Meus cumprimentos a todos, e em especial a equipa (sic) de moderadoras e moderadores do Fórum.
Recentemente obtive nacionalidade portuguesa pela via da aquisição por ser neto de cidadão português. Agora vou tratar da atualização do meu estado civil em Portugal, fazendo a transcrição do meu casamento para depois pedir no Consulado de Brasília o cartão de cidadão e o passaporte. Já vi aqui no Fórum que a documentação exigida para requerer a transcrição é: 1. Original (2ª via) da minha certidão de casamento de inteiro teor, com a firma do notário que a assina reconhecida, legalizada pelo consulado; 2. Cópia simples do meu assento de nascimento português (ou indicação do número do assento / ano / conservatória em que encontra); 3. Original (2ª via) da certidão de nascimento de inteiro teor da minha esposa, com a firma do notário que a assina reconhecida, legalizada pelo Consulado; 4. Requerimento com a assiinatura reconhecida por autenticidade no cartório, ou presencialmente, no consulado. 5. Vale Postal de 120 Euros.
A minha dúvida é se na certidão de nascimento da minha esposa precisa ter a averbação do nosso casamento, com a mudança do nome dela.
Pretendo fazer pela Conservatória de Aveiro para testar. Mandei um e-mail prá lá sobre um outro assunto e a Conservadora respondeu de imediato, me dando a impressão que é bem tranquilo lá.
Para a Transcrição de Casamento não é necessário averbar nada.
As certidões de casamento e de nascimento do cônjuge estrangeiro precisam ser de inteiro teor com as firmas reconhecidas dos notários que as assinaram, emitidas a menos de 180 dias e legalizadas no consulado.
Sugiro a 4a. CRC do Porto, onde uma Transcrição de Casamento sai em cerca de 2 DIAS.
Mais uma vez obrigado pela atenção e pelo valioso trabalho desenvolvido por você e demais colaboradores desse. Fórum. Vou providenciar a documentação e manter atualizado o Fórum sobre o andamento do processo.
Abraço e um feliz domingo para todas a mamãe do Fórum.
@Theresa Vc me sugeriu fazer a TRANSCRIÇÃO E A NATURALIZAÇÃO por tondela. Mandei um e-mail pra eles, sabe me informar se eles costumam responder os e-mails? E se costuma demorar?
Meu e-mail foi respondido, mas tenho uma dúvida não é Necessário nenhum requerimento pra Mandar pra Portugal?
E-mail que eles me responderam: Ex.ª Senhora: Agradecemos o contacto de V.ª Ex.ª. Informamos que o prazo médio para os processos de atribuição é de 3 dias úteis, salvaguardadas circunstâncias excepcionais. Para o processo de atribuição, são necessárias a certidão de nascimento de inteiro teor, legalizada, da pessoa a registar, cópia autenticada do documento de identificação da pessoa e a indicação do assento de nascimento do progenitor português (ou remessa da certidão de baptismo, caso esteja em Arquivo Distrital). Tratando-se de menor de idade, o processo é gratuito; sendo maior, o emolumento é de €175. Para a transcrição de casamento, é necessária a certidão de casamento legalizada e certidão de nascimento, legalizada também, do nubente estrangeiro, se for o caso. O emolumento é de €120.
Com os melhores cumprimentos,
A Conservadora,
Ana Margarida Borges da Silva León
Alguém me explica exatamente quão são esses documentos? Tenho medo de mandar errado. Desde já agradeço.
Para a SUA Atribuição: -Certidão de Nascimento SUA em Inteiro Teor com firma reconhecida do notário que assinou a sua certidão e legalizada no consulado -Xerox autenticada do RG -Xerox do Assento de Nascimento do português -Formulário 1C com firma reconhecida por AUTENTICIDADE -Vale Postal de €175
Para a Transcrição do Casamento dos SEUS PAIS: -Certidão de Casamento em Inteiro Teor com firma reconhecida do notário que assinou a certidão e legalizada no consulado -Certidão de Nascimento do cônjuge brasileiro em Inteiro Teor com firma reconhecida do notário que assinou a certidão e legalizada no consulado -Xerox autenticada do RG -Formulário de Transcrição de Casamento com firma reconhecida por AUTENTICIDADE -Vale Postal de €120.
