Dúvida no próximo passo - Após atribuição
Bom dia, pessoal!
Tenho algumas dúvidas sobre passos posteriores a nacionalidade portuguesa de netos de portugueses, requerimento 1D.
Enviei os documentos do meu processo em 2021.
Agora em 2024 recebi o retorno com a atribuição da nacionalidade.
Eu me casei em janeiro de 2021, na época em que enviei os documentos e o formulário que enviei coloquei, inclusive, que era casado.
Diante disso me surgiram algumas dúvidas do que fazer daqui em diante:
1 - Devo pedir meu Cartão Cidadão e Passaporte Português ou antes preciso transcrever o casamento para que averbem ele na minha certidão de nascimento portuguesa e depois pedir o Cartão Cidadão e Passaporte Português? Essa transcrição é obrigatória? O que impactaria não fazê-la?
2 - Qual o passo a passo que devo seguir para que eu faça a transcrição do meu casamento? Teriam uma média de valor e prazo para conclusão? Qual o melhor lugar para enviar/fazer? Atualmente moro em Curitiba.
3 - Qual o passo a passo que devo seguir para que possa solicitar meu Cartão Cidadão e Passaporte Português? Teriam uma média de valor e prazo para conclusão?
4 - Existe uma forma para que essa nacionalidade se estenda também para a minha esposa?
Agradeço antecipadamente os esclarecimentos.
Atenciosamente,
Vitor.
Comentários
@luso_brasileiro
Devo pedir meu Cartão Cidadão e Passaporte Português ou antes preciso transcrever o casamento para que averbem ele na minha certidão de nascimento portuguesa e depois pedir o Cartão Cidadão e Passaporte Português? Essa transcrição é obrigatória? O que impactaria não fazê-la?
O procedimento correto é fazer a transcrição do casamento primeiro. Alguns consulados (ou funcionários) vão exigir que você faça a transcrição primeiro, outros podem deixar passar. Mas, como cidadão português, é um dever seu fazer a transcrição - é lei manter o seu registro civil atualizado. Em relação ao impacto, até onde sabemos aqui no fórum, não há penalidade em não fazer a transcrição. Mas é melhor fazer enquanto está "tranquilo", do que deixar pra fazer "na hora da necessidade". Veja a minha resposta para a última pergunta.
Qual o passo a passo que devo seguir para que eu faça a transcrição do meu casamento? Teriam uma média de valor e prazo para conclusão? Qual o melhor lugar para enviar/fazer? Atualmente moro em Curitiba.
O atendimento em Curitiba parece não ser dos mais ágeis, mas essas coisas mudam, então procure se informar lendo outras discussões aqui no fórum. O mais indicado é mandar para a CRC-Porto. Veja a discussão no link abaixo. Em relação a custos: taxa de 120 euros + certidões + envio. Prazo: parece que tem demorado cerca de 3 meses.
Transcrição de Casamento - CRC do Porto - Página 25 — Fórum Cidadania Portuguesa
Qual o passo a passo que devo seguir para que possa solicitar meu Cartão Cidadão e Passaporte Português? Teriam uma média de valor e prazo para conclusão?
Varia de consulado para consulado. Por exemplo, alguns permitem pedir os dois documentos ao mesmo tempo, outros exigem que faça primeiro o cartão e depois o passaporte. Como você está em Curitiba, consulte a página do consulado respectivo.
Existe uma forma para que essa nacionalidade se estenda também para a minha esposa?
Sim. E o primeiro passo é fazer a transcrição do casamento. Depois, é só seguir esse guia: Documentos para Aquisição de Nacionalidade pelo Casamento Modelo 3 — Fórum Cidadania Portuguesa
Boa sorte!