Equerimento exigência por e-mail
Gostaria de compartilhar uma experiência com todos vocês. Meu processo 1C caiu em exigência em 28/09 e no mesmo dia entrei em contato por e-mail solicitando informação quanto ao motivo da exigência. Informaram que a carta ja tinha sido enviada e que teria que aguardar a chegada da mesma. Entrei em contato com a linha registo 3 dias depois e a informação foi a mesma... dia 20/10 enviei novamente um e-mail para arquivocentral.porto@irn.mj.pt e hoje recebi um formulário para preencher autorizando o envio por e-mail da exigência. Não sei se isso seria regra ou um aparte da própria conservadora.. na realidade foram 25 dias para receber essa informação..Talvez valesse a pena, no caso de cair em exigência,
logo de inicio solicitar esse formulário... seria uma idéia pra não ficar dias aguardando a carta chegar pra cumprir a exigência...
Comentários
@Edrostar
Essa, pelo menos pra mim, é novidade. Sobretudo uma vez que o endereço de email já consta no formulário de requerimento de nacionalidade.
A menos que o endereço que você esteja utilizando para se comunicar com a conservatória seja diferente daquele mencionado no formulário. Aí até faria sentido eles pedirem essa autorização.
De qualquer modo, você poderia por gentileza enviar esse formulário aqui no fórum? Assim no futuro os demais colegas podem usa-lo imediatamente.
Obrigado!
@eduardo_augusto sugiro quando houver a exigência enviar um e-mail para o conservador solicitando essa opção e o envio requerimento. Não tenho certeza se esta é uma regra ou coisa da conservadora que está tratando meu processo... no meu caso recebi o requerimento hoje, assinei e enviei e já recebi a exigência no meu e-mail, o mesmo que consta no requerimento do processo... a exigência é o envio de outra certidão reprografica uma vez que a que enviei não consta a assinatura do oficial de registro do cartório onde meu pai fez de declaração de meu nascimento, isso a 60 anos atrás kkkk... o requerimento que me solicitaram preencher e mandar para me enviarem no meu e-mail a exigência está no post da discussão...
Boa tarde a todos. O processo de minha avo pela ACP caiu em exigência e recebemos a carta no dia 15/09 solicitando a transcrição do casamento dos pais portugueses dela (foram casados apenas no Brasil). Solicitamos a transcrição do casamento no IRN do Porto, mas ainda nao recebemos nem as instruções de pagamento. Também foi solicitada a prova de vida da minha avo (ela tem 97 anos de idade), o que já efetuamos junto ao cartório.
A carta de exigência diz que o prazo para envio dos documentos e de 30 dias, acrescidos de dilação de 30 dias. Porém acredito que a transição do casamento devera demorar mais que isso. Já enviamos um email para a ACP avisando que demos entrada no processo de transição, mas eles não responderam.
Existe algum risco de perdemos o processo se não enviarmos os documentos dentro do prazo de 60 dias? Ou conseguimos retomar o processo apos? Muito obrigado!
@giovannicristofaro
Apenas cuide de manter o contato. A cada mês, envie um email para a ACP informando que a transcrição está sendo providenciada. Marque a opção de "confirmação de leitura", assim você tem evidência de que a comunicação foi realizada e o processo continua aberto.
Aproveitando o post sobre exigência. O processo da minha filha caiu em exigência e lá consta que foi enviada a notificação, mas não sei quando é de que forma. Seria por carta ou através do e-mail? Até agora nada chegou? Alguém pode confirmar?
Boa tarde a todos. O processo de minha avo pela ACP caiu em exigencia e recebemos a carta no dia 15/09 solicitando a transicricao do casamento dos pais portugueses dela (foram casados apenas no brasil). Solicitamos a transcricao do casamento no IRN do Porto, mas ainda nao recebemos nem as instrucoes de pagamento. Tambem foi solicitada a prova de vida da minha avo (ela tem 97 anos de idade), o que ja efetuamos junto ao cartorio.
A carta de exigencia diz que o prazo para envio dos documentos e de 30 dias, acrescidos de dilacao de 30 dias. Porem acredito que a transcicao do casamento devera demorar mais que isso. Ja enviamos um email para a ACP avisando que demos entrada no processo de transcicao, mas eles nao responderam.
Existe algum risco de perdemos o processo se nao enviarmos os documentos dentro do prazo de 60 dias? Ou conseguimos retomar o processo apos? Muito obrigado!
@giovannicristofaro essa questão da necessidade de transcrição do casamento quando ambos são portugueses é algo ainda um tanto obscuro para nós aqui no fórum, alguns defendem que nem sempre é preciso, outros que seria obrigatório sempre. Você poderia por gentileza compartilhar o texto da carta de exigência de seu processo (cobrindo dados pessoais como nomes/numero de processo)? Irá ajudar bastante!
