Transcrição de casamento entre dois portugueses
Pessoal, meus avós portugueses, nascidos antes de 1911 (ou seja, só consta o primeiro nome no batismo) se casaram no Brasil. Minha dúvida é se preciso da certidão de nascimento portuguesa dos dois para fazer a transcrição do casamento. Realmente preciso fazer a transcrição do casamento, ou pode ser só o óbito para fixar o sobrenome?
Além disso, na linha do avô há algumas divergências nas certidões brasileiras, mas na da avó não; eles podem considerar somente a linhagem da avó, sem cair em exigência? Ou as certidões de ambos precisam estar retificadas?
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Comentários
@rlobo
Eles casaram antes ou depois de 1911? Se são 2 PT que se casaram no BR depois de 1911, a transcrição é necessária.
No caso de ter que fazer a transcrição, sim, vai precisar o batismo de ambos os nubentes.
@CarlosASP Obrigado. E com relação a necessidade de retificação, saberia me dizer? No caso da avó constarem datas e nomes sem divergências, precisarei retificar os do avô mesmo assim?
@rlobo
Não costumo dar muito palpite sobre retificação, pois há uma margem de entendimento para o que é necessário ou não que, além disso, varia de lugar para lugar.
Vamos ver a opinião de outros foristas, mas provavelmente seria melhor que colocasse quais são as divergências.
Além disso, ao fazer a transcrição, possivelmente já terá uma ideia de que problemas pode ter em um processo de nacionalidade,
Aonde pretende fazer a transcrição? Em um consulado no BR, ou, por exemplo na CRC Porto?
Tradicionalmente os consulados são mais rígidos com divergências. Por outro lado, o do Rio, por exemplo, examina a documentação enviada antes de ter que pagar (a CRC Porto também). Já São Paulo capital e Santos, por exemplo, pedem o pagamento antes.
@rlobo
Quando os portugueses se casaram no Brasil?
Como disse o CarlosASP, se o casamento foi depois de 1911 ele tem que ser transcrito. Quais especificamente são as divergências na documentação do avô?
Vejo alguns caminhos a considerar dependendo do quão sérias sejam as divergências, por exemplo se forem divergências graves eu preferiria evitar a retificação, transcrever o casamento (mesmo que não seja obrigatório) e pedir nacionalidade pela avó, mas pode ser que a divergência impeça inclusive a transcrição do casamento. Só dá para sugerir algo vendo o caso concreto.
@ecoutinho @CarlosASP
Casaram em 1924. As divergências são as seguintes:
Certidão portuguesa de batismo: Antonio, filho de João Rodrigues Paulo e Maria Nunes. Data de nascimento: 21 de julho de 1894.
Certidão de casamento dos portugueses no Brasil em 1924: Antonio Rodrigues Paula (ao invés de Paulo), filho de João Rodrigues Paulo e Maria Nunes. Data de nascimento: 21 de julho de 1895 (ao invés de 1894).
Nascimento do filho do português em 1935 e do neto requerente com todos os dados de acordo com a certidão portuguesa, sem divergências.
@rlobo
Minha opinião. Melhor aguardar outras.
Os consulados do RJ e SP vão implicar com as divergências.
Talvez a CRC Porto deixe passar.
A CRC Porto funcionava assim (mas à vezes as coisas mudam). Você manda (sem pagar a taxa de 120 euros) o requerimento e os documentos. Não vai ter comunicação nenhuma deles até que acontece uma de duas coisas:
Ou eles mandam um email com link para pagar (indicando que está OK)
Ou recebe uma carta devolvendo a documentação junto com a exigência do que é necessário para fazer a transcrição.
Leia o guia e tópico sobre CRC Porto para ter mais ideia do processo e prazos:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23255/lista-basica-para-transcricao-de-casamento-em-portugal-pela-crc-do-porto
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22782/transcricao-de-casamento-crc-do-porto/p22
Sua decisão: partir já para a retificação; ou arriscar mandar para CRC Porto par ver se passa. Ou ainda, se for no caso do Rio (que não exige pagamento antecipado e é bem rápido para analisar), mandar sabendo que deve cair em exigência, mas esperar para ver exatamente o que eles querem que seja retificado.
