Processo Finalizado
Muito feliz pela finalização do meu processo, após alguns anos entre a atribuição do meu pai e agora a minha. Depois que migrou para o sistema novo, saiu da bolinha 1 e foi para a ultima direto. O processo demorou 11 meses! Quero agradecer ao apoio da comunidade que ajudou muito desde o inicio.
Agora vou partir para averbar o casamento e minha separação em Portugal. Alguém sabe como posso fazer isso? Estou indo para portugal início do ano que vem.
Outra coisa. Esotu pensando em dar entrada na no processo da minha filha, será que posso fazer antes de averbar meu casamento em Portugal?
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Comentários
@bassili
Parabéns pela conquista.
Agora vou partir para averbar o casamento e minha separação em Portugal. Alguém sabe como posso fazer isso?
A transcrição pode ser feita no consulado português que atende a sua região ou nas conservatórias em Portugal. Caso more no RJ ou ES a melhor opção é o consulado geral do Rio, costumam ser muito rápidos. Caso more em SP o consulado de Santos costuma ter um prazo aceitável (2 a 3 meses). Uma outra boa opção é a CRC Porto (não confundir com o ACP) aceita receber os documentos pelo correio e costuma fazer uma transcrição em até 3 meses. Você mesmo pode fazer e além dos custos com cartório vc vai pagar uma taxa de 120€ (ou o equivalente em Reais caso faça nos consulados).
Vc falou em separação, mas acredito que se trate de divórcio, certo (são coisas diferentes)? O divórcio precisa ser homologado pelo tribunal da relação de Lisboa e é uma ação que só pode ser proposta por um advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal. É uma ação que leva de 6 meses (se for consensual e a ex esposa participar) a 1 ano (se for litigioso, ou seja, a ex não participar com vc).
Transcrição de Casamento - Atualizada [13/05/2021]
Esotu pensando em dar entrada na no processo da minha filha, será que posso fazer antes de averbar meu casamento em Portugal?
Desde que a mãe não seja portuguesa, sim pode. Se ela também for portuguesa aí precisará transcrever o casamento primeiro. Se sua filha for menor de idade tanto você quanto a mãe precisam assinar o formulário, caso ela seja maior ela mesma precisa assinar como requerente.
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Menores Formulário 1C
Muito obrigado pela resposta! @ecoutinho !! Atualmente é possível fazer pedido de forma online de nacionalidade para minha filha, ou só advogado pode fazer?
Obrigado
@bassili
Pedido online só advogados podem fazer.
Não tem nenhuma vantagem prática fazer online. As primeiras bolinhas andam mais rápido, então dá aquela ilusão de andar rápido, mas depois fica parado esperando os outros processos físicos que entraram na mesma época alcançarem para todo mundo terminar mais ou menos junto.
@bassili a solicitação online compensa somente se sua filha tiver até 1 ano de idade, o processo dura menos de 1 semana, é gratuito e eles enviam o cartão cidadao em até 30 dias.
https://irn.justica.gov.pt/Servicos/Cidadao/Nascimento/Pedir-o-registo-de-nascimento-e-a-nacionalidade/pk_vid/d7c8df5fb3f94af71730627881227220
@Redstorm
Mas nesse caso não se trata de atribuição, é apenas o registro normal de uma criança “recém nascida”. Para fazer ambos os pais precisam ter a Chave Móvel Digital habilitada.
Enquanto isso o processo do meu avô que tem 87 anos já dura 13 meses apenas aguardando emissão do assento, dureza viu...
obrigado @ecoutinho e @Redstorm pelas respostas. Vou pra portugal em Janeiro, eu posso então preparar toda a documentação dela no Brasil e eu mesmo dar entrada? Ela tem 19 anos.
@bassili
A única "vantagem" em esperar até ir a PT em janeiro é economizar no custo do envio.
Dar entrada pessoalmente ou enviar por correios ou DHL dá no mesmo em termos de processamento; os processos passarão a ser analisados a partir do momento que chegarem lá, seja pelo meio que for.
Ou seja, se mandar já o processo dela. você está adiantando em pelo menos um mês o inicio do processamento.
Na verdade, ao dar entrada pessoalmente, dependendo de onde fizer isso, você corre o risco de o processo parar em uma conservatória bem mais lenta para processos de filhos, como a CRCentrais de Lisboa.
Já, se mandar diretamente para a ACP Porto, a que é recome4ndada por esse fórum, sabe que será processada lá,
Como sua filha é maior, ela que tem que assinar o requerimento de nacionalidade. Aqui o guia de como fazer tudo e enviar já do BR para a ACP Porto:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c/
@bassili
Não espere ir a Portugal. Protocolar o processo pessoalmente não traz vantagem alguma e vai te fazer perder tempo. Além disso, como sua filha é maior de idade, para vc poder dar entrada pessoalmente em nome dela teria que apresentar uma procuração.
