Atribuição de Nacionalidade para Netos - Ex Colónias
Olá,
Estou reunindo os documentos para dar entrada no processo de nacionalidade portuguesa como neto de português.
Minha avó nasceu em Cabo Verde em 1942 e faleceu em 1967, pelo que de acordo com a interpretação do Decreto-Lei n.º 308-A_7 ela conservou a nacionalidade portuguesa.
Eu nasci em Cabo Verde 1990.
A questão da filiação da minha mãe para a minha avó, e de mim para a minha mãe encontra-se establecida de acordo com a lei da nacionalidade, segundo entendo, ambos fomos registados na menoridade.
A minha dúvida, surge quando não conisgo encontar o primitivo da certidão de nascimento da minha avó, apenas encontrando uma certidão reformada emitida em 1984, após o falecimento da minha avó.
Pela vossa experiência, é possível que o pedido seja deferido com a certidão reformada da minha avó, suportada com a certidão de óbito orignal dela?
Agradecido desde já?
Comentários
@Santrei
Não conheço como funciona o sistema dos registros e notariado em Cabo Verde, nem quais são os requisitos para se considerar o não o cidadão das ex-colônias como tendo/conservando ou não a nacionalidade portuguesa, aqui no fórum a maioria dos frequentadores brasileira. De todo modo vou tentar ajudar, se eu estiver falando bobagens por favor desconsidere :-)
Fazendo uma analogia com o que se exige no processo de neto para nós nascidos no Brasil, no processo de nacionalidade, para os nascidos fora de Portugal, você deverá apresentar em seu processo certidões de nascimento em inteiro teor (cópia reprográfica), que seriam certidões expedidas pela conservatória contendo a "fotocópia" da folha do livro de registro original.
Sugiro portanto que procure a conservatória do registo civil de sua região para solicitar estas certidões, não sei bem o que seria essa "certidão reformada" (seria uma segunda via, um registro tardio?) a qual menciona em sua mensagem, mas creio que com sorte será possível obter as certidões atualizadas para que possa ingressar com seu processo de nacionalidade.
Achei algumas informações na internet a respeito de como solicitar certidão em Cabo Verde, que já devem ser de seu conhecimento, mas de todo modo deixo aqui para referencia https://portondinosilhas.gov.cv/portonprd/porton.portoncv_v3?p=ACBEABACBEC4BCBAADABA0B1BEACBCC4C4
@Santrei ,
Talvez este link possa te ajudar:
https://eportugal.gov.pt/servicos/pedir-uma-certidao-ao-registo-civil-de-cabo-verde
@AlanNogueira obrigado pela ajuda.
Uma certidão reformada é tipo uma segunda via emitida quando o livro de registo original encontra-se em avançado estado de deterioração pelo que os registos constantes desse livro são refeitos.
A questão é que a certidão de nascimento primitiva foi emitida pela Administração colonial portuguesa, não existe, e a certidão reformada foi emitida já no pós independência de Cabo Verde, em 1984.
De qualquer modo, espero que alguém que tenha instruído o seu pedido de nacionalidade com uma certidão de nascimento reformada do seu /sua avô(ó) possa partilhar a sua experiência.
@Santrei no Brasil se chama “restauração” de registro. Aqui de faz um registro “novo” no livro corrente utilizando os dados da certidão anterior obtidos através de outros meios. Geralmente há um processo para emissão dessa certidão onde se comprovam os dados (onde provavelmente pode haver uma cópia da certidão primitiva a que se referiu). Talvez você possa tentar pedir o desarquivamento deste processo de restauracao/reforma da certidão para ver se há algo que possa lhe ajudar.
Se não houver, como seu caso é bastante específico, sugiro encontrar algum advogado inscrito na ordem dos advogados de Portugal com experiência em casos como o seu para que possa lhe auxiliar melhor :-)
@Santrei @AlanNogueira
Infelizmente o IRN não costuma aceitar certidões restauradas / reformadas. Não acredito que seja impossível, mas parece difícil. Sugiro tentar entrar em contato com as pessoas que aparecem nos posts que vou listar abaixo, talvez eles possam dar alguma dicas de como resolveram a situaçaõ.
Documentos necessários — Fórum Cidadania Portuguesa --> usuária @Panmela tinha uma certidão restaurada
Ajuda Exigências — Fórum Cidadania Portuguesa --> usuário @Pedro_Graça caiu em exigência por conta de certidão restaurada
Certidão de nascimento não encontrada — Fórum Cidadania Portuguesa --> também tinha certidão restaurada
RESTAURAÇÃO DE CERTIDÃO — Fórum Cidadania Portuguesa --> usuário @willfont
Muito rapidamente, pelo que pude apurar, você vai precisar da certidão restaurada, assim como dos documentos originais (certidões reprográficas autenticadas e apostiladas), mesmo que estejam em mal estado. Se os documentos originais não existem mais, então devem ser apresentados todos os documentos que serviram de base para a restauração.
Boa sorte!
@texaslady, obrigado pela partilha.
Tenha certidão de nascimento da minha avó, mas é uma certidão reformada, que é uma espécie de segunda via da certidão, quando a original não se encontra em adequado estado de conservação.
Gostaria de saber a experiência de alguém que tenha instruído o seu processo com uma certidão reformada e não a certidão original emitida pela Administração Colonial Portuguesa.
@eduardo_augusto, bom dia.
As informações que partilhaste são bastante pertinentes e estou bastante agradecido.
Tentarei junto do Arquivo Nacional de Cabo Verde, se têm a certidão original independentemente do estado de conservação.