Neto de portugueses - qual caminho devo seguir?
Meus avós portugueses desembarcaram no RJ em 1954 e 1957.
Casaram-se aqui no Brasil, porém minha família não tem informações acerca do cartório onde o casamento foi realizado. Tudo indica que tenha sido na Penha, bairro onde eles moraram por um tempo.
Sou um pouco leigo, me interessei na cidadania portuguesa recentemente. Qual o melhor caminho devo seguir?
Grato desde já pela atenção e pela ajuda
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Comentários
Quais os dados que você sabe dos avós portugueses? Nome completo? Local de nascimento? Data de nascimento?
Se você tiver os dados deles, pode começar a pedir as certidões necessárias para o processo de nacionalidade. A lista está aqui:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d
A certidão de casamento pode ser necessária ou não, isto vai depender de quem declarou o nascimento do filho do português e se há alguma divergência de nome.
A certidão de nascimento do português, você tira pelo civil online, custa 10 euros e é bem fácil de obter.
Se realmente precisar de certidão de casamento, como é posterior a 1950+, dificilmente encontrará esses livros online. Terá que entrar em contato com o cartório onde desconfia tenham casado e pedir uma busca. Nas certidões que você vai tirar também poderão aparecer informações úteis que ajudarão nas buscas.
Boa tarde, @LeoSantos, obrigado pela resposta!
Eu consegui algumas informações deles (meu avós maternos) contidas nos documentos digitalizados de imigração:
Serafim Fernandes de Brito
Nascido em: 21 de dezembro de 1935
Lugar de nascimento: Aboim
Filiação 1: Manuel de Brito
Filiação 2: Ana Fernandes
Maria do Carmo Torres de Faria (nome de casada Maria do Carmo Faria de Brito)
Nascida em: 03 de dezembro de 1935
Lugar de nascimento: Esposende
Filiação 1: Gaspar Fernandes Faria
Filiação 2: Maria dos Anjos de Azevedo Torres
Com esses dados você consegue tirar a certidão de nascimento deles pelo civil online.
Veja como fazer aqui:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
De resto é só uma questão de providenciar os documentos que estão no guia que mencionei para você acima.
Se o português foi declarante do filho e os nomes estiverem corretos, nem se preocupe com casamento, mande o processo de acordo com o guia.
@LeoSantos e @EricFaria
Se o português foi declarante do filho e os nomes estiverem corretos, nem se preocupe com casamento, mande o processo de acordo com o guia.
Se ambos os avós são portugueses e se casaram no Brasil, a transcrição do casamento é obrigatória para o processo de nacionalidade dos descendentes.
@ecoutinho , @LeoSantos
Acho que voltei à estaca zero então rs
Segundo informação que encontrei aqui: https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-dois-cidad%C3%A3os-portugueses
A certidão de casamento de inteiro teor (digitada) é necessária para a transcrição.
Nem sempre essa transcrição é obrigatória @ecoutinho .
Somente será obrigatória se precisar utilizar do casamento para estabelecer a filiação do filho do Português ou para justificar divergência de nomes.
Tanto é que se não houver essa necessidade, nem sequer é necessário mandar qualquer certidão de casamento.
@LeoSantos
O que você diz faz sentido, mas não é o que vemos na prática. Em geral, quando consta na certidão de nascimento do descendente do português que ambos os pais eram portugueses o que temos visto é o conservador exigir a transcrição.
@EricFaria já tentou fazer uma busca pelos cartórios da região onde eles viviam?
@ecoutinho eu ainda não vi nenhum caso assim onde foi exigida a transcrição onde não houvesse a necessidade de utilizar do casamento para estabelecer a filiação ou justificar a divergência de nomes.
Respondendo ao @EricFaria tente fazer uma busca nos cartórios onde eles possam ter se casado. Em muitos casos, eles respondem por email ou até por telefone, basta procurar no Google os dados do cartório pretendido.
Boa tarde, desde ano retrasado estou tentando dar entrada no pedido de neto, que seria minha mãe, consegui toda documentação, dos meus bisavós, só faltava a certidão do meu avô de inteiroteor. Quando eu consegui o calor para fazer o pedido e poder pagar a entrada do processo, minha mãe veio a falecer faz 7 dias. E agirá eu perco todo o processo que já estava fazendo? Não tenho mais direito?
@Recejr em primeiro lugar, meus sentimentos pela sua perda :(
A cidadania portuguesa só vai até os netos do português. Ela só pode ser requerida (e concedida) a pessoas vivas. Se não houver outro ascendente seu para fazer o pedido (seu avô/avó), infelizmente não será possível obter a cidadania por essa via.
@Recejr
Meus pêsames pelo falecimento da sua mãe.
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Infelizmente, você está correto em sua interpretação. Uma vez que sua mãe faleceu sem concluir o processo (na verdade, sem sequer iniciar), você, que é bisneto de um cidadão português, não tem direito à nacionalidade portuguesa pelo quesito da ascendência.
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Fora isso, ainda restam as opções de ir para Portugal e posteriormente pedir a nacionalidade por residência. Ou casar com uma Portuguesa e pedir a nacionalidade como cônjuge. São alternativas que existem para pessoas que realmente querem se tornar portugueses.
@LeoSantos , @ecoutinho ,
Se o casamento dos portugueses no Brasil tivesse ocorrido antes de 1911 seria dispensada a transcricão. Como foi depois a transcrição será necessária.
@EricFaria ,
Seu pai/mãe, filho(a) dos portugueses não está vivo(a)? Pois caso esteja seria muito mais fácil tirar a cidadania deles primeiro e depois a sua.
Você precisa checar na certidão de nascimento do descendente dos portugueses quem foi que declarou o nascimento e se foi na menoridade.
Primeiramente obrigado pela gentileza nas respostas de todos vocês.
@LeoSantos @ecoutinho
Tenho enviado e-mails aos cartórios da região central da capital (Rio de Janeiro) a fim de achar a certidão de casamento de meus avós (ou pelo menos informações que me ajudem a achar).
@texaslady
Minha mãe, filha dos portugueses, está viva. Inicialmente ela não tinha o interesse, mas se for facilitar para mim ela tiraria a cidadania. O procedimento mudaria muito nesse caso?
Quanto à certidão de nascimento dela: os declarantes são os meus avós e foi na menoridade.
@EricFaria ,
Com relação a transcrição do casamento de seus avós não muda nada. Você precisa obviamente encontrar o casamento deles. Você sabe se houve casamento religioso?
Na certidão de nascimento de sua mãe consta que os pais eram casados?
Mas depois de feita a transcrição, e pedindo a nacionalidade de sua mãe como filha leva mais ou menos 10 meses no ACP Porto e a documentaçãp para filho é bem mais simples. Assim que ela conseguisse o assento de nascimento, você poderia enviar o seu. Ou até mesmo poderia enviar os dois processos juntos como "apensação". Abaixo o link de documentos para filhos maiores e també o link para instrução para apensação.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c#latest
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24782/guia-apensacao-de-processos
@LeoSantos e @Eduardo Alvim muito obrigada.