Declaração de para aquisição de nacionalidade?
Boa tarde, estou prestes a começar o processo de cidadania e gostaria de saber o que seria a declaração de aquisição de nacionalidade no site https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/E-neto-de-um-portugues.
Seria ele o formulário que eu posso adquirir pelo IRN? https://irn.justica.gov.pt/Impressos-e-Modelos (No caso, o de netos maiores 1D)
E essa assinatura, no caso é possível eu ir ao cartório de notas e reconhecer por autenticidade e apostilar ou só necessito enviá-los pelo correio a CRC?
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Comentários
@chinchino
Documentos para pedido de nacionalidade (todos os casos)
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Menores Formulário 1C
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Maiores Formulário 1D
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Menores Formulário 1D
@Destefano
Boa tarde, sim já consultei esses links!
Só gostaria de confirmar se essa declaração realmente está se referindo ao formulário, e se é necessário ir ao cartório/consulado para reconhecer ele por autênticidade e apostilar ou se é necessário somente enviá-lo a CRC de Lisboa!
@chinchino
Sim, o formulário é o meio em que se declara o interesse na nacionalidade PT.
Tem que ser reconhecido por autenticidade. Ao preencher em casa, deixe a data e assinatura em branco. Só assine e date isso na frente do escrevente no cartório para poder reconhecer por autenticidade. Esse formulário não precisa apostilar.
A outra opção é assinar no consulado, mas estando no BR, bem mais simples em geral fazer no cartório. A coisa de assinar no consulado pode talvez funcionar melhor em certos países no exterior.
E use o link do guia do fórum para netos para fazer o pagamento por cartão. O formulário virá com um cabeçalho no topo provando o seu pagamento; simplifica. Se baixar o do site do IRN, não virá com essa autenticação de pagamento embutida.
O guia do fórum deixa claro quais documentos precisam de apostila.
@CarlosASP Obrigado! Sanou minhas dúvidas novamente!
Uma pergunta complementar, no guia do forum diz para enviar uma cópia autênticada da identidade/passaporte e apostilada esse documento não é necessário no site do justiça,gov.pt com as instruções de documentos necessários para netos 1D, eu envio essa cópia e adiciono como um documento extra ou não envio para enviar burocracias?
E após o pagamento quanto tempo eu tenho até enviar os documentos à portugal, tem algum tipo de validade?
@chinchino
Recomendo ignorar o site justica.gov.pt. Ele é desatualizado e impreciso. Mande exatamente o que está listado no guia do fórum (nada a mais, nada a menos). O guia está montado com base na experiência de vários colegas do fórum e sabemos que se dessa forma o processo segue sem problemas.
Se não mandar o RG ou passaporte infelizmente seu processo atrasará uns meses pq receberá uma carta do conservador solicitando o documento faltante (a famosa exigência).
Boa sorte.