Documentos necessários para entrada no processo
Pessoal marquei vocês porque foram os que eu vi mais respondendo dúvidas se puderem me auxiliar no meu caso por favor. Mas agradeço a participação de todos que se prontificarem. Muito Obrigado.
Meu avô materno é português. Minha mãe foi registrada no nome dele e na certidão de nascimento dela consta ele como declarante também.
Agora que entram as dúvidas, meu avô veio casado de Portugal e foi para São Paulo. Lá ele largou a mulher ninguém sabe o motivo e veio para Brasília, onde aqui conheceu a minha avó materna. Meu avô e minha avó nunca chegaram a casar e meu vô ainda consta casado com a esposa portuguesa que veio com ele.
Meu avô é falecido. Diante disso busquei a certidão de nascimento dele pelo "www.civilonline.mj.pt". Na certidão de nascimento consta o averbamento do casamento com a portuguesa. Foi feita a informatização do assento/ averbamento em 2014 (não sei se foi o processo de alguém por parte da ex mulher do meu avô que ficou em SP, ou se foi o cartório mesmo que digitalizou).
Minha mãe casou com meu pai, mas se divorciou, já tem mais de 20 anos. Os documentos meus e dos meus irmãos ainda consta o nome da minha mãe de casada.
Vamos dar entrada no processo, inicialmente pela minha mãe e depois o nosso. Nisso, gostaria de ajuda.
Quais documentos da minha mãe eu devo providenciar? Somente o RG (atualizado) e a certidão de nascimento da minha mãe (atualizada) com o nome de solteira e o divórcio averbado? Tenho que conseguir algum outro documento desse outro casamento do meu avô ou o casamento da minha mãe?
Quando formos dar entrada no nosso, de filho da minha mãe, precisamos atualizar nossos documentos para o nome de solteira da minha mãe?
Qual a melhor consertória para enviar o processo? A da região de nascimento do meu avô?
Tem mais alguma coisa que recomendam?
No consulado em Brasília alguém conhece? Já teve algum histórico lá desses pedidos? Vi vídeo na internet que no RJ teve processo de cidadania que saia no mesmo dia, porque nos consulados eles já conferem a documentação. Isso era há um tempo atrás (2021), não sei se hoje ainda está assim.
Comentários
@luc09 ,
Começando pelo final:
No consulado em Brasília alguém conhece? Já teve algum histórico lá desses pedidos? Vi vídeo na internet que no RJ teve processo de cidadania que saia no mesmo dia, porque nos consulados eles já conferem a documentação. Isso era há um tempo atrás (2021), não sei se hoje ainda está assim.
A recomendação universal aqui do fórum, não de entrada em processo de nacionalidade pelo consulado, eles exigem mais documentos, você não consegue acompanhar o processo e demora mais tempo. Use o consulado apenas para transcrição de casamento e óbitos e obviamente para tirar os documentos. Fora isso fuja deles e cidadania no mesmo dia só se for algum esquema, não acredite nisso.
Agora vamos a parte dos processos 1C de filho tanto para sua mãe como para você e seus irmãos. Primeiramente leia com atenção as instruções do guia abaixo e se tiver dúvidas poste aqui.
para maiores de idaade: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c#latest
para menores de idade: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24048/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-menores-formulario-1c#latest
Pelo que você informou de sua mãe, como foi o seu avô português que declarou o nascimento dela a paternidade está estabelecida então só siga as instruções do guia para saber dos documentos necessários, não envie mais documentos a menos que tenha um motivo para isso.
No seu caso e de seus irmão será preciso saber quem foi o declarante dos nascimentos e quando para saber se será necessário algum documento extra e se será precico transcrever o casamento. Você e seus irmãos não precisam retificar seus documentos.
@luc09
Reforço a orientação da @texaslady : Não use o consulado para seu processo de nacionalidade. Eles criam regras próprias que só existem na cabeça deles, geralmente mais restritivas que as conservatórias, e depois mandam o processo para "integração" em Lisboa e aí você não tem visibilidade nem previsibilidade de nada. Eu vou um pouco além da recomendação dela: Eu só usaria o consulado para emitir CC e passaporte (com honrosa exceção do consulado do RJ e Santos que são muito bons).
Aqui onde moro não consegui usar o consulado nem para transcrever casamento. Inventaram que eu tinha que juntar o documento de identidade da minha ex-esposa (da qual me divorciei há 23 anos e pelo que me consta nem no Brasil vive mais) e do meu cartão cidadão (que ainda não tenho) para transcrever meu primeiro casamento (regra tirada da cabeça de algum maluco do consulado). Resultado, botei os documentos que eu tinha num envelope e mandei por correio para uma conservatória em Portugal. Em no máximo 3 meses estará transcrito, sem precisar caçar minha ex-esposa pelo mundo e convencer ela a me mandar pelo correio uma cópia apostilada do passaporte dela.
Quais documentos da minha mãe eu devo providenciar? Somente o RG (atualizado) e a certidão de nascimento da minha mãe (atualizada) com o nome de solteira e o divórcio averbado?
Siga o guia que a texaslady te forneceu e confira tudo.
Tenho que conseguir algum outro documento desse outro casamento do meu avô ou o casamento da minha mãe?
Se seu avô consta como declarante de sua mãe e registrou ela antes de 1 ano de idade, o casamento anterior dele é irrelevante. Simplesmente esqueça esse casamento, além do que já está até averbado no assento de nascimento dele pelo que você descreveu.
Quando formos dar entrada no nosso, de filho da minha mãe, precisamos atualizar nossos documentos para o nome de solteira da minha mãe?
Não! Quando vc nasceu aquele era o nome que sua mãe usava, portanto seu documento está correto. Como a texaslady orientou, é preciso saber quem foi o declarante do seu nascimento e de seus irmãos, com que idade foram registrados e em que ano nasceram para saber se, depois que ela se tornar portuguesa, precisarão transcrever o casamento dela antes de entrar com o processo de vocês
Qual a melhor consertória para enviar o processo? A da região de nascimento do meu avô?
Arquivo Central do Porto (ACP) conforme os guias que a texaslady já te forneceu.
Tem mais alguma coisa que recomendam?
Sim! Quando estiver com a documentação toda pronta, antes de fechar o envelope para mandar para o ACP, confira tudo cuidadosamente batendo nomes, locais, datas e veja se está tudo coerente. Quando estiver seguro de que tudo está ok, digitalize tudo em pdf! Frente e verso e guarde em um lugar onde você não perca (nuvem, 2 pendrives diferentes etc). Feche o envelope e mande por correio ou DHL. Se vier qualquer questionamento ou exigência será fundamental você ter a possibilidade de conferir no pdf exatamente que documentos estão com o conservador. Vai facilitar muito sua vida e também reduzir muito a ansiedade caso no futuro você fique na dúvida se faltou mandar algo.
Boa sorte