Atribuição de nacionalidade para filhos menores de idade
Minha prima brasileira tem a nacionalidade atribuída por ser filha de nacional português e também já possui o Cartão Cidadão, ela pode realizar o processo de atribuição para sua filha nascida no Brasil e menor de idade online? Se sim, quais seriam os procedimentos?
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Comentários
@LACA para fazer online salvo engano tanto ela quanto o pai da criança tem que ser portugueses com CC e chave móvel digital. Se não for este o caso, siga este prodimento: Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Menores Formulário 1C
@LACA ,
Pode apenas se a criança tiver menos de 1 ano de idade. No caso de 1 dos pais não ser português, pelo que já vi discutido, só daria para fazer se estivesse em Portugal, por causa da chave móvel digital. Eles dizem que pode associar o número do passaporte brasileiro ao CMD, mas parece que não estando em Portugal não funciona. Nunca fiz isso, talvez alguém que tenha feito fora de Portugal possa ajudar. No link abaixo tem algumas instruções:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23874/registo-de-nascimento-online-para-filhos-com-menos-de-1-ano-de-idade#latest