Atribuição para filho de português
BrunoMendesA
Member
Olá pessoal, boa noite! Em 2021 realizei a atribuição de nacionalidade da minha avó. Agora quero realizar a atribuição para a minha mãe e para o meu tio. Tenho dúvidas em relação aos documentos que preciso dos 2. E será preciso transcrever o casamento da minha avó para Portugal? É possível enviar os documentos da minha e do meu tio juntos para o ACP para “agilizar” o processo?
desde já obrigado!!
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Comentários
@BrunoMendesA
A relação de documentos está aqui:
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
será preciso transcrever o casamento da minha avó para Portugal?Provavelmente sim. Só seria dispensável transcrever se ela tivesse sido a declarante do nascimento dos filhos (geralmente quem vai declarar o nascimento dos filhos na cartório é o pai).
É possível enviar os documentos da minha e do meu tio juntos para o ACP para “agilizar” o processo?Sim! São dois processos distintos e serão avaliados independentemente. O único documento comum eltre eles é o assento de nascimento da mãe portuguesa, que na prática é uma impressão de um pdf do civil online, ou seja, o melhor é imprimir logo duas cópias e mandar uma com cada processo. Pode mandar os dois na mesma remessa via Sedex ou DHL, tome apenas o cuidado de separar cada processo num envelope ou “saquinho” de documentos para chegando lá saberem “o que é o que”.
Boa sorte.
Muito obrigado pela ajuda até agora. Você poderia me informar como faço para transcrever o casamento dela e quais documentos vou precisar? @ecoutinho
@BrunoMendesA
Você poderia me informar como faço para transcrever o casamento dela e quais documentos vou precisar?
Disponha. Tem um tópico especificamente sobre isso (link abaixo). Os documentos e a forma de fazer variam ligeiramente conforme o lugar (alguns lugares só aceitam fazer presencialmente com agendamento prévio, outros só aceitam por correio, alguns pedem pagamento da taxa antecipado, outros pedem o pagamento apenas depois de conferirem que os documentos estão todos certos etc). De forma geral:
Os documentos variam ligeiramente conforme o local, então o melhor é consultar no lugar que for fazer. Vou listar o que sei que funciona para a CRC-Porto (para outros lugares recomendo entrar em contato e perguntar):
Você envia esses documentos todos para o endereço da CRC Porto (site do IRN com endereço aqui), não vai ouvir notícia alguma deles, não tem número de acompanhamento, não adianta ligar, mandar email etc.
Se os documentos estiverem todos OK, depois de 1 ou 2 meses vai receber um email de um oficial de registos, no endereço que preencheu no requerimento, informando que a documentação está ok e com um link para a área de pagamentos do site do IRN para pagar a taxa de 120€ com cartão internacional.
Mais ou menos 1 mês após o pagamento você recebe por email um PDF com a certidão de casamento portuguesa e alguns dias depois recebe por correio a devolução de todos documentos que enviou.
Minhas recomendações adicionais (vale para qualquer lugar que for mandar):
Boa sorte.
Transcrição de Casamento - Atualizada [13/05/2021]
só mais uma dúvida. Entrei aqui no site justiça.gov de Portugal e não achei a transcrição do casamento da minha avó como um documento necessario. Você acha melhor transcrever e enviar ou dá para arriscar e enviar os documentos sem a transcrição do casamento? @ecoutinho
@BrunoMendesA
Você acha melhor transcrever e enviar ou dá para arriscar e enviar os documentos sem a transcrição do casamento?Depende de você querer um processo tranquilo, que vc manda, esquece dele por uns meses e depois recebe um assento de nascimento ou se prefere um com emoções fortes, com uma exigência no meio do caminho. Eu prefiro o primeiro tipo.
O site justiça.gov.pt é incomoleto e geralmente desatualizado. Eles sequer citam que as certidões brasileiras precisam obrigatoriamente ser reprográficas (coisa que exigem desde 2018). O que eles apresentam é uma lista mínima. Se for se basear nesse site ou nas listas de consulado a chance de ter problemas é grande.
O casamento precisa estar transcrito em situações específicas, mas quando o português é a mãe é quase certeza que precisará transcrever.
Para saber se é necessário vc vai precisar consultar as certidões de nascimento de sua mãe e seu tio e verificar quem foi o declarante do nascimento deles.
Se o declarante tiver sido a portuguesa (sua avó) a transcrição geralmente pode ser dispensada. Se tiver sido qualquer outra pessoa (geralmente é o pai) a transcrição será exigida para estabelecer a perfilhação.
De qualquer forma, mesmo quando a transcrição não é obrigatória ela traz segurança ao processo pois põe uma pedra sobre o ponto que costuma ser o mais problemático: a perfilhação.
Olá!
Para dar entrada no pedido de cidadania, vou fazer em nome da minha mãe, no requerimento pode constar em nome dela de casada? E se constar com nome de casada precisaria enviar a certidão de casamento junto?
Desde já agradeço!
@daniellesouza2024
Para dar entrada no pedido de cidadania, vou fazer em nome da minha mãe, no requerimento pode constar em nome dela de casada? E se constar com nome de casada precisaria enviar a certidão de casamento junto?
Tem que constar o nome que ela assina atualmente (imagino que seja o de casada). Mande a certidão de casamento em inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada junto para justificar a mudança do nome. Além disso, verifique se a certidão de nascimento que será usada no processo de nacionalidade tem o casamento averbado. Se não tiver, solicite ao cartório que faça.