@Theresa Primeiro se faz necessário fazer a transcrição do casamento dos meus pais e depois a minha transcrição!? No caso tenho um filho de 2 meses... Consigo já mandar junto os documentos dele? Ou é necessário esperar chegar tudo para depois mandar do meu bebe? E tenho dúvidas também em relação ao meu casamento. Depois que a atribuição estiver concluída preciso fazer transcrição do meu casamento, para futuramente meu marido ter algum direito? Se tiver que fazer consigo fazer tudo junto ou são por etapas? Ou seja quando concluir a transcrição e a atribuição.... Fazer a atribuição do meu filho e a hora Q der certo, fazer minha transcrição? Poderia me ajudar!? Obrigada
@Marcia Entendi, mas como vou mandar tudo para Portugal... Consigo já mandar junto os documentos do meu filho??? Ou tenho que esperar confirmar a minha atribuição?
não é interessante enviar muitos processos de uma vez para Portugal. Já pensou se os correios extraviam teu pacote? Que prejuizo vc teria...
O interessante é enviar de 2 em 2, por exemplo. E, Tondela, que é a conservatória que está mais rápida atualmente não aceita receber muitos processos juntos.
@Luciana Canavesi, eu não tenho certeza absoluta,mas acho que Tondela aceita 2 processos de cada vez,porém a documentação tem que estar 100% certa,sem nenhuma divergência.
Então seria: a transcrição da sua mãe + sua atribuição - aguarde sua atribuição para então fazer: Transcrição do seu casamento + atribuição do seu bebê
Gostaria de saber, se quando eu for enviar tudo pelo correio eu preciso enviar um envelope também para devolução de algo? Algum documento eles mandam de volta?
Pessoal, tenho uma dúvida. Acabei de fazer o processo de aquisição de minha mãe, que foi concluído dia 13/6. Ela foi casada com meu pai e depois se divorciou.
Pelo fato de eu ter feito o processo agora, preciso fazer a transcrição mesmo assim do casamento dela? Ou isso já foi considerado quando foi feita a naturalização?
Se sim, posso fazer esta transcrição agora, antes de fazer meu processo de atribuição, já que tenho que esperar a regulamentação da lei? Quero aproveitar para já adiantar tudo que posso...
Após 14/8 entrará em vigor a Apostila da Convenção de Haia. Aguarde essa data para solicitar as Certidões de Casamento de sua mãe e de Nascimento do seu pai em Inteiro Teor.
A Apostila da Convenção de Haia tornará a certidão emitida válida em Portugal e não haverá necessidade de legalizar essa certidão no consulado. Assim, as suas certidões já sairão prontas do cartório para o processo de transcrição.
Daí é só fazer o reconhecimento de firma por AUTENTICIDADE no formulário de transcrição, fazer o Vale Postal de 120 euros a favor do IRN.IP e postar os documentos via Sedex EMS.
Quando a regulamentação for publicada tudo já estará pronto para o seu processo.
Bom dia, juntando os documentos para serem enviados para Tondela, constatei que no Rg português da minha mãe, o sobrenome da minha avó tem uma letra em divergência. Ao invés de DO está escrito DE. Os outros documentos todos está ok, tudo escrito da forma correta. A minha dúvida é eu teria problema quanto a xerox autenticada que tenho Q enviar junto ? Tipo Tondela se recusaria a fazer a transcrição e minha atribuição? Ou não?
Ou eu poderia mandar sem a xerox autenticada?
Ou tem algum lugar Q eu conseguiria fazer sem que uma letra fosse impecilio?