Junte a documentação e mande por correio já seguindo o guia informado pelo CarlosASP acima. Além de mais simples, vai te adiantar o processo em pelo menos 1 mês.
Obrigado @CarlosASP e @ecoutinho ! Enviarei igual fiz o meu. Abracos!
@bassili
esse processo finalizado está na planilha de acompanhamento?
se não estiver, poderia incluir por favor?
https://planilha.cidadaniaportuguesa.com/
@eduardo_augusto já esta. Abraços
@eduardo_augusto só uma coisa..Eu paguei a quantia de 175,00 para iniciar o processo da minha filha naquele formulário online que gera o email com a Declaração. Só que na hora de colocar Nome e Apelido, o nome eu só coloquei o primeiro, e não o nome do meio, e ai chegou o documento para preenchimento com o nome e sobrenome dela no topo do mesmo. Acho que só ali não tem probrlma ne? Pois vou preencher certinho na declaração.
@eduardo_augusto faltou mais esses pontos:
1 - Eu sou o português e divorciado da mãe da minha filha. Na Declaração para Atribuição Poruguesa, coloquei o nome da mãe já divorciada. Na certidão de nascimento da minha filha (requerente), a mãe esta com nome de casada. Algum problema?
2 - Como disse no comentário acima, além de ter colocado só o nome e sobrenome (não coloquei o nome do meio) naquele formulário que paga e gera o 1-C, eu coloquei o meu email, pois assim eu receberia o email com o Formulário 1C, e por isso ficou no topo do documento o 'Email da Requerente" com meu email. Será que posso manter o meu email no Quadro 1 (Dados pessoais do Interessado) no Campo Email? Pois assim fica igual ao que esta no topo do documento e permite que receba as notificações futuras?
3 - O meu assento de português é aquele que recebemos por email quando terminado o processo de nacionalidade. É esta Certidão de Registo que eles se referem ? Basta uma copia simples?
Muito obrigado!
@bassili
Eu paguei a quantia de 175,00 para iniciar o processo da minha filha naquele formulário online que gera o email com a Declaração. Só que na hora de colocar Nome e Apelido, o nome eu só coloquei o primeiro, e não o nome do meio, e ai chegou o documento para preenchimento com o nome e sobrenome dela no topo do mesmo. Acho que só ali não tem problema ne? Pois vou preencher certinho na declaração.Acredito que não.
Eu sou o português e divorciado da mãe da minha filha. Na Declaração para Atribuição Portuguesa, coloquei o nome da mãe já divorciada. Na certidão de nascimento da minha filha (requerente), a mãe esta com nome de casada. Algum problema?Você comentou acima que sua filha já tem 19 anos. Ou seja, a mãe não precisa assinar o formulário. Coloque o nome da mãe exatamente como consta na certidão de nascimento da requerente.
Como disse no comentário acima, além de ter colocado só o nome e sobrenome (não coloquei o nome do meio) naquele formulário que paga e gera o 1-C, eu coloquei o meu email, pois assim eu receberia o email com o Formulário 1C, e por isso ficou no topo do documento o 'Email da Requerente" com meu email. Será que posso manter o meu email no Quadro 1 (Dados pessoais do Interessado) no Campo Email? Pois assim fica igual ao que esta no topo do documento e permite que receba as notificações futuras?Recomendo colocar o endereço de e-mail da sua filha. O que você pode fazer é pedir para sua filha criar uma "regra" na caixa de e-mail dela, toda vez que aparecer um email vindo do "IRN", ele já encaminha uma cópia para o seu endereço.
O meu assento de português é aquele que recebemos por email quando terminado o processo de nacionalidade. É esta Certidão de Registo que eles se referem ? Basta uma copia simples?Sim, é só imprimir uma cópia daquele PDF.
@eduardo_augusto muito obrigado pela pronta resposta. Vou seguir essas orientações, faz total sentido. A única coisa que vai divergir é o email do requerente no topo do formulário (originario do pagamento online) e o email que consta de fato no campo do Quadro 1 (Dados Pessoais do Interessado). Mas acho que isso não deve gerar problema, né?
@bassili
acredito que não.
@Eduardo Alvim tudo pronto pra envio! Eduardo, segui sua orientação que vi em outro post sobre a impressão do formulário. Imprimi em 2 páginas frente e verso, sendo que a terceira página recebeu o reconhecimeto, todas numeradas. Ainda pedi que a delcarante rubricasse as outras. É isso mesmo? Abraços
@bassili
isso mesmo, manda ver!
@eduardo_augusto ainda que no site https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Nasceu-no-estrangeiro-e-e-filho-de-um-portugues eles indiquem. envio por correio para a CRC, não há problema em enviar para o porto, né?