Saudações, Alguém já teve sucesso no pedido de atribuição, em casos de reconhecimento de paternidade por processo judicial, após teste de DNA, sendo o filho reconhecido ainda na menoridade? Caso positivo: Qual o caminho tomou para conseguir? Quero pedir pra minha filha. Grato
Pessoal meu pai é Português, mora no Brasil há uns 40 anos...mas somente agora resolveu me reconhecer como filha, tenho 36 anos e não foi preciso entrar com PROCESSO JUDICIAL, para tal reconhecimento. Para eu poder homologar meu reconhecimento de paternidade, eu tenho que fazer esse "PROCESSO JUDICIAL" que todos estão comentando aqui no fórum? como proceder neste caso?
Gostaria de saber se sou descendente de Português mas não sei o que preciso fazer para iniciar , onde devo verificar . Tenho apenas a certidão de nascimento de minha mãe. Podem me ajudar?
@Fawzia vc tem que pesquisar com avós (se forem vivos) ou parentes e tb pedir um certidao de nascimento inteiro teor da sua mãe e verificar se consta alguma coisa.
o meu caso: Reconhecimento feito na menor idade. Eu tinha 20 anos e foi em 2001. Reconhecimento voluntário, feito em cartório. Sempre tive contato com meu pai, mas não convivia com ele. A conservatória me pede a cópia da sentença. Mas não existiu sentença, pois não foi um processo judicial. Alguém tem alguma experiência nesse caso?
Mesmo sendo no Cartório é feito uma certidão declarativa de reconhecimento de paternidade, veja qual cartório foi feito esse reconhecimento e solicite uma segunda via. Meu sogro também foi reconhecido pelo pai no Cartório e consegui a 2via deste reconhecimento e enviei junto no processo que já foi concluído.
Estou iniciando o processo para cidadania portuguesa, sou filha de pai brasileiro que tem nacionalidade portuguesa.
Nasci em 89 e passei por processo de reconhecimento de paternidade em 91, ou seja, ainda menor onde por meio de exame de DNA foi determinado o reconhecimento de paternidade e uma nova certidão de nascimento foi expedida, em minha certidão não há informação do declarante.
Me informei aqui anteriormente e fui instituída a desarquivar o processo para conseguir as cópias e certidão. Fui ao fórum hoje e pedi o desarquivamento que vai levar cerca de 30 dias.
Minha pergunta é: basta a certidão do processo ou pedido de todas as cópias?
Quando eu já estiver com as cópias preciso contratar um advogado em Portugal para entrar com esse reconhecimento de paternidade lá ou basta apostilhar?
Vc precisará de uma certidão de objeto e pé dos autos, com a íntegra da sentença (instrua o escrevente responsável), depois, precisará que o escrevente que fez a certidão ou diretor do cartório assine para posterior reconhecimento da firma por autenticidade, por fim, deverá apostilar a certidão.
Terá que ir com olhar penitente e submisso, conversar com os funcionários do cartório, explicando que toda esta burocracia é exigência do consulado, para cidadania portuguesa.
@Nicollemezuraro O amigo César Machado está 110% certo em suas palavras. Esse é o caminho. Sim, de acordo com todas as conservatórias, você terá que constituir um advogado em Portugal, para entrar com um processo de revisão de sentença em Portugal. Transcrevo abaixo a resposta que recebi de um advogado em Portugal, quando busquei informações de como proceder para buscar a cidadania da minha filha, que reconheci por processo de paternidade e DNA concluído quando ela tinha 5 anos.
"Para que a Sentença de paternidade proferida no Brasil, seja reconhecida em Portugal, é necessário intentar processo no Tribunal da Relação, para a Sentença ser revista e confirmada pelos Juízes Portugueses.
Para isso, necessito que me envie procuração, assinada pelo Sr., para o representar em juízo.
Ademais, necessito de vários documentos devidamente apostilhados:
i. Assento de nascimento do Sr. e da filha; (apostilada)
ii. Sentença do reconhecimento da paternidade; (apostilada)
iii. Documento de Identificação do Sr. e da filha;
iv. Assento de casamento do Sr.;
v. Comprovativo de aquisição de cidadania do Sr.
