Atribuição Neto menor de idade

thalissonpv

Prezados,

Para atribuição da nacionalidade portuguesa para neto menor de idade, existe algum formulário específico?

Questiono, pois quem irá assinar o formulário necessariamente precisa ser o representante legal do menor (pai ou mãe), correto?

E nesse caso, como devo preencher o formulário?

Preciso juntar algum documento da mãe?

Isso porque, no caso de procurador, preciso juntar uma procuração do requerente para poder preencher e assinar o formulário para ele, e no caso do representante legal? A própria certidão de nascimento do neto menor comprova que a mãe que assinou o formulário é sua representante legal?

Desde já agradeço pela ajuda.

texaslady

@thalissonpv ,

Leia o guia abaixo para pedido de netos menores:

https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24182/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-menores-formulario-1d

ecoutinho

@thalissonpv

Se o filho(a) do português (pai ou mãe) do menor for vivo o recomendável que ele adquira nacionalidade portuguesa primeiro, e aí o menor deixa de ser neto e passa a ser filho do novo português. Um processo de neto leva de 3 a 4 anos, um de filho leva aproximadamente 1 ano se mandar para o Porto.

Dito isso, vamos às suas perguntas:

Para atribuição da nacionalidade portuguesa para neto menor de idade, existe algum formulário específico?

Use o formulário e guia de documentos indicados nesse link:

Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Menores Formulário 1D

Questiono, pois quem irá assinar o formulário necessariamente precisa ser o representante legal do menor (pai ou mãe), correto?

Errado. Pai E mãe (os dois) assinam.

E nesse caso, como devo preencher o formulário?

Siga o guia que passei.

Preciso juntar algum documento da mãe?

Siga o guia. Em resumo precisará de uma cópia autenticada e apostilada do RG ou CIN (emitido há menos de 10 anos e com filiação) do pai e da mãe. No lugar do RG pode ser usado o passaporte brasileiro válido ser tiver filiação. Não serve CNH, carteira da OAB, CREA etc

Reforço a recomendação de fazer dois processos de filho, ao invés de um de neto. Caso decida seguir essa recomendação, os guias estão abaixo.

Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C

Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Menores Formulário 1C