Embaixadas / Consulados sāo compétentes para Nacionalidade?
Olá,
Nas paginas “ePortugal.gov.pt” e “justica.gov.pt”
Na seção Nacionalidade/onde pedir, os consulados e/ou rede consular são mencionados como possibilidade para realizar o processo.
Solicitando a embaixada em Pequim sobre isso, a mesma affirma:
“A embaixada não é competente para processo de pedido de nacionalidade (Sino-portuguesa casamento transcrito a pocou tempo pela mesma embaixada), a aplicação deve ser apresentada pessoalmente no CRC em Lisboa”
Com as últimas mudanças na lei nacionalidade, as redes consulares ainda são competentes ou não?
O pedido de Nacionalidade pode ser feito desde o estrangeiro usando os serviços de um mandatario (advogado/solicitador-pedido online) baseado em Portugal enviando por correo (FedEx, DHL ….) os originais documentos?
Demais informaçaoes mata a informaçao…..🧐 Alèm d’isso nas paginas Internet officiais, Muitos links estão quebrados…..Vai entender alguma coisa 😜
Comentários
@Filipao
A resposta é... depende.
Podem fazer de filhos, mas algumas levam muito mais tempo e, geralmente, não dá para acompanhar o processo. Se a de Pequim diz que não faz, então não há o que insistir com ela,
Em geral, é mais simples enviar tudo direto para PT. É o que a maioria esmagadora aqui do fórum faz.
Qual a razão de ter direito à nacionalidade? É filho, neto, cônjuge etc? Se for filho, onde o ascendente PT nasceu (pois isso impacta para onde pode mandar o pedido)?
Há lugares específicos para onde se mandar alguns tipos de processos. Mandar para outro só atrasa mais ainda, pois terá que ser encaminhado para o certo.
Sabendo qual o tipo de nacionalidade, será possível te encaminhar para o guia certo aqui:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17610/guias-e-informacoes-uteis-comece-aqui
@Filipao ,
Na verdade o que eles querem dizer é que a embaixada ( e o mesmo acontece com os consulados) não é competente para processar o pedido de nacionalidade. Mas eles fazem o recebimento da documentação e direcionam para portugal, e como dizem no início do link abaixo, funcionam como uma conservatória intermediária.
https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/atendimento/no-estrangeiro/servicos-consulares/nacionalidade
Mas como o @CarlosASP disse não é preciso usar consulado ou embaixada, basta enviar o processo para Portugal. Consulado e embaixadas criam taxas extras, solicitam mais documentaçõ do que necessário e as pessoas que dão entrada através deles não conseguem acompanhar o processo. Entretanto tem algo em que o consulado/embaixada pode ser útil para quem está no exterior, que é reconhecer a assinatura no formulário e também em fazer cópias autenteicadas dos documentos de identificação. Não é preciso enviar processo através deles, mas eles prestam estes serviços que mencionei.
Segue aqui os links con instrução para pedido para o conjuge e filhos menores:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23463/documentos-para-aquisicao-de-nacionalidade-pelo-casamento-modelo-3
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24048/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-menores-formulario-1c
@Filipao @texaslady
Eu relutei em mandar especificamente o link do guia para filhos (que direciona o processo para a ACP) pois vi uma menção à "sino-portuguesa".
Sem saber onde nasceu o ascendente PT do filho/a requerente, não dá para garantir que pode mandar para a ACP.
A ACP só tramita processos onde o ascendente PT nasceu em PT, União Europeia, Brasil e Reino Unido.
Aliás, acho que valeria a pena uma ressalva nos guias de filhos 1C mencionando que nem todo mundo pode mandar 1C para ACP, pois depende do local de nascimento do ascendente PT.
@CarlosASP , @Filipao ,
Na verdade confundi o @filipao com outro forista que queria a nacionalidade da esposa e filhos. Aqui parecer ser apenas do conjuge. Desconsidere os links passados acima e se possivel post aqui a naturalidade do conjuge que adquiriu a nacionalidade portuguesa e do conjuge que pretende a nacionalidade, bem como se a nacionalidade do portugues é por atribuição ou aquisição. Assim será possível orientar melhor.
Obrigado @CarlosASP para seu commentario
O processo de nationalidade é para minha esposa
✌️