@CarlosASP Se o CRC Porto deixar passar quer dizer que não haverá exigências também no processo de cidadania ou ainda pode cair em exigência depois? Outra dúvida, os cartórios aceitam a certidão de batismo pra retificação administrativa? Considerando que só consta o primeiro nome?
@rlobo
Se o CRC Porto deixar passar quer dizer que não haverá exigências também no processo de cidadania ou ainda pode cair em exigência depois?Respondendo objetivamente: pode sim cair em exigência depois e há alguns relatos disso aqui no fórum. Normalmente, se a transcrição é feita, não dá problema nenhum depois. Mas não há como garantir isso. Vai depender do que está "errado" e de quem está analisando.
@eduardo_augusto Boa noite! Poderia me indicar esses relatos aqui no fórum de processos que caíram em exigência mesmo após a transcrição ter sido feita em Porto?
@rlobo
eu não tenho salvos os relatos. Mas você pode procurar no site usando o Google.
use a fórmula:
"palavra-procurada site:https://forum.cidadaniaportuguesa.com/" na barra de pesquisa do Google, assim ele vai retornar apenas os posts com a palavra procurada. retire as aspas.
@rlobo
Como disse o @eduardo_augusto , durante o processo de nacionalidade o conservador pode verificar e questionar tudo, então não dá para escrever em pedra, mas na prática, depois que o casamento for transcrito, duvido muito que ele vá checar a certidão de casamento brasileira. O foco dele vai ser a certidão de casamento portuguesa transcrita.
A diferença no sobrenome Paulo vs Paula me parece que passaria. O que acho mais provável dar problema é a diferença na data de nascimento.
Eu acredito que seja uma retificação fácil de conseguir com o cartório pois, pelo que vc descreveu, as diferenças são pequenas o suficiente para não deixar dúvida de se tratar da mesma pessoa. Confirme se entre todos documentos do processo de nacionalidade essas são as únicas inconsistências. Se forem, pode valer a pena pedir logo a retificação, transcrever o casamento e com isso “encerrar” o problema. Para isso vai precisar do assento de nascimento/batismo do português apostilado pela PGR em Portugal. Eu já providenciaria esse documento, just in case, mesmo que vc queira tentar algum outro caminho, como o proposto pelo @CarlosASP, antes de partir para a retificação.
@ecoutinho Obrigado pelas considerações. Uma duvida sobre a certidão do português necessária pra retificação: a certidão de batismo recebida da Universidade de Coimbra veio apenas com uma breve explicação do registro e a fotocópia do livro. Estou em duvida se o cartório daqui aceitará essa ou se preciso pedir a certidão transcrita por eles.
@rlobo
Se não estiver apostilada pela PGR em Portugal provavelmente não vão aceitar. Minha recomendação: guarde essa que você já recebeu para usar no processo de nacionalidade e peça uma outra via à Universidade de Coimbra, narrativa, certificada e apostilada pela PGR para usar na retificação. A thread abaixo descreve como fazer para pedir o apostilamento em Portugal.
Pode também, antes de pedir qualquer documento, conversar com o cartório que precisará fazer a retificação explicando o caso e perguntando que documento é necessário para solicitar a retificação.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/350377#Comment_350377
@ecoutinho Certo, vou solicitar outra e apostilar, ja que será necessária uma certidão pra cada requerente no processo de cidadania, certo? Mas olha as opções que a Universidade de Coimbra me deu:
Eu escolhi e recebi a primeira, conforme orientação de relatos aqui no fórum , mas olhe nas fotos o que tem, será que aceitarão pra retificação?
@rlobo
O formato não é o problema, é o equivalente à certidão reprográfica do Brasil. O problema é não estar apostilada. Use essa para o processo de nacionalidade.
Já que vc vai precisar pedir outra para apostilar e fazer a retificação, peça a narrativa (digitada), exatamente como no guia abaixo e mande essa para a PGR apostilar.
Mandar a versão por cópia do livro acho arriscado. A chance de algo dar errado com um funcionário de cartório do Brasil lendo um registro paroquial de mais de 100 anos, escrito no português de Portugal da época, é gde.