Acabei de receber um e-mail de CRC de Tondela, onde menciona que a cópia autenticada da carteira de identidade precisa ser legalizada junto ao Consulado.
enviei um e-mail, solicitando a confirmação dessa legalização (mais um custo) pois inicialmente ao enviarem o e-mail com os seguintes documentos:
Para cada processo de atribuição de nacionalidade portuguesa, será necessário: · Certidão de nascimento da pessoa a registar (de inteiro teor e legalizada); · Cópia autenticada do documento de identificação da pessoa a registar; e, · Indicação do registo de nascimento do progenitor português (ou certidão de registo de batismo, se tiver nascido antes de 5 de outubro de 1910).
a transcrição do casamento não é primordial para o pedido do CC. O funcionário do consulado irá perguntar: "qual seu estado civil?" Se disser que é casado, ele vai dizer que precisa transcrever antes. Basta, então, dizer que é solteiro.
Porém, se vc tem a intenção de transcrevê-lo, sugiro que o faça antes do pedido do CC, para evitar ter que pedir outra via do cartão e perder dinheiro.
O custo para transcrição é de 120 euros, e vc pode fazer diretamente com as conservatórias.
Comentários
para você pedir a cidadania, precisa transcrever o casamento dos seus pais.
O processo do divórcio não tem relação com a cidadania.
Após a transcrição do casamento, peça sua atribuição.
A cidadania por atribuição é um direito originário.
Será necessário que você realize a Transcrição do Casamento de sua mãe para depois você dar entrada na sua cidadania por Atribuição.
Independente do número de vezes que a sua mãe portuguesa se casou, você é a filha do primeiro casamento e quando você nasceu sua mãe era casada.
Faça apenas Transcrição + Atribuição.
Se fizer via consulado, farão diversas exigências. Se enviar seu processo direto para Portugal será bem mais rápido e menos burocrático.
No seu caso, sugiro que faça os processos em Tondela onde HOJE uma Transcrição sai em cerca de 1 DIA e uma Atribuição sai em cerca de 3 DIAS.
A conservadora de Ponta Delgada está de férias e os processos estão acumulados.
Recentemente obtive nacionalidade portuguesa pela via da aquisição por ser neto de cidadão português. Agora vou tratar da atualização do meu estado civil em Portugal, fazendo a transcrição do meu casamento para depois pedir no Consulado de Brasília o cartão de cidadão e o passaporte. Já vi aqui no Fórum que a documentação exigida para requerer a transcrição é:
1. Original (2ª via) da minha certidão de casamento de inteiro teor, com a firma do notário que a assina reconhecida, legalizada pelo consulado;
2. Cópia simples do meu assento de nascimento português (ou indicação do número do assento / ano / conservatória em que encontra);
3. Original (2ª via) da certidão de nascimento de inteiro teor da minha esposa, com a firma do notário que a assina reconhecida, legalizada pelo Consulado;
4. Requerimento com a assiinatura reconhecida por autenticidade no cartório, ou presencialmente, no consulado.
5. Vale Postal de 120 Euros.
A minha dúvida é se na certidão de nascimento da minha esposa precisa ter a averbação do nosso casamento, com a mudança do nome dela.
Pretendo fazer pela Conservatória de Aveiro para testar. Mandei um e-mail prá lá sobre um outro assunto e a Conservadora respondeu de imediato, me dando a impressão que é bem tranquilo lá.
Alguém tem mais alguma informação sobre Aveiro.
Abraço
Parabéns! Mais um Tuga no fórum.
Para a Transcrição de Casamento não é necessário averbar nada.
As certidões de casamento e de nascimento do cônjuge estrangeiro precisam ser de inteiro teor com as firmas reconhecidas dos notários que as assinaram, emitidas a menos de 180 dias e legalizadas no consulado.
Sugiro a 4a. CRC do Porto, onde uma Transcrição de Casamento sai em cerca de 2 DIAS.
Mais uma vez obrigado pela atenção e pelo valioso trabalho desenvolvido por você e demais colaboradores desse. Fórum. Vou providenciar a documentação e manter atualizado o Fórum sobre o andamento do processo.
