Processo em conjunto - irmão gêmeos
Irmão gêmeos, netos de Português podem fazer um processo em conjunto para requerer a cidadania? Se não podem, é possível duplicar as certidões com cópias autenticadas e apostiladas?
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Comentários
@carminda
Podem dar entrada no mesmo momento e aproveitar os documentos que forem comuns a ambos, mas cada um terá seu processo individual, cada um pagará a uma taxa, etc...
Para isso terão que pedi a "apensação" dos processos, vou te passar um link do guia aqui do forum que explica diretinho como funciona: Apensação de Processos
Caso não tenha ainda, esta é a lista de documentos necessários para processos de neto Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Maiores Formulário 1D
Da pra fazer a apensação de pai e filho?
@pedrobarroso
o entendimento inicial era que sim. Porém, há algumas semanas o IRN postou um despacho que leva ao entendimento que não.
Resumindo muito, o IRN diz que a apensação serve para o aproveitamento de documentos. No processo de pai e filho, trata-se mais da dependência da conclusão do processo do pai, para poder fazer o processo do filho.
Porém, não fica muito claro que o requisitante pode entrar com os dois pedidos ao mesmo tempo, apontando que existe essa dependência. É algo que você vai ter que decidir se quer ou não arriscar.
Leia atentamente o guia que publicamos aqui no fórum, leia o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, e leia também o post relativo ao despacho recente do IRN.
Links:
Guia - Apensação de Processos — Fórum Cidadania Portuguesa
Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Secção II | DR (diariodarepublica.pt)
Pressupostos da apensação — Fórum Cidadania Portuguesa