Como pedir certidões de batismo através do CRAV (anteriores a 1911)
@ecoutinho Mas como eu te disse, a Universidade de Coimbra só me da essas duas opções de certidões. Não é possível solicitar a certidão pelo CRAV na UC, pelo menos não que eu saiba. Talvez essa opção 2 eles aceitem?
@rlobo
A certidão narrativa corresponde à 2a opção que a Univ de Coimbra te apresentou.
@ecoutinho Então essa que pedi (das fotos acima) não servirá pra solicitar a cidadania ou transcrição do casamento?
@rlobo
Serve perfeitamente para pedir a cidadania. Eu só não usaria para apresentar em um cartório brasileiro para pedir retificação (mesmo que estivesse apostilada).
@ecoutinho Obrigado!
@CarlosASP @ecoutinho
Ola, vi que falaram do casamento ser antes ou depois de 1911. Qual seria a diferença? Meus bisavós, ambos portugueses, casaram no Brasil por volta de 1895. Mas eu não acho essa certidão de jeito nenhum. Nos batismos dos seus filhos conta que se casaram no Para, Brasil.
Teoricamente esse eh o único documento que falta, mas já li aqui no fórum que tem gente que acha que eh obrigatório e tem gente que acha que não.
@CarlosASP @ecoutinho
So pra esclarecer, o meu bisavo foi o declarante do nascimento do meu avo no primeiro ano de vida dele. mesmo assim ainda seria necessario a certidao de casamento?
@Fishbr
Vamos lá. A certidão de casamento pode ter três “casos de uso” mais comuns:
1 - Transcrever o casamento. Em geral quando se trata de um casal de portugueses a transcrição é obrigatória independente de quem declarou o nascimento dos filhos, mas como seus bisavós se casaram antes de 1911 (quando foi criado o registro civil em Portugal), a transcrição será dispensada.
2 - Estabelecer a filiação dos filhos. Como o declarante foi o próprio portugues, ainda na menoridade do filho, a perfilhação está estabelecida.
3 - Fixar o sobrenome. Pessoas nascidas antes de 1911 têm apenas certidão de batismo, onde eram batizadas apenas com o nome, sem os apelidos (sobrenomes) dos pais. É aqui que seu bisavô se enquadra. Nesses casos é preciso mandar algum documento que demonstre os apelidos que o português adotou na vida adulta. Em geral se usa a certidão de casamento (a melhor opção, pois costuma ter menos erros) ou a certidão de óbito (geralmente cheia de erros pq quem declara muitas vezes não é uma pessoa próxima ao falecido ou comete muitos erros por desconhecimento ou emoção pela perda do parente).
Outra forma de fixar o sobrenome é transcrevendo o casamento, a vantagem dessa opção é que a questão do sobrenome fica resolvida para vc e para todos descendentes do português que forem pedir bacionalidade no futuro).
Caso não encontre a certidão de casamento, tente localizar a de óbito, pois você precisará “fixar” o sobrenome dele para seu processo ter sucesso.
@ecoutinho Pra fazer a retificação da certidão de casamento, o cartório me solicitou uma declaração do consulado informando que antes de 1911 não havia registro civil em Portugal, somente registro de batismo. Sabe me dizer se há um documento padrão já disponível que possa ser usado ou como faço pra pedir isso no consulado?
@rlobo
Duvido muito que o consulado escreverá um documento nesses termos. Pode tentar pedir, se quiser, mas acho que vai perder tempo e se estressar. Talvez colegas que sejam advogados possam falar com mais propriedade e me corrigir, mas no meu entendimento o pedido do cartório de uma declaração dessas para aceitar o assento de batismo é esdrúxulo. É como um funcionário de conservatória pedir um documento do governo brasileiro declarando que São Paulo realmente é uma unidade da federação ou que o Brasil é mesmo uma república ou que aí realmente se fala português. Se o assento de batismo português for certificado por uma autoridade portuguesa (que tem fé pública em Pt) e apostilado pela PGR portuguesa o cartório tem que aceitar pois pelo tratado da apostila de Haia (que o Brasil é signatário) o documento português apostilado tem validade jurídica no Brasil (https://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/apostila-da-haia/).
