Processo Finalizado
Muito feliz pela finalização do meu processo, após alguns anos entre a atribuição do meu pai e agora a minha. Depois que migrou para o sistema novo, saiu da bolinha 1 e foi para a ultima direto. O processo demorou 11 meses! Quero agradecer ao apoio da comunidade que ajudou muito desde o inicio.
Agora vou partir para averbar o casamento e minha separação em Portugal. Alguém sabe como posso fazer isso? Estou indo para portugal início do ano que vem.
Outra coisa. Esotu pensando em dar entrada na no processo da minha filha, será que posso fazer antes de averbar meu casamento em Portugal?
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Comentários
@bassili
Parabéns pela conquista.
Agora vou partir para averbar o casamento e minha separação em Portugal. Alguém sabe como posso fazer isso?
A transcrição pode ser feita no consulado português que atende a sua região ou nas conservatórias em Portugal. Caso more no RJ ou ES a melhor opção é o consulado geral do Rio, costumam ser muito rápidos. Caso more em SP o consulado de Santos costuma ter um prazo aceitável (2 a 3 meses). Uma outra boa opção é a CRC Porto (não confundir com o ACP) aceita receber os documentos pelo correio e costuma fazer uma transcrição em até 3 meses. Você mesmo pode fazer e além dos custos com cartório vc vai pagar uma taxa de 120€ (ou o equivalente em Reais caso faça nos consulados).
Vc falou em separação, mas acredito que se trate de divórcio, certo (são coisas diferentes)? O divórcio precisa ser homologado pelo tribunal da relação de Lisboa e é uma ação que só pode ser proposta por um advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal. É uma ação que leva de 6 meses (se for consensual e a ex esposa participar) a 1 ano (se for litigioso, ou seja, a ex não participar com vc).
Transcrição de Casamento - Atualizada [13/05/2021]
Esotu pensando em dar entrada na no processo da minha filha, será que posso fazer antes de averbar meu casamento em Portugal?
Desde que a mãe não seja portuguesa, sim pode. Se ela também for portuguesa aí precisará transcrever o casamento primeiro. Se sua filha for menor de idade tanto você quanto a mãe precisam assinar o formulário, caso ela seja maior ela mesma precisa assinar como requerente.
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Menores Formulário 1C
Muito obrigado pela resposta! @ecoutinho !! Atualmente é possível fazer pedido de forma online de nacionalidade para minha filha, ou só advogado pode fazer?
Obrigado
@bassili
Pedido online só advogados podem fazer.
Não tem nenhuma vantagem prática fazer online. As primeiras bolinhas andam mais rápido, então dá aquela ilusão de andar rápido, mas depois fica parado esperando os outros processos físicos que entraram na mesma época alcançarem para todo mundo terminar mais ou menos junto.
@bassili a solicitação online compensa somente se sua filha tiver até 1 ano de idade, o processo dura menos de 1 semana, é gratuito e eles enviam o cartão cidadao em até 30 dias.
https://irn.justica.gov.pt/Servicos/Cidadao/Nascimento/Pedir-o-registo-de-nascimento-e-a-nacionalidade/pk_vid/d7c8df5fb3f94af71730627881227220
@Redstorm
Mas nesse caso não se trata de atribuição, é apenas o registro normal de uma criança “recém nascida”. Para fazer ambos os pais precisam ter a Chave Móvel Digital habilitada.
Enquanto isso o processo do meu avô que tem 87 anos já dura 13 meses apenas aguardando emissão do assento, dureza viu...