Para entrar com processo de revisão de Sentença nos Tribunais Portugueses, é necessário proceder ao pagamento da taxa de justiça que se fixa em € 612,00;
Para despesas do processo, estima-se o montante de € 50,00;
@Nicollemezuraro Mas, agora vou compartilhar a minha experiência. O amigo @Vladpen que sabe tudo e mais um pouco, num post de quase um ano atrás, confirmou que o processo era exatamente esse relatado acima, MAS, me alertou, que caso eu quisesse ARRISCAR, eu poderia juntar toda a papelada de praxe e enviar para OVAR. É claro, sob o risco de que o processo de minha filha caísse em exigência, cobrando o trâmite judicial no Tribunal de relação. Juntei a certidão reprográfica apostilada (onde eu não figurava como pai), mas havia a averbação do meu reconhecimento como pai Juntei a certidão digitada depois da averbação (apostilada) RG apostilado de minha filha. Formulário 1C com a firma dela reconhecida.
agora é que entra a sabedoria do @Vladpen.... Ele me instruiu que eu anexasse também, documentos que comprovassem que durante a menoridade da minha filha, eu estava realmente presente como pai. Eu era militar e ela tinha uma carteira como minha dependente com 6 anos de idade. Mandei cópia dessa carteira autenticada. Mandei também uma carta por mim digitada, informando ao Conservador, que como cidadão Português (note isso, seu pai não é brasileiro que tem nacionalidade portuguesa, ele É PORTUGUÊS.), reconheci a paternidade de minha filha ainda menor, como demonstrado em toda a documentação enviada. Paguei as taxas, coloquei no correio e no dia 05/04/2018 o processo de minha filha foi numerado em Ovar, foram 8 meses de muita agonia, ligava uma vez por mês e perguntava se tinha caído em exigência, finalmente, no dia 14/12/2018, o assento de nascimento português da minha filha foi lavrado. Graças a Deus, a boa vontade de amigos do forum e aos bons olhos dos Servidores de Ovar, hoje minha filha também é portuguesa. Me arrisquei ao mandar? Sim. Mas, foi a maneira que eu tinha de tentar resolver. Pq caso contrário, teria que pagar mais de 800 euros só de honorários advocatícios em Portugal, fora outros gastos. Se eu puder te ajudar, estou à disposição.
Comentários
Alguém já teve sucesso no pedido de atribuição, em casos de reconhecimento de paternidade por processo judicial, após teste de DNA, sendo o filho reconhecido ainda na menoridade?
Caso positivo: Qual o caminho tomou para conseguir?
Quero pedir pra minha filha.
Grato
Para eu poder homologar meu reconhecimento de paternidade, eu tenho que fazer esse "PROCESSO JUDICIAL" que todos estão comentando aqui no fórum?
como proceder neste caso?
Att: Josy Carvalho
Reconhecimento feito na menor idade. Eu tinha 20 anos e foi em 2001.
Reconhecimento voluntário, feito em cartório. Sempre tive contato com meu pai, mas não convivia com ele.
A conservatória me pede a cópia da sentença. Mas não existiu sentença, pois não foi um processo judicial.
Alguém tem alguma experiência nesse caso?
Obrigada!
Entre com uma ação homologatoria do reconhecimento.
Mesmo sendo no Cartório é feito uma certidão declarativa de reconhecimento de paternidade, veja qual cartório foi feito esse reconhecimento e solicite uma segunda via.
Meu sogro também foi reconhecido pelo pai no Cartório e consegui a 2via deste reconhecimento e enviei junto no processo que já foi concluído.
Boa sorte!
Estou iniciando o processo para cidadania portuguesa, sou filha de pai brasileiro que tem nacionalidade portuguesa.
Nasci em 89 e passei por processo de reconhecimento de paternidade em 91, ou seja, ainda menor onde por meio de exame de DNA foi determinado o reconhecimento de paternidade e uma nova certidão de nascimento foi expedida, em minha certidão não há informação do declarante.
