Retificações podem causar indeferimento e exigências do processo 1C,1D? Dúvidas
Tive que realizar diferentes retificações referentes à sobrenomes (apelidos) de meus familiares, tanto em assento(s) portugues como em certidões brasileiras. No meu caso, os primeiros nomes sempre estavam corretos, mas havia divergências do tipo: MANOEL SOUSA em Portugal, MANUEL SILVA DE SOUZA no Brasil. Foram 5 retificações de sobrenomes, em 3 certidões diferentes, incluindo atualização do RG e CPF.
Uma agência de advocacia portuguesa disse que no meu caso, todas divergências eram justificáveis, não sendo preciso retificar. Já outra agência disse que seria preciso retificar. Quando pedi ajuda ao Consulado, um funcionário disse que nem um Cartório faria a retificação. Mesmo assim, consegui as retificações e o escrivão do Cartório não teve dúvidas de que se tratavam das mesmas pessoas.
Eu sei que no fórum todos tentam dar suas opiniões e experiências. Há conservadores que são mais flexíveis que outros, etc. Mas tem alguma exigência ou indeferimento dado a falta de comprovação de parentesco por causa de nomes retificados? Podem suspeitar de retificações feitas antes de cair em exigência?
O funcionário do Consulado não deixou claro, mas ele indicou que eu não obteria a cidadania dado as divergências de nome, mesmo pós-retificação e o pai português declarante no nascimento do interessado.
Minha família tem outros documentos, como identidade de estrangeiro, passaporte antigo, etc. Mas li que o vínculo principal é com o nascimento e casamento. Obrigado qualquer ajuda.
Comentários
@thomasant
Se aceita um conselho, faça um favor a você mesmo: pare de tratar desse assunto com consulado. Se depender deles você vai transformar os documentos da sua família numa concha de retalhos de tantas retificações.
Nunca soube de um caso em que ouve indeferimento, mas uma certidão cheia de retificações pode causar a desconfiança de que está se tentando "fabricar um vínculo que não existe". O ideal é retificar apenas alguma divergência grave, que possa gerar dúvida se trata-se realmente da mesma pessoa.
Como você já retificou, mande os documentos (para a conservatória, não para o consulado), e mais uma vez: ignore o consulado. Em matéria de pedidos de nacionalidade eles mais atrapalham que ajudam. Abaixo os principais guias conforme a situação e idade do requerente.
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Menores Formulário 1C
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Maiores Formulário 1D
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Menores Formulário 1D
@ecoutinho Muito obrigado pela ajuda e o conselho, eu percebi que o atendimento não está muito bom lá.
Só uma outra dúvida já que mencionou isto - Ainda realizam assinatura dos formulários 1C e 1D no Consulado? Tem algum benefício assinando por lá do que em Cartório?
Eu li no fórum que fazem em Cartório de Notas, com firma reconhecida e carimbo do tabelião. Mas lembro de falarem que no Consulado era melhor assinar por algum motivo, mesmo se você não está no estrangeiro.. procede isso ainda?
Agradeço,
@thomasant
Para a conservatória não faz diferença alguma se sua assinatura foi reconhecida por um oficial consular ou por um cartório. Só faz sentido assinar no consulado português se você está fora do Brasil. Além de enrolados você precisa agendar e leva semanas para conseguir um agendamento.
No cartório você pode ir a qualquer hora, conforme a sua conveniência.
@thomasant tudo bem? Meu caso deve ser parecido com o seu mas eu tive que recorrer a justiça brasileira para correção dos sobrenomes, o que me custou dinheiro e tempo valioso (1 ano e meio). No meu caso apareceram sobrenomes malucos que a primeira vista, no meu pouco entendimento, poderia causar indeferimento dos meus pedidos de correção pelo Ministério Público e juiz, mas não foi o caso.
O advogado responsável pelo meu processo de ajuste de sobrenomes aqui no Brasil é o mesmo que entrou com esse meu processo de cidadania portuguesa dia 09/05/2025, e a minha maior preocupação para o meu processo é exatamente esse seu questionamento.
Conforme esse advogado, a princípio, eu não deveria me preocupar já que isso era relativamente normal na época com portugueses errando nome, inventando nomes, etc. Ele me contou vários casos bem esquisitos. Houve um português que declarou o nome completo do padre de seu casamento como se fosse de seu pai. Essa divergência acabou ficando na certidão de seu filho e seguiu assim para o neto.
Mas ao mesmo tempo conforme o @ecoutinho pode ser sim que levante alguma desconfiança, já que o advogado comentou de um caso, que ele intitulou de absurdo, em que o responsável português pela análise do processo de cidadania solicitou o processo judicial brasileiro de correção de sobrenomes para ser analisado por ele.
Minha opinião é que se o escrivão do cartório fez as retificações para você sem processo judicial é porque deve estar bem claro de que se tratam das mesmas pessoas. Eu se fosse você, não me preocuparia.