Eu no seu lugar já mandaria a prova de vida e algum "comprovante" de envio do pedido de transcrição, com uma carta simples/formal pedindo dilação de prazo em virtude da necessidade de transcrição do casamento. Os colegas também sugerem que mensalmente mande um email informando que está providneciando, que ainda está em tramitação e pedindo nova dilação de prazo.
@AlanNogueira pois é... minha avó é filha de portugueses casados no Brasil em 1928, e em 2020 um sobrinho dela fez os processos 1C da mãe dele (irmã de minha avó) e dele, somente com a certidão de batismo do meu bisavô, sem precisar transcrever o casamento dos portugueses. Na época eles não tinham nem conseguido encontrar a certidão da minha bisavó. Para fazer o processo de minha avó eu segui exatamente os mesmos passos que ele, e estou rezando para não cair nessa exigência da transcrição 😅
A propósito Alan, aquela certidão da Arminda que vc e o @Guilherme Moreira me ajudaram a encontrar eu estou convencido que é a correta, mas ainda não consegui entender como foi a mudança do nome dela no Brasil. De qualquer jeito, eu já estou em contato com o cartório que registrou o casamento para saber se seria possível fazer essas retificações administrativamente. Tentando me adiantar pro caso de ser necessária a transcrição...
@arthur_azzi otimo! Boa sorte!
@giovannicristofaro ,
como o @AlanNogueira disse, esta quest~ao da necessidade da transcricão varia de caso para caso. Então seria interessante mesmo que a gente pudesse ler a exigência e verificar outros fatores que poderiam influenciar no pedido de transcrição ou não, como a data do casamento dos portugueses, o estabelecimento da filiação e divergências de nomes. Se não está especificado claramente o motivo do pedido da transcrição, eu sugiro que envie email perguntando. Mas antes se for possível post aqui o texto da exigência para darmos uma olhada.
@arthur_azzi,
no seu caso estou chutando que os conservadores não se atentaram ao fato que os pais de sua mãe se casaram depois de 1911, quando o foi criado o código civil portugês, e neste caso a transcrição de casamento deveria ter sido exigida no caso de sua prima. Mas passou, tudo bem, Teria sido uma boa idéia se você talvez tivesse mencionado o processo de sua prima, se é que você não fez isso. Mas agora é só esperar e se preparar para a possível exigência.
@Edrostar e qual o prazo para cumprir a exigência? O da minha filha tbm está, porém até hj nada recebemos nem por correio e nem e-mail. Só hj enviei 3 e-mails solicitando a exigência, mas sem resposta. To preocupada com o prazo. Não sabemos nem do que se trata. No próprio site de acompanhamento do processo já poderia discriminar a pendência. Como são burocráticos
@Elizabeth Lucilia tente ligar bem cedo na linha de registros para obter informações sobre a exigencia: Obter informações sobre o andamento do processo - Linha Registos
@texaslady na verdade no caso foi no processo 1C da irmã de minha avó (os meus bisavós eram portugueses). Faz poucos meses que eu entrei nessa saga da cidadania portuguesa, e toda a base que eu tinha quando preparei a documentação da minha avó foi o que o sobrinho dela me contou sobre os processos que ele fez. Mas na época (ele começou em 2020) ele fez tudo via advogado e eu nem fiquei sabendo que isso tava rolando ;/
Essa questão da exigência da transcrição do casamento no processo da minha avó será muito delicada se acontecer, pois a história da minha bisavó é muito pouco conhecida (e sua documentação é menos ainda). Mas estou me preparando tanto quanto posso 😅
O que me deixa um pouco mais tranquilo é que simultaneamente estou fazendo os processos da família da minha esposa, que é neta de portuguesa e toda a documentação está bem mais simples!
@Elizabeth Lucilia
São 30 dias com dilação de mais 30 pra cumprir a exigência, porém pode se estender por até 6 meses se continuar em contato com a conservatória por e-mail.. no meu caso solicitei a informação por e-mail na conservatória e na linha registo sem sucesso.. 26 dias após cair em exigência e não receber a carta, veio o requerimento que consta no post inicial com a autorização para o envio da exigência no meu e-mail... em tempo: no mesmo dia que recebi a exigência por e-mail recebi também a carta. Motivo da exigência: falta da assinatura do tabelião do cartório no livro de registro onde consta meu nascimento... enviada hoje a nova certidão para o cumprimento da exigência..
@eduardo_augusto @AlanNogueira @texaslady Muito obrigado a todos pelos comentários. Enviamos outro email a conservatória para confirmar que estamos a aguardar a transcrição. Também, aqui esta a exigência que recebemos, espero que ajude! A minha bisavó casou-se com o meu bisavô quando ainda era menor de idade, não sei se foi apenas por isso que pediram a transcrição.
@giovannicristofaro obrigado e boa sorte!
