Atribuição para filho menor- dúvida sobre assinatura no formulário
crisevert
Member
Boa noite, Minha irmã quer solicitar a cidadania portuguesa para seus filhos menores ( 2 , 11 e 15 anos). Ela conseguiu a nacionalidade portuguesa por atribuição ano passado. Estou com dúvidas em relação ao formulário, pois cada consulado me orienta de um jeito. A dúvida é em relação ao formulário:
1) ele precisa ser assinado APENAS no consulado com a presença dois ( pai e mãe) e depois o envio para pra os registros centrais de Lisboa?
2) Ou, posso assinar num cartório do Rio de Janeiro e reconhecer minha assinatura e do meu marido por autenticidade e apostilar, para depois enviar ?
Tenho outra dúvida: é que no formulário diz que para filhos maiores de 14 anos é necessário enviar cópia do passaporte. Seria, de fato, necessário?
Caso alguém no fórum possa ajudar, agradeço imensamente.
Comentários
@crisevert
Vc fez duas perguntas.
Pergunta 1 - sobre a assinatura do formulário:
Opção 1 - ambos os pais reconhecem firma por autenticidade no cartório (assinam na frente do notário).
Opção 2: ambos os pais assinam na frente do oficial consular português.
O formulário 1C não precisa de apostila (mesmo que a assinatura tenha sido reconhecida num cartório brasileiro) pois é um documento português.
Pergunta 2 - Sobre o documento do filho menor:
Para o filho de 15 anos anos precisará enviar cópia autenticada e apostilada do RG (emitido há menos de 10 anos) ou passaporte brasileiro válido do menor além de cópia autenticada e apostilada dos documentos de identificação (RG, passaporte ou cartao cidadao) de ambos os pais.
Caso vc assine o formulário no consulado português, pode solicitar no consulado a cópia certificada dos documentos de identificação e aí não precisa de apostila.
boa sorte
@crisevert
Siga este guia, mande diretamente para a ACP do Porto. Os consulados sempre exigem mais documentos que necessario e os processos costumam demorar muito mais que mandando diretamente. Considere eventualmente se pedir a "apensacao" dos 3 processos é interessante para voce.
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Menores Formulário 1C
Guia - Apensação de Processos
@ecoutinho Na ligação que fiz para o consulado, fiquei confusa, porque entendi que a assinatura e autenticação não poderia ser no cartório brasileiro e teria que ser apenas no consulado, pois eles queriam a presença dos pais, no caso dos filhos menores.
Fiquei feliz em saber que é possível reconhecer a assinatura do formulário no cartório brasileiro, porque o agendamento em São Paulo está muito difícil.
Agradeço imensamente sua orientação!
@AlanNogueira Não sabia que havia a possibilidade de apensá-los....Vou ler e seguir a orientação dos links que mandou.
Muito obrigada pelas dicas!!!
@crisevert
Eu concordo com o @AlanNogueira : evite os consulados. São enrolados, leva uma eternidade para agendar, cada um tem uma regra diferente vinda da cabeça de “sei lá quem” e vão te exigir um caminhão de coisas adicionais que a conservatória não exigirá.
Se vc estiver no Brasil, use-os no máximo para emitir CC e passaporte.
Boa noite a todos. Acabei de pagar o formulario 1D, entretanto ele é composto por 3 paginas, porem nas intruções pede se que o mesmo seja impresso frente e verso. Alguem sabe dizer como deve ser feita essa impressão?
@Marco Motta, vou enviar hoje via DHL o processo de nacionalidade do meu filho (9 anos). Não há taxas, até onde eu saiba. O formulário eu imprimi as páginas 1 e 2 frente e verso, a página 3 vai na segunda folha, que será grampeada junto à primeira, como de praxe. Se reparar bem o novo modelo, verá que o formulário em si ocupa só as duas primeiras páginas. Da metade da 2 página até o fim são apenas instruções...
@Eduardo Alvim e demais confrades,
uma dúvida pode grampear o formulário ?
Em outros grupos não recomendaram pediram para colar apenas as pontas.