude!
Se precisar de mais alguma ajuda é so falar. Boa sorte!
Podem tirar uma dúvida por favor.
Vou fazer a transcrição do meu casamento, solicitei a certidão de casamento de inteiro teor, porem nela não vem o nome de quem celebrou o casamento. Ele foi realizado na igreja junto com o civil, mas não consta o nome do padre nem o do Juiz, tem somente o nome do oficial.
Nesse caso o que eu faço? Verifiquei com o cartório que emitiu a certidão e eles falaram pra deixar em branco, mas to com medo que de problema.
As minhas dúvidas somente sobre as certidões são as seguintes:
1- Essas certidões que irei requer em cartório precisam ter OBRIGATORIAMENTE o apostilamento de HAIA ou bastaria apenas o reconhecimento do sinal público do cartório?
2- Ambas precisam ser de inteiro teor?
3- Tem que RECONHECER SINAL PÚBLICO do Escrevente que assinou a certidão tanto na certidão de nascimento quanto na de casamento?
Fico no aguardo da resposta e obrigado quem puder me ajudar neste sentido.
Att,
Serginho
Obs: Pretendo dar entrada em PD.
1-precisam ser apostiladas
2-sim
3-é aconselhável fazer