@giovannicristofaro ,
poderia por favor informar se a nacionalidade de sua avó foi pedida através do pai ou da mãe dela?
@texaslady Ambos eram portugueses, então pelos dois. Enviamos as certidões de batismo dos pais e mãe, além da certidão de casamento brasileira dos pais.
@giovannicristofaro ,
mas qual nome foi escolhido no formulario?
@giovannicristofaro ,
desculpe tantas perguntas, mas estou tentando estabelecer os criterios do conservador. O casamento dos pais de sua avó ocorreu antes ou depois de 1911? Quem foi o declarante do nascimento na menoridade?
@texaslady sem problemas, obrigado por ajudar! marcamos as caixas dos dois, como no print abaixo. O casamento ocorreu em 1901. Minha avó nasceu em 1926. Não entendi sua segunda pergunta, o que quer dizer com o declarante do nascimento na menoridade?
Obrigada @giovannicristofaro ,
o declarante é que foi registrar o filho, naquela época quase sempre era o pai, e teria que ser registrado quando ainda era menor de idade.
Dependendo de vários fatores a transcrição de casamento não é necessária. Normalmente as pessoas escolhem o pai português ou a mãe portuguesa para pedir a nacionalidade e informa os dados deste ascendente no formulário. Não é necessário os dois. Como na maioria das vezes o pai português foi quem registrou o filho(a) é mais fácil para estabelecer a filiação via pai português.
Então pedidndo apenas pelo pai português no seu caso não seria necessária a transcrição pois os portugueses se casaram antes de 1 de abril de 1911. Mas como você marcou também a mãe portuguesa no formulário, para estabelecer a filiação dela é necessária a transcrição pois não foi ela que registrou a fila.
Então minha interpretação desta exigência é que a transcrição não está sendo exigida. Se você informasse ao conservador que o pedido seria pelo pai português, o que iria acontecer é que no assento de sua avó o nome da mãe poderia sair o de solteira dependendo do conservador.
Enfim já está tudo sendo providenciado e não há nada errado nisso, no final tudo sairá bem.
Mas voce puder apenas para esclarecimento para nós aqui do fórum poderia enviar um email ao conservador perguntando o que aconteceria se você não fizesse a transcrição e fizesse o pedido apenas pelo pai, visto que o casamento ocorreu antes de 1911 quando ainda não existia o código civil português?
Vocês concordam com este raciocinio? @CarlosASP , @eduardo_augusto , @AlanNogueira
@texaslady agora que o @giovannicristofaro ja recebeu a exigência e está cumprindo acho que o caminho natural é mandar a transcrição. Não há um padrão exato mas me parece que a tendência é exigir a transcrição quando ambos nubentes são portugueses. Alguns conservadores exigem, outros não, é o que me parece… o guia antigo aqui do fórum (apagado) inclusive recomendava a transcrição neste caso…
@AlanNogueira ,
Não estou questionando o @giovannicristofaro fazer a transcrição. Mesmo porque já está em andamento e como disse não há nada errado quanto a isso.
Apenas sempre que possível estou tentando trazer um pouco mais de entendimento sobre a questão. Pois é bastante claro que não é apenas por serem portugueses. Já tivemos casos aqui bem explicados pelo conservador e confimado pelo mesmo via email ao requerente, que apesar dos 2 serem portuguêses a transcrição seria necessária somente se o casamento ocorreu após 01/04/1911.
E mesmo não sendo necessária pelo casamento ter ocorrido antes da data acima, ainda poderia ser solcitada para estabelecimento de filiação por parte de mãe ou pai ou para corrigir divergências de nomes.
Solicitei ao Giovanni que caso possa e queira fazer esta pergunta ao conservador, seria elucidativo para esta questão.
@texaslady está me parecendo é que não há um padrão tão definido assim nessa análise quanto a transcrição e cada conservador analisa o processo (caso concreto) para decidir se pede ou não a transcrição. Na maioria das vezes me parece que é recomendável providenciar nestes casos… mas esta é a minha opinião, cada forista decide em seu processo avaliando os prós e contras!
@Edrostar , o que diz na última linha do formulário por gentileza? Não dá pra ler pq tem um "abra o word" em cima rs
@CamilaMacri
É apenas a data.....
Eu concordo com a leitura da exigência pela @texaslady
Minha leitura é que o conservador não exigiu a transcrição; apenas alertou que, sem a transcrição, a maternidade PT não seria levada em conta na avaliação. Mas como a paternidade PT está possivelmente estabelecida, acredito que a nacionalidade seria concedida (caso o PT tenha sido o declarante do nascimento no primeiro ano de vida; não tenha divergências nos nomes etc).
Só fico na dúvida como ficaria a questão do nome da mãe no assento de nascimento PT a ser criado.
@Edrostar obrigada!! rs