Vc conversou com o tabelião ou com o funcionário que atende no balcão (que geralmente é alguém mal instruído/treinado)? Minha recomendação, peça para falar com o tabelião (que é a pessoa responsável pelo cartório, que além de geralmente ser uma pessoa experiente, é um bacharel em direito), explique a situação, informe que o problema está impedindo que você exerça um direito em Portugal e peça ajuda para resolver a situação (sem necessariamente dizer que o cartório errou ou coisa do tipo, tente levar como um pedido de ajuda). Provavelmente precisará marcar um horário para falar com ele.
Se mesmo depois de conversar com o tabelião, ainda criarem obstáculos sem sentido como esse que te apresentaram, sugiro mudar o tom e informar ali mesmo que vai abrir uma reclamação ao juiz corregedor (tudo que os cartórios não querem é o juiz corregedor pegando no pé).
Abaixo está o link do site do Diário da República (equivalente ao Diário Oficial no Brasil) com a cópia da edição de 20/02/1911 onde na primeira página na coluna à direita está a publicação do Código do Registo Civil português criando as conservatórias de registo civil (Art 1o) e determinando que todos os registos paroquiais (batismos, casamentos e óbitos anteriores a 1911), gozem de eficácia civil e sejam transferidos das paróquias para as novas Conservatórias do Registo Civil (art 7o e art 8o).
https://files.dre.pt/gratuitos/1s/1911/02/04100.pdf
Esses fatos são públicos e tem inclusive um site dentro da página do Ministério da Justiça de Portugal dedicada a contar essa história.
@ecoutinho Para transcrição de casamento entre dois portugueses é necessário enviar as certidões de óbito dos dois? Precisa apostilar? Solicitante da transcrição é neto.
Algumas pessoas dizem que sim precisa, outras que não, fiquei em dúvida.
@rlobo
isso varia muito, depende do consulado, depende do funcionário que pega o processo...
a princípio não é necessário apresentar as certidões de óbito.
porém, se você tiver, vale a pena mandar, e assim deixar o registro dos portugueses 100% atualizado.
transcrição de óbito é gratuito, só terá o custo das certidões.
@ecoutinho
Muito obrigado.
"Em geral se usa a certidão de casamento (a melhor opção, pois costuma ter menos erros) ou a certidão de óbito (geralmente cheia de erros pq quem declara muitas vezes não é uma pessoa próxima ao falecido ou comete muitos erros por desconhecimento ou emoção pela perda do parente)."Nao possuo a certidao de obito dos portugueses, tenho a certidao em cartorio do meu avo com os nomes dos pais e dos avos e tenho tambem assentos de batismos de irmaos dos meus avos com nome dos pais e dos avos.
Sera que "so" isso seria capaz de comprovar os nomes?
@ecoutinho poderia tirar essa dúvida? Pedimos ao cartório a emissão da certidão de casamento, inteiro teor e apostilada, como firma do escrevente reconhecida por autenticidade, mas pra nossa surpresa entregaram a certidão com firma reconhecida por semelhança... Teremos que fazer outra do zero? É possível colar outro selo por cima, dessa vez por autenticidade?
Outra coisa, pra requisição de transcrição de casamento em Porto, a certidão de nascimento do neto requerente deve estar com firma do escrevente reconhecida tb? Pode ser por semelhança ou tem que ser por autenticidade tb?
@rlobo
Pedimos ao cartório a emissão da certidão de casamento, inteiro teor e apostilada, como firma do escrevente reconhecida por autenticidade, mas pra nossa surpresa entregaram a certidão com firma reconhecida por semelhança... Teremos que fazer outra do zero?Problema nenhum, o sinal público sempre é por semelhança. O que precisa ser reconhecido por autenticidade é a assinatura do requerente no formulário, requerimento etc
certidão de nascimento do neto requerente deve estar com firma do escrevente reconhecida tb? Pode ser por semelhança ou tem que ser por autenticidade tb?Mesma coisa aqui: é melhor mandar com a firma do escrevente reconhecida (sinal público) e será por semelhança. Não esqueça do mais importante: apostilar.