Cidadania para neta e bisneto
Olá!
Quero iniciar o processo de cidadania portuguesa para minha mãe e posteriormente o meu e gostaria de saber quais documentos eu terei que conseguir. Até o momento tenho a certidão de casamento do pai da minha mãe e nela consta o nome da genitora portuguesa dele Guilhermina Augusta de Jesus Pereira.
As informações que consegui com parentes não são muitas, mas a princípio Guilhermina emigrou ainda jovem e casou-se com Manoel Pereira Xavier Junior no Brasil, município de Bom Jardim, Estado do Rio de Janeiro.
Aparentemente ela nunca fez um documento de identificação no Brasil. Ainda não solicitei a certidão de casamento dos meus bisavós, mas realizei contato no cartório que fez o casamento deles e me relataram que consta que Manoel é brasileiro natural do Estado do Rio de Janeiro e Guilhermina possui nacionalidade portuguesa, porém os documentos de habilitação para o casamento já foram desarquivados.
OBS 1: O pai da minha mãe nasceu em 1927, sabe-se que minha bisavó teve 7 filhos e meu vó não era o mais velho, então provavelmente ela nasceu em algum período próximo dos anos 1900.
OBS 2: Minha bisavó já é falecida há aproximadamente 50 anos e alguns poucos parentes que tiveram contato com ela comentam que ela falava muito sobre Coimbra, mas as informações são muito vagas e escassas.
Gostaria de saber quais documentos tenho que conseguir para ter maiores garantias de sucesso no processo ou se de acordo com o que eu narrei trata-se de uma missão quase impossível.
Comentários
@BrunoXavier
Para sua sorte, alguém da família já construiu boa parte da árvore genealógica no Family Search:
https://www.familysearch.org/tree/person/details/G9KL-1BC
Ali deu para ver o casamento de Guilhermina e Manoel em Bom Jardim:
https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:S3HY-6Q4S-N1K?view=index&action=view
Com isso, se tem mais ou menos o ano que ela nasceu (pois tinha 21 anos ao casar em fevereiro de 1916), que ela nasceu na Ilha da Madeira e os nomes dos pais (Manoel de Jesus e Jacintha Augusta de Caires).
Pesquisando, achei que os pais de Guilhermina se casaram em 1889 na freguesia de Estreito de Camara de Lobos, concelho de Camara de Lobos, na ilha da Madeira:
https://arquivo-abm.madeira.gov.pt/viewer?id=224&FileID=894717&recordType=Description
E a indexação para o batismo de Gulhermina na mesma freguesia:
https://arquivo-abm.madeira.gov.pt/details?id=191089
Nesse link acima, olhe na lateral Pedido de Certidão/Reprodução. Clique lá, crie o cadastro etc para poder pedir o batismo dela.
Aqui tem um guia de como pedir batismos via CRAV. Apesar de a Ilha da Madeira não fazer parte do CRAV (para Madeira tem que pedir pelo link acima), coloquei esse link para você ter uma ideia geral de como se pede batismos para fins nacionalidade:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24345/guia-como-pedir-certidoes-de-batismo-atraves-do-crav-anteriores-a-1911
Pelo que entendi, sua mãe é neta de Guilhermina. Aqui vai o guia de como pedir cidadania para netos:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d
Pontos adicionais:
É importante olhar a certidão de nascimento do filho de Guilhermina (pai de sua mãe; esse que parece ter nascido em 1927). Você tem que ver quem foi o "declarante" do nascimento dele. Em geral, na época era o pai. Ou seja, no caso não foi um cidadão PT (que é a Guilhermina). Declarante é quem vai no cartório registrar a criança e assina o livro de registro e consta o que ele/a é em relação à criança (pai, mãe, avô, vizinho, terceiro etc).
Se for assim, você terá que transcrever esse casamento de Guilhermina e Manoel para "perfilhar" o filho dela como "filho de uma cidadã PT".
Olá @CarlosASP
Estou surpreso e extremamente grato com a quantidade de informações e orientação que foram fornecidas. Fico feliz de ter encontrado este fórum composto por pessoas tão dispostas em ajudar. Vou procurar a certidão do pai da minha mãe Waldemar Pereira Xavier e verificar a questão sobre o declarante. Obrigado!
@BrunoXavier
Que bom que ajudou!
Eu já tinha achado o nascimento de um filho de Guilhermina em 1927; no registro aparece como "Waldemar".
Mas em geral eu não compartilho nascimentos de pessoas com menos de 100 anos sem antes confirmar que ou ela já faleceu ou o parente dá autorização de colocar o link aqui.
Waldemar também foi registrado em Bom Jardim, no distrito de "São José do Ribeirão" em 04/11/1927. O nascimento em 21/10/1927.
Como eu desconfiava, o declarante foi o pai BR, Manoel Pereira Xavier Junior, Ou seja, será necessário transcrever o casamento dos pais para o processo de nacionalidade.
O registro diz que é filho do declarante e de Guilhermina Augusta de Jesus Pereira.
Neto paterno de Manoel Pereira Xavier e Augusta Muniz Xavier.
E materno de Manoel de Jesus e Jacintha Augusta de Jesus.
Como vai ter que transcrever o casamento dos pais, acho que seria bom pedir 2 cópias do batismo de Guilhermina, pois uma delas será usada para a transcrição. Muitos lugares que fazem a transcrição (por exemplo o consulado no Rio) não devolvem os documentos enviados.