Me informei aqui anteriormente e fui instituída a desarquivar o processo para conseguir as cópias e certidão. Fui ao fórum hoje e pedi o desarquivamento que vai levar cerca de 30 dias.
Minha pergunta é: basta a certidão do processo ou pedido de todas as cópias?
Quando eu já estiver com as cópias preciso contratar um advogado em Portugal para entrar com esse reconhecimento de paternidade lá ou basta apostilhar?
Terá que ir com olhar penitente e submisso, conversar com os funcionários do cartório, explicando que toda esta burocracia é exigência do consulado, para cidadania portuguesa.
O amigo César Machado está 110% certo em suas palavras. Esse é o caminho.
Sim, de acordo com todas as conservatórias, você terá que constituir um advogado em Portugal, para entrar com um processo de revisão de sentença em Portugal.
Transcrevo abaixo a resposta que recebi de um advogado em Portugal, quando busquei informações de como proceder para buscar a cidadania da minha filha, que reconheci por processo de paternidade e DNA concluído quando ela tinha 5 anos.
"Para que a Sentença de paternidade proferida no Brasil, seja reconhecida em Portugal, é necessário intentar processo no Tribunal da Relação, para a Sentença ser revista e confirmada pelos Juízes Portugueses.
Para isso, necessito que me envie procuração, assinada pelo Sr., para o representar em juízo.
Ademais, necessito de vários documentos devidamente apostilhados:
i. Assento de nascimento do Sr. e da filha; (apostilada)
ii. Sentença do reconhecimento da paternidade; (apostilada)
iii. Documento de Identificação do Sr. e da filha;
iv. Assento de casamento do Sr.;
v. Comprovativo de aquisição de cidadania do Sr.
Para entrar com processo de revisão de Sentença nos Tribunais Portugueses, é necessário proceder ao pagamento da taxa de justiça que se fixa em € 612,00;
Para despesas do processo, estima-se o montante de € 50,00;
Mais despesas com honorários."
Mas, agora vou compartilhar a minha experiência.
O amigo @Vladpen que sabe tudo e mais um pouco, num post de quase um ano atrás, confirmou que o processo era exatamente esse relatado acima, MAS, me alertou, que caso eu quisesse ARRISCAR, eu poderia juntar toda a papelada de praxe e enviar para OVAR.
É claro, sob o risco de que o processo de minha filha caísse em exigência, cobrando o trâmite judicial no Tribunal de relação.
Juntei a certidão reprográfica apostilada (onde eu não figurava como pai), mas havia a averbação do meu reconhecimento como pai
Juntei a certidão digitada depois da averbação (apostilada)
RG apostilado de minha filha.
Formulário 1C com a firma dela reconhecida.
agora é que entra a sabedoria do @Vladpen.... Ele me instruiu que eu anexasse também, documentos que comprovassem que durante a menoridade da minha filha, eu estava realmente presente como pai. Eu era militar e ela tinha uma carteira como minha dependente com 6 anos de idade. Mandei cópia dessa carteira autenticada.
Mandei também uma carta por mim digitada, informando ao Conservador, que como cidadão Português (note isso, seu pai não é brasileiro que tem nacionalidade portuguesa, ele É PORTUGUÊS.), reconheci a paternidade de minha filha ainda menor, como demonstrado em toda a documentação enviada.
Paguei as taxas, coloquei no correio e no dia 05/04/2018 o processo de minha filha foi numerado em Ovar, foram 8 meses de muita agonia, ligava uma vez por mês e perguntava se tinha caído em exigência, finalmente, no dia 14/12/2018, o assento de nascimento português da minha filha foi lavrado.
Graças a Deus, a boa vontade de amigos do forum e aos bons olhos dos Servidores de Ovar, hoje minha filha também é portuguesa.
Me arrisquei ao mandar? Sim.
Mas, foi a maneira que eu tinha de tentar resolver. Pq caso contrário, teria que pagar mais de 800 euros só de honorários advocatícios em Portugal, fora outros gastos.
Se eu puder te ajudar, estou à disposição.