Abraço e um feliz domingo para todas a mamãe do Fórum.
Vc me sugeriu fazer a TRANSCRIÇÃO E A NATURALIZAÇÃO por tondela.
Mandei um e-mail pra eles, sabe me informar se eles costumam responder os e-mails? E se costuma demorar?
Necessário nenhum requerimento pra
Mandar pra Portugal?
E-mail que eles me responderam: Ex.ª Senhora:
Agradecemos o contacto de V.ª Ex.ª.
Informamos que o prazo médio para os processos de atribuição é de 3 dias úteis, salvaguardadas circunstâncias excepcionais.
Para o processo de atribuição, são necessárias a certidão de nascimento de inteiro teor, legalizada, da pessoa a registar, cópia autenticada do documento de identificação da pessoa e a indicação do assento de nascimento do progenitor português (ou remessa da certidão de baptismo, caso esteja em Arquivo Distrital). Tratando-se de menor de idade, o processo é gratuito; sendo maior, o emolumento é de €175.
Para a transcrição de casamento, é necessária a certidão de casamento legalizada e certidão de nascimento, legalizada também, do nubente estrangeiro, se for o caso. O emolumento é de €120.
Com os melhores cumprimentos,
A Conservadora,
Ana Margarida Borges da Silva León
Alguém me explica exatamente quão são esses documentos? Tenho medo de mandar errado.
Desde já agradeço.
São os documentos que ela mencionou no e-mail.
Para a SUA Atribuição:
-Certidão de Nascimento SUA em Inteiro Teor com firma reconhecida do notário que assinou a sua certidão e legalizada no consulado
-Xerox autenticada do RG
-Xerox do Assento de Nascimento do português
-Formulário 1C com firma reconhecida por AUTENTICIDADE
-Vale Postal de €175
Para a Transcrição do Casamento dos SEUS PAIS:
-Certidão de Casamento em Inteiro Teor com firma reconhecida do notário que assinou a certidão e legalizada no consulado
-Certidão de Nascimento do cônjuge brasileiro em Inteiro Teor com firma reconhecida do notário que assinou a certidão e legalizada no consulado
-Xerox autenticada do RG
-Formulário de Transcrição de Casamento com firma reconhecida por AUTENTICIDADE
-Vale Postal de €120.
Primeiro se faz necessário fazer a transcrição do casamento dos meus pais e depois a minha transcrição!?
No caso tenho um filho de 2 meses... Consigo já mandar junto os documentos dele? Ou é necessário esperar chegar tudo para depois mandar do meu bebe?
E tenho dúvidas também em relação ao meu casamento. Depois que a atribuição estiver concluída preciso fazer transcrição do meu casamento, para futuramente meu marido ter algum direito?
Se tiver que fazer consigo fazer tudo junto ou são por etapas? Ou seja quando concluir a transcrição e a atribuição.... Fazer a atribuição do meu filho e a hora Q der certo, fazer minha transcrição?
Poderia me ajudar!? Obrigada
para passar a cidadania para seu filho, você terá que transcrever seu casamento.
Quanto À necessidade de transcrição do casamento dos seus pais, eu já havia lhe respondido (lá em cima, desta página):
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/44973/#Comment_44973
Entendi, mas como vou mandar tudo para Portugal... Consigo já mandar junto os documentos do meu filho??? Ou tenho que esperar confirmar a minha atribuição?
não é interessante enviar muitos processos de uma vez para Portugal.
Já pensou se os correios extraviam teu pacote? Que prejuizo vc teria...
O interessante é enviar de 2 em 2, por exemplo.
E, Tondela, que é a conservatória que está mais rápida atualmente não aceita receber muitos processos juntos.
Aí depois Q tudo se resolver, posso estar mandando os DOCs para a atribuição do meu bebê e a transcrição do meu casamento!?
Isso seria enviar 2 processos??? Ou seja no total aqui seriam 4 processos????
Entendi direito?