A outra cópia seria para o processo de nacionalidade em si. Não serve mandar apenas uma xerox; cada lugar vai querer ver a cópia "original" emitida pelo Arquivo da Madeira,
Muito obrigado novamente @CarlosASP, com o pouco conhecimento que tenho no assunto, sua ajuda me economizou alguns meses de investigação. Nunca fiz esse processo e não conheço pessoalmente ninguém que tenha feito, ainda bem que neste fórum tem muita informação útil. Vou me inteirar sobre esse processo de transcrição e os demais passos. Valeu!
@BrunoXavier
O processo de transcrição é relativamente simples - desde que se siga com atenção as instruções. Elas variam de lugar para lugar. O custo é 120 euros, mais os das certidões, envio etc
Por isso, para poder recomendar onde fazer e quais as instruções e requisitos específicos, onde reside (qual estado do BR ou no exterior)?
@CarlosASP Resido no interior de Minas Gerais e tenho um parente próximo que reside no RJ capital.
@BrunoXavier
Se esse parente próximo é descendente de Guilhermina (filho, ou neto), ele poderia pedir a transcrição para o consulado do Rio, que é bem eficiente nisso.
Se faz tudo por correios. Se segue as instruções abaixo, manda tudo. Eles vão examinar a documentação; se estiver tudo ok, eles entram em contato com os dados para pagamento:
https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-cidad%C3%A3o-%C3%A3-portugu%C3%AAs-a-e-estrangeiro-a
Por isso falei para pedir 2 cópias do batismo de Guilhermina. O consulado do Rio não vai devolver a que mandar para a transcrição.
Leia aqui relatos recentes do tempo que tem levado para fazer transcrição no Rio:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/14134/transcricao-de-casamento-consulado-do-rj#latest
BH tem um sistema diferente. Tem que agendar antes (a agenda só abre de tempos em tempos), ir até BH pessoalmente e eles fazem na hora. E BH exige que, se for batismo (o seu caso), a certidão tem que ter sido emitida há menos de 180 dias. Não sei se BH devolve os documentos apresentados.
https://belohorizonte.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento
Um comentário sobre transcrição em BH:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/339330#Comment_339330
@CarlosASP
Devido a possibilidade de fazer pelo correio, o consulado no RJ parece melhor.
Tenho algumas dúvidas. Ao preencher o formulário, o requerente será minha mãe na condição de neta. Ela precisa comprovar esse parentesco de alguma forma para requerer a transcrição?
Nas instruções no site do consulado, quando falam sobre o requerente ser um procurador, dizem que "assinatura do requerente deve ser reconhecida por autenticidade em cartório de nossa área de jurisdição e apostilhada". O que seria essa exigência em negrito? Essa exigência também aplica-se a requerentes netos?
@BrunoXavier
Se não me engano, sua mãe envia uma cópia simples da certidão de nascimento dela, onde vão aparecer os nomes dos avós dela (ou seja, de quem se está pedindo a transcrição do casamento).
Sobre o segundo ponto. Aqui está (estava) acontecendo uma divergência entre o que o consulado pede (pedia) pelo website e o que tem acontecido na realidade (conforme múltiplos relatos de várias fontes nos últimos meses).
No website, o consulado do Rio diz (ou dizia) que somente requerimentos assinados (e reconhecidos por autenticidade) em um cartório nos estados do RJ ou ES (que são a área de jurisdição do consulado do Rio; cada consulado tem uma área específica; o de BH é apenas o estado de MG) são aceitos. Isso seria uma forma de limitar os pedidos de transcrição.
Na prática, o consulado tem aceitado fazer transcrições mesmo quando os documentos são reconhecidos por autenticidade em qualquer lugar do BR. Não há relatos de o consulado ter recusado a transcrição por essa razão. Ficava o alerta; a prática atual é uma, mas se o consulado mudesse de ideia, não se poderia reclamar que não avisaram dos requisitos.
Como não se paga nada antes e o consulado do Rio é razoavelmente rápido em responder se faz ou não a transcrição (e em efetivamente fazê-la depois disso), a maioria das pessoas se sente confortável com esse eventual risco. E tem funcionado sem problemas.
A linguagem atual do consulado parece indicar que só estão aplicando esse requisito para casos onde há uma procuração (feita para alguém que não tem vínculo nenhum com a família; por exemplo, um advogado), pois nos outros caso (onde alguém com vínculo pede a transcrição) não se pede procuração
@CarlosASP Teria alguma forma de descobrir se alguém já requereu e realizou a transcrição do casamento de Guilhermina e Manoel? Desculpe se o assunto estiver fugindo do tópico inicial da discussão.
@BrunoXavier
Você poderia pedir ao civilonline, ao custo de 10 euros, para ver se há um assento de casamento informatizado - algo que teria sido criado se alguém nos últimos anos fez um pedido de transcrição, Mas, se ninguém da família (algum descendente do casal) fez um pedido de nacionalidade PT, acho improvável que tenha sido feito.
Se você pedir, e não tiver sido feito, o pedido será recusado e, na prática, terá perdido os 10 euros, A devolução de valores pequenos para fora de PT não funciona na prática.
Aqui um guia como usar o civlonline; foi feito para nascimentos, mas adapte para casamento. O guia está desatualizado quanto aos prazos de resposta, tem levado mais tempo hoje em dia dado do volume de pedidos:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
Leia o guia atentamente até o final, por ser algo com mais de 100 anos.