Então seria: a transcrição da sua mãe + sua atribuição - aguarde sua atribuição para então fazer:
Transcrição do seu casamento + atribuição do seu bebê
Obrigada pela informação
Não devolvem documentos, ficam todos arquivados junto com o processo.
Favor não repetir a mesma dúvida em tópicos diferentes
Pelo fato de eu ter feito o processo agora, preciso fazer a transcrição mesmo assim do casamento dela? Ou isso já foi considerado quando foi feita a naturalização?
Se sim, posso fazer esta transcrição agora, antes de fazer meu processo de atribuição, já que tenho que esperar a regulamentação da lei? Quero aproveitar para já adiantar tudo que posso...
Após 14/8 entrará em vigor a Apostila da Convenção de Haia. Aguarde essa data para solicitar as Certidões de Casamento de sua mãe e de Nascimento do seu pai em Inteiro Teor.
A Apostila da Convenção de Haia tornará a certidão emitida válida em Portugal e não haverá necessidade de legalizar essa certidão no consulado. Assim, as suas certidões já sairão prontas do cartório para o processo de transcrição.
Daí é só fazer o reconhecimento de firma por AUTENTICIDADE no formulário de transcrição, fazer o Vale Postal de 120 euros a favor do IRN.IP e postar os documentos via Sedex EMS.
Quando a regulamentação for publicada tudo já estará pronto para o seu processo.
Os outros documentos todos está ok, tudo escrito da forma correta.
A minha dúvida é eu teria problema quanto a xerox autenticada que tenho Q enviar junto ? Tipo Tondela se recusaria a fazer a transcrição e minha atribuição? Ou não?
Ou eu poderia mandar sem a xerox autenticada?
Ou tem algum lugar Q eu conseguiria fazer sem que uma letra fosse impecilio?
Por favor, alguém me oriente.
Obrigada
a cópia autenticada do RG é do requerente do processo de atribuição.
Ou seja, é do RG brasileiro de quem está pedindo a cidadania.
Da sua mãe, que é a portuguesa, deve enviar, para seu processo, apenas a cópia simples da certidão de nascimento portuguesa.
Obg Marcia pelo esclarecimento.
Está tudo caminhando tão bem e essa questão pequena me abateu.
Muitíssimo Obg mais uma vez.
Esse processo podemos fazer direto com a conservatória, quem puder indicar o processo e custo?
Grato
Acabei de receber um e-mail de CRC de Tondela, onde menciona que a cópia autenticada da carteira de identidade precisa ser legalizada junto ao Consulado.
enviei um e-mail, solicitando a confirmação dessa legalização (mais um custo) pois inicialmente ao enviarem o e-mail com os seguintes documentos:
Para cada processo de atribuição de nacionalidade portuguesa, será necessário:
· Certidão de nascimento da pessoa a registar (de inteiro teor e legalizada);
· Cópia autenticada do documento de identificação da pessoa a registar; e,
· Indicação do registo de nascimento do progenitor português (ou certidão de registo de batismo, se tiver nascido antes de 5 de outubro de 1910).
· Preenchimento e envio do requerimento modelo 1C com reconhecimento presencial da assinatura (no Brasil – reconhecimento por autenticidade ou reconhecimento autentico), disponível em:
http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/impressos/nacionalidade/impressos-nacionalidade/
· Para maiores de idade: Vale postal no valor de € 175, emitido a favor do
IRN,IP
Rua Dr. João Almiro Melo Menezes e Castro, 57
3460-584 Tondela
a transcrição do casamento não é primordial para o pedido do CC. O funcionário do consulado irá perguntar:
"qual seu estado civil?"
Se disser que é casado, ele vai dizer que precisa transcrever antes. Basta, então, dizer que é solteiro.
Porém, se vc tem a intenção de transcrevê-lo, sugiro que o faça antes do pedido do CC, para evitar ter que pedir outra via do cartão e perder dinheiro.
O custo para transcrição é de 120 euros, e vc pode fazer diretamente com as conservatórias.